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Tabira: gestão Nicinha contesta anúncio de Flávio Marques sobre habitação

Por André Luis

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tabira: Nota da Prefeitura contesta anúncio de Flávio Marques sobre habitação

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em resposta à postagem realizada pelo Prefeito Eleito Flávio Marques, mencionando a obtenção de recursos para o município de Tabira através do Programa Minha Casa Minha Vida, gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais para assegurar que a informação chegue de forma precisa à população de Tabira.

Embora o Prefeito Eleito tenha compartilhado com a comunidade que obteve recursos por meio da Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, é importantedestacar que o processo de inscrição do município deTabira no programa já estava em andamento desde o início do ano, sob a gestão da atual Prefeita Maria ClaudenicePereira de Melo Cristovão, conforme a proposta nº 56000003821/2024, vinculada ao novo PAC – Seleção: 56000003821/2024 / Nº Ano da Proposta: 033700/2024.

A Prefeitura de Tabira foi inscrita no Programa MinhaCasa Minha Vida – FNHIS Sub50 através da PortariaMCID nº 673, de 11 de julho de 2024, conforme o ofício nº 66/2024, enviado pelo Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), André de Souza Fonseca, em agosto deste ano.

Ressalte-se ainda o teor do Ofício nº 698/2023,datado de 21 de dezembro de 2023, assinado pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Francisco Carlos de Sena Junior, que solicitava à gestão municipal a indicação de terrenos para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, reforçando o compromisso já estabelecido com o programa desde a gestão anterior.

De acordo com a correspondência recebida peloGabinete da SEDUH, em 2 de dezembro de 2024, foicomunicada a publicação da Portaria MCID nº 1.310, autorizando a contratação de propostas habitacionais, incluindo a mencionada proposta nº 56000003821/2024, já inscrita anteriormente pela proponente Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), em parceria com a atual gestão municipal de Tabira-PE.

Portanto, as iniciativas apresentadas como realizadaspelo Prefeito Eleito foram, na verdade, é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela CEHAB em conjunto com a atual administração municipal, que, com empenho,buscou garantir que o município fosse contemplado com oprojeto de habitação popular.

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

Outras Notícias

Serra Talhada promove ações no Mês da Mulher

Com o slogan “Somos Todas uma só Mulher”, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada está com uma programação especial voltada para este mês de março, Mês da Mulher. A programação envolve rodas de conversa com as mulheres, seminário, intercâmbio e torneio de futsal e handebol. As rodas de conversa estão acontecendo nos Centros […]

Com o slogan “Somos Todas uma só Mulher”, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada está com uma programação especial voltada para este mês de março, Mês da Mulher.

A programação envolve rodas de conversa com as mulheres, seminário, intercâmbio e torneio de futsal e handebol. As rodas de conversa estão acontecendo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviços de Convivência e associações urbanas e rurais, com a finalidade de ouvir as mulheres e levar orientações acerca de seus direitos. A ação conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nesta sexta-feira (13), haverá um seminário a partir das 09h, no Centro Administrativo, com o tema “O Meu Ser Mulher, o Feminismo e o Empoderamento”; no dia 20.03, às 14h, haverá um intercâmbio também no Centro Administrativo; e no dia 26.03, está programado um Campeonato de Futsal e Handebol Feminino, a partir das 19h, no Ginásio Egídio Torres, em parceria com o projeto Juventude em Ação.

A comemoração pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, aconteceu na última terça-feira (10.03), com o evento Empreendedoras Arretadas do Sertão do Pajeú, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Sala do Empreendedor, com apoio do SEBRAE, no Centro Administrativo. O evento reuniu e contou a história de mulheres empreendedoras de sucesso da cidade e região; e na ocasião foi lançado o Crédito Popular, do Governo do Estado, que concede linhas de financiamento de até R$ 3 mil em até 12 vezes, com juros baixos, para pequenos empreendimentos.

SERVIÇOS

Seminário “O Meu Ser Mulher, o Feminismo e o Empoderamento”

Data: 13 de Março de 2020

Local: Centro Administrativo Municipal

Horário: 09 horas

Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque. Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de […]

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

“Parem com isso pelo amor de Deus”, implora irmã de grávida vítima de fake news

Família tem problemas de asma, diz familiar A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus  enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta […]

Família tem problemas de asma, diz familiar

A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus  enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta quarta-feira (29).

Logo na abertura do programa o secretário de Saúde, Artur Amorim, que já havia desmentido o caso.

No áudio de pouco mais de três minutos, a irmã reclama das mensagens que estão circulando nas redes. “Minha gente pelo amor de Deus, tem tanta gente mandando mensagem para minha mãe. Não foi confirmado ainda não. O povo está mandando a foto dela nos grupos dizendo que ela está com esse coronavírus”, reclama.

