TJPE rejeita ação de improbidade administrativa contra Anchieta Patriota

Denúncia é grave e aponta restos mortais descartados a céu aberto e falta de condições sanitárias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a gestão Messias do Dnocs, de Custódia,  apontando uma série de irregularidades ambientais, sanitárias e estruturais na gestão dos cemitérios públicos da cidade. A ação foi protocolada no último dia 31 de março de 2026 e tramita na 2ª Vara da Comarca local.

De acordo com o documento, o problema se arrasta há anos e envolve os cemitérios São José (na sede), além das unidades localizadas nos distritos de Maravilha, Quitimbu e no povoado de Samambaia. O MP sustenta que todos operam sem qualquer tipo de licenciamento ambiental, situação já constatada desde 2018 pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Irregularidades e riscos à saúde

As inspeções também apontaram um cenário considerado crítico. Entre os principais problemas estão a superlotação, ausência de sistema de drenagem do necrochorume, líquido gerado pela decomposição dos corpos, e falta de estrutura mínima, como banheiros, água potável e equipamentos de proteção para trabalhadores.

Segundo o MP, há risco concreto de contaminação do solo e do lençol freático, especialmente em áreas rurais onde a população depende de poços artesianos. O documento cita ainda a possibilidade de disseminação de doenças como hepatite A, tétano e tuberculose.

Denúncia grave: restos mortais descartados a céu aberto

Um dos pontos mais graves da ação é a denúncia de descarte irregular de restos mortais no Cemitério São José. Conforme relato recebido via Disque 100, ossadas estariam sendo retiradas de sepulturas e jogadas em um terreno ao lado do cemitério, ficando expostas a céu aberto.

Para o Ministério Público, a situação configura possível crime de vilipêndio de cadáver e representa não apenas um problema sanitário, mas também uma violação à dignidade humana e ao respeito aos mortos, atingindo toda a coletividade.

O que o MP pede à Justiça

Na ação, o MP solicita uma série de medidas urgentes, entre elas:

Suspensão imediata de qualquer descarte irregular de restos mortais;

Recolhimento e destinação adequada das ossadas expostas em até 48 horas;

Fornecimento de equipamentos de proteção aos trabalhadores;

Instalação de banheiros e pontos de água nos cemitérios;

Elaboração de projeto para reforma e ampliação das unidades ou construção de novo cemitério;

Regularização ambiental junto à CPRH.

O órgão também pede a condenação do município ao pagamento de, no mínimo, R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Histórico de omissão

Ainda conforme a ação, o MP afirma ter tentado resolver o problema de forma extrajudicial desde 2019, com recomendações, reuniões e prazos concedidos à Prefeitura. No entanto, segundo o órgão, o município não adotou medidas efetivas, tendo inclusive admitido recentemente o descumprimento das exigências.

Possíveis desdobramentos

Além das medidas judiciais, o Ministério Público requereu o envio do caso para investigação criminal e comunicação ao Tribunal de Contas do Estado. Há também a possibilidade de interdição parcial ou total do Cemitério São José, caso as irregularidades não sejam corrigidas.

A ação agora aguarda decisão da Justiça sobre os pedidos de urgência.

Clique aqui e veja a Ação Civil Pública

Foto: Louis Reed / Unsplash

Por Mercedes Bustamante*

Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável. 

O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das mais importantes do mundo. Além da perda da memória e de conhecimentos únicos, especialmente sobre a América Latina, a devastação no Museu Nacional comprometeu a geração de novos conhecimentos por meio da ciência.

A ciência é a prática que nos fornece as explicações mais confiáveis sobre a natureza, nós mesmos, nossas sociedades, nossas construções físicas e de pensamento por meio das variadas áreas do conhecimento. 

As ações e inações que ao longo de anos deterioraram as condições do Museu Nacional até o trágico 2 de setembro de 2018 se repetem em instituições científicas país afora e se acentuaram nos últimos três anos. 

O desprezo pela educação e pela ciência nas esferas do poder federal, ancorado por discursos falaciosos e má gestão, foi demonstrado de forma cabal na solicitação do Ministério da Economia ao Senado Federal que resultou em novo corte de recursos para a ciência brasileira.

O setor já estava debilitado por manobras anteriores que impediram acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos do FNDCT, cuja destinação é claríssima pelo próprio nome do Fundo, garantiriam a sobrevida de projetos e programas de pesquisa e inovação, em particular o Edital Universal do CNPq que sustenta todos os níveis do Sistema de Ciência e Tecnologia. 

Se o incêndio do Museu Nacional consumiu nossa memória, a manobra do Ministério da Economia, encampada pelo Senado, consome as nossas possibilidades de construir um país com base numa economia do conhecimento.

Impossível avaliar a degradação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia sem também mencionar o desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação e fomento aos Programas de Pós-graduação no Brasil. 

A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.

A CAPES tem sido instrumental para a expansão e consolidação da formação em nível de pós-graduação. No entanto, seus programas de bolsas de estudo e pesquisa, que permitem a dedicação desses jovens pesquisadores, padecem de restrições crescentes de recursos e os valores das bolsas encontram-se defasados pela ausência de reajustes recentes. 

As inúmeras mudanças na gestão, com dirigentes cada vez menos capacitados para suas funções, têm gerado instabilidades e controvérsias que lançam incertezas sobre a sustentação dos programas de pós-graduação.

