A Rua Padre Diniz, que liga a Rua dos Correios ao Bairro Maria de Lourdes, em Itapetim, passou a contar com iluminação em LED. A intervenção integra o projeto de modernização da iluminação pública no município.

A iniciativa, iniciada durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, está sendo mantida pela atual prefeita, Aline Karina. Ela esteve no local acompanhando a conclusão dos serviços, ao lado do secretário de Obras, Ítalo Brito.

Além da Rua Padre Diniz, o projeto já contempla outras vias da cidade e dos distritos de São Vicente e Piedade. Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar a cobertura de iluminação de forma mais eficiente e econômica.

Com o objetivo de aprimorar a formação e capacitação das forças de segurança do Estado, o Governo de Pernambuco vai construir a sede da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). O equipamento será erguido no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento superior a R$ 62 milhões, podendo receber até três mil usuários. A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela obra foi publicada na edição deste sábado (10) do Diário Oficial.

“A construção da Academia Integrada de Defesa Social vai impulsionar a formação, capacitação e aprimoramento dos nossos homens e mulheres que compõem as forças de segurança do nosso Estado, para combater a violência e proporcionar um Pernambuco mais seguro para quem vive aqui. É mais um passo do programa Juntos pela Segurança que agora fortalece a cobertura na Região Metropolitana do Recife. Nosso governo tem fortalecido a estrutura das polícias Civil, Militar e Científica e do Corpo de Bombeiros para dar aos profissionais os equipamentos e condições necessários para que eles possam realizar o trabalho da melhor forma”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa faz parte do programa Juntos Pela Segurança e representa um marco para a cidade, que também continuará sediando a 1ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar. A reestruturação fortalece a presença policial na RMR e beneficia diretamente o município vizinho de Camaragibe, onde será instalada a nova sede do 20º BPM.

A vice-governadora Priscila Krause aponta as melhorias na infraestrutura da segurança no Estado. “O programa Juntos pela Segurança dá mais esse passo na direção de deixar melhor preparados os homens e mulheres das nossas forças de segurança. Desde o início de 2023, o Governo de Pernambuco já renovou a frota das polícias e do Corpo de Bombeiros e investiu na aquisição de armamento e itens de proteção individual, como coletes a prova de bala, para que, na ponta, o agente de segurança tenha respaldo para combater a violência. Com uma academia à altura, nossas tropas terão ainda mais preparo para proteger o nosso povo”, afirmou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressalta a política integrada de segurança em Pernambuco. “A publicação da licitação para construção da Acides em São Lourenço da Mata marca um novo tempo para a segurança pública em Pernambuco. O município sediará o maior equipamento de formação das forças de segurança do Estado, um centro moderno que reunirá Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Científica, ampliando a presença e o fluxo diário de profissionais na região. Estamos falando de uma política de segurança integrada, que trata o Estado como um todo, respeitando as particularidades de cada município e priorizando o que realmente importa: salvar vidas e proteger as pessoas com ações concretas e resultados reais”.

A sede da Acides terá setores administrativo e pedagógico, salas de aula, refeitório, stand de tiro, quadra coberta, quadra descoberta, pista de cooper e edificações de apoio, como guarita e subestação. O local contará, ainda, com mais de 500 vagas de estacionamento, sendo dez para ônibus e 80 para motos. O projeto de paisagismo prevê, também, uma área externa cercada de verde, com plantas nativas. O prazo para execução das obras é de 18 meses, a partir da ordem de serviço.

O projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe). “A academia integrada é uma estrutura extremamente importante para a formação dos policiais. Para garantir as condições de segurança pública que a população pernambucana merece, precisamos ter polícia na rua. E para ter polícia na rua, precisamos ter uma boa formação. Essa escola vem ampliar essa infraestrutura necessária para a Secretaria de Defesa Social”, disse o titular da pasta, Rodrigo Ribeiro.

