Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Primeira Mão

Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre saída de João Antonio da gestão da unidade, onde tinha boa avaliação. Em nota, ele não fala em motivação política, mas diz ter chegado “ao fim de um ciclo”.

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, João Antonio, anunciou em nota ao blog que deixa a gestão da unidade dia 31 de dezembro.

É a primeira saída anunciada depois da derrota de Socorro Brito para a prefeitura de Serra Talhada.

João participou da coordenação de campanha da candidata do Avante.

Nas últimas horas pelo que o blog apurou aumentaram rumores de que haveria insatisfações da base do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do ex-prefeito Carlos Evandro.

O pai de João, Demóstenes, conhecido por Mó, declarou apoio a Márcia Conrado, assim como parte da família Antunes. Na nota João não trata do tema. Apenas agradece ao grupo pelo período e fala que “tudo tem um ciclo”.

A gestão do jovem Diretor era tida como bem avaliada pela opinião pública e nos veículos de imprensa de Serra e entorno, já que a unidade é regional.

O blog perguntou se a saída tinha relação com o burburinho pós eleitoral.  João não comentou.  No primeiro momento negou que tenha havido comunicado de sua exoneração.  Depois afirmou que se manifestaria através dessa nota. Leia:

Diante das abordagens realizadas a mim nos últimos dias por veículos de imprensa sobre informações recebidas por estes, venho através deste comunicado informar a toda ela e população de Serra Talhada que: No último dia 27/11/2020, comuniquei oficialmente à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco que a partir de 31/12/2020, após cinco anos, estarei deixando a disposição o cargo de Diretor Geral do HOSPAM, o qual ocupei desde 01/01/2016 com muito orgulho, compromisso e responsabilidade.

Devemos entender que todo ciclo tem seu começo, meio e fim e que durante este período tivemos muitas conquistas, desafios, contratempos e vitórias, porém é chegado o momento de alçar novos voos e enfrentar novos desafios para o meu crescimento profissional. Saio com a sensação de dever cumprido junto à unidade hospitalar, funcionários e pacientes atendidos durante todo este tempo o qual conduzi os rumos deste.

Agradeço primeiramente a Deus por tudo o que Ele me proporcionou ao longo desses meus 30anos, à minha família e também à oportunidade dada pelo Governador Paulo Câmara, ao ex-secretário de Saúde Iran Costa, ao Secretário de Saúde atual André Longo, junto de toda a equipe da Secretaria Estadual de Saúde e todo o grupo e Deputado Federal Sebastião Oliveira.

O sentimento hoje é de inteiro respeito e gratidão pela confiança em mim depositada, quando lá em 2016 com apenas 25 anos, recebia missão de conduzir os destinos do HOSPAM.

Não menos importante, agradeço à Gerência de Saúde e seus Secretários Municipais de Saúde, Diretores de Hospitais pela nossa parceria tão exitosa durante esse tempo. Gestão antes de tudo se faz com parcerias e construção de pontes. O SUS é universal e independe de cor, sexo, profissão, bandeira partidária e etc.

A todos os funcionários só tenho a agradecer e parabenizá-los. Juntos nós mudamos a nossa realidade. No meu cargo, sem o apoio, ajuda e compromisso de todos, não teríamos obtido sucesso. Vocês foram e são guerreiros.

Em um ano de Pandemia contra um novo vírus, nos unimos e partimos juntos em defesa do povo. Os desafios são constantes e o HOSPAM possui ainda muito a avançar.

Ao meu sucessor(a), desejo uma exitosa gestão e que Deus permaneça ao lado de todos.

Deixarei a gestão do hospital com estoques completamente abastecidos de insumos por no mínimo três meses adiante. Saio também deixando recursos financeiros em conta e nenhum débito com fornecedor de compras ou serviços realizados nos últimos anos, conforme arquivos internos e prestações de contas.

À toda imprensa que nos deu liberdade, imparcialidade, transparência e apoio durante o tempo, peço que continuem sendo esta ferramenta de defesa dos anseios do povo. Uma imprensa livre e imparcial é um grande instrumento de luta por toda uma população. Muito obrigado a todos e sigamos, pois até 31 de dezembro ainda teremos muito trabalho e compromisso com o povo. 

