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“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto

Por André Luis

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A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

Outras Notícias

Biometria não garante segurança das eleições, dizem especialistas

A urna biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital e foi implantada para evitar que pessoas votem no lugar outros eleitores, não está imune a fraudes, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Como qualquer máquina, a urna biométrica está sujeita a falhas técnicas. A leitura de impressão digital do eleitor pode ter problemas na hora […]

simulacao-de-uso-da-urna-biometrica-no-tre-go-1411056058615_300x300A urna biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital e foi implantada para evitar que pessoas votem no lugar outros eleitores, não está imune a fraudes, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.

Como qualquer máquina, a urna biométrica está sujeita a falhas técnicas. A leitura de impressão digital do eleitor pode ter problemas na hora da identificação, o chamado “falso negativo”, mas a Justiça Eleitoral não pode impedir eleitores legítimos de votar por falhas técnicas.

Para que o cidadão possa votar mesmo em caso de falha, o equipamento tem um dispositivo que permite que o mesário libere o voto após a utilização de uma senha. A fraude é possível se um mesário mal intencionado votar no lugar de eleitores que faltaram.Nas últimas eleições, antes da aplicação da biometria, especialistas afirmaram que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que a taxa de liberação do voto por senha do mesário era menor que 1%, mas o índice de erro chegou a 7%, de acordo com o Fórum do Voto Seguro, um grupo de discussão de especialistas em segurança eletrônica que apontam fragilidades do sistema eletrônico de votação brasileiro e recomendam alternativas mais seguras.

“Não é possível afirmar que quando o voto não  identificado é uma fraude do mesário, mas não é possível confirmar que não seja”, afirmou o engenheiro Amilcar Brunazo, especialista em segurança digital. “O problema é a que o TSE afirma que a biometria melhora a segurança das urnas eletrônicas, mas ela não garante que o equipamento não estará suscetível a fraudes.”

Boletins de urnas de 2010 obtidos pelo UOL mostram que em uma seção eleitoral de Maribondo (AL), que usou urna biométrica, 65% dos eleitores que votaram não foram identificados por biometria. Em outra de Quebrangulo (AL), o índice é 59,3% e seu sistema foi encerrado ás 19h59 –mais tarde que a média do encerramento das urnas.

Ricardo Coutinho vai para penitenciária em JP

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira (20) para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa. Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em […]

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira (20) para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa.

Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em série e desvios de R$ 134 milhões da saúde durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018.

Os advogados do ex-governador pediram revogação da prisão preventiva de Coutinho ou que ele fosse removido para uma Sala de Estado Maior em um Batalhão da Polícia Militar.

O juiz Adilson Fabrício manteve o decreto de prisão e mandou Coutinho para a Penitenciária.

A defesa, agora, deverá tentar a liberdade para o ex-governador no Superior Tribunal de Justiça, Corte que autorizou buscas em endereços de três conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e do atual governador, João Azevêdo, sucessor de Coutinho

Deputado Lucas Ramos participa de debate na CBN

Em entrevista ao jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, da Rádio CBN Recife, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual eleito Lucas Ramos (PSB), falou da trajetória da campanha, sobre como conduzirá o seu mandato, além de agradecer os 58.515 votos obtidos. “Temos por obrigação trabalhar por todo Pernambuco. Dar condições para o governador Paulo […]

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Em entrevista ao jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, da Rádio CBN Recife, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual eleito Lucas Ramos (PSB), falou da trajetória da campanha, sobre como conduzirá o seu mandato, além de agradecer os 58.515 votos obtidos.

“Temos por obrigação trabalhar por todo Pernambuco. Dar condições para o governador Paulo Câmara atuar da melhor forma. Discutir e garantir orçamento para que ele possa investir em obras públicas, que tragam a melhoria da qualidade de vida para o povo pernambucano. Fazer das cidades lugares melhores para se viver, garantindo mobilidade urbana, acessibilidade, segurança, saúde e educação. Devolver as cidades para os cidadãos. Essa é a nossa maior pauta”, ressaltou Lucas Ramos.

Lucas Ramos percorreu todas as regiões do estado, promovendo debates no sentido de melhorar a qualidade de vida da população. “Dentre os desejos do povo posso destacar a moralização política, a mudança de postura, a ética e a coerência entre o discurso e a ação. Esse é o desejo que mais fomos cobrados e que pretendemos retribuir, defendendo veementemente a ética como nossa maior bandeira”. Ele ainda destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar, setor que responde por 70% da geração de emprego e renda no interior de Pernambuco.

Sucessão Municipal – Ao ser indagado pelo apresentador Aldo Vilela sobre a sucessão municipal em Petrolina, Lucas Ramos afirmou que mal acabaram as eleições e as forças políticas da região já começaram, sim, a planejar o cenário para 2016.

Ele destacou a liderança de Fernando Filho, deputado federal que assumirá o terceiro mandato no ano que vem, e que teve o seu apoio irrestrito no pleito municipal de 2012. “Fernando filho reúne todas as condições para ser novamente o nosso candidato, é hora de falar em unidade, juntar todas as forças e lideranças do PSB. Fernando Filho é uma grande liderança, que junto com ele apresenta o nome de Miguel Coelho como deputado estadual e o próprio Fernando Bezerra, Senador da República, que tem um nome respaldado e respeitado na cidade, além da nossa liderança.”

Para finalizar, Aldo Vilela questionou o posicionamento do deputado quanto à transposição do Rio São Francisco. Lucas Ramos disse que defenderá amplamente a universalização do acesso e uso da água. Contudo, explica que é imprescindível uma força tarefa que reúna todos os estados banhados pelo Rio São Francisco, para discutir efetivamente a sustentabilidade do rio. “Mais importante do que ser contra ou a favor é garantir a sua vida”, afirmou.

Cancelamento de entrevista em cima da hora gera críticas a Raquel

A prefeita de Caruaru,  Raquel Lyra (PSDB) foi questionada e criticada por cancelar em cima da hora um compromisso na Rádio Vilabela FM,  do radialista Anderson Tennens. O profissional,  respeitado no rádio serra-talhadense,  tinha divulgado a presença de Raquel desde o dia anterior. Ela estaria no Sertão Notícias. Poucos minutos antes do horário combinado,  foi […]

A prefeita de Caruaru,  Raquel Lyra (PSDB) foi questionada e criticada por cancelar em cima da hora um compromisso na Rádio Vilabela FM,  do radialista Anderson Tennens.

O profissional,  respeitado no rádio serra-talhadense,  tinha divulgado a presença de Raquel desde o dia anterior. Ela estaria no Sertão Notícias.

Poucos minutos antes do horário combinado,  foi surpreendido pela informação de que a tucana não chegaria ao compromisso.

“Falta de respeito comigo e principalmente com os nossos ouvintes. A gente divulga, se prepara e a assessoria faz uma papelada dessa? Espero que Raquel não queira governar o estado, já que é pré-candidata, desta forma atrapalhada com a qual sua assessoria faz a sua agenda. Dá um péssimo exemplo”, criticou.

A assessoria local e staff de Raquel a orientou a pedir desculpas pelo episódio na entrevista que concedeu à Cultura FM. No embalo se dirigiu também a rádios de Salgueiro onde também tinha firmado compromissos. Nas redes, as críticas não arrefeceram.

Marília prestigia FIG durante passagem pelo Agreste

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade. Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre […]

Foto: Arthur Marrocos

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.