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TCE obriga Doido de Zé Vicente e assessores a devolução de mais de R$ 400 mil

Por Nill Júnior

Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016.

Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.

Além de José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, que trabalhavam com o presidente, foram devidamente notificados. “No entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza”, diz a decisão.

Instruem os autos, ainda, uma Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários.

Em seguida, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima.

Ele subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.

A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito.

Em virtude de despesa não comprovada, foi definido um débito no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão.

Ainda foi aplicada multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50  a Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.

Doido de Zé Vicente não conseguiu ser reeleito. Cabe recurso da decisão. A informação foi publicada na íntegra pelo Afogados On Line.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia nesta terça pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai iniciar nesta terça (28) o pagamento do funcionalismo municipal, referente aos vencimentos do mês de maio. Com o pagamento, serão injetados 5,5 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.660 servidores, além de aposentados e pensionistas. “É mais um mês garantindo o pagamento em dia […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai iniciar nesta terça (28) o pagamento do funcionalismo municipal, referente aos vencimentos do mês de maio.

Com o pagamento, serão injetados 5,5 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.660 servidores, além de aposentados e pensionistas.

“É mais um mês garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores, garantindo, com essa regularidade, mais tranquilidade no planejamento de seu orçamento doméstico,” destacou o secretário municipal de finanças, Jandson Henrique.

Confira o calendário de pagamento dos servidores de Afogados:

Terça-Feira, 28 de Maio

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Quarta-Feira, 29 de Maio

Secretarias de Saúde e de Educação. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Governo fecha cadeias públicas, e detentos são transferidos para presídios superlotados

Tribuna do Ceará O Governo do Estado segue com a transferência de presos das cadeias públicas do interior para as grandes penitenciárias. O número de unidades desativadas pode chegar a 80. Mais de mil detentos foram transferidos. Apesar de não ter registro de mortes depois da medida, a preocupação é com as condições que os […]

Tribuna do Ceará

O Governo do Estado segue com a transferência de presos das cadeias públicas do interior para as grandes penitenciárias. O número de unidades desativadas pode chegar a 80.

Mais de mil detentos foram transferidos. Apesar de não ter registro de mortes depois da medida, a preocupação é com as condições que os presos serão submetidos e também com o número de profissionais que vão fazer a segurança nas unidades.

Sessenta e sete cadeias públicas do interior já foram desativadas, de forma permanente, na última semana. Outras unidades estão em análise e também podem ser fechadas nos próximos dias. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o motivo é a falta de segurança, como ausência de muralhas, guaritas e guarda externa, o que facilita os riscos de fugas e tentativas de resgates.

Com a medida, cerca de mil detentos foram transferidos para outras unidades prisionais em municípios vizinhos e para as grandes penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza, que já sofriam do problema de superlotação. Para se ter uma ideia, em dezembro do ano passado esses locais abrigavam quase 66% de presos a mais do que a capacidade.

Somente no IPPOO II, eram mais de mil internos para menos de 500 vagas. No Centro de Detenção Provisória, eram 968 presos para 568 vagas.

Prefeitura de Iguaracy adia shows de evento em Irajaí

Em virtude da pandemia de Coronavírus e levando-se em consideração à determinação anunciada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal da cidade de Iguaracy adiou a programação artística da Festa de Março, no distrito de Irajaí.  A programação que aconteceria até o próximo dia 21 de março, teria ainda os shows de Jean […]

Em virtude da pandemia de Coronavírus e levando-se em consideração à determinação anunciada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal da cidade de Iguaracy adiou a programação artística da Festa de Março, no distrito de Irajaí. 

A programação que aconteceria até o próximo dia 21 de março, teria ainda os shows de Jean Marques, Zeca Bota Bom, Banda Doce Mistério e Encanto de Mulher. O último show aconteceu neste sábado (14), com o show de Sandryno Ferraz.

“Esperamos a compreensão e a colaboração de todos, e com certeza vamos superar esse momento difícil que o mundo vem passando”  diz a prefeitura em nota .

CIA disse a Bolsonaro para não levantar dúvidas sobre sistema eleitoral

O diretor da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, disse a integrantes do governo Bolsonaro que o presidente deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, informou a agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (5). A agência disse ter conseguido a informação com fontes que falaram com a condição de que […]

O diretor da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, disse a integrantes do governo Bolsonaro que o presidente deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, informou a agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (5).

A agência disse ter conseguido a informação com fontes que falaram com a condição de que não fossem identificadas.

O alerta, segundo a Reuters, foi feito por William Burns – o diretor da CIA – em uma reunião em julho de 2021, de acordo com duas fontes ouvidas pela agência de notícias.

Ainda não está claro onde a reunião ocorreu. Porém, a Reuters afirma que Burns esteve no Brasil em julho, em viagem não estava prevista em sua agenda oficial. Na ocasião, o diretor da CIA encontrou Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete Institucional, o general Augusto Heleno, e o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

De acordo com a agência, Burns jantou com o generais Augusto Heleno e o Luiz Eduardo Ramos, ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante a mesma visita à Brasília, a quem o norte-americano disse que o processo democrático é sagrado, e que Bolsonaro não deveria se referir a ele publicamente como vinha fazendo.

Uma fonte da Reuters em Washington, que também não quis se identificar, confirmou que uma delegação liderada pelo diretor da CIA aconselhou a assistentes de Bolsonaro que o presidente brasileiro deixasse de “subestimar o sistema de votação no Brasil”.

Bolsonaro tem feito constantes ataques ao sistema eleitoral do Brasil e ao voto eletrônico, sem apresentar provas. Segundo a Reuters, nem o governo Bolsonaro nem a CIA comentaram sobre o alerta.

Grave acidente envolve lotação de Flores na BR 232

Atualizado às 14h35 Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito. Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes […]

Atualizado às 14h35

Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito.

Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes sobre as pessoas que estavam no carro e sobre eventuais vítimas.

O que se sabe é que a van é do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Distrito de Fátima. O choque teria sido na altura de um posto a poucos metros do Posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. relatos indicam que o motorista teria invadido a área do posto e batido em um caminhão que estava parado.

A assessoria da Prefeitura de Flores informou que uma ambulância, mais equipe médica e familiares das pessoas que estavam no carro foram encaminhados ao local. O prefeito Marconi Santana está monitorando as informações sobre o acidente. Números preliminares indicam que há cinco pessoas feridas, parte com gravidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o Secretário de Obras da prefeitura de Flores e blogueiro Júnior Campos, relatou não ter muitas informações a cerca do que poderia ter causado o acidente.

Segundo ele existe a suspeita de que o motorista que é diabético, tenha tido um mal súbito e perdido o controle do veículo, mas as causas ainda estão sendo investigadas. Campos também informou que há apenas dois casos graves: um morador de Sítio dos Nunes que estava sendo encaminhado para fazer o tratamento de hemodiálise e o motorista.

Júnior tranquilizou informando que não houve óbitos e disse ainda não ter a relação de quantas pessoas estavam no carro e a quantidade certa de feridos. A qualquer momento mais informações.