A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “A Cehab publica a licitação de mais uma obra de extrema importância e esse equipamento tem um valor estimado de R$ 62 milhões, com prazo de execução de 18 meses e uma área total de construção de mais de 11 mil metros quadrados. Um equipamento importantíssimo e que terá sua construção realizada através da companhia, que, com sua expertise na execução de obras, sem dúvida, vai fazer a entrega de um equipamento com qualidade, com tempestividade, porque a gente sabe da necessidade”, afirmou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

A Acides coordena e supervisiona as atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à formação e capacitação dos servidores das polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Por ano, ela promove capacitação, formação continuada e formação profissional para cerca de 10 mil profissionais das forças de segurança do Estado. A instalação da Acides em um espaço próprio, amplo e moderno vai proporcionar uma capacitação ainda mais assertiva.

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. 

A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção de um ambiente mais seguro nas vias públicas.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, além das escolas públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, estão promovendo atividades educativas e de conscientização voltadas à população. “A iniciativa visa também fortalecer a cultura do respeito, cuidado e responsabilidade no trânsito, refletindo o compromisso do município em preservar vidas”, destaca a assessoria de comunicação. Veja abaixo a programação completa:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE).

De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da rede municipal.

Segundo o texto, ao contrário do que afirmou o sindicato, a Secretaria não agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, uma reunião com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gestão, foi prestar contas e viabilizar a escolha de representantes da categoria nos conselhos CACS-FUNDEB, CAE e CMET, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, que regula o Fundeb.

A nota destaca que a legislação permite que a escolha dos representantes ocorra tanto por entidades de classe quanto pelos próprios pares, o que legitima a convocação aberta feita pela Secretaria. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira vem a público esclarecer os fatos em virtude da nota divulgada pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – SINDUPROM-PE, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões que envolvem a gestão educacional do município.

Diferentemente do que foi afirmado pelo SINDUPROM-PE, a Secretaria não agiu de forma unilateral nem tampouco desrespeitou a legislação vigente. O Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 teve como objetivo convocar todos os professores da rede municipal de ensino, de forma democrática e aberta, para uma reunião de prestação de contas e, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) e nas demais normas correlatas, a escolha de representantes da categoria nos conselhos (CACS-FUNDEB, CAE e CMET).

Ressalte-se que o artigo 34 da referida Lei do Fundeb permite que a indicação dos representantes seja feita “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, o que claramente abre a possibilidade de escolha pela própria categoria, especialmente em contextos nos quais não há unanimidade quanto à representação sindical.

É de conhecimento público que o SINDUPROM-PE não representa a totalidade dos profissionais da educação em Tabira, tendo em vista que um número expressivo de docentes se desfiliou da entidade e constituiu uma associação própria, de caráter igualmente legítimo no campo da representatividade docente. Diante desse cenário, a convocação da totalidade da categoria para deliberar sobre a escolha de seus representantes foi a medida mais democrática, justa e legal a ser adotada, garantindo ampla participação e legitimidade ao processo.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reafirma que não nomeará, indicará ou imporá nomes aos Conselhos, mas promoverá a escuta e o protagonismo dos próprios professores, assegurando que seus representantes sejam de fato escolhidos pelos seus pares, conforme a legislação exige.

Rejeitamos, portanto, a narrativa de centralização ou imposição de decisões. Pelo contrário, o que se busca é assegurar que nenhuma entidade fale por toda a categoria sem o respaldo da maioria, e que os mecanismos de controle social e participação sejam respeitados em sua integridade.

Por fim, reiteramos que todas as ações da Secretaria são pautadas na legalidade, na transparência e no respeito aos profissionais da educação, pilares indispensáveis para a construção de uma gestão pública verdadeiramente democrática.

Tabira/PE, 12 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Prefeitura de Tabira

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas QQP-3E33, colidiu frontalmente com outro automóvel. Com o impacto da batida, o carro do parlamentar foi arremessado para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos ocupantes do segundo veículo envolvido.