Serra Talhada, 02 de Dezembro de 2020.

João Antônio B. M. Antunes

Em Serra Talhada, luto com a morte do empresário serra-talhadense Rêmulo Callou de Alencar.

Ele tinha 58 anos e era proprietário de uma loja de calçados no Centro de Serra Talhada.

A morte se deu por uma fatalidade que lembra o episódio do apresentador Gugu Liberato, há um ano. Ele caiu de uma árvore no quintal de sua casa e na queda sofreu uma forte pancada na cabeça. Transferido para o Hospital da Restauração, não resistiu e morreu a caminho.

O corpo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro de Serra. O sepultamento está marcado para as 11h da manhã.

Autoridades como o prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado lamentaram seu falecimento.

Nas redes sociais muitos lembram sua posição política firme, anti bolsonarista e a amizade com o cantor Chico Buarque.

Rêmulo costumava participar do jogo anual com personalidades promovido pelo cantor. Ele deixa esposa e duas filhas.

O coronavirus parece estar causando estragos no mundo político do estado.

Só nesta terça o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), o prefeito do Cabo, Lula Cabral e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho testaram positivo para Covid-19.

Novaes confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que está há mais de 10 dias em isolamento, após apresentar sintomas leves como moleza, tosse e febre baixa.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) confirmou a informação nas suas redes sociais. Ele afirmou que sentiu alguns sintomas da doença e resolveu fazer o teste. O parlamentar segue em isolamento social e seguirá trabalhando remotamente.

O Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral teve o diagnóstico confirmado agora à noite. O gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.

Jailson Correia, secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, teve o teste positivo para Covid-19. Jailson, que também é médico, está com sintomas leves e em isolamento, cumprindo quarentena, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde.

Ontem, foi confirmado que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) testou positivo para a Covid-19. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar se encontra bem e medicado em sua residência.

Teve ainda o azar do ex-senador Armando Monteiro (sem partido) também de repouso devido à Covid-19. Ele testou positivo para a doença pela segunda vez. Conforme a assessoria de imprensa, o ex-petebista “está medicado e passa muito bem”.

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa. 

“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.

Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado.

Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.

A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, presente à sessão, parabenizaram Dias Toffoli pela eleição. 

Ao agradecer, o ministro ressaltou que espera corresponder, mais uma vez, à confiança dos colegas e manter o padrão de atividade e de atuação da Turma. 

“Para mim, é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, afirmou.

O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.

Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo quarto mês consecutivo Pernambuco foi o que menos testou pessoas para a Covid-19.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Covid), que foi divulgada nesta terça-feira (1º) e apontou, que desde março até outubro, 753 mil pessoas, ou 7,9% da população pernambucana, fizeram algum teste para detectar a Covid-19 no início da pandemia. Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

Nos três meses anteriores, Pernambuco havia ocupado sozinho o último lugar nacional. No Brasil, 12,1% das pessoas fizeram teste para detectar o vírus em outubro, contra 10,4% em setembro.

A pesquisa também mostra que, em outubro, 99 mil pessoas a mais disseram ter realizado algum tipo de testagem, em comparação ao mês anterior, quando o percentual de população testada foi de 6,8%.

A quantidade de pessoas testadas tem crescido desde julho, quando a PNAD Covid divulgou dados sobre testagem pela primeira vez, mas não foi o suficiente para fazer Pernambuco sair da última posição pelo quarto mês seguido.

O aumento no número de testes se refletiu num aumento nos resultados positivos: aproximadamente 1,6% da população do estado disse ter tido teste positivo para o novo coronavírus, em outubro, em comparação a 1,4% em setembro. No Brasil, o índice de positivados foi de 2,7% da população do país em outubro, frente a 2,3% no mês anterior.

Das 753 mil pessoas testadas, 279 mil realizaram o RT-PCR, que é o teste feito com uma espécie de cotonete na boca e no nariz, e 69 mil (24,9%) tiveram resultado positivo. Outras 352 mil fizeram o teste rápido, com coleta de sangue através de um furo do dedo, e, em 58 mil casos (16,5%), o resultado foi positivo.

