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Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Outras Notícias

Agenda 40 é marcada por críticas à saúde e segurança em Petrolina

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde. Entre as […]

miguel222

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde.

Entre as demandas apresentadas, a população criticou com ênfase o funcionamento dos postos de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME). Queixas que foram corroboradas pelo presidente do PSB, Miguel Coelho. “Eu quero que me apontem uma AME que funcione corretamente. Hoje, a população tem que chegar de madrugada, andar dois, três bairros para chegar numa AME e a porta estar fechada ou faltando médico e remédio.”

O deputado estadual ainda se comprometeu a solicitar ao Governo do Estado mais policiais e a instalação de câmeras de monitoramento. “O Pacto pela Vida vem melhorando a segurança de Petrolina mas ainda precisamos de novas ações. Já solicitamos cerca de 150 policiais e o governador fez um grande esforço nesse momento difícil e mandou 40 homens para incrementar a segurança. Sabemos que isso não resolve, mas já ajuda bastante”, ressaltou Miguel Coelho.

Presente ao evento, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de ouvir a população sobre as principais necessidades que Petrolina apresenta. “Até o março, essa Agenda 40 vai rodar toda a cidade. É importante realizar essas plenárias para ouvir as comunidades para que possamos identificar quais são os principais problemas que a população enfrenta”, resumiu o senador.

A próxima Agenda 40 deve ocorrer em dezembro na comunidade de Uruás. A meta do partido é realizar ao todo 13 reuniões em várias regiões de Petrolina antes de definir os nomes para as eleições municipais.

Pesquisa mostra que 66,3% preferem adiamento do início do ano letivo, em Afogados

Por André Luis A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (31), que a volta às aulas no modo presencial está descartado. Ela destacou o que já havia sido informado por nota pela Prefeitura mais cedo, que o cenário […]

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (31), que a volta às aulas no modo presencial está descartado.

Ela destacou o que já havia sido informado por nota pela Prefeitura mais cedo, que o cenário epidemiológico apresentado pelo secretário de Saúde, Artur Amorim, na última sexta-feira (28) durante reunião, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

Segundo ela os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com faixa etária igual, ou menor que 10 anos e que essa faixa etária representa cerca de 70% dos alunos da rede municipal.

A secretária informou ainda que os professores, por terem mais proximidade e conhecerem a realidade de cada aluno estão sendo consultados para decidir qual a melhor decisão a ser tomada. Se o calendário será mantido com o início das aulas na forma remota na próxima segunda-feira (7), ou se o ano letivo será adiado.

“Nossos professores precisam ser escutados. Visto que alguns não se adaptaram a forma do ensino remoto, além de que conhecem a realidade dos alunos. Caso seja optado pelo adiamento do início do ano letivo, no final de fevereiro faremos uma nova avaliação do cenário epidemiológico para decidir qual a melhor data para voltar ao ensino presencial. Também teremos que ver uma forma de repor as aulas perdidas”, informou Wivianne.

Ainda segundo a secretária, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o resultado da consulta aos professores será divulgado.

Pesquisa – Ao final do programa uma pesquisa realizada com ouvintes, mostrou que para 66,3% dos consultados, o melhor a se fazer seria adiar o início do ano letivo. Para 33,4% a melhor forma seria manter o calendário e iniciar as aulas remotamente na segunda-feira (7).

Arcoverde promove mais ações de limpeza urbana

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenção e revitalização de vias da cidade. A equipe atuou no sistema de canalização (tubos) de resíduos sólidos e líquidos nas Ruas 16 de […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenção e revitalização de vias da cidade.

A equipe atuou no sistema de canalização (tubos) de resíduos sólidos e líquidos nas Ruas 16 de setembro (São Cristóvão), Eronides Simões da Rocha (Boa Esperança), Praça Antônio Franklin Cordeiro, José Pacheco Freire, Félix Amaro (ambas no São Geraldo), e Rua Viena (São Cristóvão).

