O fato e a foto: Duque, o prefeito cangaceiro

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) entregou, neste final de semana, novos equipamentos agrícolas destinados ao município de Vertentes, frutos de uma articulação realizada em parceria com o deputado federal Felipe Carreras, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A entrega dos equipamentos, que inclui um trator com os implementos, uma retroescavadeira e tratorito, representa um importante reforço para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento da zona rural do município, garantindo mais produtividade e incentivo à economia local.

Durante o momento de celebração da conquista, Diogo esteve acompanhado do líder político Zito Barros, do presidente e do vice-presidente da ONG Pro Vertentes, George Costa e João Albuquerque, respectivamente, além de vereadores, conselheiros tutelares e lideranças do município.

“Esses equipamentos chegam para melhorar a vida de quem vive e trabalha no campo. É investimento que fortalece a agricultura familiar, gera oportunidades e movimenta a economia blocal. Seguiremos trabalhando e articulando para levar mais ações e conquistas para o povo de Vertentes”, destacou Diogo Moraes.

O líder político Zito Barros ressaltou a importância dos novos equipamentos para o município e destacou o compromisso coletivo do grupo com a população. “A nossa retroescavadeira também serve para a construção civil, então nós vamos trabalhar para a população de Vertentes. Quando a gente sonha junto, sonha com ideais para o nosso povo, com certeza acontece. Esse é o grupo que trabalha em prol de Vertentes e está ao nosso lado”, afirmou.

Já o presidente da ONG Pro Vertentes, George Costa, destacou que a chegada do equipamento representa a realização de um sonho antigo da instituição e da população. “Isso era um sonho de muitos anos, que a gente conseguisse esse equipamento para uma instituição que tem relevantes serviços prestados a toda a sociedade vertentense. Então esse equipamento, certamente, será de suma importância para todos os nossos agricultores e toda a população de Vertentes”, disse.

Os novos maquinários serão utilizados para apoiar as atividades rurais da região, oferecendo mais estrutura e eficiência à população atendida pela ONG Pro Vertentes.

A população de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta semana informações importantes sobre a intoxicação por produtos de limpeza, através de palestras que envolveram professores e estudantes do 8° período do curso de Farmácia, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).

A professora Gabriela Cavalcante ressaltou a importância de orientar a comunidade sobre os riscos que esses produtos podem trazer à saúde.

 “É perigoso e poucas pessoas compreendem ou tem noção do tamanho do risco de intoxicação que pode ocorrer dentro de casa, esse tipo de ocorrência é terceiro maior registro nas estatísticas de casos de intoxicação, perdendo apenas para intoxicação por medicamentos e animais peçonhentos”.

A professora destacou ainda “A importância de manter os produtos nas suas embalagens originais, como identificar produtos clandestinos, armazenados e comercializados em embalagens alimentícias, como por exemplo, desinfetantes, que acondicionados em garrafas pets”.

A palestra destacou ainda “Os riscos que podem acarretar quando ingerido este tipo de produto, inalando ou entrado em contato com a pele e mucosa, principalmente crianças”. Ressaltou uma estudante. As donas de casa receberam também informações sobre formas corretas de armazenamento destes produtos em casa.

Os participantes da palestra receberam ainda informações sobre o número de atendimento do Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (CEATOX), que é o 0800 722 6001, com atendimento 24 horas por dia.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

A matéria original,  do JC On Line, destaca também que o recurso ainda servirá para os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

Alguns leitores têm confundido a elaboração do projeto executivo com a execução da duplicação.  E são etapas diferentes. O projeto executivo antecede a construção. Tem o detalhamento das etapas anteriores, como estudo preliminar e anteprojeto, servindo como referência para a execução da obra.

A execução propriamente dita são outros quinhentos. Segundo declarações mais recentes do Governo de Pernambuco, a duplicação completa da BR-232, entre São Caetano e Serra Talhada, está prevista dentro de um pacote mais amplo de requalificação e duplicação da rodovia, com estimativas que podem ultrapassar R$ 2 bilhões para cobrir todos os trechos no Agreste e Sertão.

O valor exato e detalhado por trecho ainda não foi oficialmente divulgado, mas as previsões apontam que, somando os 300 quilômetros de extensão necessária, o custo será elevado, dada a complexidade de terrenos e desapropriações.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.

A informação foi dada em audiência pública sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sessão, promovida pela Comissão Mista que examina a Medida Provisória, integrada por deputados e senadores. A proposta está contida também em uma das 61 emendas dos parlamentares à MP 761.

“A proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas cíclicos, como os elevados níveis de desemprego atualmente existentes no país. Independente da conjuntura, contudo, demissões são o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador”, assinalou Armando Monteiro.

Outra sugestão da audiência pública que Armando admitiu examinar foi a eliminação da exigência de regularização tributária para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugestão partiu do próprio Ministério do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimarães, defendeu a medida, inclusive para dívidas com FGTS e a contribuição previdenciária, como forma de ampliar as adesões das empresas. Lembrou que a exigência de certidão negativa é suspensa na decretação da recuperação judicial das empresas.

Todos os sete debatedores da audiência pública – quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo – foram unânimes na aprovação do PSE. “Esta convergência sublinha a importância de se manter o diálogo social no país, que possibilita criar soluções inteligentes”, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o próximo dia 18 a votação do seu parecer na Comissão Mista.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.