Covid-19: Ibaneis restringe horário de funcionamento de bares e restaurantes no DF

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), legislação é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir saúde e dignidade para milhões de brasileiras

Nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial de número 59 – que tratava sobre supressão de artigos da Lei de Dignidade Menstrual, que instituiu o programa de distribuição gratuita de absorventes para mais de 5,6 milhões de mulheres em todo o Brasil. A deputada federal Marília Arraes (PT), autora da lei, comemorou mais essa vitória no Congresso. 

“Foi uma luta árdua contra o machismo, a misoginia, a falta de respeito às mulheres. Mas conseguimos! A derrubada desse veto fez parte de uma grande articulação dentro do Congresso. Foi uma vitória das mulheres brasileiras, que terão mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora é cobrar a imediata regulamentação e o início efetivo do programa”, afirma a deputada. 

A derrubada do veto só foi possível graças ao apoio irrestrito da bancada do PT, dos líderes dos mais variados partidos, de toda a bancada feminina e de dezenas de  entidades e representantes da sociedade civil. A Lei 14.214/2021 possibilitará o acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes carentes da rede pública de ensino, detentas, adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa e mulheres em situação de rua. A legislação instituiu ainda o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, responsável pela disseminação de informações sobre a saúde da mulher e seu corpo.  

Durante reunião do colégio de líderes realizada ainda no ano passado, o grupo confirmou a decisão coletiva de se unir em torno do tema e garantir a derrubada do veto através de um acordo de líderes. 

“Estamos vivendo um momento histórico para as mulheres de nosso país e por isso mesmo não poderia deixar de enfatizar e reconhecer o empenho de tantos parlamentares que estiveram conosco, lado a lado, neste processo. Não posso nominar todos por isso quero estender meus agradecimentos através da deputada Jaqueline Cassol, relatora do PL na Câmara, da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria no Senado, do deputado Arlindo Chinaglia, líder da minoria no Congresso, e Celina Leão, coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara.” 

Lei da Dignidade Menstrual

Com a entrada da lei de autoria da deputada Marília Arraes em vigor, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. 

No último mês de agosto de 2021, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, com relatoria do substitutivo da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO). No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e também aprovado por aclamação no mês de setembro. 

Precariedade

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.  

Em maio de 2020, o Banco Mundial publicou um artigo lembrando que os períodos menstruais não foram interrompidos pela pandemia da Covid-19  –  pelo contrário, a pandemia exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas e agravou o sentimento internalizado de vergonha que essa desassistência acarreta em sua vida diária. 

No documento, o BM propõe que as necessidades menstruais fossem consideradas nas políticas e intervenções de resposta à emergência sanitária e informando que a instituição continuava a implementar seus esforços para proporcionar higiene menstrual segura a essas mulheres e jovens.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são as adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Isso porque sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. 

Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. “O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. 

“Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e trouxe como tema “Viola: em cada corda o coração do cantador”.

Os violeiros Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú deram uma aula sobre os diversos aspectos e estilos de cantoria, contando um pouco da história da viola sertaneja e a sua importância dentre da cultura nordestina e brasileira.

O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, homenageou algumas personalidades e apologistas da tradição da viola, com um troféu-réplica do instrumento. “A Quinta Cultura existe há doze anos. É um projeto já consolidado, que valoriza as nossas tradições e reafirma o nosso compromisso com a cultura de Afogados, com a tradição cultural do nosso querido e amado Sertão do Pajeú,” destacou o ex-secretário de cultura e agora vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Os poetas Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú foram prestigiados pelos violeiros Severino Pereira, Edvandro Nogueira e Edezel Pereira. O Prefeito José Patriota também acompanhou as apresentações e foi homenageado ao final do evento, assim como representantes da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que deram apoio à realização do evento.

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado.

Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú.

A mesa redonda do Frente a Frente itinerante será com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira (PSB), Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, e Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

Em pauta, além do balanço dos seis meses, o quadro de redução da Covid-19 e o recente decreto do governador Paulo Câmara, que flexibilizou as regras quanto ao funcionamento de restaurantes, bares e eventos com no máximo de 300 pessoas.

Segundo o jornalista, depois do Pajeú, será a vez do Sertão do São Francisco, na quarta e quinta da próxima semana nos estúdios da rádio Tropical FM 102,3, de Juazeiro, na Bahia, cidade irmã de Petrolina, onde cumpro agenda de trabalho entre quarta e sexta-feira.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – Campus Recife, através do Grupo de Engenharia e Desenvolvimento de Software e o Laboratório de Geotecnologias e Meio Ambiente, desenvolveu uma tecnologia assistiva para o deficiente visual.

São óculos sensoriais apresentados nas Oficinas Synesthesia Vision e doados para as prefeituras, através de acordo de cooperação entre o IFPE e a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe.

Os óculos estão ajudando na locomoção segura para os deficientes visuais auxiliando-os a localizar obstáculos acima da linha da cintura. O princípio de localização dos obstáculos é baseado em geração de som 3D (som binaural) similar ao sensor de ré.

Eles não substituem a bengala, eles servem de complemento. A experiência do Instituto F ederal está sendo estendida aos municípios interessados. O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira já realizou oficina neste sentido que contemplou os municípios de Iguaracy, Tabira, Triunfo e Sertânia.

Eles dizem também que os óculos não é o produto final, que está em fase de testes, mas é a esperança de uma maior qualidade de vida para quem precisa. A segunda oficina de Óculos será realizada nos dias 28 de novembro e 1º de dezembro, durante a Feira de Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira.

Explicam os professores do IFPE, Aida Araújo, Ioná Barbosa, Gilmar Gonçalves de Brito e o estudante  João Vitor Mousinho , que ministraram oficinas, que  para  os óculos funcionarem  necessitam de uma fonte de energia (carregador de celular), do aplicativo synesthesia vision (distribuído gratuitamente do google play store) instalado em celular android e de fones de ouvido.  Verifique na página do projeto (http;//synesthesiavision.com ) que disponibiliza todas as informações necessárias  para instalação/manutenção do software do aplicativo e dos óculos, e para montagem dos mesmos o (hardwere).

Eles dizem também que os óculos não é o produto final, que está em fase de testes, mas é a esperança de uma maior qualidade de vida para quem precisa. A segunda oficina de Óculos será realizada nos dias 28/11 e 01/12 durante a Feira de Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira.

O comunicador Francys Maya da Rádio Vilabela FM 94,3, que comanda o programa Frequência Democrática, continua internado na UTI do Hospital do São Vicente, desde a última quarta-feira (13), em Serra Talhada.

No primeiro momento o radialista se queixava de uma dor nas costas e ao realizar os primeiros exames médicos foi identificada uma inflamação nos rins.

Logo em seguida foi internado pela equipe médica do Hospital São Vicente. Por precaução, tomaram a decisão de internamento na Unidade de Tratamento Intensivo.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, O radialista, Francys Maya segue sem o uso de celular e os boletins médicos indicam avanço na recuperação do comunicador.

A previsão é de que tenha alta hospitalar ainda esta semana. Enquanto não volta ao ‘Frequência Democrática’, o âncora Anderson Tennens segue comandando o programa.