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Arquimedes: “plenário do TCE aprovará minhas contas ao julgar recurso”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço:

a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato de 2013/2016;

b) assim, em razão desta circunstância objetiva eu estive submetido a regra de final de mandato prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual impede o gestor de assumir despesas novas no último quadrimestre do ano e deixa-la para a gestão seguinte;

c) jamais isso aconteceu;

d) como certamente será reconhecido pelo Plenário do TCE quando do julgamento do recurso que apresentaremos, o que de fato aconteceu foi que contratamos e ordenamos despesas no valor aproximado de R$ 230 mil para financiamento das tradicionais Festas de São Vicente e Piedade, ocorridas, exatamente em datas inseridas nos últimos oito meses de meu mandato. Jamais poderíamos ter deixado de realizar tais eventos tradicionais;

e) entretanto, como o Município de Itapetim possui uma histórica dívida com o INSS e com a PREVITA (débitos previdenciários), originados de exercícios anteriores a 2005 mas contabilmente registrados, a qual vem sendo pago de modo parcelado, a Segunda Câmara do TCE entendeu que ao invés de se efetuar despesas com tais festividades deveria ter ocorrido o abatimento desta dívida;

f) vale ressaltar, como lealmente fez expresso o Conselheiro Dirceu Rodolfo, esta é a única irregularidade que fundamenta a deliberação do TCE, inexistindo danos ou prejuízo a ser suportado pelos cofres do Município. Vejamos que sequer multa foi aplicada;

g) infelizmente a Segunda Câmara do TCE não levou em consideração o caráter tradicional das duas festas mencionadas, nem que as mesmas possuíam programação orçamentária específica, como nos orçamentos elaborados e executados desde o exercício de 2009;

h) por estas razões, tenho a firme convicção de que o Plenário do TCE irá aprovar as minhas Contas de 2016, quando do julgamento do recurso que será apresentado, certificando a retidão legal e moral da nossa Gestão a frente da Prefeitura de Itapetim.

Cordialmente,

Arquimedes Machado

Outras Notícias

Programa Orla Nossa avança com nova etapa de recuperação das margens do “Velho Chico”

Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho […]

Foto: Divulgação / AMMA

Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina

Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho Chico”. Com isso, o programa chega a mais de 60% do planejamento estipulado pela Prefeitura de Petrolina para revitalizar um dos principais patrimônios do Nordeste.

A adubação da faixa de areia tem utilizado uma técnica sustentável, com uso de material orgânico como leguminosas e nada de agrotóxicos. Serão beneficiados cerca de 12 hectares nas margens do rio, entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. “Essa fase é importantíssima, pois se trata da preparação do terreno para o plantio de mais de 5 mil mudas nativas da região e com isso o retorno de um vasto cenário de vida na orla”, explica Rafael Oliveira, diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Foto: Divulgação / AMMA

Antes de adubar a área, a Prefeitura já havia retirado toneladas de algaroba. Durante anos, por conta da falta de preservação e despejo de material poluente, esse tipo de vegetação se propagou na orla de Petrolina. Por ter uma essência predadora, as algarobas acabaram impedindo o surgimento da vegetação nativa da margem do rio, diminuindo por consequência o alimento para parte dos animais do ecossistema. “Ainda estamos um pouco acima da metade do programa e grandes melhorias já são notadas. Animais como capivara, jacarés, camaleões e diversos pássaros voltaram ao seu habitat no Rio São Francisco porque agora encontram alimento e um ambiente menos hostil, com menos agentes poluentes ou predadores”, justifica Rafael Oliveira.

