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Arquimedes: “plenário do TCE aprovará minhas contas ao julgar recurso”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço:

a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato de 2013/2016;

b) assim, em razão desta circunstância objetiva eu estive submetido a regra de final de mandato prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual impede o gestor de assumir despesas novas no último quadrimestre do ano e deixa-la para a gestão seguinte;

c) jamais isso aconteceu;

d) como certamente será reconhecido pelo Plenário do TCE quando do julgamento do recurso que apresentaremos, o que de fato aconteceu foi que contratamos e ordenamos despesas no valor aproximado de R$ 230 mil para financiamento das tradicionais Festas de São Vicente e Piedade, ocorridas, exatamente em datas inseridas nos últimos oito meses de meu mandato. Jamais poderíamos ter deixado de realizar tais eventos tradicionais;

e) entretanto, como o Município de Itapetim possui uma histórica dívida com o INSS e com a PREVITA (débitos previdenciários), originados de exercícios anteriores a 2005 mas contabilmente registrados, a qual vem sendo pago de modo parcelado, a Segunda Câmara do TCE entendeu que ao invés de se efetuar despesas com tais festividades deveria ter ocorrido o abatimento desta dívida;

f) vale ressaltar, como lealmente fez expresso o Conselheiro Dirceu Rodolfo, esta é a única irregularidade que fundamenta a deliberação do TCE, inexistindo danos ou prejuízo a ser suportado pelos cofres do Município. Vejamos que sequer multa foi aplicada;

g) infelizmente a Segunda Câmara do TCE não levou em consideração o caráter tradicional das duas festas mencionadas, nem que as mesmas possuíam programação orçamentária específica, como nos orçamentos elaborados e executados desde o exercício de 2009;

h) por estas razões, tenho a firme convicção de que o Plenário do TCE irá aprovar as minhas Contas de 2016, quando do julgamento do recurso que será apresentado, certificando a retidão legal e moral da nossa Gestão a frente da Prefeitura de Itapetim.

Cordialmente,

Arquimedes Machado

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira decreta feriado nesta quarta-feira

Mesmo decreto define ponto facultativo hoje no município.  Considerando as festividades de São João e a Lei Orgânica do Município, o prefeito de Tabira Sebastião Dias, decretou ponto facultativo hoje dia 23 e feriado municipal amanhã, 24 de junho, dia de São João. Falando ao comunicador, Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM ontem, Sebastião anunciou […]

Mesmo decreto define ponto facultativo hoje no município. 

Considerando as festividades de São João e a Lei Orgânica do Município, o prefeito de Tabira Sebastião Dias, decretou ponto facultativo hoje dia 23 e feriado municipal amanhã, 24 de junho, dia de São João.

Falando ao comunicador, Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM ontem, Sebastião anunciou também ter sancionado Projeto de Lei da Câmara de vereadores autorizando o acendimento de fogueiras na zona rural e a proibição na cidade e povoados. 

Sobre a volta da feira de gado o gestor tabirense disse esperar pela definição do Governo do Estado.

Itapetim já está com planejamento da vacinação contra Covid-19 pronto

De acordo com o Prefeito Adelmo Moura(PSB), o município de Itapetim já está com o plano de vacinação contra a Covid-19 pronto.  Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que o município sempre atinge o percentual de cobertura em suas campanhas de vacinação e está confiante na repetição do sucesso […]

De acordo com o Prefeito Adelmo Moura(PSB), o município de Itapetim já está com o plano de vacinação contra a Covid-19 pronto. 

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que o município sempre atinge o percentual de cobertura em suas campanhas de vacinação e está confiante na repetição do sucesso na distribuição da vacina contra o Covid-19. 

O prefeito informou que nesta sexta-feira Itapetim receberá as seringas vindas do governo do estado e na próxima semana irá receber as vacinas, conforme prometeu o Ministério da saúde. Serão quatro etapas com 2,9 milhões de pessoas nos grupos prioritários. 

Em reunião com prefeitos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a campanha deverá começar na próxima quarta-feira (20), às 10h. O dia e hora dependem do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as vacinas cujos pedidos de uso emergencial estão em análise. 

Entre os pontos acordados pelo comitê na reunião desta quinta-feira, chefiada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, está na possível priorização da vacina para idosos a partir dos 80 anos ou a partir dos 60 que estejam em instituições de longa permanência. 

Na primeira etapa, também deverão ser priorizados os profissionais de saúde que atuam em UTIs de unidades de referência para a Covid-19 e populações indígenas aldeadas.

Jailson Leonardo, motorista do padre Airton Freire, segue foragido

Segue foragido o motorista do padre Airton Freire,  Jailson Leonardo. Jailson está foragido desde que sua prisão foi decretada.  Ele era muito próximo do padre Airton Freire e participou de estupros alvos de inquéritos da Polícia Civil. Assim como Landelino Rodrigues,  sua prisão,  quando confirmada,  promete dar mais elementos à investigação.  Recentemente,  foi divulgado que […]

Segue foragido o motorista do padre Airton Freire,  Jailson Leonardo.

