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Artigo: Oposição política não é apenas ser do contra

Por André Luis

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.

A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo.

Implantou o instituto da reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios; agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator Previdenciário. Foi o governo tucano que estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela extinção do Fator. Essas e outras posições de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta de um grande projeto nacional.

Na minha vida parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição, conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra, mas sim debater e também contribuir. Oposição inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e acaba agindo contra o país.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Outras Notícias

Pernambuco é 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio da máquina pública

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN. Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua […]

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.

Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. 

“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. 

De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). 

No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. 

“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.

Confira o relatório na íntegra clicando aqui.

Rogério Leão recebe título de cidadão de São Benedito do Sul

O deputado estadual Rogério Leão, presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebe nesta sexta-feira (20), o título honorífico de cidadão de São Benedito do Sul. A entrega do diploma acontece em uma reunião solene, na Câmara Municipal. A proposta do título de cidadão ao deputado Rogério Leão foi aprovada por […]

Foto: Jarbas Araújo / Alepe

O deputado estadual Rogério Leão, presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebe nesta sexta-feira (20), o título honorífico de cidadão de São Benedito do Sul. A entrega do diploma acontece em uma reunião solene, na Câmara Municipal.

A proposta do título de cidadão ao deputado Rogério Leão foi aprovada por unanimidade na Câmara São Benedito do Sul. O prefeito Junior Amorim, lembrou da importância que a parceria tem entre o município e o deputado.

“Através do deputado, o nosso povo tem recebido benefícios na área de saúde, infraestrutura e outras mais”, disse.

Rogério Leão disse ficar honrado com o título. “O nosso apreço pelo povo se São Benedito do Sul é visível. Esta honraria vem para reafirmar o nosso compromisso com todos os cantos de nosso Pernambuco”, afirmou o deputado estadual.

Em vídeo, presidente de associação de PMs comenta revogação de prisão: “luta retomada”

G1PE O Presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, gravou um vídeo logo após ter sua prisão e a do vice, Nadelson Leite, revogadas na noite do sábado (10). Os dois foram detidos durante discurso na Praça do Derby, na sexta-feira (9), por descumprimento da ordem judicial que proibia bombeiros […]

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O Presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, gravou um vídeo logo após ter sua prisão e a do vice, Nadelson Leite, revogadas na noite do sábado (10).

Os dois foram detidos durante discurso na Praça do Derby, na sexta-feira (9), por descumprimento da ordem judicial que proibia bombeiros e policiais militares de se reunirem para discutir greve. Na gravação, ele agradece o apoio da categoria e adianta que “a luta” será retomada na segunda-feira (12).

“Quero agradecer as energias positivas de quem orou para que a prisão fosse revogada. Agradecer também aos advogados que conseguiram revogar a prisão mostrando que a ilegalidade estava presente”, pontua em certa parte do vídeo. O G1 tentou entrar em contato com Alberisson Carlos neste domingo (11), mas o telefone estava desligado.

Ele ainda comenta que reservará este domingo (11) para descansar. “Para que na segunda as atividades retornem ao normal. Para que a gente possa continuar nossa luta”. Enrolado em uma bandeira, o presidente da associação ainda comenta o bom tratamento que recebeu durante a sua prisão.

“Quero agradecer o efetivo da Ciosac [Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga] e da Cioe [Companhia Indepentende de Operações Especiais] que, carinhosamente, cuidaram de mim, me deram toda a atenção, fizeram o possível e o impossível, e estiveram ao meu lado”, diz.

No sábado (10), o advogado da ACS-PE, François Cabral, alegou, em entrevista ao G1, que a prisão dos líderes foi “escandalosamente ilegal”. Os dois passaram por uma audiência de custódia, que terminou por volta das 16h do sábado.

Ainda no sábado, durante a coletiva sobre a atuação das Forças Armadas na Região Metropolitana do Recife, o secretário de Defesa Social do estado, Ângelo Gioia, apontou que o presidente e o vice da Associação responderão por motim e práticas de crimes militares.

Em nota, a Polícia Militar alega que tem agido amparada na legalidade e na prestação de serviço à sociedade. “Desta forma, à corporação, com extensão à tropa, é vedada o desrespeito institucional aos comandos superiores e também a realização atividades sindicais”, diz ao reforçar que “aqueles que não cederam às pressões de uma minoria que perdeu o senso do dever e a missão do policial” estão nas ruas trabalhando para trazer segurança para a população.

Arcoverde é um dos poucos municípios em dia com o FEM

Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a […]

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Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a contrapartida da Prefeitura Municipal de Arcoverde, R$ 720.420,00.

Com este dinheiro foi construído o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que atualmente atende uma média de 1.100 pacientes por mês; a recuperação de cinco galpões do Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA, onde funciona a feira pública do Centro de Arcoverde; e a pavimentação de nove ruas do Conjunto Novo Arcoverde, que deixou todas as ruas do bairro calçadas.

O valor enviado pelo Governo para o FEM II foi de R$ 1.806.687,00 e a contrapartida da Prefeitura R$ 79.022,00. Estas verbas foram investidas na reforma da Praça Redonda, no bairro São Cristóvão, que já está em fase de conclusão; na construção da Praça da Cohab II, que já começou; na recuperação do canteiro central da Avenida Antônio Japiassu, também iniciada; e a reconstrução da praça principal do São Cristóvão, que já foi licitada.

Afogados ganha novo estádio e o jogo contra Olinda : 3×1. Veja fotos:

Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23. Com a vitória, a Coruja […]

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Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Com a vitória, a Coruja subiu para 13 pontos, permanece na vice-liderança do Grupo F e conquistou a classificação à próxima fase com três rodadas de antecedência. O Olinda é o lanterna com dois pontos apenas.

Os gols da vitória dos afogadenses foram marcados por Hugo aos 13′ e Wagner aos 36′ do primeiro tempo, e Caxito aos 13′ da segunda etapa. Josi marcou o gol de honra dos visitantes aos 23 da etapa final.

O próximo compromisso do Afogados da Ingazeira será na quarta-feira (03), fora de casa, às 15h, contra o Vera Cruz, que goleou o Centro Limoeirense por 4×0.

A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Belos registros da partida : O fotógrafo Cláudio Gomes fez belas imagens da partida e reinauguração do estádio, que recebeu novos lances de arquibancadas e novo e moderno gramado. O Presidente da Federação garantiu ao prefeito Patriota que o novo estádio, acrescido de iluminação artificial estará apto para sediar jogos da primeira divisão em 2015. Veja imagens:

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