Em audiência no Senado, diretor-presidente da Codevasf destaca importância da revitalização das bacias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o texto que atualiza a Lei de Cotas, proposta pelas deputadas Benedita da Silva, Maria do Rosário, e outros. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários e a redução da renda familiar para reserva de vagas. 

O novo texto também altera o mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal. Para a senadora Teresa Leitão, “a universidade é lugar de todos e de todas, e essa lei contribui para isso”.

“A sanção da atualização da lei de cotas é mais um passo importante para a afirmação do direito à educação. Nós acompanhamos todo o processo, toda a tramitação que veio da Câmara para o Senado. Quero saudar os dois relatores, deputada Dandara e Senador Paulo Paim, e dizer que isso vai avançar mais ainda o que já está comprovado em relação à realidade de vida das pessoas pretas, pardas, das pessoas indígenas e quilombolas”, acrescentou a senadora pernambucana.

A nova legislação já vale para o próximo Sisu, em janeiro de 2024.

O público que pode aderir às cotas agora abrange também os quilombolas – além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). A renda familiar máxima passou a ser de um salário mínimo (antes era 1,5 salário mínimo). Candidatos cotistas terão as notas analisadas primeiro dentro da ampla concorrência; depois é que serão analisadas dentro da reserva de vagas para cotas.

As políticas afirmativas foram estendidas para a pós-graduação. E estudantes cotistas passaram a ter prioridade no recebimento do auxílio estudantil.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se confundiu nesta quarta-feira (27), durante discurso com críticas ao ministro Roberto Barroso e afirmou que “temos um chefe do Executivo que mente”. 

Bolsonaro deu a declaração durante evento no Palácio do Planalto com congressistas que tinham como pauta a defesa da liberdade de expressão.

“Mente o ministro Barroso quando diz que o inquérito da PF sobre um ataque hacker ao TSE era sigiloso. Mente. É uma vergonha. Para as Forças Armadas, se um militar mente, acabou a carreira dele. O cabo não sai sargento. O subtenente não sai tenente. O coronel não sai general. Não tem prescrição para isso. E temos um chefe do Executivo que mente”, disse o presidente.

O ato no Planalto nesta quarta foi uma forma de dar apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (20). Ele teve a pena perdoada pelo presidente no dia seguinte, por meio de graça constitucional.

Em seu discurso, o chefe do Executivo fez algumas referências a Silveira, que estava na plateia do evento. Disse que a decisão de conceder o indulto individual não foi fácil, mas que o deputado “sofreu bastante” com as decisões da Suprema Corte.

“Um cabo da PM sofreu com perda do cargo e da liberdade por vários meses. Coloque-se no lugar do deputado. Casado, 2 filhos pequenos, passar praticamente 8 meses longe da família. Vemos absurdos acontecendo no Brasil”, disse.

Na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, divulgou em suas redes sociais que vai apoiar André de Paula, para o Senado Federal. 

O candidato integra a chapa de Marília Arraes, mas Sávio apoia Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco.

“Assumi o compromisso de apoiar André de Paula para o Senado, porque durante muitos anos militamos juntos em diversas campanhas estaduais e acompanho sua luta para melhorar a vida do povo pernambucano. Por conhecer sua trajetória e compromisso com as causas do nosso estado, tenho a convicção de que ele reúne todas as condições de nos representar no Senado Federal.”, destacou Sávio.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.

Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.

No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.

Outra certeza, a de uma eleição eletrônica,  virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações.  Assim, produção de conteúdo para as redes sociais,  lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.

A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado.  Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí,  só novembro vai dizer…

O Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária neste sábado na Quadra Municipal Carlos Cabral, oficializando as candidaturas de Múcio Angelim a prefeito e Nivaldo Mendes a vice-prefeito.

A convenção atraiu a militância vestida de azul, que,  segundo a organização,  lotou o local e transformou o evento em um verdadeiro mar azul de apoio.

Entre os destaques estavam as presenças dos Deputados Estaduais Socorro Pimentel e Claudiano Martins, do Deputado Federal Fernando Filho, além de mensagens de apoio enviadas por Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, e pelo ex-senador Fernando Bezerra, que foram exibidas em vídeos durante a convenção.

“Estou aqui ao lado de Múcio para fazer a diferença. A nossa cidade merece e precisa de líderes que se importem de verdade”, declarou Nivaldo.

“Parnamirim merece mais, merece uma gestão transparente, dedicada e comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou Múcio.

O evento também marcou o lançamento do projeto “Fala Povo!”, uma iniciativa que convida a população a contribuir com sugestões para o plano de governo de Múcio e Nivaldo.