Pedro Estevão, exercia seu mandato como vereador e ocupava a presidência da Câmara Municipal de Prata, sendo uma figura de destaque na política local. Sua atuação era marcada pelo comprometimento com as demandas da população e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. O sepultamento será hoje. As informações são do Cariri em Ação.

Nota de Esclarecimento

O vereador Edson do Cosmético, representante do povo de Afogados da Ingazeira na Câmara Municipal, vem a público prestar os devidos esclarecimentos a respeito de interpretações equivocadas envolvendo alguns posicionamentos em áreas sensíveis como saúde e infraestrutura do nosso município.

Recentemente vieram a público falas do parlamentar em que ele expressa indignação com a situação do município em diversas áreas. Essas falas, de natureza incisiva, geraram certo desconforto, mas não citam quaisquer nomes e foram expressadas em âmbito privado, tendo sido compartilhadas sem o conhecimento de Edson.

É imprescindível reforçar ainda que todas as manifestações de Edson do Cosmético têm como base documentos oficiais, dados públicos e reclamações legítimas da população afogadense, expressas por meio de escuta ativa e diálogo direto com os moradores da cidade. Em momento algum, tais colocações foram motivadas por questões de natureza pessoal ou por disputas políticas infundadas.

Edson do Cosmético pauta sua atuação com transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade, características que vêm norteando seu mandato. O vereador reitera seu respeito irrestrito às instituições públicas, bem como aos seus colegas vereadores e aos representantes do Poder Executivo Municipal, com os quais mantém relação de diálogo, ainda que, por vezes, divergente, o que é natural no processo democrático.

A missão do mandato é clara: servir com responsabilidade e compromisso aos anseios da população, cumprindo fielmente a confiança depositada pelas urnas. Nesse sentido, toda crítica construtiva ou apontamento realizado pelo parlamentar visa unicamente contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão municipal, em consonância com os interesses coletivos.

Diante disso, o vereador reafirma seu compromisso com a verdade, com o bom debate e com a construção de um município mais justo, eficiente e acolhedor para todos.

Afogados da Ingazeira, 12 de maio de 2025

Assessoria de Comunicação
Vereador Edson do Cosmético
Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra.

A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos especializados à população e contribuir para a formação prática dos estudantes da área de saúde. A iniciativa também reforça o papel da UPE como centro de ensino e pesquisa voltado para o interior do Estado.

Durante o evento, Marconi Santana elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco e ressaltou a importância do investimento para o desenvolvimento da região.

“A inauguração dessa clínica representa um avanço real para o Sertão. É mais saúde, mais oportunidade de formação para nossos jovens e mais dignidade para quem precisa de atendimento qualificado. Agradeço à Governadora Raquel Lyra e ao Governo do Estado por esse olhar comprometido com o nosso povo”, afirmou.

Marconi destacou ainda que investimentos nas áreas de saúde e educação são fundamentais para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com justiça social.

A Clínica Escola da UPE em Arcoverde oferecerá serviços que vão desde atendimentos de rotina até procedimentos odontológicos especializados, atendendo tanto à comunidade quanto às demandas de formação dos estudantes universitários.

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou no último sábado (10) o dia D da vacinação contra a Influenza, que aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde e em pontos estratégicos espalhados pela cidade.

Ao todo, 8.784 doses já foram aplicadas, sendo 772 só no dia D, que contou com a estratégia de pontos específicos de vacinação no centro da cidade, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde, Beco de Zezé Rodrigues, Avistão supermercado e na calçada do Mercado Público.

O Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, acompanharam as ações e também se vacinaram contra a Influenza.

“É muito importante que todos com comorbidades, profissionais de Educação, de saúde e os demais que fazem parte do grupo prioritário se vacinem, com isso estaremos nos prevenindo. E aqueles que ainda não se vacinaram se dirijam a uma Unidade Básica de Saúde da cidade ou do campo para tomar a sua dose”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional.

A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças empresariais para debater oportunidades de negócios e cooperação global.

