Notícias

Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Outras Notícias

Moradores do Sertão lamentam atrasos nas obras da Transposição

G1 A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, […]

G1

A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco.

Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, onde funciona o sistema de capitação.

A estação de bombeamento começou a ser construída em 2012 e só foi inaugurada este mês, mas apresentou falhas horas depois da inauguração. Por conta disso, as bombas tiveram que ser desligadas e várias placas de concreto se romperam.

O problema atinge pessoas como o agricultor Adailson Alves, morador do município de Terra Nova, também no Sertão pernambucano. “O que mais a gente espera é ver essa barragem com água. Porque a gente sabe o quanto ela já foi benéfica para essa sociedade, população, esse pessoal”, lamenta. A promessa é que a água chegue ao município até o fim deste mês.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reparos nas placas de concreto que se romperam em Cabrobó já foram feitos. O órgão também afirma que a água do São Francisco já começou a seguir normalmente pelos canais da transposição até o reservatório da cidade.

No eixo leste, 96 cidades pernambucanas deveriam receber água, mas a transposição só chegou ao município de Sertânia. Em todo o estado, a promessa era atender quase três milhões de pessoas, mas só chegou a menos de 40 mil.

O Governo Federal é responsável por entregar a água do rio São Francisco aos pontos de captação. E os governos estaduais devem fazer as intervenções necessárias para que a água chegue aos municípios. A Companhia Estadual de Abastecimento disse que aguarda a conclusão das obras federais para fazer a parte dela.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, as obras foram paralisadas várias vezes, porque a Mendes Júnior, empresa investigada na operação Lava Jato, abandonou os trabalhos alegando incapacidade financeira.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi um dos principais críticos da forma como a transposição foi planejada. Agora que as obras estão na etapa final, o comitê faz um alerta. É preciso ter cuidado com o volume de água retirado do Velho Chico, que já enfrenta uma baixa histórica.

“O nosso Comitê foi crítico da maneira como essa obra foi concebida, da velocidade e precipitação em que ela foi executada, da sua falta de planejamento, enfim de vários aspectos que criaram toda aquela polêmica, antes da execução da obra. Mas, agora que os canais da transposição estão praticamente concluídos, o canal leste inclusive, já em fase preparatória para funcionamento, não adianta mais você ficar olhando pelo retrovisor, o fato é que já se gastou R$ 10 bilhões, e agora o que se trata é de resolver uma obra extramente polêmica, extramente complexa”, afirma Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Elba Ramalho esquentou Festa do Estudante em Triunfo

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado. No ano em que chega aos seus […]

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado.

No ano em que chega aos seus 39 anos de carreira, Elba trouxe para Triunfo seus grandes sucessos como, Gostoso Demais, Aconchego, Dia Branco,  Chão de Giz, Bate Coração, Sabiá, Banho de Cheiro e Frevo de Mulher.

Ao falar com Júnior Campos, a cantora agradeceu ao prefeito anfitrião, João Batista, pela lembrança do seu nome para abrir a 61ª Edição da Festa dos Estudantes e fez uma revelação.

“Eu agradeço ao prefeito João Batista por ter me convidado e por abrir esta porta para que, eu voltasse a esta cidade. Inclusive eu tenho uma história bacana com ela. Minha mãe estudou aqui no colégio de freira, quando era muito nova e sempre que venho aqui, tenho essa memória afetiva”, disse antes de subir ao palco.

Camarote prestigiado: o prefeito João Batista festa foi prestigiada por políticos da região. De Serra Talhada, os vereadores Manoel Enfermeiro, José Raimundo e Nailson Gomes. De Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Flávio e o prefeito Tassio Bezerra.

De Flores, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila Santana. Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, chegou acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, da Secretaria de Saúde Márcia Conrado e do Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, que destacou a pujança do evento.

“Um evento que atrai turistas do Estado todo e que tem o apoio do Governo do Estado e estou muito feliz em encontrar tanta gente alegre e curtindo em paz, nessa parceria com o prefeito João Batista e a Prefeitura de Triunfo”, disse  auxiliar de Paulo Câmara. A 61ª Festa dos Estudantes de Triunfo segue durante toda esta semana, com atrações culturais e shows musicais.

Morte de Eduardo Campos: PSB divulga nota de pesar

O PSB partido presidido por Eduardo Campos, usou a sua página do Facebook para divulgar nota de pesar em função da morte do socialista. “No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, […]

eduardo-campos

O PSB partido presidido por Eduardo Campos, usou a sua página do Facebook para divulgar nota de pesar em função da morte do socialista.