“Além disso, executaram-se ações de revitalização do pavimento rompido (calçamento), nas ruas São Pedro, Praça do São Cristóvão, bem como de várias ordens de serviços, decorrentes de serviços realizados pela Compesa, quando da manutenção da tubulação de abastecimento de água para consumo humano, que são semanalmente informadas à Secretaria”, destacou o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública (SSPMA), realizou quinze manutenções, com reposição de lâmpada, aterramento de postes ornamentais, nas ruas Argemiro Santana, Cel. Siqueira Campos, Manoel Porto, Josino Severo de Araújo, Trav. Emídio Miranda, Gonçalves Maia, Osvaldo Cruz, Vânia de A. Vasconcelos.

Com relação à coleta de resíduos sólidos da construção civil, e outros, foram realizadas intervenções nas Ruas Severino Lopes da Gama, Emídio de Miranda, Josino Severo de Araújo, José Medeiros Marques, Bianor Rodrigues de Freitas, Benedito de Freitas, Trav. Emídio de Miranda,  Gumercindo Cavalcanti, Joventino Padilha, Afonso Pena.

As medidas realizadas visam garantir segurança pública/viária, bem-estar, saúde, e qualidade de vida aos munícipes de Arcoverde, em consonância com os fins da gestão do Prefeito Wellington.

“Importante salientar que o munícipe de Arcoverde também é muito importante na conservação do ambiente, ao realizar o descarte do lixo domiciliar dentro dos critérios sanitários, e evitando de jogar entulhos e materiais sólidos, nas ruas, e nos canais e tubulação de esgoto”, ressalta Israel Rubis.

Vice-prefeito de Taperoá-PB assume prefeitura e eleição indireta é cancelada

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de liminar e determinou o retorno do vice-prefeito de Taperoá-PB, Francisco Antônio da Silva Filho, mais conhecido por Júnior de Preto, ao cargo. A decisão é da última quinta-feira (10). Com isso, as eleições indiretas, marcadas para a sexta-feira (11), foram canceladas. O prefeito […]

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de liminar e determinou o retorno do vice-prefeito de Taperoá-PB, Francisco Antônio da Silva Filho, mais conhecido por Júnior de Preto, ao cargo.

A decisão é da última quinta-feira (10). Com isso, as eleições indiretas, marcadas para a sexta-feira (11), foram canceladas.

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e o vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que determinou a realização de eleições indiretas pela Câmara Municipal da cidade. Eles são acusados de prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2016.

A decisão beneficia apenas o vice-prefeito Júnior de Preto, que foi quem recorreu ao TSE, e com o afastamento do titular pela Justiça, assume a prefeitura. O prefeito Jurandi, durante julgamento da ação, foi condenado a pena de inelegibilidade de oito anos. Ele não pode concorrer nas eleições municipais deste ano.

Desemprego cai para 11,2% em novembro

Ainda são 11,9 milhões de desempregados, diz IBGE G1 A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em novembro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda queda seguida do indicador, que ficou em 11,6% nos três […]

Ainda são 11,9 milhões de desempregados, diz IBGE

G1

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em novembro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a segunda queda seguida do indicador, que ficou em 11,6% nos três meses até outubro. Com isso, a taxa de desemprego é a menor desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%. Em maio e abril de 2016, a taxa foi de 11,2%.

Segundo o IBGE, contribuíram para a queda no desemprego no mês passado as vagas temporárias abertas no comércio para fazer frente às datas comemorativas de final de ano. Com isso, a população ocupada chegou ao recorde de 94,4 milhões de pessoas.

Em nota, a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, aponta que o resultado confirma a sazonalidade esperada para essa época do ano e que foi retomada desde 2017.

Na comparação com os três meses encerrados em agosto, o número de pessoas ocupadas cresceu em 785 mil. Destes, 338 mil foram no comércio, uma alta de 1,8%. Houve crescimento também no setor de alojamento e alimentação, com 204 mil ocupados a mais, seguido pela construção, com 180 mil vagas.

Também na mesma comparação, houve alta de 1,1% na geração de empregos com carteira de trabalho, o maior crescimento desde o trimestre encerrado em maio de 2014. Foram 378 mil pessoas a mais com carteira, totalizando 33,4 milhões de trabalhadores nessa categoria.

Já o número de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado ficou estatisticamente estável, em 11,8 milhões de pessoas.