Notícias

Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira

Por André Luis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

Outras Notícias

Ato bolsonarista em Copacabana reúne 18% do público de SP e metade do 7 de Setembro de 2022

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem […]

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem de erro é de 12%, para mais ou para menos.

O público na orla carioca equivale a cerca de 18% dos 185 mil presentes na manifestação anterior organizada pelo bolsonarismo, em fevereiro, na Avenida Paulista (SP). Na comparação com o ato realizado no mesmo local de hoje no Sete de Setembro de 2022, durante a campanha presidencial, a concentração de agora corresponde a aproximadamente metade dos 65 mil manifestantes que se dirigiram a Copacabana naquela ocasião.

O grupo da USP produziu imagens aéreas entre 10h, horário do início da manifestação, e por volta de 12h30, quando Bolsonaro terminou de discursar, contabilizando o público presente com auxílio de um software. A contagem de 32.750 presentes foi computada no momento de pico, no auge do pronunciamento do ex-presidente, às 12h. Considerando a margem de erro, pode haver uma diferença de 3,9 mil pessoas para mais ou para menos.

Utilizando a mesma técnica, os pesquisadores apontaram que o ato bolsonarista na Paulista contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022, superando a marca anterior registrada justamente em Copacabana, no Dia da Independência daquele ano. Desde então, a manifestação de apoiadores do ex-presidente neste domingo é a sétima com presença estimada de maneira similar.

A presença abaixo da registrada em São Paulo foi minimizada por aliados de Bolsonaro que estiveram em Copacabana. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente, participou do ato logo no início, ainda antes da chegada do principal nome do evento, uma vez que os dois estão proibidos de manter contato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Afogados: Sandrinho amplia em 20% investimento na compra direta da agricultura familiar 

Em evento realizado na manhã desta terça (21), para a retomada do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar – PAA, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou uma ampliação nos investimentos da gestão municipal na compra direta dos produtos oriundos da agricultura familiar. Os recursos para essa finalidade passarão de R$ […]

Em evento realizado na manhã desta terça (21), para a retomada do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar – PAA, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou uma ampliação nos investimentos da gestão municipal na compra direta dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Os recursos para essa finalidade passarão de R$ 50 mil para R$ 60 mil um acréscimo de 20% com relação ao ano passado, diz o município em nota.

O encontro com os agricultores e agricultoras familiares beneficiados pelo PAA, uma parceria do município com o Governo Federal, aconteceu no auditório da antiga Cagepe; e teve como objetivo o alinhamento e a retomada das ações do programa para o ano de 2025.

“Somos destaque no Estado pelo trabalho que desenvolvemos aqui em Afogados. Ano passado fomos convidados para apresentar nossa metodologia de trabalho em Juazeiro, na Bahia. Transparência e diálogo com as famílias tem sido as marcas do PAA de Afogados da Ingazeira”, destacou o coordenador do PAA, Gilmar Aguiar.

O PAA beneficia 115 agricultores e agricultoras, que produzem legumes, verduras, frutas, polpas para suco, carnes, peixes, dentre outros produtos que são distribuídos para as escolas da rede municipal de ensino, casa de apoio da saúde no Recife, Cozinha Comunitária, CRAS,  Abrigo Institucional José de Freitas Neto, ASAVAP, CAPS III e o programa municipal de segurança alimentar e nutricional.

“Quem nos ouviu durante a campanha, ouviu quando dissemos que nesse mandato teremos um olhar diferenciado para a zona rural de Afogados. E aqui reafirmo esse compromisso com vocês: ampliar os investimentos em todas as políticas públicas municipais voltadas para o homem e a mulher do campo. Começando com o aumento dos investimentos da Prefeitura na compra da produção de nossa agricultura familiar”, afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Esse é o segundo aumento em dois anos, diz a  municipalidade.

