Nill Júnior Podcast: Sebá bancou Faeca

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

“Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse.

Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou.

E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (19), analiso os desdobramentos jurídicos envolvendo os municípios de Pesqueira e Custódia, destacando que ainda há muitas etapas a serem vencidas na Justiça Eleitoral.

No caso de Pesqueira, o cacique Marcos escapou da cassação por abuso de poder econômico no TRE, mas ainda enfrenta investigações na esfera criminal, relacionadas a suspeitas de fraudes em licitações durante gestões anteriores.

Sobre Custódia, abordo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu, de forma liminar, os efeitos da cassação de Messias do DNOCS e da vice Ane Lira.

Trata-se de uma tutela cautelar, considerada juridicamente frágil, que mantém os gestores no cargo até o julgamento do mérito. Ressalto que a decisão não encerra o processo e que os embargos e recursos ainda podem alterar o cenário, reforçando que “muita água ainda vai correr” nos dois casos.

 

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A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o pré-candidato a vice, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, ambos do Podemos, por propaganda eleitoral antecipada durante a realização da Drilha do Polo, promovida pelo bar Polo Beer, que tem como sócio um servidor comissionado da Casa James Pacheco. Os dois terão que pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um.

Em decisão anterior, o juiz eleitoral Dr. Cláudio Márcio Pereira, determinou a exclusão de todos os vídeos objetos da representação, tanto da rede social da Câmara de Vereadores de Arcoverde, quanto das redes sociais dos dois políticos. A justiça eleitoral também proibiu Siqueirinha de utilizar vídeos da pré-campanha nas sessões do Poder Legislativo.

Apesar do cumprimento da liminar de retirada dos vídeos das redes sociais dos pré-candidatos não evitou a multa prevista no art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97. No caso, R$ 5 mil reais para cada um (Zeca e Siqueirinha), ressaltando que é a segunda multa do pré-candidato a vice já aplicada por irregularidades. As informações são do Jornal Portal do Sertão.

A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou nesta segunda (28) um balanço das atividades realizadas desde a instalação, no dia 14 de março, até agora.

As informações foram reunidas em um Relatório Parcial que traz um diagnóstico e aponta vícios de motivação, publicidade e finalidade na decisão de retirar do projeto o trecho que vai de Salgueiro, no Sertão Central, ao Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, tomada no final do ano passado pelo Governo Federal.

O consultor legislativo Mauro Carneiro, que assessora o grupo, também elencou ações importantes que podem ser desenvolvidas pela frente a partir do compromisso já assumido pelo atual Governo Federal, de que a ferrovia vai, sim, chegar até Suape, providência apontada como crucial para o desenvolvimento do Estado. 

“A gente precisa saber, de forma mais clara, qual é a modelagem jurídica para a continuidade das obras e quem são os parceiros privados que estão interessados na contratação. É preciso também conhecer os anais e estudos preliminares da viabilidade econômico-financeira e, uma coisa muito importante, o impacto social e ambiental da obra”, afirmou Carneiro. Ele espera que a União reserve R$ 450 milhões no orçamento do ano que vem para a retomada das obras. A previsão do orçamento total está em torno de R$ 4 bilhões.

Coordenador da frente, o deputado João Paulo (PT) ressaltou a importância do trabalho do grupo para garantir esses recursos. “A Frente da Transnordestina impulsionou a mobilização da bancada federal, tanto os deputados quanto os senadores. Implicou também numa mobilização do Governo do Estado, que, não podemos negar, está altamente comprometido e envolvido com a construção da ferrovia em nosso Estado, e, mais do que tudo, do próprio presidente Lula e do Governo Federal”, explicou. 

O colegiado ainda deve realizar audiências públicas em Salgueiro e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Os resultados dessas reuniões podem gerar acréscimos ao relatório apresentado nesta segunda.

Apesar do êxito no objetivo principal, a relocação do ramal Suape no traçado da Transnordestina, a frente deve se manter mobilizada para acompanhar e fiscalizar as obras, na opinião do coordenador do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, Luís Cláudio Gomes. Na mesma linha, o diretor do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Mozart Bandeira Arnaud, ressaltou o papel da Alepe para reunir e ampliar a participação dos interessados no ramal. As entidades fazem parte do grupo técnico de trabalho que também contribuiu com o relatório da Frente da Transnordestina.

Começaram os trabalhos de restauração da capela que fica localizada no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.  A capela que se encontrava desativada e servindo de depósito passará por uma ampla reforma e será entregue a comunidade do bairro Manoela Valadares para a realização de missas e demais encontros católicos da comunidade.

Um requerimento de autoria da vereadora Antonieta Guimarães chegou a ser apresentado na Câmara de Vereadores e foi aprovado por unanimidade, solicitando que o espaço que estava ocioso ficasse a disposição do bairro, que não tem templo próprio.

Houve também solicitação de uma comissão da comunidade solicitando junto ao Governo do Estado a cedência do prédio, já que era um pleito antigo dos moradores que não tinha um local para a realização de cultos religiosos.

Segundo Rosa Amélia, do Setor Missionário 5, a cedência foi autorizada pela Gerência Regional de Educação (GRE), através da responsável pelo órgão, Cecília Patriota. “Ela nos prometeu entregar a capela após os reparos necessários”, afirmou.

Será uma forma de parceria da comunidade com a escola que também usará a capela para a realização de encontros religiosos, a exemplo de missas de formaturas. A capela é histórica e data da inauguração da escola, a primeira de Afogados da Ingazeira.