Paulo Câmara destaca visita de Lula à Sede do BNB

Na última quinta-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado do secretário-geral, Maviael Souza, e do coordenador de CAO de Controle Externo, Rinaldo de Souza, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) para conversar com o presidente da instituição, deputado Eriberto Medeiros.

De acordo com o PGJ, foram abordados diversos assuntos relacionados ao Ministério Público de Pernambuco.

“Nós precisamos estabelecer o diálogo com outras instituições para somar esforços, sempre pensando no nosso denominador comum, que é o nosso trabalho entregue à sociedade. Dentre as pautas que discutimos, foram apresentadas algumas propostas de emendas parlamentares para o Ministério Público e também outras questões encaminhadas pelo Sindicato do MPPE, a respeito do nosso quadro de servidores”, explicou Paulo Augusto.

Ainda no encontro, o PGJ aproveitou a oportunidade para convidar o presidente da ALEPE a participar da solenidade oficial de abertura da Semana do MP, que está marcada para o dia 09 de dezembro. Parte de programação será voltada para a posse dos novos promotores de Justiça e entrega de comendas aos homenageados.

Em busca do apoio do PT pela reeleição, Paulo Câmara vai visitar Lula na carceragem da Polícia Federal

Por Paulo Veras / JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) vai mesmo visitar o ex-presidente Lula (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Os governadores do Nordeste visitarão o ex-presidente nesta terça-feira (10), às 15h. Oficialmente, o Palácio do Campo das Princesas ainda não confirma a agenda.

Paulo busca o apoio do PT para consolidar seu projeto pela reeleição. Pesquisas mostram que Lula tem um recall eleitoral forte em Pernambuco, principalmente no interior.

Paulo criticou prisão

Em nota divulgada após a decretação da prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Paulo Câmara saiu em defesa de Lula e disse que a manutenção da liberdade do ex-presidente não era uma ameaça à sociedade que justificasse o encarceramento. O socialista também registrou que Lula continuava contando com o seu respeito e solidariedade.

Mais cedo, no mesmo dia, Paulo Câmara havia dito que continuaria as conversas políticas com o PT, independentemente da questão judicial, porque ela nunca foi um ponto de discussão. Questionado se, mesmo preso, Lula agregaria valor eleitoral ao projeto pela reeleição, o governador disse que “todo pernambucano tem respeito e gratidão com Lula”. Ele também citou pesquisas que mostravam o reconhecimento dos pernambucanos pelo que o petista fez no Estado. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também emitiu nota de solidariedade a Lula.

Embora as manifestações tenham sido descritas como meramente formais pela ala do PT que defende a candidatura própria, o gesto de aproximação foi reconhecido pela sigla. “Eu acho que é importante o posicionamento do governador e do prefeito. O que está acontecendo com Lula não é só algo que mexe com o PT, mas com o País, a democracia e os direitos do povo. Não foram só eles. Mas eles são lideranças importantes em Pernambuco. PSOL, PCdoB e PDT também se solidarizaram e estiveram conosco”, afirmou o presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro.

O PSB esperava contar com o apoio de Lula para consolidar a reeleição de Paulo pelo grande apelo que o petista ainda tem no eleitorado pernambucano, principalmente no interior. Para isso, chegou a sinalizar que abriria espaço para o PT na chapa majoritária e nomearia representantes da sigla para cargos no primeiro escalão do governo. As negociações com o PT nacional, porém, ainda não foram suficientes para rifar as pré-candidaturas próprias da sigla ao governo. Uma candidatura do PT favorece o plano da oposição de levar a disputa ao segundo turno.

Oito apostas realizadas em Pernambuco, sendo uma delas de Itapetim, acertaram a quina do concurso 2.557 da Mega-Sena e levaram mais de R$ 20 mil cada. O sorteio foi realizado na noite do sábado (21), e nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

O próximo sorteio, previsto para quarta-feira (25), tem prêmio estimado de R$ 63 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 13 – 16 – 25 – 27- 33.

Todas as apostas ganhadoras foram simples, ou seja, marcaram apenas 6 números. Além de Itapetim, as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Limoeiro, Bom Jardim e Flores também tiveram ganhadores.

A aposta vencedora de Itapetim foi feita pelos canais eletrônicos da Caixa e ganhou exatamente R$ 20.176,41.

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.