O estudo histórico do sucesso moderno da pesquisa tem mostrado repetidamente que o conhecimento básico, a tecnologia e a inovação estão intensamente conectados formando um único e coeso tecido. Ademais, avanços científicos e tecnológicos emergem do conhecimento resultante de investimentos e contribuições de muitos grupos de pesquisa ao longo de anos.

Por seu caráter sistêmico, os grandes desafios do Brasil no plano nacional e internacional só poderão ser enfrentados a partir de um investimento consistente e previsível em ciência e na formação de recursos humanos com conhecimentos, habilidades e ferramentas necessários para lidar com questões complexas que envolvem dimensões sociais, econômicas e ambientais. 

Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento.

A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.

*Mercedes Bustamante é pesquisadora da UnB e membro da Coalizão Ciência e Sociedade. O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade

Amostras da Fiocruz-PE apontaram duas confirmações no navio atracado no Recife, mas a do filipino não apresentou as especificidades para o vírus

Folha de Pernambuco

Pernambuco confirmou a morte de um filipino por coronavírus neste domingo (18). O homem de 50 anos era tripulante do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre, o qual confirmou dois casos pela nova variante delta. O vírus é originário da Índia e tem sido mais letal e contagioso que as outras variantes em circulação pelo País.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), há uma comunicação entre a pasta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a empresa responsável pelo navio para que haja uma cremação segura do corpo do tripulante filipino. 

O navio veio da Europa em direção ao Porto de Paranaguá, no Paraná, mas por recomendação da Anvisa atracou na Capital Pernambucana.

O homem foi transferido para um leito de terapia intensiva em um hospital particular do Recife desde o último dia 1º. Além dele, outros dois tripulantes, um de 25 e outro de 48 anos, adoeceram com Covid-19 e precisaram de hospitalização. 

Após uma análise das amostras no Instituto Aggeu Magalhaes ( IAM – Fiocruz PE), houve a confirmação para a variante dela. A do homem que foi a óbito não apresentou as especificações para o sequenciamento. 

“A SES-PE informa, ainda, que vem monitorando todos os tripulantes do navio. Entre as ações de monitoramento, está a testagem periódica para identificar se ainda há a presença do novo coronavírus entre os trabalhadores”, disse a secretaria no comunicado. 

“Entre a última quinta e sexta-feira (15/07 e 16/07), foram realizadas as coletas de amostras biológicas para novo teste de RT-PCR e os resultados apontaram que, além do homem que veio a óbito, 3 tripulantes ainda apresentam quadro positivo para o vírus (os 2 pacientes que seguem hospitalizados e 1 que permanece em isolamento no navio). Outros 15, que estão na embarcação, tiveram resultado negativo”, afirmou.

Com a confirmação dos dois primeiros casos para a variante delta, o Estado solicitou ao Ministério da Saúde doses extras para conter a disseminação do vírus em seu território. Foram pedidos 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. A iniciativa é semelhante ao que o Maranhão fez para conter a variante no estado.

O governador Paulo Câmara já está em solo sertanejo. Ele desembarcou há pouco no Aeroporto de Serra Talhada.

A agenda começa agora cedo pela Capital do Xaxado,  onde visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã.

Em seguida Câmara já em Afogados da Ingazeira participa de entrevista à Rádio Pajeú e segue para entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participa do Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas. 

Entre os temas que serão abordados no Seminário PE em Ação, está o Hospital Regional Emília Câmara por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes.

Também ultimamente, cresceu a informação de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde.

Comentando sobre o evento, o vigário de Ingazeira Luiz Marques disse esperar um debate sério e menos “oba oba” em torno do Governador.

Veja agenda oficial enviada pela Secretaria de imprensa:

8h30 – Visita ao terreno e lançamento do edital de licitação do projeto do Hospital Regional do Sertão

Local: Terreno do Hospital Regional do Sertão – Serra Talhada

12h – Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio (FEM)

Local: Escola Domingos Teotônio – Rua Bom Jesus, 92 – São Braz – Afogados da Ingazeira

12h50 – Dar por inaugurada a estrada de Albuquerque NÉ
Local: Trevo de acesso a PE (Bairro Borges) – Afogados da Ingazeira

14h – Abertura do Pernambuco em Ação

Local: Hotel Brotas – Rua Severino Nogueira Barros, S/N (Rodovia PE-292, KM 02) – Afogados da Ingazeira

18h40 – Inauguração da VPE-366, trecho entre PE-337 / Acesso ao Distrito de Fátima, Extensão 12,07km

Local: Distrito de Fátima – Município de Flores

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem cerca de 30 pessoas participando da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Além dos jovens, são seis sacerdotes e o bispo Dom Egídio Bisol.

De acordo Padre Josenildo Nunes, é uma oportunidade de aproximação da Igreja com a juventude, e dos jovens com a Igreja Católica. “A expectativa é que o jovem e a jovem possam aprofundar a sua experiência de encontro com o Senhor na Igreja, por isso um encontro mundial de jovens católicos com o nosso Papa Francisco. Será um momento de muitas partilhas e fé com as juventudes de vários cantos do mundo”.

O Papa Francisco encontrou-se, na manhã desta quinta-feira (03/08), com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa (UCP), situada no centro de Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

O Papa disse aos jovens: “sejam mestres que defendam a vida do planeta”. Francisco encontrou-se com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa e em seu discurso destacou a figura do peregrino, pois nela “espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além”.

“Na imagem do «peregrino», espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além. Trata-se de um processo que um universitário compreende bem, pois é assim que nasce a ciência. E de igual modo cresce também a busca espiritual”, frisou o Santo Padre.