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Seis prefeitos não serão diplomados com registros indeferidos em PE

Por Nill Júnior
O Diretor Geral do TRE, Orson Lemos, diz que aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro de candidaturas

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Outras Notícias

TRE mantém propaganda de Bruno que traz máscara de Lula em Jarbas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou na tarde deste sábado,15, representação do candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos (MDB) que pedia a retirada da propaganda do candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco vai Mudar, Bruno Araújo(PSDB). Na propaganda, a imagem de Jarbas é apresentada após retirada de máscara com o rosto do […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou na tarde deste sábado,15, representação do candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos (MDB) que pedia a retirada da propaganda do candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco vai Mudar, Bruno Araújo(PSDB).

Na propaganda, a imagem de Jarbas é apresentada após retirada de máscara com o rosto do ex -presidente Lula. E, logo após, o candidato Bruno Araújo afirma “ não tenho duas caras”.

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral Auxiliar da Comissão de Propaganda do TRE, Itamar Pereira, afirmou que não vislumbrou indícios de trucagem ou montagem com o fim de ridicularizar ou denegrir a imagem de Jarbas e “como é de conhecimento geral, o Representante passou a apoiar aquele ex-presidente”.

“A decisão da Justiça Eleitoral reconhece que a crítica feita no programa veiculado pelo candidato Bruno Araújo, apontando a incoerência política de Jarbas Vasconcelos ao se aliar ao PT por mera sobrevivência política, encontra-se dentro do permitido pela legislação eleitoral, uma vez que a propaganda eleitoral é o ambiente propício para a crítica política, mesmo quando dura e veemente”, destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade. A população recebeu […]

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  “As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado”, destaca.

Marlene destacou ainda que o trabalho de combate à dengue deve ser realizado de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  “Nossos profissionais estão todos os dias nas ruas, com o trabalho de porta em porta, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação, porém, contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes aegypti, seja evitando jogar lixo nas ruas, descartar pneus velhos corretamente, além de fazer sua própria fiscalização no quintal e jardim de sua casa”, finaliza.

A próxima comunidade que receberá o mutirão da Secretaria de Saúde é a comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 01.

Secretário de Administração de Carnaíba sofre AVC e é socorrido para Caruaru

O Secretário de Administração do município de Carnaíba, Jonas Rodrigues, de 30 anos, foi vitima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada desta segunda feira 20. Jonas, além de atuar como Secretário Municipal de Administração do Governo de Anchieta Patriota, é professor licenciado em Ciências Biológicas e  esta cursando Técnico de Enfermagem, é filho […]

O Secretário de Administração do município de Carnaíba, Jonas Rodrigues, de 30 anos, foi vitima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada desta segunda feira 20.

Jonas, além de atuar como Secretário Municipal de Administração do Governo de Anchieta Patriota, é professor licenciado em Ciências Biológicas e  esta cursando Técnico de Enfermagem, é filho da enfermeira Matilde e do saudoso Neguinho de Josa Rodrigues.

Segundo o Blog de Cauê Rodrigues, ele foi socorrido para o Hospital Dr. José de Sousa Dantas Filho, em Carnaíba e posteriormente levado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira de onde será transferido para o Hospital Regional Mestre Vitalino, em Caruaru.

Jonas é uma das pessoas que aguardam cirurgia de gastroplastia , esperando por exames que cobra dieta liquida. Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica, cirurgia da obesidade ou ainda de cirurgia de redução do estômago, é, literalmente, a plástica do estômago que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o IMC muito elevado.

No caso de hoje, Jonas foi diagnosticado com um AVC, o Acidente Vascular Cerebral que acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais incapacitação e internações em todo o mundo.

Dilma afirma que está preparada para o segundo turno

do Diário de Pernambuco A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 3, que a despeito das recentes pesquisas eleitorais mostrarem a possibilidade dela vencer o pleito no primeiro turno, sua campanha está preparada para o segundo turno. “Nos estamos contando com o segundo turno”, afirmou, antes de participar de […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 3, que a despeito das recentes pesquisas eleitorais mostrarem a possibilidade dela vencer o pleito no primeiro turno, sua campanha está preparada para o segundo turno. “Nos estamos contando com o segundo turno”, afirmou, antes de participar de caminhada no centro de São José dia Campos, no Vale do Paraíba.

“Fizemos a campanha forte, agradeço à militância e ao povo dedicado que me recebe, estou aqui muito feliz, mais uma vez nessa cidade que é uma das mais tecnológicas do País”, disse, afirmando que estava rouca e com a voz comprometida nesta reta final de primeiro turno.

Ao falar que conta com o segundo turno, a petista diz que daqui para a frente vai continuar lutando para apresentar as suas propostas, citando as áreas da educação, saúde, moradia com o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec. “Estamos preparados para enfrentar o primeiro e o segundo turno e não tenho preferência quanto ao adversário”, disse, numa referência aos dois candidatos que disputam o segundo lugar na corrida presidencial, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB)

Indagada sobre as ações judiciais que o PSDB está impetrando contra sua campanha, por suposto uso da máquina pública, a presidente ironizou: “É uma coisa interessante está história que aparece sempre que alguém corre o risco de perder a eleição, que é atribuir responsabilidade a outro.” E defendeu a gestão petista, dizendo que de 2002, início do mandato de Lula, o Brasil reduziu o gasto do funcionalismo público federal de 4,8% para 4,2%.

Na seara da gestão do PT, Dilma disse ainda que o número de funcionários públicos foi reduzido, apesar da abertura de concursos públicos para professores e outras áreas, como saúde e segurança. “Mesmo assim, reduzimos o porcentual de gastos com relação ao PIB e os cargos de comissão são exercidos por apenas 23% (livre nomeação)”, disse, atacando os adversários tucanos: “e eu não acredito que isso ocorra nos governos estaduais do PSDB.”