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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.

O entendimento dos ministros é que o projeto de anistia fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: o 43 e o 44.

O primeiro determina que a tortura, o terrorismo, o tráfico de drogas e os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Na prática, isso quer dizer que não podem ser perdoados.

Já o inciso 44 estabelece que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado é crime inafiançável e imprescritível.

Bolsonaro e sua tropa já foram alertados sobre isso. Daí a fala em tom de ameaça no mini ato. Ele sabe que não há caminho senão responder pelo que fez ou coordenou. Não vai ter anistia.

Joio…

Em Pernambuco,  votaram para livrar Ramagem das garras do STF e pelo perdão dos crimes que ele cometeu André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras  (PSB), Fernando Filho (União Brasil), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchôa (PSB), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

…do trigo

Foram contra a manobra Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Tulio Gadelha (PDT).

O senhor tá dançando armado

Reunidos esta semana internamente, vereadores de Afogados da Ingazeira começaram a discutir uma resolução para proibir que vereadores compareçam armados à sessão.  O alvo é o vereador Edson do Cosmético,  que é PM e têm comparecido portando um revólver na Câmara.

“Gestão dos infernos” e Câmara omissa

Em um áudio na rede social WhatsApp que tem viralizado nas redes, Edson do Cosmético disse que Afogados é um caos, chamou o governo Sandrinho de “gestão dos infernos”, afirmou que “só ele tem se posicionado nessa porcaria”, e que está indignado. “Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município”. Ao final disse: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo”.

O que dizem prefeitura e prefeito

A Coluna apurou que o áudio chegou ao conhecimento da gestão e do gestor Sandrinho. A gestão repudiou as declarações e lembrou que não há nenhuma investigação por desvio de conduta a partir dos órgãos de controle. Também que tem histórico de aprovação de contas junto ao TCE e tem as informações publicadas no Portal da Transparência. Já o gestor avalia se bota o vereador pra provar o que disse na Justiça. Quanto aos vereadores acusados de omissos,  a resposta deve vir na próxima sessão.

Irmão Coragem

Em entrevista à Rádio Pajeú,  o Deputado Federal Carlos Veras fez uma dura defesa do irmão,  Aristides Santos, ex-presidente da Contag, nas investigações sobre a fraude no INSS. “A Contag denunciou as entidades que tiraram dinheiro dos trabalhadores. Meu irmão tem uma história de luta,  tem um nome. Não há uma irregularidade nos descontos ligados à Contag”. Destacou a história para o movimento dos trabalhadores rurais de Dom Francisco,  Antônio Marques e José Patriota,  que descobriu Santos para o Movimento Sindical.

Até ali?

Na discussão sobre a intervenção de  Carlos Veras para trazer os peritos do INSS,  Mário Martins acusou Vicentinho de ter sido injusto com o Deputado ao questionar sua vida social e pessoal. Vicentinho retrucou: “deputado pode estar onde ele quiser, no estádio,  em desfile de escola de samba, num cabaré,  numa praia, onde quer que ele queira ir…”

Sertão que deu certo 

Segundo Hugo Gonçalves,  CEO da Tambaú Alimentos, de Custódia,  falando e esse blogueiro no Podcast Marketing e Negócios,  o ketchup produzido pela empresa é líder de vendas pelo décimo ano consecutivo. “Multinacionais lideram todas as regiões do Brasil, menos o Nordeste. Temos orgulho disso”, afirmou.

Da terra x na terra

O vice-prefeito de Arcoverde,  Siqueirinha,  disse entender o sentimento de quem deseja votar em um candidato a Deputado da terra para Estadual ou Federal, mas que hoje é difícil emplacar um mandato.  Ele segue Zeca Cavalcanti no Estadual,  Gustavo Gouveia, mas vota em Guilherme Uchôa Júnior para Federal.  Resumindo,  deixou claro não existir Deputado Municipal.

A meta

O ato com Alexandre Padilha em Serra Talhada provou que a chave da melhoria de índices de aprovação da prefeita Márcia Conrado está em explorar o quanto puder do trânsito que tem junto ao governo Lula. Para dar uma boa votação a Breno Araújo Serra e ao seu candidato a prefeito em 2028, a gestão deve estar com algo em torno de 75% de aprovação.