A recuperação ambiental das margens do rio é apenas uma das frentes de trabalho do Programa Orla Nossa. A iniciativa também atua na revitalização das águas do Velho Chico, com a previsão de retirada de 3500 toneladas de baronesas. Além disso, já foram desativados mais de 70% dos pontos de derrame de esgoto que poluíam o ecossistema da área. Com isso, já foi constatada a melhoria de 500% na qualidade da água do Rio São Francisco. “Esse programa está literalmente trazendo vida para toda essa área do Rio em Petrolina. O Velho Chico está mais vivo, uma nova vegetação será plantada e diversos animais voltaram para seu habitat natural. É, portanto, o resgate de nosso maior patrimônio natural é uma forma até de melhorar a autoestima de nosso povo que ama tanto desse rio e poderá voltar a se encantar com tanta riqueza natural”, define o diretor da AMMA.

Lideranças petistas lançam Manifesto “oPTei Marília” e abrem dissidência com a Frente

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e […]

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula.

Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto:

A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo!

O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional.

Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a liderar o ranking nacional de desemprego em 2021, afetando principalmente a juventude pobre e negra, que tem sido cada vez mais precarizada, obrigada a pagar passagens cada vez mais caras, perdendo direitos e sendo vítima de violência e de uma política de morte.

Diante desse cenário, temos a compreensão de que as necessárias mudanças que nosso povo precisa não virão com a continuidade do projeto atualmente em curso, liderado pelo PSB, partido que foi decisivo para o impeachment da presidenta Dilma e deixou suas digitais em diversas votações contra a maioria do povo brasileiro e pernambucano. O mesmo ocorreu nas eleições municipais de 2020. Na disputa pela prefeitura da cidade do Recife, a campanha do PSB se utilizou contra a candidatura petista do mais puro antipetismo de direita. Desde então, o povo do Recife sofre com uma gestão que é ruim, ineficiente e agora diretamente responsável pelas recentes mortes resultantes das chuvas.

Nós queremos ter o direito de sonhar com um presente e um futuro melhores! Aqui em Pernambuco, isso não é possível ao lado da candidatura do PSB. *Portanto, não há outra alternativa para a militância aguerrida petista: temos de caminhar ao lado de quem sempre esteve com a gente e que representa a renovação e a esperança num governo popular.*

Vale ressaltar que somos nós, a base que constrói o partido, que estamos há anos defendendo o legado do partido dos trabalhadores num dos piores momentos políticos do país no pré e pós golpe. Essa mesma militância que desde sempre esteve fazendo uma defesa de forma valente e nadando contra uma onda antipetista que, aqui em Pernambuco, foi alimentada principalmente pelo próprio PSB.

Dessa forma, organizados e organizadas, estamos lançando um manifesto independente no qual acreditamos ser o melhor para o nosso estado de Pernambuco e para o Brasil: “OPTEI MARÍLIA”.

É um movimento que surge conectado com os anseios da grande parte da militância petista de Pernambuco. Vamos juntos companheiros e companheiras! Neste momento, só nos resta lutar nas ruas por dias melhores com Lula Presidente, Teresa Leitão Senadora e Marília Arraes Governadora!

Crise hídrica: em Afogados, Prefeitura perfura mais um poço

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra. O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias. Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais […]

Patriota com seu elinaldo e dona damiana

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra.

O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias.

Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais do município que ainda sofrem com os efeitos da mais grave estiagem dos últimos 50 anos. Já são mais de 250 poços perfurados e recuperados pela atual gestão.

Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir […]

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Presidente da Amupe participa do Seminário Nordestino de Agentes Públicos em Alagoas

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL.  Durante o […]

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora

Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. 

Durante o evento, ele teve a oportunidade de falar sobre questões importantes para o municipalismo que adquiriu em sua experiência com uma década em frente a Associação.

Temas como o Censo IBGE e o impacto do coeficiente no repasse do Fundo de Participação para os Municípios, a transferência do duodécimo e a burocracia na gestão pública foram debatidos.

“Como defensor do municipalismo, acredito que é fundamental discutir essas e outras questões e buscar soluções para fortalecer os municípios e melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir trabalhando juntos para fazer bem a Pernambuco”, destacou Patriota.

A agenda em Maceió, foi a última de Patriota como presidente da Amupe. Nesta segunda-feira (27), a Associação elege, por aclamação, a nova presidenta, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.