O percentual foi inferior ao do mês de setembro, quando a proporção foi de 17,8% de casos positivos. Enquanto isso, 227 mil fizeram o teste de sangue por meio de coleta de sangue pela veia no braço, sendo 60 mil (26,2%) com Covid-19 confirmada. Uma pessoa pode ter feito mais de um tipo de teste.

Em julho, as mulheres foram mais testadas em outubro: 392 mil mulheres contra 361 mil homens. No entanto, a proporção de mulheres testadas cujo exame deu positivo aumentou, passando de 53,6% para 56,3%.

A população que se reconhece como preta ou parda representa 61,8% dos testados, ou seja, 465 mil. Eles também são seis em cada dez dos infectados, totalizando 95 mil pessoas. Os brancos, por sua vez, totalizam 280 mil testados e 60 mil com resultado positivo para Covid-19.

A maior quantidade de pernambucanos testados (432 mil pessoas) tem entre 30 e 59 anos. Em seguida, vêm os 127 mil habitantes do estado na faixa etária de 20 a 29 anos. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 103 mil também fizeram testes para detectar o novo coronavírus, e 16 mil tiveram resultado positivo.

Passada a eleição municipal, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), almoçou com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta terça-feira (1º). 

No encontro, conversaram sobre o encerramento dos trabalhos em 2020 e sobre o fechamento deste primeiro biênio. 

Analisando o cenário político estadual, Eriberto fez um balanço das ações tanto na presidência da Alepe quanto da sua atuação junto aos municípios parceiros, planejando o futuro.

Foto: Rogério Vital

Segundo o cantor João Lacerda, filho do artista paraibano, ele deu entrada na segunda (30), no Hospital Unimed I, na área central da capital pernambucana. Unidade confirmou internação, nesta terça (1º).

Por G1 PE

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, está internado no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na região central do Recife. Segundo o filho dele, o cantor João Lacerda, o artista está com Covid-19 e recebe tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Por telefone na tarde desta terça (1º), João Lacerda informou que o pai deu entrada no centro de saúde, na segunda (30), sendo levado para a UTI.

“[Ele] fez um exame, que deu positivo para Covid-19. Ele está respirando com a ajuda de aparelhos”, disse João Lacerda.

A assessoria de comunicação da Unimed I informou, também por telefone, que Genival Lacerda deu entrada em uma de suas unidades no Recife.

No entanto, a rede afirmou que não repassaria informações nem boletins de saúde sobre o paciente. “Apenas para a família”, disse a assessoria.

AVC

Em 26 de maio deste ano, Genival Lacerda sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado.

Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal.

Foi levado a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.

Covid-19 em Pernambuco

Pernambuco teve, nesta terça-feira (1º), a confirmação de 1.853 diagnósticos da Covid-19. Também foram registrados mais 19 óbitos causados pela doença em todo o estado. Com isso, o número de casos subiu para 184.259; e o de mortes, para 9.056. A contagem teve início no dia 12 de março.

Com objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a prefeitura de São José do Egito emitiu decreto de número 030/2020 proibindo a realização de festas com música ao vivo ou eletrônica em qualquer ambiente.

O funcionamento dos estabelecimentos citados no decreto continua da mesma forma, respeitando os protocolos sanitários, porém sem poder realizar shows de qualquer natureza

O decreto assinado pelo prefeito Evandro Valadares já está em vigor e vale por tempo indeterminado. Veja abaixo:

Decreto 030/2020

Art. 1º. Fica temporariamente proibido aos proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas, hotéis, chácaras de aluguel, parques aquáticos ou outros estabelecimentos congêneres a promoção ou realização de shows com música ao vivo de qualquer natureza.

Art. 2º. Fica temporariamente proibida a utilização de música eletrônica, paredões sonoros, sons automotivos ou qualquer outro tipo de meio de difusão acústica nos estabelecimentos citados no artigo 1º deste decreto, bem como em qualquer outro estabelecimento, mesmo ao ar livre e que produza aglomeração de pessoas.

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus.

Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto que restringe o horário de funcionamento de bares e restaurantes do Distrito Federal. Agora, os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h.