Jailson está foragido desde que sua prisão foi decretada.  Ele era muito próximo do padre Airton Freire e participou de estupros alvos de inquéritos da Polícia Civil.

Assim como Landelino Rodrigues,  sua prisão,  quando confirmada,  promete dar mais elementos à investigação.  Recentemente,  foi divulgado que no passado, Jailson chegou a ser pastor de uma igreja evangélica em Afogados da Ingazeira.

Vice de Armando Monteiro será o vereador Fred Ferreira

Do blog de Jamildo O vereador Fred Ferreira, do PSC, acaba de ser escolhido pelo grupo de Oposição para o posto de vice na chapa majoritária. O martelo foi batido em uma reunião agora à noite.  O PSC abandonou o palanque de Paulo Câmara, depois de tentar negociar espaço na majoritária, com uma das vagas […]

Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O vereador Fred Ferreira, do PSC, acaba de ser escolhido pelo grupo de Oposição para o posto de vice na chapa majoritária. O martelo foi batido em uma reunião agora à noite.  O PSC abandonou o palanque de Paulo Câmara, depois de tentar negociar espaço na majoritária, com uma das vagas ao Senado.

O nome do vereador será anunciado oficialmente neste sábado, quando a frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar” realiza a convenção que vai sacramentar o nome do senador do PTB Armando Monteiro como candidato ao governo e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) como postulantes às duas vagas no Senado.

A convenção será realizada no Classic Hall, em Olinda, a partir das 9h.

Fred Ferreira é formado em Administração de Empresas e se engajou na política ao coordenar as três últimas campanhas eleitorais dos cunhados André Ferreira (deputado estadual, mas que foi vereador do Recife por três mandatos) e Anderson Ferreira (atualmente prefeito de Jaboatão dos Guararapes, mas que antes exerceu dois mandatos de deputado federal).

“O sobrenome “Ferreira” foi incorporado porque esta família tem feito política de forma diferenciada e Fred faz parte dela”, explica, a seu modo, em sua página na Câmara Municipal.

O vereador tem 39 anos, nasceu no Recife, é casado com Alessandra Ferreira e pai de duas filhas.

Priscila Krause

O outro nome que estava na disputa era a deputada estadual Priscila Krause, do Democratas. No entanto, a parlamentar resistia ao desafio, buscando uma reeleição na Alepe. Nos bastidores, o que se dizia era que a parlamentar achava o risco elevado, diante da necessidade de abrir mão da atividade parlamentar. Além disto, a família também não apoiava a mudança, apenas para se contrapor à pré-candidata do PT no Recife.

O nome esteve mais em alta quando a vereadora Marília Arraes apresentava-se como pré-candidata pelo PT, antes de ser rifada por Lula, em um acordo com Paulo Câmara.

Ao todo, 12 partidos dão sustentação à frente: PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PSC, PPS, PSDC, PV, PSL, PHS e PRTB – os últimos quatro integram a chapa proporcional “Avança Pernambuco”. Eles se gabam de ser a maior frente de oposição de toda a história de Pernambuco.

Além de Mendonça Filho, mais quatro ex-governadores de Pernambuco se juntaram para dar suporte à chapa majoritária oficializada neste sábado: Roberto Magalhães (DEM), Joaquim Francisco (PSDB), Gustavo Krause (DEM) e João Lyra (PSDB). Outro aliado que está com a frente de oposição desde o início é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Paulo Câmara

No próximo domingo (05/08), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) homologará a pré-candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara, durante convenção estadual, que ocorre das 10h às 17h em seu horário regimental, no Clube Internacional, no Recife. O horário previsto para chegada de Paulo Câmara, acompanhado da chapa majoritária, é às 13h, quando terá início o ato político.

Emídio Vasconcelos segue internado em UTI do Mestre Vitalino, em Caruaru

O empresário e pré-candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Emídio Vasconcelos,  do PT, deu entrada no final da manhã no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Segundo familiares e pessoas próximas,  Emídio está na UTI da unidade.  Ele sentiu -se mal na noite de ontem e teve o quadro agravado quando era atendido […]

O empresário e pré-candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Emídio Vasconcelos,  do PT, deu entrada no final da manhã no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Segundo familiares e pessoas próximas,  Emídio está na UTI da unidade.  Ele sentiu -se mal na noite de ontem e teve o quadro agravado quando era atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

A primeira hipótese foi de infarto. Emídio teve todos os sintomas compatíveis com o episódio cardíaco,  como dor no braço e posteriormente dor no peito.  Mas médicos que o atenderam em Caruaru disseram a partir de exames que a possibilidade foi descartada.

Uma bateria de novos exames tenta identificar a causa da intercorrência. Em linhas gerais o quadro é considerado grave, mas estável,  com ligeira melhora clínica nas últimas horas.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.

Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira. A uma semana, falou dessa possibilidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú.