Festival Celebra a obra de João Silva

A mudança promovida pelo TJPE para que comarcas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Araripina passem a ser de primeira entrância não representa um retrocesso.

Ao contrário, vão garantir maior presenças de juízes nessas cidades. A garantia é da presidente da OAB Subseccional Afogados, Laudiceia Rocha. Ela falou ao Momento OAB, na Rádio Pajeú.

“Sempre buscamos melhora na prestação de serviço jurisdicional. Chegou um momento que Afogados não tinha juiz, com a juiza Daniela Rocha de de licença e o de Tuparetama acumulando. Conversamos com presidente do TJPE para que juízes pudessem atender demandas eletronicamente nesse período. Só aqui temos dias varas cíveis e duas varas criminais”, disse.

Segundo ela, houve construção com o TJPE para que as cvomarcas sde Afogados e São José do Egito passem para Primeira Entrância, para os que acabaram de ser aprovados em concurso.

“Juízes de segunda entrância dificilmente queriam ficar em Afogados ou São José do Egito porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para primeira entrancia, há a garantia de que Afogados e São José ficarão sempre com juízes, pois são cidades polo”, justificou.

Entre os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu a formação com os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A coordenadora Gláucia Gouveia abordou os temas que se referem ao segmento como: Alinhamento do trabalho na Rede; Monitoramento dos Estudantes do Programa Olhar Para as Diferenças; Acompanhamento do trabalho com o Profissional de Apoio Escolar.

O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, e pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti.

“Nosso maior intuito é fazer com que essas crianças do AEE tenham realmente a oportunidade de conviver no ambiente escolar em forma de igualdade com os alunos, e se tornem independentes, claro, dentro das suas possibilidades. Sei que a jornada não é fácil, mas peço que os tratem como tratariam seus filhos e tenho certeza que faremos um trabalho de excelência”, afirmou o secretário Antônio Rodrigues.

Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.

Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.

Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.

Serra Talhada

Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.

A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).

Anseios da categoria

Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.