Frase da semana:

Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades criadas para cometer o crime. 

Do Presidente Lula, dizendo ser necessário separar o joio do trigo nas investigações sobre os desvios indevidos no INSS.

Outras Notícias

Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões, aponta polícia

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia Blog da Folha A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado […]

A delegada Jéssica Ramos (à esquerda da foto) detalhou o caso – Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.

Arcoverde: Faculdade de Medicina do Sertão lança primeiro vestibular

Inscrições serão até 29 de julho. As provas virtuais serão dia 2 de agosto A Faculdade de Medicina do Sertão,  em Arcoverde, lançou nas redes sociais  seu primeiro vestibular. A instituição,  ligada à Fundação São Leopoldo Landic, propõe o curso com uma proposta revolucionária, currículo moderno, humanização do ensino e alta tecnologia. As  inscrições vão […]

Inscrições serão até 29 de julho. As provas virtuais serão dia 2 de agosto

A Faculdade de Medicina do Sertão,  em Arcoverde, lançou nas redes sociais  seu primeiro vestibular.

A instituição,  ligada à Fundação São Leopoldo Landic, propõe o curso com uma proposta revolucionária, currículo moderno, humanização do ensino e alta tecnologia.

As  inscrições vão até o dia 29 de julho. As provas On line serão realizadas diadia de agosto no site www.medicinadosertao.com.br .

No site, a faculdade propõe que haverá acesso aos Hospitais e UBS desde o primeiro mês de aula, convênios com Hospitais da região, aividades práticas com turmas reduzidas, aulas de inglês e português que preparam alunos para concursos e participação em Congressos Internacionais, laboratórios de simulações com manequins e cenários para treinamento de situações de emergência médica. E Laboratórios completo de técnica cirúrgica.

Ainda Programa de Iniciação Científica (PIC) com processo seletivo para bolsas.

Não há informações sobre valores de mensalidades. A inscrição custa R$ 200. Acrescenta que serão oferecidas cinco bolsas integrais para estudantes carentes.

Os demais contatos são pelo fone (87) 2101-4289, no @medicinadosertao , no Facebook  Medicina do Sertão. O email é  [email protected] . A Faculdade fica  na Avenida Osvaldo Cruz, nº 10071, São Cristovão.

Dia 4, o Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade.

De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

Serra Talhada é selecionada para desenvolver projeto piloto de modernização da educação

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prevê formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, […]

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prevê formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, com apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

O Conviva Educação é um ambiente virtual que apoia a gestão das secretarias municipais de educação, oferecendo conteúdos, ferramentas e experiências, através de uma plataforma virtual gratuita, contribuindo para a melhoria da educação pública. Além de Serra Talhada, os outros sete municípios contemplados são: Caruaru, Igarassu, Lagoa do Carro, Araripina, Recife, Jaboatão e Abreu e Lima. O Projeto de Modernização da Gestão da Educação tem vigência de oito meses, e será executado entre abril e dezembro de 2017.

Dirigentes municipais de Educação dos municípios contemplados poderão discutir e tirar dúvidas sobre o projeto durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre os dias 24 e 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na abertura do encontro haverá uma Oficina para formação sobre a plataforma e assuntos relacionados à gestão pública da educação com a presença dos prefeitos e dirigentes dos municípios selecionados e também da Undime e parceiros do projeto. Haverá na sequência reuniões regionais para esclarecimentos de dúvidas e acompanhamento do uso da plataforma.

“Essa plataforma é uma iniciativa da Undime para apoiar a gestão da educação nos municípios. É uma oportunidade para aperfeiçoar a gestão pública e melhorar a qualidade da educação como um todo, principalmente a aprendizagem dos nossos alunos”, afirma Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada e representante da Undime na macrorregião do Sertão pernambucano.

