Romonilson Mariano comemora maior votação proporcional de Pernambuco

Por Flávia Faria/UOL

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Na lista dos mais confiáveis, Lula vem em seguida, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade.

Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.

O levantamento mostra ainda que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 se transformaram em 30% agora.

No fim de 2009, no seu segundo mandato na Presidência da República, eram 52%.

Já Moro viu seu índice de alta confiança mais que dobrar: eram 14% em fevereiro de 2016, agora são 33%. Ele é o ministro mais popular e bem avaliado do governo, aprovado por metade da população.

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa. Leia aqui a íntegra da matéria.

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos.

Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política. No início da tarde, às 17h, encontros de bandas e homenagens, além do tradicional corte do bolo.

História : Logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores. Os integrantes foram presos e depois mortos. Duas meninas, entretanto, foram tratadas como divindades.

Por volta de 1603, outra expedição chegava ao local, mas encontravam os índios com razoável formação e “civilizados” pelo contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos. A expedição, chefiada pelo português Simeão Pereira Ganrrinho iniciou a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.

Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira. Mesmo assim, permaneceu sendo lembrada e comemorada a data da criação da Freguesia de Flores do Pajeú, 11 de setembro.

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito.

A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa anterior, ao levantamento feito na terça (10) e quarta (11) com 2.004 eleitores em 136 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Contra todos os rivais em 5 de 6 cenários apresentados, o presidente mantém o mesmo patamar de intenção de voto, flutuando de 36% a 38%. É um dado algo descolado de sua avaliação, feita na mesma pesquisa, que mostrou 28% dos brasileiros o considerando ótimo ou bom.

Isso decorre da fragmentação do quadro de candidaturas, com apenas Lula pontificando no campo da esquerda. O Datafolha simulou uma hipótese em que o presidente não concorre, colocando o ministro Fernando Haddad (PT) em seu lugar —e marcando 23%, perdendo para o inelegível Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que só poderá voltar a se candidatar em 2030 por conspirar contra o sistema eleitoral em 2022, empata tecnicamente com Lula, ficando um ponto abaixo numericamente —36% a 35% para o petista.

Nesse cenário, governadores à direita ficam bem abaixo: Ratinho Jr. (PSD-PR) tem 7%, Romeu Zema (Novo-MG) marca 5%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), também 5%. As informações são da Folha de S. Paulo.