Na capital financeira dos Estados Unidos, a gestora participará de fóruns como o LIDE Brazil Investment Forum, da tradicional Sugar & Ethanol Conference, além de encontros com representantes de instituições financeiras.

Além da governadora, a comitiva do Governo de Pernambuco conta com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; e a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito. A missão estadual vai apresentar projetos nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento, inovação e finanças sustentáveis, além de estreitar relações com universidades e instituições financeiras.

Ano a ano, tem sido registrada uma elevação no número de cesarianas feitas no País, segundo dado do Ministério da Saúde.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado.

Marlise de Oliveira Pimentel Lima, docente do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, destaca ao jornal da Universidade que “esses dados apontam um aumento na morbimortalidade materna e perinatal e representam uma grave distorção na assistência à saúde, com desperdício de dinheiro público e privado, com intervenções cirúrgicas desnecessárias, em patamares muito acima do aceitável, expondo a mulher e criança a riscos como infecções, hemorragias, prematuridade, aumentando a mortalidade materna e perinatal.”

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação.

Resumindo,  o aumento do número de cesarianas não atende necessidade,  mas sim, uma verdadeira indústria com base no capital. É muito mais prático para um profissional realizar vários partos no dia do que assistir uma mãe num trabalho normal, com recuperação muito mais rápida, natural e barata.

Querer questionar governos e seu direcionamento é um direito. Mas pra quem lida com saúde pública,  atacar o parto humanizado é atacar a concepção de forma mais natural, em uma política pública correta e descente. Sim ao parto humanizado, salvo em casos excepcionais.

O município de Arcoverde promoveu no último sábado (10) a primeira edição do evento “Pôr do Sol Musical – Homenagem às Mães”, no Alto do Cruzeiro.

A iniciativa, organizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reuniu famílias em uma programação cultural com música e poesia.

Entre as atrações, o poeta Aryel Freire e a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte se apresentaram diante do pôr do sol, atraindo a atenção do público presente. A Feira de Mulheres Empreendedoras de Arcoverde (FEMEAR) também participou da ação, com exposição de produtos locais.

A secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, destacou o objetivo do evento. “Esta primeira edição foi pensada para tocar o coração das mães arcoverdenses. É uma ação que chegou para ficar no nosso calendário”, afirmou.

Segundo a gestão municipal, o Pôr do Sol Musical será incorporado às atividades culturais da cidade como uma proposta de ocupação dos espaços públicos e incentivo à produção artística local.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 23° Batalhão, registrou nas primeiras horas da manhã deste domingo (11), um homicídio consumado por disparos de arma de fogo na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O crime ocorreu por volta das 6h50, no Sítio Peba, e teve como vítima Tiago Simplício, de 31 anos, que morreu no local.

De acordo com informações oficiais repassadas pelo 23° BPM, Tiago trafegava em uma estrada vicinal, sentido Afogados/Sítio Peba, pilotando uma motocicleta, quando foi interceptado por dois homens que estavam em uma motocicleta Honda Bros, ainda não identificada. Os suspeitos efetuaram, pelo menos, cinco disparos de pistola calibre .380. Após a execução, os criminosos fugiram e ainda não foram localizados.

O efetivo policial foi acionado e iniciou imediatamente diligências para identificar e capturar os autores do crime. Estão mobilizadas equipes do GATI, Patrulha Rural, GT Operações, além dos serviços de inteligência NI e Malhas da Lei.

Durante a investigação preliminar, foi constatado que a vítima possuía um histórico criminal extenso, com 12 registros de boletins de ocorrência. Entre os crimes atribuídos a Tiago estão posse e porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal, uso de entorpecentes, furto, ameaça, receptação de veículo com restrição de roubo/furto, adulteração de veículo e violência doméstica.

Ainda segundo a PM, a esposa da vítima relatou que Tiago teria envolvimento com o tráfico de drogas, vinha recebendo ligações suspeitas nos últimos dias e, por temer por sua vida, costumava andar armado.

