Em visita a obras na Mata Sul, Paulo Câmara defende a aplicação eficiente dos recursos públicos

Notícias vindas da cidade de Flores dão conta de que a chapa governista poderá sofrer alteração para a disputa da eleição municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ao invés de Chico dos Correios, a Prefeita Soraya Morioka (PR) poderá ter o empresário Ivanildo do Fósforo como seu candidato a vice-prefeito.

Pela oposição Marcone Santana vai mesmo liderar a chapa tentando voltar ao comando da gestão. O vice de Marcone, ainda é uma incógnita.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, instaurou um Inquérito Civil para apurar um possível caso de nepotismo envolvendo Milena Emilly da Silva Santos, filha do vice-prefeito do município. A jovem estaria prestando serviços ao Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) nas dependências da Prefeitura Municipal, o que levantou suspeitas de favorecimento.

A investigação foi formalizada no último dia 10 de julho de 2025 e tem como principal objetivo apurar os fatos noticiados, identificar eventuais responsabilidades administrativas ou legais e, se necessário, adotar providências judiciais, como o ajuizamento de uma ação civil pública.

A Promotora de Justiça Camila Veiga Chetto Coutinho, responsável pelo caso, fundamentou a instauração do inquérito em diversos dispositivos legais, incluindo a Constituição Federal (art. 129, III), a Constituição Estadual, leis federais e a Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público. O Ministério Público ressalta que o nepotismo é prática vedada no serviço público por afrontar princípios constitucionais como a moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia.

Além disso, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal — que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados ou funções de confiança — também é citada como base para a investigação. Embora o vínculo da filha do vice-prefeito com o IDH não configure uma nomeação direta pela prefeitura, o fato de ela atuar dentro do órgão público levanta questionamentos sobre a legalidade da situação.

Como parte das diligências iniciais, o MPPE requisitou ao IDH informações detalhadas sobre o vínculo funcional de Milena Emilly, incluindo: cargo ocupado; local de lotação; valor da remuneração; seis últimos contracheques; folhas de ponto.

A promotora também determinou o envio de cópias da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

O caso será acompanhado de perto pelas autoridades ministeriais e, dependendo dos elementos colhidos, poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa e responsabilização dos envolvidos. As informações são do Causos & Causas.

Do Blog Dantas Barreto

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE, concedeu liminar pedida pela deputada Débora Almeida (PSD) e determinou a suspensão da tramitação do projeto sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que não foi votada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (13).

Novamente a bancada governista voltou a esvaziar o plenário. Na ação, Débora argumentou que o presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), alterou o rito da tramitação e assim limitou a atuação dos parlamentares.

“A LOA, quando é aprovada, se torna Lei Ordinária e para alterar só com outra Lei Ordinária. Mas o presidente Álvaro Porto transformou numa tramitação de orçamento. O desembargador entendeu que dessa forma o projeto restringe a definição de urgência do Poder Executivo e a atuação dos deputados porque não podemos apresentar destaques no plenário”, disse Débora Almeida ao Blog Dantas Barreto.

De acordo com a parlamentar, o correto é que o projeto de lei ordinária seja analisado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, pelas comissões de Finanças e Administração até chegar ao plenário.

No entanto, o projeto Governo propondo o limite de 20% para remanejamento orçamentário foi analisado apenas pela Comissão de Finanças, onde a oposição é maioria. O relator Diogo Moraes (PSB) apresentou parecer estabelecendo o limite de 10%, que já havia sido vetado pela governadora Raquel Lyra (PSD). Desde então, não houve consenso e o Governo está trabalhando sem orçamento durante três meses e meio.

Além de suspender a tramitação do projeto, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão notificará Álvaro Porto e o presidente da Comissão de Finanças, Antônio Coelho (UB), para que esclareçam os motivos de o projeto tramitar como LOA. Por te R sido uma decisão monocrática do magistrado, a presidência da Assembleia Legislativa poderá recorrer.

Procurada pelo Blog Dantas Barreto, a assessoria de Álvaro Porto informou que vai aguardar a notificação para se pronunciar.

Do blog do Magno

Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito anos, está andando para frente.

Já os que acham o contrário, que a cidade está parada, representam 10,8%, enquanto apenas 1% acha que está andando para trás. Para 41,5% dos que foram ouvidos, Aline faz uma administração ótima e 46,3% consideram boa. Dos entrevistados, 6,3% acham regular, 2,8% ruim e apenas 0,3% péssima.

A gestão de Aline tem seus maiores percentuais entre os que têm renda acima de dois salários (93,6%), entre os que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos (91,3%) e entre os com grau de instrução com ensino médio (91,7%).

POR BAIRROS

Estratificando a pesquisa por bairros, os percentuais são os seguintes: Centro (91%), Cohab (85,8%), Paulo VI (94,8%), Santo Antônio (93,4%), São Francisco (92%), São João (95,2%), São José (91,4%), Vila da Criança (50%), Zelopão (92,3%) e Miguel Arraes (91,7%).

ZONA RURAL

Já na área rural do município, os números identificados pelo Opinião são os seguintes: Ambó (66,7%), Boa Vista (80%), Cacimba de Roça (75%), Cacimba Salgada (83,3%), Cacimbas (71,4%), Cacimbinha (66,7%), Campo do Ambó (66,7%), Distrito de São Vicente (96,7%), Esperança (85,7%), Gameleira (83,3%), Lagoa de Jurema (88,9%), Maniçoba (100%), Miguel (85,7%), Mucambo (83,3%), Pimenteira (87,5%), Pitombeira (75%), Povoado de Piedade (96,2%), Prazeres (88,9%), Raposa (50%) e Serrinha (100%). 

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizando a entrega dos kits escolares aos estudantes matriculados na rede municipal, em todas as modalidades. 

Ao todo 4200 kits foram preparados para serem entregues aos estudantes da educação infantil, ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Essa iniciativa complementa as ações já realizadas em prol da melhoria do sistema de ensino. 

Os materiais entregues variam de acordo com a série escolar e incluem itens essenciais para o bom desempenho escolar, desse modo, os estudantes terão melhores condições para realizar suas atividades escolares, contribuindo para seu aprendizado e desenvolvimento.

O cronograma de entregas iniciou no mês de fevereiro nas escolas da zona rural e segue até primeira quinzena de março nas escolas da zona urbana, a caravana de entregas está acontecendo de forma divertida com a presença de personagens para alegrar as crianças e a presença da prefeita Nicinha Mélo, da secretária de educação, Lyedja Barros e equipe da Secretaria Municipal confirmando o compromisso com a educação de qualidade. 

Pais e responsáveis de estudantes matriculados mostraram-se satisfeitos ao receber os kits, alegando a importância desses na vida estudantil dos seus filhos e qualidade dos produtos entregues pela gestão municipal.