Após flexibilizar as medidas de prevenção do novo coronavírus, essa é a primeira ação do Executivo que retoma restrições. O anúncio foi feito um dia após a Secretaria de Saúde fazer alerta sobre uma possível segunda onda de Covid-19.

“Temos que manter a atenção e evitar o pior”, disse Ibaneis.

Horas antes da publicação do novo decreto, o governador afirmou que as medidas restritivas são necessárias, principalmente, em bares, “onde temos visto uma aglomeração muito grande”. A declaração foi dada durante a assinatura do texto que aprova o projeto urbanístico de regularização da URB 5 do Setor Habitacional Arniqueira.

“Esse final de semana coloquei as equipes do DF Legal para visitarem vários locais e vimos um número elevado de autuações nesses locais [bares]”, disse Ibaneis.

“Ou eles [empresários] partem para nos ajudar nesse trabalho de conscientização, ou, infelizmente ou felizmente, porque tenho que cuidar da saúde da população, vou ter que encerrar o expediente desses locais mais cedo e implementar restrições à quantidade de pessoas.”

Até a noite desta segunda-feira (30), a capital registrava 3.930 óbitos por Covid-19 e 229,1 mil infectados.

Alerta de segunda onda

Nesta segunda-feira (30), devido ao aumento da taxa de transmissão do novo coronavírus, o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que a pasta trabalha com a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19.

De acordo com o chefe da pasta, o nível de reprodução do novo coronavírus está em 1,3 no Distrito Federal, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 130. Quando esse índice está acima de um, significa que a pandemia está em crescimento.

Okumoto atribui o aumento da taxa de reprodução, que estava abaixo de um, em outubro, ao descumprimento das medidas sanitárias por parte da população, “principalmente dos jovens”.

Previsão é de chegada às 22h. Sepultamento de Nanda Cândido será às 10h

O corpo de Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, que morreu ontem depois de passar por cirurgia no Hospital da Restauração, chega essa noite a Afogados.

A previsão é de que chegue na sua casa no Bairro São Cristóvão até as 22h. O sepultamento está marcado para as 10h desta quarta.

Ela havia sido transferida depois do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva,  Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O estado dela era muito grave. A morte se deu por politraumatismo por ação de instrumento cortante. Traduzindo ela morreu pela pancada na cabeça.

Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração onde faleceu. Ela deixa uma filha de cinco anos.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

A Justiça Eleitoral pode cassar o mandato do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), por abuso de poder político e econômico. 

As denúncias estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo de número 0600536-09.2020.6.17.0024. 

Entre os indícios apontados estão que Orlando Jorge disponibilizava veículos de campanha para os eleitores de Limoeiro, município no Agreste do Estado, irem fazer cirurgias e receberem outros atendimentos médicos e odontológicos em Paudalho, na Zona da Mata, cidade onde o então candidato exercia a função Secretário Municipal de Saúde. 

Nas denúncias enviadas à Justiça, há imagens nas quais são possíveis flagrar veículos adesivados com propaganda de campanha de Orlando Jorge.  

A audiência será realizada nesta sexta-feira (04/12). Caso confirmada as irregularidades, o prefeito eleito pode ter a cassação do diploma e ainda responder por improbidade administrativa.

A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido  de construir maioria para conduzir por mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

Segundo informações chegadas ao blog, nesse início de tarde a atual presidente, que é do PSB, conseguiu a maioria dos votos entre os sete vereadores da bancada da situação, a fim de ir mais um biênio como presidente.

Com a vinda do vereador Juarez Ferreira, Deorlanda tem agora quatro votos: além do dela, estão a apoiando Juarez, Chico Bandeira e Gustavo Véras.  Já o vereador Geno  sinalizou seguir a maioria.

Deorlanda foi a segunda mais votada com 389 votos, um a menos que o vereador Gustavo Veras, que obteve 390 votos. Ela é da base do prefeito eleito Luciano Torres. Em 2018, a vereadora foi eleita com oito votos favoráveis e uma abstenção.

Na cidade, informação de que mortes se deram por Covid ganharam repercussão

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece nesta terça-feira, 1° de dezembro, que os testes da Covid-19 realizados através de swab, nas duas pacientes que vieram a óbito na última semana, ainda não estão com os seus respectivos resultados.

