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Artigo: Oposição política não é apenas ser do contra

Por André Luis

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.

A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo.

Implantou o instituto da reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios; agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator Previdenciário. Foi o governo tucano que estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela extinção do Fator. Essas e outras posições de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta de um grande projeto nacional.

Na minha vida parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição, conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra, mas sim debater e também contribuir. Oposição inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e acaba agindo contra o país.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Outras Notícias

Alex Mendes eleito Presidente da Câmara de Carnaíba para o biênio 2023-2024

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB). A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é […]

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB).

A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária.

A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é que a oposição decidiu não apresentar candidato. Assim, apenas a chapa governista ligada a Anchieta Patriota disputou a eleição.

Alex Mendes está prestes a completar 37 anos. É Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Na eleição de 2020, foi o segundo mais votado com 786 votos, ou 6,83%, o primeiro na base governista. Assume em 1 de janeiro de 2023.

Ele chegou a ser notícia ano passado na luta pela aprovação de suas contas, no que teve êxito. O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador e decidiu pela aprovação de contas.

Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos. Com a iniciativa, os prefeitos ficariam […]

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Prefeitura de Itapetim conclui pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva‏

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), informa em nota que concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores, que reclamavam da poeira e lama no acesso para […]

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A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), informa em nota que concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada.

A obra era um desejo antigo dos moradores, que reclamavam da poeira e lama no acesso para chegar às suas casas. “No inverno a água da chuva chegava a entrar em algumas casas. Agora vai melhorar nossa vida em 100%”, comemorou o morador Valter da Pousada.

“Ficamos felizes em estar tornando realidade mais um sonho da nossa população”, comemorou o prefeito Arquimedes Machado na última vistoria ao andamento da obra.

Sandrinho Palmeira e Rodrigo Novaes confirmam contrapartida para volta da exibição de filmes no Cine São José

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida […]

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida para  a retomada do seu funcionamento, em parceria com a mantenedora do espaço, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Eles estiveram acompanhados do vice-prefeito Daniel Valadares, mais  Secretários Ney Quidute (Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edgar Santos (Executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Presidente da Astur), Igor Sá Mariano (Assessoria Especial). A visita foi guiada pelo Diretor Administrativo da Fundação, Nill Júnior.

Rodrigo ficou encantado com a história do Cine, construído na década de 50 pelo empresário Helvécio Lima e adquirido por Dom Mota para a Diocese de Afogados da Ingazeira.  Novaes confirmou juntamente com o prefeito Sandrinho Palmeira a contrapartida de R$ 100 mil para aquisição do equipamento de projeção que soma-se a equipamentos adquiridos pela Fundarpe, após intervenção de Waldemar Borges e do atual vice, Daniel Valadares.

Somados aos R$ 129 mil repassados pela Fundação, o equipamento definitivo para a exibição de filmes será adquirido. A ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre.

A parceria prevê atividades culturais diversas e a definição de um horário para visitação do prédio, que terá sua história contada desde a fundação, passando pela organização da sociedade civil através da Associação Cultural São José, soerguimento pelo Governo do Estado em 2003 e nova fase a partir da transição da Associação para a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que assumiu a gestão plena do cine este ano.

Ao final da visita, a sirene do cinema foi tocada de forma simbólica, para marcar mais um momento histórico dessa etapa. Sandrinho Palmeira, Rodrigo e Edgar Santos falaram, em seguida para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, com André Luiz e Michelli Martins.

Baile Municipal de Arcoverde é destaque em programa de rádio

Em entrevista ao vivo, concedida na manhã deste sábado (18.01), ao programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, a presidente do Comitê Gestor de Eventos e secretária de Saúde, Andréia Britto, juntamente com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, abordaram para a comunicadora Ilma Pacheco, diversos detalhes sobre a realização do 14º […]

Em entrevista ao vivo, concedida na manhã deste sábado (18.01), ao programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, a presidente do Comitê Gestor de Eventos e secretária de Saúde, Andréia Britto, juntamente com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, abordaram para a comunicadora Ilma Pacheco, diversos detalhes sobre a realização do 14º Baile Municipal de Arcoverde, que acontece no próximo dia 08 de fevereiro, a partir das 23h, no Esporte Clube.

“Neste ano renderemos uma justa homenagem a José Joacy Dias Silva – o popular, querido, emblemático e respeitado Joínha, do Bazar Caramuru”, enfatizou Albérico Pacheco

No decorrer da entrevista, o secretário também explanou sobre o Carnaval Folia dos Bois versão 2020 (de 22 a 25 de fevereiro) e a homenagem que o Homem da Meia-Noite, de Olinda, vai prestar ao grupo arcoverdense Cordel do Fogo Encantado.  “Será a oportunidade em que o calunga apresentará sua nova fantasia para o Carnaval 2020”, frisou Albérico.

O cortejo pré-carnavalesco do Homem da Meia-Noite acontece com apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde, no próximo dia 02 de fevereiro (domingo), contando ainda com participações de Rogério Rangel e Maestro Oséias, que também serão homenageados pela agremiação este ano, entre diversos artistas e grupos culturais.

Outro destaque da entrevista foi a entrada ao vivo do cantor Armandinho, líder da Banda Fulô de Mandacaru, que falou sobre a versão de verão (summer) da banda e, de forma especial, do cardápio de músicas (frevo, axé, maracatu e até forró elétrico) que a banda está preparando para mostrar durante o Baile Municipal.

A 14ª edição do Baile Municipal de Arcoverde contará com os shows da Orquestra Super Oara & Elaque Amaral e da Banda Fulô de Mandacaru – versão Summer.

As mesas custarão apenas R$ 150,00 (para quatro pessoas) e as senhas individuais terão venda antecipada (até 31 de janeiro) ao preço de R$ 30,00. A partir de 1º de fevereiro até o dia do baile, os preços das senhas passarão a custar R$ 40,00.

As reservas de mesa ou aquisição de senhas podem ser feitas através dos seguintes contatos: (87) 3821-3502 (Secretaria de Turismo e Eventos) ou com Rejane Melo: (87) 996517226.