Além dos agricultores e agricultoras familiares, do Prefeito Sandrinho, a reunião contou também com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos secretários e secretárias municipais, Valberto Amaral (agricultura), Madalena Leite (Assistência Social), Artur Amorim (Saúde), Thaynnara Queiroz (Planejamento), dos Vereadores Douglas Rodrigues,  César Tenório e Gal Mariano, do agricultor Divino Nunes, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados, além do sargento Ferreira, representante do Tiro de Guerra.

Reunião nesta segunda fecha decretos de paralisação de atividades em cidades do Pajeú

Ao todo, doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  aderem à medida  Representantes do Ministério Público e prefeitos de treze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  se reúnem nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março. A reunião busca […]

Ao todo, doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  aderem à medida 

Representantes do Ministério Público e prefeitos de treze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  se reúnem nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

A reunião busca fechar o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.

Uma das possibilidades é de que o modelo, com adaptações,  seja o de Araraquara, São Paulo.  A cidade completa um mês do 1º dia de fechamento total da cidade, como medida de conter a disseminação do coronavírus, com números que estão sendo comemorados (ver matéria abaixo).

Sexta, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador Paulo Câmara e do Secretário Estadual de Saúde André Longo, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial.

Construiu-se o consenso de que as medidas do Estado são insuficientes e parcialmente inapropriadas para a região.

Deliberou-se a edição e publicação de decretos conjuntos simultâneos dos 13 municípios com medidas iguais e uma paralisação geral de 24 a 28 de março de 2020.

Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tuparetama e Sertânia.

O deliberado na reunião entre autoridades dos 13 municípios não abrange limitação a circulação de pessoas e fica permitida a manutenção do delivery.

A medida visa a evitar as aglomerações e, com isso, diminuir substancialmente a propagação do novo Coronavírus e aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.

Protestos: a tarde, deverá haver encontro com a Secretaria de Defesa Social, para ajudar no cumprimento.

Também há uma discussão sobre protestos em algumas cidades.  A orientação é não vedar manifestações desde que seguindo protocolos. Cidades como Sertânia,  Itapetim e Tabira sinalizam mobilizações.

 “A sociedade tem questionado esse tipo de manifestação e apoia medidas que socorram primeiro a vida. E não vamos tolerar abusos”, diz o promotor Lúcio Almeida.

Ele disse ter recebido relato como o da prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  preocupada com uma manifestação em sua casa onde surgiram rumores até de invasão.

Voto do relator é a favor do Impeachment

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina […]

relatorO relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

 Um dos principais pontos em que o relatório se baseia para justificar a abertura do processo são as chamadas “pedaladas fiscais“, nome dado ao atraso do repasse pela União aos bancos públicos do dinheiro para pagamento de pagar benefícios sociais de diversos programas federais. A prática é interpretada por alguns como um empréstimo dos bancos ao Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jovair Arantes sustentou que os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos “não eram apenas meros atrasos ou aceitáveis descompassos de fluxos de caixa, mas constituíram engenhoso mecanismo de ocultação de déficit fiscal, com valores muito expressivos a partir de 2013”.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

 Golpe”: No documento, Jovair Arantes contesta a afirmação dos movimentos contrários ao impeachment de que o processo enfrentado por Dilma seria um “‘golpe’ contra a democracia”.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

Serra Talhada sediará Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo

A cidade de Serra Talhada receberá nos próximos dias 05 e 06 de novembro o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, juntamente com a Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura, IPHAN e Ministério da Cultura/Governo Federal. […]

A cidade de Serra Talhada receberá nos próximos dias 05 e 06 de novembro o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, juntamente com a Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura, IPHAN e Ministério da Cultura/Governo Federal.

O encontro será realizado no CEU das Artes, na Caxixola, no horário das 09h às 17h. O objetivo é promover o intercâmbio entre representantes e fazedores do Frevo da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado, assim como discutir demandas e ações para salvaguarda do Frevo no âmbito regional.

A programação contará com apresentações, formulação de propostas públicas e debates, no CEU das Artes, além de oficinas de música na sede da Filarmônica Vilabelense, oficina de danças no Museu do Cangaço e oficina de confecção de adereços na Escola de Artes. Informações no e-mail: [email protected].

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO