Covid: região registra mais casos

A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.

A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.

Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.

Caro Nill Júnior,

Tanto se foi falado nos últimos dias sobre a comercialização e uso indiscriminado de fogos, mas na comemoração do aniversário de Afogados , novamente se fez uso destes artefatos com estampido. E o pior, há uma lei sancionada pela própria prefeitura que proíbe uso dos fogos. Ou seja, um evento da prefeitura, e os gestores autorizam os fogos que eles mesmos proibiram. O exemplo precisa vir de cima!” -disse o Internauta Repórter Hélio Silva.

De fato, Afogados da Ingazeira passou a proibir fogos com estampido, com multa que pode chegar a R$ 2 mil. A Lei Ordinária nº 1.177/2026 proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruídos intensos em todo o município. A medida busca reduzir impactos causados pelo barulho, especialmente em pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.

A legislação, sancionada pelo prefeito Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite em 24 de fevereiro deste ano, estabelece que a proibição vale tanto para espaços públicos quanto privados, em ambientes abertos ou fechados. A lei abre exceção apenas para fogos classificados nas categorias A e B do Decreto-Lei nº 4.238/1942, considerados de menor potencial explosivo e sonoro.

Quem descumprir a norma estará sujeito a penalidades. Para pessoas físicas, a multa é de R$ 500. Já para pessoas jurídicas, o valor chega a R$ 2 mil, dobrando em caso de reincidência dentro de um período inferior a 60 dias. Os valores serão reajustados anualmente com base no IPCA.

Outro ponto previsto é a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício afixarem cartazes informando a população sobre a nova legislação. A regulamentação da lei ficou a cargo do Poder Executivo, que teve prazo de 60 dias para definir os mecanismos de fiscalização e aplicação das penalidades. A iniciativa reforça uma tendência observada em diversas cidades brasileiras de restringir fogos barulhentos em favor de alternativas visuais menos agressivas.

LEI PROIBINDO FOGOS AFOGADOS DA INGAZEIRA

Do Afogados On Line

Na sessão da última sexta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou o Projeto de Lei que denomina a Rua Sem Denominação 219 no bairro São Francisco de Rua Abílio Barbosa de Albuquerque. O autor do Projeto foi o vereador Igor Mariano.

“Seu Abílio”, como era mais conhecido, teve durante muito tempo uma oficina para conserto de rádios e Tv´s em Afogados da Ingazeira. Porém, seu trabalho mais marcante foi na Rádio Pajeú AM, onde trabalhou por 30 anos. Muitas vezes “Seu Abílio” passou madrugadas tentando resolver problemas nos transmissores da emissora. Quando o problema era de simples resolução ele “dava conta” do recado, quando não, contava com a ajuda do Técnico “Sabóia” para solucionar as dificuldades e recolocar no ar a querida Rádio Pajeú.

O Vereador Igor Mariano (PSDB) justificou a homenagem: “Seu Abílio trafegou durante toda sua vida por inúmeras vezes no bairro São Francisco, onde funcionava inicialmente os estúdios da Rádio Pajeú, então é muito justo que uma rua no bairro tenha seu nome, a Rádio Pajeú, “Seu Abílio” e o bairro São Francisco tem uma história em comum.

“Seu Abílio”, também é presença marcante no Museu do Rádio que foi inaugurado em 2013 e apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje.

Em entrevista com o comunicador Anderson Tennens, na rádio Cultura FM, no início da manhã desta Terça (23), o prefeito de Flores, Marconi Santana comemorou os primeiros meses a frente de seu terceiro mandato em Flores.

“A gente implementou vários serviços para dar suporte ao serviço cardiológico, contratamos mais agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti e reduzimos os índices de proliferação das doenças causadas pelo mosquito. Os casos de microcefalia em nosso município também foram reduzidos. Implantamos uma central de serviços com wi-fi para acelerarmos e ampliarmos os serviços de visitação dos agentes de saúde dando assistência imediata para os problemas que se apresentarem”.

Sobre o FPM, o prefeito ressaltou a importância do planejamento econômico que pode servir de exemplo para os outros municípios do Pajeú.

Marconi destacou a importância do apoio do Deputado Joaquim Lira. Sobre segurança, fez um apelo aos condutores de motos para a responsabilidade e conscientização que a campanha do Maio Amarelo exige.

Como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, o gestor declarou que as demandas com relação às contas de cada município foram levadas à Marcha dos Prefeitos em Brasília, e afirmou que o Consórcio recebeu apoio.

O gestor de Flores evitou, quando provocado pelo apresentador, de falar como recebeu o município.  “Acabamos com essa questão de política partidária e nosso foco agora é unir a população de Flores. O que está em jogo somos nós que moramos em Flores. Esse é o foco da população, e as redes sociais tem nos mostrado isso. As pessoas, que não compartilharam com o voto estão vendo que estamos trabalhando para unir” justificou.

Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada.

Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados.

Mas, a expectativa é de que para anos posteriores haja mais rigor na definição de novo horário, fruto da nova política da PMPE para evitar problemas que geralmente  acontecem entre 3 e 4 da manhã.

Assim os shows na Lagoa Maria Timóteo terminarão às três da manhã dias 4 e 5. Dias 6 e 7, a programação irá terminar às quatro da manhã.