Secretário Alan Dias não reconhece erro e promete acionar vereadores na justiça

Duque e Patriota começam bem

Começaram bem os estaduais do Pajeú, Luciano Duque (SD) e José Patriota (PSB) na ALEPE. Depois de décadas, o Pajeú voltou a ter representatividade no centro dos debates de Pernambuco.

Havia a leitura de que deputado novo costuma ser engolido pelas raposas da Assembleia. Mas os dois tem driblado essa máxima. Patriota já era uma certeza. Não eram poucos os que diziam que, dado seu poder de articulação e a liderança conquistada após anos de AMUPE,  iria dar nó em deputado rodado. E aparentemente, essa tem sido a impressão.

A Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE parece ter sido criada pra ele.  Patriota já liderou um debate que se arrastava há anos, para destravar impasses sobre limites territoriais de municípios pernambucanos. O vespeiro era tão grande que poucos tinham coragem de colocar a mão, porque tem relação com a arrecadação dos municípios. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios.

Luciano Duque também tem ocupado papeis de destaque, como na relatoria da Emenda 23/2022, que aumentou o valor das emendas impositivas para 1,2%, com possibilidade de que 70% do valor seja aplicado em despesas de capital, facilitando o repasse. A medida foi aprovada e melhora a relação de parlamentares com as bases,. Também se movimentou por comissões como a de Constituição, Legislação e Justiça,  Meio Ambiente,  Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil, além da presença nos demais debates em plenário.

Os dois tem tido a mesma linguagem no que se refere ao pedido para que a ALEPE autorize o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado. A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota. “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”, afirmou Duque.

Isso sem falar nas agendas específicas em defesa da região. Patriota e Duque provam o quão era grande o vácuo deixado pela ausência de nomes da região na Assembleia, independente da questão política ou ideológica. Quem já teve Augusto César, Antonio Mariano, Sebastião Oliveira, Edson Moura, Orisvaldo Inácio, Afrânio Godoy, Manoel Santos,  Zé Marcos, se viu sem representante, sem referência, dependendo dos “Copa do Mundo” de quatro em quatro anos. Que bom que o Pajeú voltou a ter voz.

Sinônimos

Engraçada é a similaridade da posição política de Patriota e Duque. Tanto em Serra quanto em Afogados, a especulação é de distanciamento ou discordância em maior ou menor escala da condução dos que fizeram prefeitos, Sandrinho Palmeira e Márcia Conrado. Depois que os dois criaram asas,  não tem dado ouvidos aos dois com tanta frequência, ou com frequência nenhuma. E aí as teorias de que ambos parlamentares podem se voltar contra eles em 2024.

Onde há fumaça…

Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram. Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro, até que provem o contrário.  Já nas suas redes, Márcia postou vereadores no modo “tamo junto em 2024”. Até o fechamento da coluna, China Menezes,  Gin Oliveira e Zé Raimundo se manifestaram (detalhe na foto).

“Estamos em mudança”

O prefeito Gilson Bento disse que o clima no governo Raquel é o mesmo de quem ainda está mudando os troços da casa. “Estive vendo que estão se mudando ainda nesses quatro meses. Não se achou dentro do próprio governo ainda. A mudança tá atrapalhando muito, se vê que o pessoal tá meio perdido. Mas vejo que tem boas intenções”.

Méaaaauuu

A polêmica dos animais voltou à baila essa semana em Afogados da Ingazeira, com queixas de que há grande número de cães e gatos na cidade. Só que de acordo com quem debate o tema, o problema é regional. Além do despejo de cães de outras cidades, boa parte dos prefeitos da região não quer debater uma solução consorciada para o tema no Cimpajeú. Aí o pau só canta no lombo de Sandrinho, Arthur Amorim e cia.

Táubua de tiro ao álvaro 

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em uma de suas lives comédia essa semana que Sebastião Dias, mesmo sendo um bom poeta, só deu um “girau de táuba” para a Missa do Poeta em Tabira. E que Adeval Soares e Iêda Melo, esposa de Bastião, presidente e vice da APPTA, terão apoio se ao menos mandarem um ofício pedindo apoio a Nicinha. Garante que com apoio dela, ganharão ao menos “um palco de vergonha”.

De novo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse na Gazeta FM que vai reapresentar o projeto que trata da reforma da previdência no município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. Para ele, rejeição do projeto pelo presidente João de Maria e aliados rende um prejuízo de mais de R$ 400 mil por mês. “Vou apresentar para ele rejeitar de novo”.

