Nill Júnior Podcast: Sebá bancou Faeca

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

do Diário de Pernambuco

O PT prepara para o próximo sábado (20) um grande ato de campanha com a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff em São Paulo. O comitê petista escolheu o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul, para o corpo a corpo de Dilma com eleitores ao lado do ex-presidente Lula.

Centro comercial do extremo sul da capital paulista, o Largo Treze foi escolhido por Lula depois que a confirmação de uma agenda de Dilma na Zona Sul abriu disputa entre vereadores petistas da região. Os vereadores brigavam entre si para levar a dupla para seus redutos eleitorais.

Dilma e Lula estavam sendo disputados para ir ao Campo Limpo, Capela do Socorro e outros bairros mais ao sul da cidade. Mas o Largo Treze foi escolhido depois que Lula bateu martelo, apontando o centro comercial como ponto de encontro ideal para a militância petista do extremo Sul, onde o PT tem mais votos.

A avaliação do comitê petista é de que o momento é de consolidar presença para não perder votos para a candidata de oposição Marina Silva (PSB). A região se consolidou nos últimos anos como reduto do PT, se contrapondo ao apoio ao PSDB pela classe média dos bairros tradicionais próximos ao Centro. Em 2010, por exemplo, Dilma obteve 75% dos votos válidos de Paralheiros, um dos bairros do Extremo Sul.

O PT também já decidiu que Dilma e Lula devem fazer em São Paulo o último ato de campanha nas ruas antes do primeiro turno. O partido deve levar os dois para um comício na região central da cidade no dia 30 de setembro.

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi.

Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson destacou a importância da presença da governadora na região e ressaltou os anúncios de investimentos feitos durante a agenda. Segundo o prefeito, a visita reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do Pajeú.

O prefeito mencionou que conversou com a governadora há cerca de 10 a 15 dias sobre a pavimentação da PE-357, quando recebeu “grande esperança” de que a primeira etapa da obra seria realizada. Joelson afirmou que a vinda de Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade para reforçar o apoio político e confirmar o status do projeto.

“Viemos aqui hoje conversar novamente com ela, saber se isso realmente está de pé”, declarou o prefeito, mencionando que também buscaria conversar com André Teixeira, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, durante a agenda.

Joelson avaliou positivamente o trabalho da governadora, afirmando que ela “está no caminho certo” e “está trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios” e pelo estado de Pernambuco. O prefeito citou como prioridades investimentos em agricultura, infraestrutura e abastecimento de água, destacando os impactos da estiagem na região sertaneja.

“A gente tem visto a escassez e a seca fazerem o povo sofrer muito aqui no nosso estado, principalmente aqui no sertão”, afirmou, ressaltando que as obras anunciadas pela governadora causarão “um impacto muito positivo na vida das pessoas”.

Como de praxe, a Justiça Eleitoral divulgou o tempo que cada candidato terá no Guia Eleitoral no rádio, no novo  formato após a mini reforma, e duração de dez minutos diários, às 7h e 12h, só para candidatos a prefeito.

Vereadores terão direito às tradicionais inserções de 30 segundos distribuídas na programação.

Em Afogados da Ingazeira, a Coligação Frente Popular, do prefeito e  candidato a reeleição José Patriota terá o maior tempo: serão 6 minutos e 47 segundos diários. A União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos terá dois minutos e 40 segundos. E o candidato Itamar França terá o tempo equivalente a uma inserção: 31 segundos.

Em Tabira, o maior tempo será do candidato a reeleição Sebastião Dias,  com 4 minutos e 34 segundos. A candidata Nicinha Brandino terá 3 minutos e 59 segundos. O candidato socialista Zé de Bira terá o menor tempo, 1 minuto e 25 segundos.

O Pixuleco, boneco inflável de Lula com roupa de presidiário foi colocado no Cabanga, no percurso que o petista para chegar ao Centro da cidade. O movimento “Vem Pra Rua” circulou, ao longo da manhã e tarde de hoje, com um banner colocado em um caminhão, repudiando a vinda do petista à capital pernambucana. As informações são da Folha de Pernambuco.

De um lado, o material diz que “Recife repudia esse criminoso. Está solto, mas continua condenado”. No outro, o ex-presidente também é chamado de “criminoso” e é alvo uma ironia. “Tão ‘inocente’ que mudaram uma lei para livrá-lo da cadeia!”, afirma.

O caminhão percorreu a Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Um banco auxiliou os manifestantes contrários à liberdade de Lula que queriam subir na caçamba do caminhão para tirar fotos com os banners.

A maioria estava com a camisa do Brasil, enrolados com a bandeira do País. Por volta das 14h30, os manifestantes se organizaram e ocuparam parte da Avenida Boa Viagem, com cartazes contra Lula e membros do Supremo Tribunal Federal (STF).