A paciente Jeane Tenório teve a testagem feita somente após o seu falecimento. O mesmo caso ocorreu com a paciente Maria do Livramento Cavalcanti Siqueira.

O órgão municipal esclarece ainda que as testagens feitas por swab levam determinado período para terem os seus resultados devidamente comprovados pelos laboratórios responsáveis. Por este motivo, nos dados oficiais do município divulgados diariamente, através do Boletim da Covid-19, ainda não constam os dois últimos casos de óbitos computados, referentes às pacientes acima descritas.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde ressalta que está seguindo rigorosamente, desde o início da pandemia, todos os procedimentos exigidos para que a divulgação dos dados oficiais, tanto de óbitos, como de casos confirmados, seja efetivada somente a comprovação dos exames realizados.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados. 

São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva. 

No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco. 

Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais. 

Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade. 

O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.

Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco. 

De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120. 

Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).

A Vigilância Sanitária de Sertânia, iniciou uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e está orientando a população sobre o uso de máscara e distanciamento social para prevenção contra a Covid-19.  A medida está alinhada ao decreto municipal nº 041/2020 assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira. 

As medidas descritas no documento entraram em vigor no dia 27 de novembro e valem por 20 dias, devido aos aumentos de casos no município. 

De acordo com o decreto estão suspensas vendas de bebidas alcoólicas para consumo in loco em quaisquer estabelecimentos comerciais, atividades de festas de qualquer natureza em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos, parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (30.11), pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 788 casos confirmados de Covid-19, 104 em investigação, 540 recuperados e 16 óbitos.

Tuparetama registrou um novo óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (30.11), o Pajeú totaliza 11.804 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.981 confirmações. Logo em seguida, com 1.508 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.188, São José do Egito está com 956, Santa Terezinha tem 497, Carnaíba está com 437 e Triunfo tem 366.

Itapetim tem 334, Flores está com 276, Brejinho está com 214, Calumbi tem 203 casos, Iguaracy tem 187, Solidão tem  160, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 90 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Tuparetama, a região tem no total, 200 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 19, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores e São José do Egito tem 13 cada uma, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 12 cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.893 recuperados. O que corresponde a 92,28% dos casos confirmados.

MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições

Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas, mas elegeu 15 prefeitos a menos em comparação com 2016, saindo de 68 para 53.

O MDB teve um crescimento após o resultado das urnas e se tornou o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos no estado. No país, o partido lidera o ranking de prefeitos eleitos, seguido pelo PP e PSD.

O Republicanos, o Avante e o PP foram os partidos que mais cresceram percentualmente em Pernambuco, desde as eleições em 2016.

Veja a relação de prefeitos eleitos por partido em Pernambuco:

O PSB tinha 68 prefeituras em 2016, agora tem 53; o MDB tinha 17, agora tem 22; o PP cresceu de 4 em 2016 para 16; o PSD reduziu de 17, para 14; o Republicanos não tinha nenhuma prefeitura em 2016, este ano fez 12; o Avante também não fez nenhum prefeito em 2016, no pleito deste ano ficou com 10; o PL caiu de 20, para 9; o DEM subiu de 4, para 9 prefeituras; o PTB caiu de 17, para 5; o PSDB, também caiu, de 17, agora tem 5; o PT caiu de 7, para 5; o PSL tinha 1, agora tem 5; o PDT tinha 6, agora tem 3; o Podemos, não fez prefeitos em 2016, este ano, fez 3; O SD tinha 3, caiu para 2; o Cidadania saiu de 0 para 2; o PCdoB também, de 0, para 2; o PSC não fez prefeitos em 2016, agora tem um; O PMN tinha 2, ficou sem nenhuma após o pleito deste ano; o PRP também tinha 2 e não fez prefeitos este ano; o PTC, o PHS e o Patriota, tinham  1 prefeito cada um, nas eleições deste ano não fizeram nenhum prefeito. 

O resultado aponta um crescimento de partidos considerados do “Centrão” ou com inclinação à direita. Também houve quedas de partidos tradicionais como PSDB, PTB, PDT e PT.

