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MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.

Outras Notícias

Pesquisador do Ibope em Ingazeira

No menor colégio eleitoral do Estado, a cidade de Ingazeira, no Pajeú tem eleição transcorrendo com normalidade. Assim como na maioria das cidades, nota negativa para lixo nas ruas. A curiosidade fica por conta da presença de um pesquisador do Ibope na cidade. Segundo o repórter Fabrício Ferreira falando à Rádio Pajeú, ele faz parte […]

No menor colégio eleitoral do Estado, a cidade de Ingazeira, no Pajeú tem eleição transcorrendo com normalidade. Assim como na maioria das cidades, nota negativa para lixo nas ruas.

A curiosidade fica por conta da presença de um pesquisador do Ibope na cidade. Segundo o repórter Fabrício Ferreira falando à Rádio Pajeú, ele faz parte da equipe que faz levantamento para a pesquisa Boca de Urna que será divulgada às cinco da tarde.

Na Missa de Natal, Papa Francisco diz que Igreja muda “quando começamos a querer mudar”

O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano. Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”. “Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo […]

O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano.

Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”.

“Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo da nossa vida um dom”, declarou o papa.

“Assim se mostra Jesus nesta noite: não mudou a História forçando alguém ou à força de palavras, mas com o dom da sua vida. Não esperou que nos tornássemos bons para nos amar, mas deu-Se gratuitamente a nós.”

No sábado, durante mensagem de Natal à Cúria Romana no Vaticano, Francisco alertou que a “rigidez” nas maneiras de se viver a fé cristã criou um “campo minado” de ódio e incompreensão em um Ocidente cada vez menos católico.

Na homilia, o Papa Francisco também destacou o “amor incondicional de Deus”. “Você pode ter ideias erradas, pode tê-las combinado com todas as cores, mas o Senhor não desiste de te querer bem”, afirmou o pontífice.

Em novas gravações, Renan orienta defesa de Delcídio e chama Janot de “mau-caráter”

Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética. O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito […]

Do Congresso em Foco
Do Congresso em Foco

Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética.

O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito acordo de delação premiada. O novo teor foi divulgado pela repórter Camila Bomfim, no Jornal Hoje, da TV Globo.

O peemedebista diz, ainda, que é preciso que o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), peça diligências para não parecer que a investigação estava parada e sugere que o ex-petista escreva uma carta em tom humilde. “Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

A relação entre Renan e Delcídio foi rompida após a divulgação do acordo de delação premiada, em que o ex-líder do governo aponta o peemedebista como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Em outra conversa, com o próprio Sérgio Machado, em 11 de março, Renan chama o procurador-geral da República, de “mau-caráter”, diz que ele faz tudo o que a força-tarefa da Lava Jato quer. “Mau-caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.” Ainda segundo o senador, a força-tarefa e Janot se acham “os donos do mundo”.

Os dois ainda falam em  encontrar uma “fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla, para poder segurar esse pessoal”. Na sequência, Renan e Machado fazem críticas a vários políticos do PSDB e do DEM. Citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB; o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), e “Mendoncinha”, como é chamado o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), atual ministro da Educação. Também são citados os senadores José Agripino (RN), presidente do DEM, Fernando Bezerra (PSB-PE) e José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, além da presidente afastada Dilma Rousseff.

No diálogo, Renan concorda com Machado quando ele diz que Aécio é “vulnerável”, “vulnerabilíssimo”. Os dois também fazem menção de incluir José Agripino “na roda”. “Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”, diz Renan, sem especificar o que era tratado no encontro.

Em outro trecho, de 10 de março, Machado sugere que um grupo do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, que, segundo o ex-presidente José Sarney, tem muita proximidade com Teori, e diz que vai conversar com ele sobre isso. Sarney, Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o Ministério da Previdência após 12 dias, foram alvo de gravações de Sérgio Machado. O ex-senador cearense utilizou as gravações para fazer acordo de delação premiada.

Compesa retoma obras de abastecimento em comunidades de Afogados da Ingazeira

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de […]

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de uma estação de bombeamento e de um reservatório elevado.

A obra vai beneficiar 290 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 900 mil reais. A prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira está contribuindo com as travessias na PE-320. “Estamos trabalhando para concluir as obras ainda no mês julho”, informou o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o sistema será operado pelas próprias comunidades, seguindo o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Ouvidores das Polícias de seis Estados querem prisão de agentes por “câmara de gás”

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele foi […]

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.

Ele foi asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em ‘câmara de gás’ em Umbaúba, no interior do Sergipe. A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal, e também será remetida à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A iniciativa é liderada pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e conta com apoio dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.