“Não fiquem mandando mensagens com foto dela falando que ela está com coronavírus”, pede.

Ela explica que apesar dela e da mãe terem asma, a irmã não tem, mas que uma vez ou outra tem problemas de falta de ar e cansaço e que isso com a gravidez piorou um pouco. “Ela estava inchada, estava faltando ar. Foi segunda-feira para o hospital foi liberada, só ficou em observação e tomou soro. Ontem ela voltou ao hospital, aí ela foi de lá mesmo pra Recife, mas sem ar e o marido dela foi junto”, explicou.

A irmã reclamou novamente das mensagens que estão sendo compartilhadas no WhatsApp. “Mas tem gente dizendo tanta coisa, tanta coisa. Minha gente, parem com isso, pelo amor de Deus. Já mandaram mais de vinte mensagens aqui, ligando um em cima do outro eu estou tão aperreada mais minha mãe”, disse.

Ela também disse que não tem notícias da situação da irmã. “Nós também não temos muitas notícias sobre ela. Ela não levou o celular, o marido também não. O que sabemos é que bebê está na incubadora que nasceu de oito meses e ela está muito cansada. E o povo dizendo que ela está morrendo, que está entubada. Gente não é nada disso. Procurem se informar antes de sair dizendo as coisas”, pede.

Festival da Sanfona começa hoje em Afogados da Ingazeira

Texto e foto: André Luis No Debate das Dez desta sexta-feira (14), Augusto Martins, Madalena Brito e Sueli Brasil, integrantes do grupo Frente Jovem idealizador do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que terá mais uma edição na noite de hoje em Afogados da Ingazeira. Os três também falaram sobre os trinta anos do grupo. A […]

Texto e foto: André Luis

No Debate das Dez desta sexta-feira (14), Augusto Martins, Madalena Brito e Sueli Brasil, integrantes do grupo Frente Jovem idealizador do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que terá mais uma edição na noite de hoje em Afogados da Ingazeira. Os três também falaram sobre os trinta anos do grupo. A parte musical ficou por conta do sanfoneiro Leandro do Acordeon, que também fará parte da mesa julgadora.

O Festival é dividido em duas partes, hoje acontecem às eliminatórias e amanhã (15), acontece a grande final. O evento será realizado na Praça Padre Carlos Cottard ao lado da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com início as 20h.

A Rádio Pajeú irá transmitir o Festival ao vivo e além de apoiar o evento será uma das homenageadas do Festival, outro homenageado será o maestro Chagas.

Afogados da Ingazeira implanta Passaporte Imunológico Digital

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech.  O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através […]

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech. 

O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através de doação feita pelo empresário afogadense Jurandir Pires, proprietário da rede de loja de departamentos Jurandir Pires.

O Chronus i-Passport já começou a ser utilizado pelos profissionais de saúde e será ampliado para toda a população de Afogados, a medida que esta for sendo imunizada. Ele permite um sistema de identificação e proteção profilática, “para implantar infraestrutura adequada e necessária ao retorno dos cidadãos às atividades cotidianas de forma segura e organizada. Essa é uma ação progressiva e contínua para restabelecer a normalidade social”, segundo informe da Mooh! Tech.

O i-Passaport é um passaporte de profilaxia que registra informações sobre vacinas, aliando a funcionalidade de um cartão de vacinação – nacional e internacional e, também de um passaporte, à agilidade e praticidade de um aplicativo de celular.

Com a ampliação da vacinação, a Prefeitura pretende estender o uso do passaporte para toda a população imunizada. Quando toda a população estiver vacinada, estabelecimentos, públicos ou privados podem, por exemplo, restringir o acesso apenas a pessoas vacinadas (em Afogados, apesar de ser um número pequeno, algumas pessoas se recusaram a tomar a vacina), de modo a garantir a segurança de todos. 

“O passaporte imunológico vai garantir o direito da circulação da população com segurança e a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado,” destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim. 

Afogados da Ingazeira é a primeira cidade do Brasil que utiliza o i-Passport como mecanismo de exigência na execução e fiscalização de políticas públicas de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados. 

“Lógico que essa exigência só vai fazer sentido quando disponibilizarmos vacinas para todos, mas já iniciamos o processo com os profissionais de saúde, e esperamos, o mais rapidamente possível, levar esse benefício para todos,” complementou Artur Amorim.

O Deputado Federal Felipe Carreras apresentou projeto para que o passaporte imunológico digital implantado em Afogados seja ampliado para todas as cidades do Brasil.