O levantamento não considera os candidatos a prefeito sub judice, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Seis cidades de Pernambuco estão nessa situação: Tuparetama, Palmares, Capoeiras, Palmeirina, Itamaracá e Pesqueira.

Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica. 

Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais de 14,1 milhões de desempregados, um dos piores índices dos últimos anos, com um déficit de mais de R$ 800 bilhões, diferente da perspectiva do início do ano, que era R$ 120 bilhões. 

Além disso, há previsão de queda de mais de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) e de uma baixa capacidade de investimento. O deputado acredita ser preciso que o Congresso Nacional avance na agenda Brasil. 

“Falei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e me coloquei à disposição para, nos próximos 60 dias, focarmos na agenda das reformas. Entendo que precisamos avançar na reforma tributária, na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Além disso, precisamos buscar programas que estimulem o desenvolvimento econômico através de parcerias público-privadas, sempre com um olhar para o desenvolvimento social. Neste momento, o auxílio emergencial, ou a proposta do Renda Brasil, tem que entrar na ordem do dia, além dos investimentos em todas as carências sociais do Brasil”, pontuou.

Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, coloca o mandato à disposição dos prefeitos de Pernambuco. 

“Sou um municipalista convicto e entendo que, só através do fortalecimento das nossas cidades, vamos melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, sou um defensor do novo pacto federativo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e tenham mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco para ajudar, em Brasília, na viabilização de recursos e investimentos para as nossas cidades. É preciso, mais do que nunca, nos próximos dois anos, de muito diálogo, unidade e trabalho para ajudar o Estado e o Brasil”, finalizou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), em entrevista a José Luiz Datena nesta segunda-feira (30), fez um balanço das eleições municipais atacando não só o ex-presidente Lula e o PT como também o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem sempre teve boas relações.

Dino, Ciro e Lula, inclusive, apoiaram e participaram juntos de um programa eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno em São Paulo. Ao Datena, porém, o pedetista se referiu ao psolista como “esquerda radical”.

“O Boulos chegar onde chegou significa que agora você pode expressar uma predileção com a esquerda mais radical sem ter que explicar banditismo, contradições econômicas, fracassos extraordinários do desenvolvimento, que é o que o PT obriga o jovem. Isso eles vão perder. Não tem humildade nem capacidade de compreender e se reconciliar com o povo, insistindo nesse hegemonismo”, disparou Ciro.

Sobre Dino, ele afirmou que o governador “perdeu a noção da realidade”, também ao criticar Lula e o PT: “O Flavio Dino resolveu não apoiar ninguém no primeiro turno. Foi votar com camiseta ‘Lula Livre’. Eles perderam um pouco a noção da realidade. Ganhou essa eleição quem soube interpretar a realidade do país com humildade”.
Dino, por sua vez, foi ao Twitter para dizer que não responderia a Ciro com o intuito de que “o campo nacional-popular caminhe unido”.

Após o comentário do governador do Maranhão, o pedetista disse que ambos discordam “pontualmente”. “Tenho muita estima e respeito pelo gov @FlavioDino. Se discordamos pontualmente na análise do momento brasileiro, em nada diminui minha vontade de construir, o mais ampla possível, uma generosa aliança de centro-esquerda que dê suporte a um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, ponderou pelo Twitter.

Ainda na entrevista a Datena, o ex-ministro, ao comemorar o êxito de algumas de suas alianças, como em Fortaleza (CE), onde conseguiu eleger seu correligionário José Sarto, ainda avaliou que “o brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal embora”.

“O povo brasileiro parece ter determinado como segunda razão do voto o alinhamento ideológico para cá ou acolá. O brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal para fora. Falou: ‘Vão brigar lá fora’”, disse.
Ciro celebrou ainda o voto “ao centro, à centro-direita e à centro-esquerda”, mirando as eleições presidenciais de 2022.

“Foi um grande voto ao centro, centro-direita e centro-esquerda. Precisamos organizar para ver se isso tem desdobramentos no futuro do país”, declarou.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque descartou a possibilidade de medidas restritivas em Serra Talhada por conta da Covid-19.