Filhos da Serra

Serra Talhada sempre puxou a liderança regional pela quantidade de deputados estaduais em sua história, a frente do restante da região. Segundo o historiador Luiz Ferraz Filho, de 1947 para cá, ocuparam cadeiras na ALEPE Paulo Germano Magalhães, Methodio Godoy Lima (foto), Argemiro Pereira, Luiz Lorena, Sebastião Oliveira Neto, Luis Wilson de Sá Ferraz, Afrânio Ribeiro Godoy, Abelardo Ribeiro Godoy, Tião Oliveira, Augusto César, Manoel Santos,  Sebastião Oliveira e Luciano Duque.

Eu, não

Provocado por este blogueiro a avaliar o governo Raquel Lyra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), se esquivou. Em suma disse que sua posição institucional o deixa em posição desconfortável para fazer uma avaliação política agora. “Tenho me concentrado nas atividades em Brasília e não posso ficar exercendo um papel que fazia com muito gosto que era o de Deputado e me obrigava a opinar em todas as questões políticas. Mas acho que é muito cedo para fazer uma avaliação consistente e profunda do início do goverfno Raquel Lyra

Apertou

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou profunda preocupação com a queda dos repasses. “Só de FUNDEB, perdemos R$ 270 mil. Ao longo de janeiro até fim de abril, Itapetim já vai perdendo R$ 1 milhão em receitas gerais”. Adelmo diz que o foco será honrar compromissos. “Deveríamos ter pago o retroativo dos professores referente a fevereiro, mas tivemos que adiar”. Ele disse não ter jeito: vai apertar o cinto. “Sempre tivemos folga. Agora, vamos cortar muita coisa”, disse.

Frase da semana:

“Vitória da Justiça sobre a impunidade”.

Do Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a  extradição e prisão de Thiago Brennand. 

Durante o evento Ouvir para Mudar, realizado nesta segunda-feira (18) em Carpina, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comentou, de forma indireta, a movimentação política que levou o deputado estadual Diogo Moraes para o PSDB, articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. O gesto amplia o espaço da oposição e pode impactar diretamente a condução da CPI da Publicidade, aumentando a pressão sobre o governo.

Em seu discurso, Raquel destacou o papel da Assembleia como espaço legítimo de representação popular.

“Me colocaram aqui porque eu sou uma de vocês. A casa da Assembleia Legislativa é do povo pernambucano. Não venha fazer manobras que não dignificam a estatura da nossa gente. Ao Poder Legislativo cabe legitimar e aprovar os projetos que são importantes pra nossa população”, afirmou.

A governadora também ressaltou a importância da democracia e o compromisso de representantes estarem à altura da população que os elegeu:

“A democracia exige que a população esteja à altura daqueles que nos representam e que aqueles que nos representam estejam à altura das lutas democráticas do povo pernambucano. É nisso que eu acredito e é por isso que eu trabalho todo dia diante de adversidades, porque sei que eu não tô sozinha”, completou.

O discurso foi interpretado como uma resposta política ao movimento no Legislativo que pode alterar a correlação de forças na Alepe e fragilizar a base do governo.

 

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Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, a novidade deste ano na parceria. Estas cidades são o eixo do projeto, que irá também divulgar números em várias outras cidades do interior.

Por questões éticas, as datas específicas das pesquisas em cada uma dessas cidades serão preservadas, apesar de já agendadas. Para cada uma das quatro maiores cidades, do Pajeú, serão duas pesquisas. A primeira, após o início do processo propriamente dito, após a formalização das candidaturas e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como em 2012. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Em Serra Talhada, são três pré-candidaturas: Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Eugênio (Rede). Pela intensa movimentação na pré-campanha, espera-se uma disputa animada. Em Afogados da Ingazeira, segundo maior colégio eleitoral do Pajeú, a disputa é entre José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT).

Muita expectativa em São José do Egito, com candidaturas fortíssimas de Romério Guimarães (PT) e Evandro Valadares (PSB). Anúncio de pesquisa vai ter status de final de Copa do Mundo na cidade. Em Tabira, a dúvida é saber para onde vai pender o imponderável, sempre presente em campanhas. Ninguém sabe ao certo até onde podem ir as candidaturas de Sebastião Dias (PTB), Nicinha Brandino (PMDB) e Zé de Bira (PSB).

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em odo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).