Paulo Câmara se reúne com presidente da Alepe Eriberto Medeiros

A Câmara Municipal de Arcoverde aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que denomina a Creche Municipal do Jardim Petrópolis como “Creche Municipal Professora Eurides Barros de Siqueira”. A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Roa e recebeu aprovação unânime dos parlamentares.

Eurides Barros de Siqueira, que dedicou sua trajetória ao magistério, era esposa do ex-presidente da Câmara de Vereadores, sargento Siqueira, e mãe do vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), e do vereador Wellington Siqueira.

Durante a sessão, vereadores ressaltaram a relevância da homenagem à professora, lembrada pela atuação em sala de aula e pela contribuição à educação no município.

Com a sanção da lei, a unidade de ensino passará oficialmente a adotar o novo nome, que será fixado em placa a ser instalada no espaço.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que a cidade vai contar com mais cinco ônibus escolares.

Ela participou, no início desta semana, do FNDE em Ação, encontro ocorrido em Gravatá e promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, o MEC informou a liberação de R$ 85 milhões para a Educação Básica de Pernambuco. Os recursos são destinados à construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliários, equipamentos e a compra de 178 ônibus escolares.

O dinheiro está garantido pelo governo federal e cabe aos municípios habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR), apresentar propostas e projetos que serão avaliados pelo Ministério, caso a caso, conforme as necessidades. A Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura de Arcoverde, já enviou a solicitação através do PAR, para aquisição de cinco ônibus.

Dentre eles, um será adaptado para estudantes portadores de necessidades especiais e os outros quatro ônibus, terão de 48 a 60 lugares. Na primeira semana de abril, acontece o pregão e após esta fase, começa a liberação dos ônibus para o município.

Durante a solenidade, foi também anunciado que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu por unanimidade negar a concessão de medida cautelar que pedia a suspensão do ato de nomeação de Allan Guedes de Melo e Dias para o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira. A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 2 de junho, e publicada no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (5).

O processo, de número 25100493-4, teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos. A representação foi feita por vereadores de Tabira, que apontaram possíveis irregularidades na nomeação de Allan Guedes. Segundo a denúncia, o secretário acumularia de forma indevida o cargo comissionado com outros quatro vínculos públicos como cirurgião-dentista nas cidades de Tuparetama, Itapetim, Quixaba (em Pernambuco) e Água Branca (na Paraíba).

A equipe técnica da Gerência de Controle de Pessoal (GECP) do TCE-PE, após análise preliminar, opinou pela negativa das medidas cautelares solicitadas, entre elas a suspensão da nomeação e a cessação das supostas acumulações indevidas. O relator acolheu esse entendimento, destacando que, embora haja indícios de acumulação ilícita entre o cargo comissionado e a função de odontólogo em Água Branca-PB, a situação nos demais vínculos ainda demanda apuração mais aprofundada.

O acórdão nº 1016/2025 ressalta que, embora presente o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a ausência de risco de dano irreversível à administração municipal (periculum in mora) não justifica a adoção da medida extrema neste momento. Segundo o relator, eventual remuneração indevida poderá ser posteriormente ressarcida ao erário, respeitando-se o devido processo legal.

Além disso, a decisão considerou que a suspensão cautelar poderia gerar risco inverso, já que a administração municipal encontra-se nos primeiros meses de um novo mandato e a continuidade da função pública exercida pelo secretário é de relevante interesse para o município.

Apesar de negar a medida cautelar, o Tribunal determinou o aprofundamento das investigações, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) para analisar detalhadamente a natureza jurídica e a carga horária de cada um dos vínculos profissionais mantidos por Allan Guedes.

O TCE também reforçou a necessidade de assegurar aos envolvidos o amplo direito de defesa e o contraditório durante a tramitação do processo.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, que homologaram o entendimento monocrático anterior pela negativa da cautelar. O caso seguirá sob a análise do Tribunal, que poderá, ao final, recomendar ou determinar medidas corretivas conforme o resultado da apuração.

Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro

Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos vão até o dia 26 de novembro e os nossos alunos-atletas vão competir com cerca de 5 mil atletas de todo o Brasil, além de uma pequena delegação japonesa que foi convidada.

Os Jogos da Juventude são um grande celeiro para o esporte olímpico nacional e, em 2018, contam com um novo formato, que incluiu três fases regionais, realizadas em Natal, Manaus (AM) e Joinville (SC), antes da disputa nacional. As competições serão realizadas nas categorias mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17), com disputas masculinas e femininas em todas as modalidades.

Pernambuco tem a terceira maior delegação do país nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei), com 102 atletas divididos em 11 equipes. Isso se dá pelo excelente desempenho do estado na fase regional nordestina dos Jogos da Juventude, que foram realizados também em Natal entre 12 e 16 de setembro, e contaram apenas com os esportes coletivos, classificando os finalistas para a fase nacional. Na ocasião, a delegação pernambucana, composta por 139 pessoas, obteve a primeira colocação geral com 11 medalhas conquistadas.

“A expectativa é alta para nosso estado, já que fizemos bonito na fase regional, e temos conseguido participações cada vez mais vitoriosas nos Jogos da Juventude desde 2014. Isso é um sinal também do investimento feito no esporte escolar pernambucano, especialmente nos Jogos Escolares de Pernambuco, que vêm crescendo e revelando mais talentos, que agora vão para um palco nacional onde podem colher mais frutos de seu trabalho”, explicou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.

Na etapa nacional, Pernambuco estará sendo representado nas seguintes modalidades: basquetebol (4 equipes/36 atletas); futsal (3 equipes /27 atletas); handebol (2 equipes/21) atletas) voleibol (2 equipes/18 atletas); atletismo (40 atletas); badminton (6 atletas); ciclismo (4 atletas); ginástica rítmica (3 atletas); natação (25 atletas); vôlei de praia (4 atletas); tênis de mesa (6 atletas); xadrez (4 atletas); judô (32 atletas) e luta olímpica (12 atletas). Teremos ainda 31 técnicos de diferentes modalidades e 12 oficiais completando a delegação.