A informação havia sido antecipada por Alexandra Novas, Secretária Executiva de Saúde ao programa Revista da Cultura.

Em live na noite desta segunda (30), segundo reprodução da Vila Bela FM, Luciano reafirmou que o número de testagem em Serra Talhada vai aumentar e que a Secretaria de Saúde tem feito a sua parte.

“Nós estamos cumprindo com o que determina a boa prática na área de saúde epidemiológica. Serra Talhada continua sendo o município que testa muito e agora vamos ampliar mais ainda. O que a gente pede a população é que continue usando máscara, continue fazendo a higienização, continue evitando as aglomerações, disse Luciano Duque.

Ainda segundo Luciano Duque, a Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização em bares e restaurantes e será feito um regulamento para ambientes que tem música ao vivo para que sejam cumpridas as determinações de um decreto municipal.

Outra informação é de que Serra Talhada terá ornamentação natalina mas, o governo municipal não fará festas de fim de ano, segundo o gestor.

Na manhã desta segunda (30/11), o prefeito e vice-eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, participaram do Programa Revista da Cidade, na Rádio Independente FM, com Dárcio Rabelo.

Eles falaram sobre detalhes do processo de transição do Governo Madalena Britto, para o início da gestão de Wellington.

Segundo ambos, a transição tem envolvido informações sobre gastos públicos, orçamento, contratos e convênios em andamento, projetos em realização e futuros, licitações realizadas, além da questão relacionada a servidores públicos.

Tanto Wellington quanto Israel, foram unânimes em dizer que a transição está sendo extremamente pacífica, com suporte e abertura de informações da gestão Madalena.

Wellington agradeceu o apoio da gestora durante as eleições, reconheceu e exaltou a sua liderança durante 24 anos de vida pública.

Além disso, ressaltou que iniciará a implantação da Guarda Municipal ainda em 2021.

Já o vice eleito, Delegado Israel, ressaltou que a relação com a nova formação da Câmara Municipal será republicana, pacífica, e democrática.

Ele convidou os parlamentares a apresentar projetos e ideias que possam melhorar ainda mais a cidade de Arcoverde.

Wellington e Israel firmaram um compromisso de trabalhar em benefício dos mais carentes reduzindo as desigualdades, fortalecendo a geração de emprego e renda, além dos serviços públicos básicos, como saúde, educação, e assistência social.

O prefeito reeleito de São José do Belmonte, cidade do sertão do estado, foi proporcionalmente, o mais votado de Pernambuco com um percentual de 80,89%. Romonilson é empresário e foi eleito em 2016 com 61,68% do votos do município.

Tendo a saúde como principal pilar de sua gestão, Romonilson aposta na destinação correta dos recursos públicos e na redução dos custos operacionais como base para alcançar esses resultados.

“Não podemos pensar em uma prefeitura como um cabide de empregos para assegurar a economia do município. Se aplicamos de forma correta os recursos públicos, o dinheiro gira dentro do município e os resultados aparecem. Desde que assumi a gestão, prometi que nenhum belmontense iria precisar vender um objeto ou animal para gastar com tratamento de saúde e conseguimos manter isso”, disse.

“Temos uma saúde eficiente e sem politicagem, aberta a todos que votam em mim ou não. Se a população não precisa gastar com saúde, seu dinheiro rende para outras prioridades. Sou muito grato pelo reconhecimento do meu povo e afirmo que esse próximo mandato será ainda mais eficiente que o outro. Perdemos muito tempo aprendendo no início agora já sei o caminho das pedras.”, acrescentou.

Mariano não vem de família de tradição política e se projetou fazendo oposição ao grupo político que estava à 16 anos no poder, liderado pelo Deputado Estadual, Rogério Leão. Na eleição anterior, obteve 61% dos votos e no pleito de 2020, alcançou um total de 14.070 votos vencendo o seu opositor Zeca que obteve 3.323 votos.

Segundo assessoria, falha nas informações sobre pagamento de servidores da Câmara ao TCE gerou decisão. “Não houve ato de improbidade”

A Assessoria de José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, informou ao blog que não houve ato de improbidade no caso aferido por Auditoria do TCE em relação aos pagamentos de servidores da Casa do ano de 2016.