“No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, do seu presidente, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nosso candidato à Presidência da República.

Aos 49 anos recém completados, Eduardo Campos vivia o auge de sua brilhante carreira política: deputado estadual, secretario de Estado de Pernambuco, deputado federal, ministro de Estado, governador de Pernambuco reeleito por consagradora maioria, oferecia sua experiência e juventude ao serviço do País.

Candidato à Presidência da República, apresentou-se ao debate de nossas questões fundamentais, coerente com os princípios que sempre nortearem sua vida, e o primeiro deles era a busca por justiça social, razão de existência do Partido Socialista Brasileiro.

Perdemos Eduardo Campos quando mais o Brasil precisava de seu patriotismo, seu desprendimento, seu destemor e sua competência.

Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista.

Estamos todos de luto.”

Brasília, 13 de agosto de 2014

Roberto Amaral
Primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro

PEs ganham pacote de obras e novos investimentos no Agreste e na Mata Norte

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, construção de creches e escolas e a entrega de ônibus escolares.

PE-040: obra autorizada em Chã de Alegria

Em Chã de Alegria, Raquel Lyra autorizou o início da restauração da PE-040, no trecho de 8,52 km entre o município e a PE-050, em Glória do Goitá. O investimento é de R$ 8,9 milhões. O projeto prevê reciclagem e pavimentação com CBUQ, drenagem e nova sinalização. A obra atende demanda histórica, segundo lideranças presentes no ato.

A agenda também incluiu Paudalho, onde foram liberados R$ 5 milhões para o recapeamento de 64 ruas — 18 km de vias — e firmado convênio de R$ 6,9 milhões para a construção de um Centro de Educação Infantil. Dois ônibus escolares foram entregues ao município; outros dois seguiram para Chã de Alegria.

PE-088: requalificação começa em Bom Jardim

No Agreste Setentrional, a governadora autorizou a requalificação da PE-088, no trecho de 31 km que liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra, orçada em R$ 27,8 milhões, inclui reciclagem e restauração do pavimento, drenagem profunda e superficial, sinalização, defensas metálicas e ações de proteção ambiental.

A estrada é considerada estratégica para a mobilidade e para o escoamento da produção em Orobó, João Alfredo e Salgadinho.

Novas escolas e expansão da educação

Durante a passagem por Bom Jardim, o governo também firmou convênio para a construção de duas escolas em tempo integral, com investimento previsto de R$ 4,7 milhões por unidade. A escola do distrito de Tamboatá já está em obras; a de Umari inicia a construção nos próximos dias.

Em Paudalho, além da creche autorizada, o Estado vai custear o primeiro ano de funcionamento, até que o município passe a receber os repasses federais para manutenção.

Parcerias municipais e visitas técnicas

As agendas reuniram prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e representantes regionais. Em Bom Jardim, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort, no polo industrial local. As ordens de serviço foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima.

As ações fazem parte da ampliação de investimentos estaduais no interior, segundo a gestão, que afirma já ter superado R$ 350 milhões aplicados em requalificação de estradas na Mata Norte e no Agreste.

Tuparetama: prefeitura reforma UBS de Santa Rita

O governo municipal de Tuparetama informou em nota que, através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município está realizando melhorias como construção de garagem, muro, fossa e reforma na UBS do Distrito de Santa Rita. Na manhã desta quarta-feira (14), Sebastião Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama esteve vistoriando o […]

O governo municipal de Tuparetama informou em nota que, através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município está realizando melhorias como construção de garagem, muro, fossa e reforma na UBS do Distrito de Santa Rita.

Na manhã desta quarta-feira (14), Sebastião Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama esteve vistoriando o andamento da reforma.

A UBS recebeu uma ambulância Fiorino e uma L200 em 6 de outubro de 2018.  “Esta reforma e os veículos foram conseguidos com recurso de emenda parlamenta do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE)”, disse o prefeito Sávio Torres.

Segundo Sebastião, na reforma do PSF haverá ainda o reparo e a pintura de todo o prédio que devem ser finalizados nos próximos 30 dias. “Esta reforma vai ser feita nas UBS Sede, do Bairro Bom Jesus, das Zonas Rurais do Cajueiro e do Jardim”, disse Sebastião.