Iguaracy: ação conscientiza contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Neste domingo (18), a Prefeitura de Iguaracy promoveu uma mobilização na feira livre do distrito de Jabitacá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa reuniu diversas entidades do município com o objetivo de informar a população e incentivar a denúncia de casos de […]

Neste domingo (18), a Prefeitura de Iguaracy promoveu uma mobilização na feira livre do distrito de Jabitacá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A iniciativa reuniu diversas entidades do município com o objetivo de informar a população e incentivar a denúncia de casos de violação de direitos.

A ação foi articulada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar de Iguaracy.

Equipes distribuíram material informativo, conversaram com a população e ofereceram orientações sobre como identificar e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.

Os vereadores Francisco Torres Martins e Jorge Soldado acompanharam a atividade e manifestaram apoio à causa. A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, reforçou a importância da mobilização social:

“É fundamental que toda a sociedade esteja engajada na proteção das nossas crianças e adolescentes. A denúncia é o primeiro passo para garantir um futuro mais seguro e digno para eles.”

O prefeito Pedro Alves também participou e destacou o compromisso da gestão com o tema:
“Nosso município está empenhado em promover ações de conscientização e proteção às nossas crianças e adolescentes. Essas ações fazem parte de uma ampla programação que acontecerá durante todo o mês de maio.”

Durante a manhã, a Secretaria de Saúde também esteve presente com um ponto de vacinação contra a gripe, oferecendo atendimento à população que circulava pela feira.

As atividades integram uma programação mais ampla de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, que inclui eventos em escolas, ações nas comunidades e o envolvimento de diferentes setores públicos e entidades parceiras ao longo do mês.

O CREAS e o Conselho Tutelar seguem atuando diretamente na prevenção e acompanhamento de casos, reforçando o papel da rede de proteção no município.

Coligação Muda São José emite nota em defesa da advogada Hérica Nunes

Prezado Nill Júnior, Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que: 1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também […]

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que:

1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também o fez o Ministério Público Eleitoral junto à Justiça Eleitoral;

2- Em momento algum a advogada usou de fake news para atacar ou deslegitimar a candidatura de reeleição do atual prefeito, o qual difunde inverdades e tenta de forma equivocada impedir a advogada de desempenhar sua profissão com liberdade;

3- É de conhecimento público em São José do Egito o descontrole emocional por parte do Sr. Paulo de Tarso Jucá, genro do atual prefeito e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio de Whatsapp viralizado pela militância se refere a profissional Hérica Nunes como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas, disparando um verdadeiro preconceito profissional com as mulheres advogadas;

4- A advogada informou a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através da seccional Afogados da Ingazeira, sobre a tentativa de cerceamento do trabalho desempenhado de forma relevante por parte da profissional Hérica Nunes Brito bem como do conteúdo do áudio proferido pelo genro do prefeito, então Secretário de Saúde e representante legal da coligação do prefeito Evandro Valadares;

5- Reafirmamos que o candidato Evandro Valadares consta da lista do Tribunal de Contas da União enviada ao TSE por ações julgadas irregulares e a isso se aplica a regra da inelegibilidade;

6- Não nos causa medo o ingresso de ação contra nossa advogada por parte do atual prefeito, pois tudo o que foi por ela exposto não se trata de notícia falsa, inclusive foi referendado pelo pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral;

7- A matéria do blog cita que a nota encaminhada menciona possíveis penas, só que o prefeito esquece que ele não é a Lei nem o dono da verdade; temos como defesa a realidade dos fatos; o candidato à reeleição quer impor a imagem de ser poderoso acima de todas as instituições, mas não nos intimida;

8 – Por fim, lamentamos que os nossos adversários políticos tentem a todo custo implantar inverdades na imprensa e querer fazer uso político da Justiça Eleitoral para mascarar a real situação do prefeito.

Firmes no propósito para mudar São José do Egito para melhor, seguimos confiantes no trabalho da advogada Hérica Nunes Brito, profissional comprometida com a advocacia e que vem desempenhando um trabalho extraordinário junto à nossa campanha.

São José do Egito – PE, 2 de outubro de 2020.

Rogaciano Jorge – Representante da Coligação Muda São José

Romério Guimarães – Candidato a Prefeito pelo PP

Antônio Andrade – Candidato a Vice-prefeito pelo PP