Segundo contato de sua assessoria com o blog, houve um erro de caráter técnico, da falta de informações repassadas da Câmara ao TCE dos pagamentos efetuados no ano. Mas, garante, o objeto de questionamento do Tribunal não deve prosperar por conta das informações repassadas após a decisão.

O TCE através da Segunda Câmara,  à unanimidade, julgou irregulares  as contas objeto da auditoria definindo um débito de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.

“Houve apenas erro no repasse das informações solicitadas. Já encaminhamos toda a documentação ao TCE e vamos reverter a decisão”, diz a Assessoria. Doido de Zé Vicente não conseguiu sua reeleição.

Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que  vai encontrar uma solução para a lacuna

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um projeto legislativo para 2022, quando seu nome é cotado para uma disputa a Deputado Estadual.

Patriota afirmou que nesse momento, a prioridade é trabalhar a transição para seu aliado, o prefeito eleito Alessandro Palmeira, também do PSB. “Não é hora pra discutir isso”, afirmou. Ele ainda fez referência ao seu tratamento de saúde e outras condicionantes que não permitem ou não favorecem tratar do tema agora.

Patriota disse ainda que avaliará alternativas diante da eleição de João Campos para prefeito do Recife. Com seu apoio, João foi majoritário em 2018 no município com 6.834 votos. Ele destacou que há emendas já incluídas por João para Afogados no orçamento, mas que obviamente vai buscar um caminho de um novo representante federal para a cidade. Dentre as considerações, a de que Milton Coelho, suplente alçado ao Congresso, não tem relação  nem base no Pajeú. Patriota comemorou a eleição do aliado para a prefeitura do Recife.

Uma possibilidade ventilada nos bastidores é a reaproximação de Patriota com Gonzaga Patriota, que foi preterido por João, mas votado por Totonho Valadares. Como Patriota e Totonho estão no mesmo bloco, esse seria um caminho. Mas Patriota a princípio não abre o jogo para nenhuma possibilidade, ficando no “vamos avaliar”.

Ação foi movida pelo Ministério Público, que pedia a exoneração de Cecília Patriota da Secretaria de Educação.

Por André Luis

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, à unanimidade, deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento solicitado pela defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, contra a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Dr. Ariano Tércio, à época Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba.

O promotor emitiu uma recomendação a Anchieta Patriota, solicitando a exoneração no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O advogado Paulo Arruda Veras, explica, que em casos de improbidade administrativa, o Juiz manda a parte se manifestar, para ver se recebe ou não a petição. Neste caso, após os esclarecimentos da defesa o Juiz resolveu receber a ação, mas a defesa de Anchieta entrou com Recurso de Agravo.

Havia ainda um prazo para que o Ministério Público entrasse com o recurso, o que não aconteceu. Neste caso a ação transitou em julgado e o relator Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, votou pelo provimento do Recurso de Agravo, solicitado pela defesa. Os outros membros da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, seguiram o voto do relator e a petição inicial foi rejeitada.

“Por influxo da orientação jurisprudencial prevalecente no STF, a hipótese dos autos – nos moldes em que descrita pelo Ministério Público autor, que lastreia a pretensão deduzida na petição inicial exclusivamente na relação de parentesco entre o Prefeito do Município e a pessoa nomeada para cargo de natureza política – não corporifica a prática de ato de improbidade administrativa. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para rejeitar a petição inicial da Ação por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000297-87.2019.8.17.2460, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei Federal nº 8.429/1992”, decidiu o relator, Desembargador Francisco Bandeira de Mello. Leia aqui a íntegra da decisão.

Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016.

Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.

Além de José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, que trabalhavam com o presidente, foram devidamente notificados. “No entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza”, diz a decisão.

Instruem os autos, ainda, uma Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários.

Em seguida, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima.

Ele subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.

A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito.

Em virtude de despesa não comprovada, foi definido um débito no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão.

Ainda foi aplicada multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50  a Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.

Doido de Zé Vicente não conseguiu ser reeleito. Cabe recurso da decisão. A informação foi publicada na íntegra pelo Afogados On Line.