A Polícia Militar informou que segue empregando todos os esforços para elucidar o caso, identificar os executores e entender a motivação do crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Santa Cruz da Baixa Verde amanheceu de luto neste domingo (11) após a perda do ex-vereador Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como Eduardo Ferreira. Ele faleceu na tarde do sábado (10), aos 63 anos.

Figura conhecida e respeitada no município, Eduardo cumpriu dois mandatos consecutivos como vereador, entre os anos de 2001 e 2008. Durante sua trajetória na vida pública, destacou-se pelo compromisso com as causas populares e pelo trabalho dedicado ao desenvolvimento da cidade.

O velório foi realizado na Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, onde familiares, amigos, lideranças políticas e moradores prestaram as últimas homenagens. O sepultamento ocorreu na manhã deste domingo. Com informações do Baixa Verde Notícias.

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Tiago estava em uma motocicleta Honda POP de cor vermelha quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da perícia. O corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Durante coletiva de imprensa concedida neste sábado (10), na Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desmontaram uma quadrilha criada em 2019 para explorar aposentados e pensionistas no país.

O trecho da entrevista foi publicado nas redes sociais do presidente.

Segundo o presidente, a investigação foi conduzida com “muita inteligência” e “sem nenhum alarde”, e envolveu diversos órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União e o próprio Judiciário. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país”, declarou.

Lula ressaltou que o foco agora é garantir que as vítimas não sejam prejudicadas. “Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, afirmou.

O presidente destacou que algumas entidades envolvidas na investigação são sérias e não cometeram crimes, mas outras foram criadas com o objetivo de fraudar. Ele defendeu a continuidade das apurações para que a população tenha acesso à verdade. “O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade, porque eu não tô atrás do show de pirotecnia, eu tô atrás de apurar a verdade, quem foi que assaltou o bolso dos aposentados e dos pensionistas brasileiros.”

Publicada neste domingo (11), a Coluna do Domingão, do blog, avaliou que o ato político com a presença do ministro Alexandre Padilha, em Serra Talhada, expôs uma estratégia central da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT): ampliar ao máximo os ganhos políticos e institucionais decorrentes de sua proximidade com o governo Lula para elevar os índices de aprovação.

Segundo a análise, o evento demonstrou que a prefeita deve intensificar o uso de sua articulação em Brasília como vitrine de resultados, buscando transformar investimentos e parcerias com o governo federal em capital político local.

A Coluna destaca ainda que, a estratégia é uma tentativa de garantir uma votação expressiva para o deputado estadual Breno Araújo (PSB) e preparar o terreno para seu candidato à sucessão em 2028, melhorando sua aprovação que deve estar em torno de 75%.

A avaliação sugere que, com a crescente polarização e disputas antecipadas pelo comando do município, a capacidade de entregar obras, serviços e recursos federais será decisiva para consolidar a influência do grupo político ligado à prefeita.

A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira.

Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica duramente os serviços públicos do município.

Segundo a Coluna, Edson afirma que “só ele tem se posicionado nessa porcaria” e define a administração atual como uma “gestão dos infernos”. Em tom inflamado, o vereador dispara:

“Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município.”

Ao final do áudio, Edson diz esperar uma intervenção divina: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo.”

Reação da prefeitura e do prefeito

De acordo com a Coluna, o áudio chegou ao conhecimento da gestão municipal e do próprio prefeito. A administração repudiou as declarações do vereador e afirmou que não há qualquer investigação em andamento sobre desvios de conduta.

Ainda segundo a gestão, as contas do município têm sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e as informações administrativas estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Coluna do Domingão também apurou que o prefeito Sandrinho está avaliando se irá recorrer à Justiça para que o vereador comprove as acusações feitas no áudio.

Desdobramentos políticos

Ainda segundo a publicação, os vereadores acusados de omissão por Edson devem se manifestar na próxima sessão da Câmara Municipal. A expectativa é de que o episódio leve a um acirramento no debate político local.

