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Justiça do RJ afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Por André Luis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão é do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da entidade — como interventor responsável por convocar novas eleições “o mais rápido possível”. As informações são do g1 e do ge.
Na decisão, o magistrado declarou nulo o acordo que validou a eleição de Ednaldo, apontando possíveis irregularidades:

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes”, escreveu Zéfiro.

O caso voltou ao TJ-RJ após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, no último dia 7. Embora tenha negado o afastamento imediato de Ednaldo, Mendes determinou que o tribunal fluminense apurasse com urgência os fatos apresentados em duas ações.

Os pedidos foram feitos pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e por Fernando Sarney. Ambos alegam que a assinatura do Coronel Nunes em um acordo firmado no início do ano teria sido falsificada.

Um laudo pericial anexado ao processo aponta que a assinatura não é autêntica. Além disso, a decisão judicial destaca que a capacidade mental de Nunes está comprometida desde 2018, quando ele foi diagnosticado com câncer no cérebro.

O acordo questionado foi decisivo para encerrar uma ação que contestava o processo eleitoral da CBF. Com sua homologação, Ednaldo pôde disputar e vencer a eleição realizada há pouco mais de um mês.

O desembargador chegou a convocar o Coronel Nunes para prestar esclarecimentos, mas, segundo seu advogado, ele não compareceria por motivos de saúde. A audiência foi cancelada e, quatro dias depois, a Justiça decidiu pela saída de Ednaldo.

Essa é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues do cargo. A primeira ocorreu em dezembro de 2023, mas ele reassumiu o posto por decisão de Gilmar Mendes, em janeiro.
Pressionado judicialmente, Ednaldo vinha tentando ampliar seu apoio político.

Na segunda-feira (12), anunciou a contratação do técnico Carlo Ancelotti, antecipando-se ao Real Madrid — clube que ainda não confirmou a saída do treinador. No dia seguinte, reuniu-se com presidentes de federações estaduais na sede da CBF, no Rio.

O corpo jurídico da entidade afirmou na ocasião que havia segurança jurídica para manter Ednaldo no cargo, mesmo diante da possibilidade de nova decisão desfavorável.
Com o novo afastamento, o caso deve retornar ao STF, onde os aliados de Ednaldo esperam reverter mais uma vez a decisão da Justiça estadual.

Outras Notícias

Pernambuco desperdiça 1,25 bilhão de litros de água por dia

Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício. Por Ivan Duarte, TV Globo Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que […]

Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício.

Por Ivan Duarte, TV Globo

Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que vivem no estado estivessem jogando fora, por minuto, 711.806 caixas d’água de mil litros.

Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil com a consultoria GO Associados. Segundo o estudo, Pernambuco é o nono estado que apresenta o maior índice de desperdício, com uma perda de 48,5% da água potável distribuída, bem cima da média nacional, de 37,8%.

Procurada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) disse que vai investir R$ 400 milhões em ações para reduzir o desperdício.

“Essa água [desperdiçada] poderia abastecer uma população de 1,9 milhão de pessoas no estado de Pernambuco. Ou seja, eu posso crescer a população em quase 2 milhões de habitantes e, se tivesse a redução dessas perdas, não precisaria captar essas águas nos mananciais”, explicou a presidente executiva do Trata Brasil, Luanna Preto.

Dos cem municípios analisados pelo instituto, duas cidades do estado estão entre as dez que apresentaram os maiores percentuais de perda de água tratada: Jaboatão dos Guararapes, com 69,4%, e o Recife, com 60%, ficando em terceiro e sétimo lugares, respectivamente.

Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município. O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da […]

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Governo troca comando da Petrobras e indica Adriano Pires para presidir estatal

Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis. g1 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, […]

Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis.

g1

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.

Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a empresa por seguidos reajustes nos preços dos combustíveis. O presidente chegou a dizer que “se resolvesse”, daria “murro na mesa” para obrigar a estatal a reduzir os preços.

Segundo o blog da Ana Flor, antes do anúncio da troca, Joaquim Silva e Luna chegou a afirmar a interlocutores do governo e pessoas próximas que — em razão da estrutura de governança rígida montada nos últimos anos — uma troca do comando da empresa não daria a um eventual novo presidente carta branca para mudar a política de preços.

Segundo relatos a que o blog teve acesso, o general tem dito que “um maluco que assuma aqui não faz o que quer”. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta pagamento de servidores municipais 

O pagamento dos servidores municipais de Afogados, que se inicia nesta sexta-feira (26), vai representar uma injeção de 4,7 milhões na economia local. O pagamento é referente aos vencimentos do mês de agosto de 1.545 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. “Mesmo com todas as crises que vivenciamos esses anos, esse é mais um mês reafirmando […]

O pagamento dos servidores municipais de Afogados, que se inicia nesta sexta-feira (26), vai representar uma injeção de 4,7 milhões na economia local.

O pagamento é referente aos vencimentos do mês de agosto de 1.545 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Mesmo com todas as crises que vivenciamos esses anos, esse é mais um mês reafirmando o nosso compromisso de garantir o pagamento em dia do salário dos nossos servidores,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes. Confira o calendário na íntegra: 

Sexta-feira (26)

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher; Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L. 

Segunda-feira (29)

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00 e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M à Z. 

Terça-feira (30)

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00

Quarta-feira (31)

Aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00

MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações […]

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A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.