Sertânia: família de jovem flagrado em pichação diz que caso é de tratamento, não polícia

Folha PE

A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15).

Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) encontraram, durante a 4ª fase da Operação Gabarito, no sábado (21), conversas citando o concurso no aplicativo WhatsApp.

Mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram obtidas pelo Portal FolhaPE, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo.

Ao todo, foram analisados 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa. De acordo com o delegado Lucas Sá, da DDF, foram repassados para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) os nomes de Thiago Leão e de outros dois integrantes da quadrilha inscritos para o concurso, mas o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação das provas, não permitiu que a investigação fosse feita.

“Repassamos para a PCPE a informação de que Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio fariam a prova, mas o IBFC não permitiu que os policiais entrassem no local de prova e realizassem a revista para verificar se eles estavam usando pontos eletrônicos“, observou o investigador.

Os três suspeitos de fraudar o concurso do TJPE já foram presos por participarem do esquema criminoso em outros concursos. “Pelo menos 70 pessoas estão sendo investigadas. A Operação Gabarito está com cinco meses de investigações. Foram 34 presos até agora. Os primeiros presos devem ser sentenciados nos próximos dias. Destes, três mulheres estão em prisão domicilia e há mais ou menos um mês 11 foram liberados mediante habeas corpus, entre eles Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio“, ressaltou.

O certame é alvo de polêmica desde a primeira segunda-feira pós prova, quando candidatos denunciaram ter presenciado falhas na fiscalização e o descumprimento de itens do edital durante o concurso. O grupo chegou a fazer um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas pedindo a anulação.

“Em alguns concursos, como o do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que a organizadora colaborou com o trabalho da polícia, todos os integrantes do grupo foram presos e desclassificados. Caso a gente não consiga identificar as fraudes no concurso do TJPE, a única possibilidade que eu vejo é realmente o cancelamento“, afirmou o delegado. O Portal FolhaPE tentou contato com o IBFC por telefone, mas não obteve sucesso.

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022.

O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas funções, incluindo motorista e auxiliar de serviços gerais. A presidente da Câmara Municipal de Solidão, Adriana de Lima, foi apontada como a interessada no processo.

Após a análise, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar ilegais as nomeações listadas no Anexo Único do processo, negando-lhes registro.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.