Durante participação no LW Cast na última quinta-feira (8), o vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, comentou sobre a expectativa de parte do eleitorado em eleger candidatos naturais do município para os cargos de deputado estadual ou federal. 

Embora tenha afirmado compreender o sentimento, Siqueirinha foi direto ao dizer que é “difícil emplacar um mandato” com um nome local.

Siqueirinha segue o prefeito Zeca Cavalcanti no Estadual: Gustavo Gouveia, mas vota em Guilherme Uchôa Júnior para Federal.  Resumindo, deixou claro não existir Deputado Municipal.

O médico Edson Moura usou suas redes sociais neste domingo (11) para criticar duramente a inauguração da Casa de Parto de Serra Talhada, ocorrida na sexta-feira (9) com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na avaliação de Moura, a iniciativa representa um “retrocesso de mil anos” ao priorizar o parto normal em detrimento de cesarianas, que, segundo ele, refletem avanços na medicina.

“Voltar a fazer parto como no Império Romano. Esperar 24 horas para que a mulher dê filho. Minha gente, eu vi isso há 50 anos atrás”, afirmou o médico, que diz ter mais de cinco décadas de experiência na área. Ele defendeu que os recursos públicos seriam mais bem aplicados em uma unidade de hemodiálise. “Em vez de fazer a Casa de Parto, deveriam ter feito uma unidade de hemodiálise. Isso serviria muito mais.”

Durante o vídeo, Edson Moura questiona a qualificação das autoridades envolvidas. “Alexandre Padilha nunca foi médico, nem Márcia Conrado foi médica. Isso teria que ser feito por um médico experiente”, declarou, criticando também os possíveis riscos do parto humanizado. “Atendi mulheres com ruptura de períneo, ruptura de reto, e depois de um sofrimento sai um filho com epilepsia, que no futuro vai ter paralisia cerebral.”

Moura defende que a maioria das mulheres prefere a cesariana. “Pode fazer uma pesquisa em qualquer parte do Nordeste. Se, de 100 mulheres, duas ou três querem parto normal é muito. Hoje ninguém quer parto normal. As mulheres querem ter um filho sadio. E só conseguem isso com a cesariana.”

Ele conclui afirmando que a Casa de Parto pode se tornar um equipamento subutilizado. “Vai ser um elefante branco. Só vai para lá quem não tem nem o que comer. Porque não pode ir para um hospital bom, onde possa ter um tratamento digno.”

A gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações. A Casa de Parto é uma iniciativa voltada ao atendimento humanizado de gestantes de baixo risco, acompanhadas por equipe multiprofissional, e segue protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

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A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados:

Língua Portuguesa

2º ano: 637 pontos

5º ano: 240 pontos

9º ano: 287 pontos

Matemática

2º ano: 704 pontos

5º ano: 257 pontos

9º ano: 329 pontos

As médias se referem ao desempenho dos estudantes da rede pública municipal e são utilizadas pelo Governo de Pernambuco para monitorar o nível de aprendizagem nas escolas.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou os resultados. “Essas conquistas são fruto de trabalho sério, dedicação e do esforço de nossas equipes. Iguaracy foi destaque regional e isso nos enche de orgulho. Nosso compromisso é continuar investindo na educação para garantir um futuro cada vez melhor para nossos jovens”, disse.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Rita de Cássia, também se pronunciou. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho de valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar e ações pedagógicas estão trazendo resultados concretos. Vamos seguir firmes na missão de oferecer uma educação de excelência para nossos estudantes”, afirmou.

O SAEPE é aplicado anualmente em todo o estado para avaliar o desempenho dos alunos da rede pública, servindo como base para o planejamento de políticas educacionais nos municípios.

A bancada de deputados federais de Pernambuco ficou dividida na votação que barrou o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Câmara, tomada na quarta-feira (8), impediu que o parlamentar fosse julgado por suspeita de envolvimento em organização criminosa durante o governo de Jair Bolsonaro.

Dos 25 deputados pernambucanos, 15 votaram a favor do relatório que arquivou a denúncia e concedeu uma espécie de anistia política ao parlamentar — protegendo-o de julgamento na Suprema Corte. Já 8 deputados foram contra a manobra e defenderam que Ramagem fosse julgado pelo STF. Dois parlamentares não votaram.

Votaram a favor de barrar a investigação e “perdoar” os crimes atribuídos a Ramagem: André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (Republicanos); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Filho (União Brasil); Fernando Monteiro (Republicanos); Fernando Rodolfo (PL); Guilherme Uchôa Júnior (PSB); Lula da Fonte (PP); Mendonça Filho (União Brasil); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Waldemar Oliveira (Avante).

Votaram contra o arquivamento e a favor do julgamento de Ramagem no STF: Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Iza Arruda (MDB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (PDT).

A votação reacendeu o debate sobre o uso do foro privilegiado como mecanismo de proteção política e gerou críticas de setores que defendem o fortalecimento das instituições de controle e combate à corrupção. Críticos apontam que a Câmara atuou para blindar um de seus membros, impedindo que a Justiça analise as acusações formalmente apresentadas pela PGR.

Falta de consenso levou ao registro de candidaturas diferentes dentro de um mesmo grupo

Conhecido pelas disputas internas constantes, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá mais um capítulo de competição dentro da sigla em Pernambuco. Com o fim do prazo para inscrições de candidatos à presidência da legenda, sete nomes se registraram para concorrer ao cargo. 

Somente pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a qual pertence o senador Humberto Costa, três integrantes se colocaram na disputa: o deputado federal e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o atual secretário-geral do partido no estado, Sérgio Goiana. 

De acordo com este último, a ausência de consenso sobre qual nome representaria melhor o grupo interno levou ao registro das múltiplas candidaturas. Goiana afirmou que a estratégia é que os candidatos possam negociar um consenso até o dia 26, quando ainda podem ser realizadas alterações nas chapas inscritas. 

“Todos os candidatos da CNB vão se inscrever, mas na perspectiva de chegar a consenso para no dia D ter uma só candidatura”, pontuou. 

Já o coletivo interno PT Militante, liderado pela senadora Teresa Leitão, apresentou a candidatura de Messias Melo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). Também se candidatou o vereador do Recife Osmar Ricardo, que representa a Alternativa Socialista Democrática na disputa. 

O primeiro a se registrar foi o ex-deputado federal Fernando Ferro e, ao fim das inscrições, às 18h desta sexta-feira (9), o nome de Prazeres Barros também constava entre os que vão concorrer no Processo de Eleição Direta (PED) marcado para 6 de junho. 

Além do presidente do PT estadual, os filiados do partido vão escolher os presidentes dos diretórios municipais e líder o do PT Nacional. As informações são do Blog da Folha.

Em 1 de janeiro de 2014 – para evitar que mais de uma hora de debate fosse traduzida em um episódio de um minuto e meio, como aconteceu em um debate anterior, quando se irritou após uma intervenção do mediador, o prefeito José Patriota esteve zen em todo o Debate das Dez que avaliou seu primeiro ano de gestão na Rádio Pajeú.

Também evitou respostas muito longas e respondeu várias perguntas. A proposta foi justamente essa, a de que os ouvintes interagissem com o gestor e não este blogueiro, fazendo o debate mais democrático possível, pautado pelos ouvintes. Convidados pela emissora, blogueiros da cidade também tiveram oportunidade de perguntar ao gestor.

Patriota manteve a calma e tentou não se alterar  quando perguntado pelo blogueiro Marcos Montinelly das obras paradas mesmo após entregues pela  gestão Totonho Valadares no final do ano passado. O único questionamento mais duro pós debate foi o de que não deu detalhes do convênio com a Amupe. “Me procure que lhe explico detalhadamente”, limitou-se a dizer.

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.