Coluna do Domingão

Durante a visita da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município de Iguaracy, nesta sexta-feira (1º), prefeitos de diversas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó estiveram presentes para prestigiar a agenda institucional e reforçar o alinhamento com o Governo de Pernambuco.

A comitiva contou com a presença de gestores municipais que têm mantido diálogo próximo com a governadora, fortalecendo a parceria entre o Estado e os municípios. Estiveram ao lado de Raquel Lyra, além do anfitrião Pedro Alves, os prefeitos Flávio Marques (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilberto Ribeiro (Flores), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Fredson Brito (São José do Egito), Diógenes Patriota (Tuparetama) e Messias do Dnocs (Custódia) — todos aliados da atual gestão estadual.

O prefeito Luciano Torres (Ingazeira) também participou do evento, não como aliado político direto, mas na condição de presidente do Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), demonstrando a importância da pauta para toda a região.

A presença dos gestores ocorreu durante a entrega do sistema de abastecimento de água para mais de 200 famílias da zona rural de Iguaracy e a assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento das primeiras 11 ruas do município. 

O encontro também serviu como espaço de articulação política e institucional, com foco na continuidade de investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana nos municípios do interior.

A governadora destacou a importância da parceria com os prefeitos para fazer o governo chegar na ponta:

“É com o apoio dos prefeitos e prefeitas que conseguimos transformar a realidade dos municípios. Estamos trabalhando juntos, com quem quer somar, para garantir mais dignidade e qualidade de vida para o povo de Pernambuco”, disse Raquel Lyra.

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.

Aproveitando a pauta, o blog perguntou à Assessoria do Senador Humberto Costa se na reunião havia sido tratada a questão de como estão travados os processos de migração do Rádio AM no Ministério de Berzoini.

Com a costumeira atenção da Assessoria do Senador petista, que havia se comprometido em tratar do tema em reunião com a Abert,veio a seguinte resposta:

“Prezado Nill Júnior, boa tarde.

O senador Humberto Costa reiterou a necessidade de uma audiência com Berzoini sobre o tema. Mas, diante do contexto da reforma ministerial, na qual Berozini deve ser remanejado das Comunicações, o encontro ficou sobrestado”.

Ou seja, a nova reforma política fruto da crise institucional, que já fazia com que o debate sobre migração andasse praticamente nada, pelo envolvimento de nomes como Berzoini (considerado do Alto Clero Dilmista) no imbróglio político, vai ter um capítulo que só tende a retardar o tema.

Com a chegada de um novo Ministro, geralmente há processo de total rearrumação  considerando que a indicação geralmente é política e não técnica. Some-se a isso o fato de que eventulante há negociação tipo “porteira fechada”, com vários escalões sendo reformados no pacote dentro do Ministério. Assim, o debate sobre migração que estava na estaca zero, fica abaixo disso.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013. À época o Ministro era Paulo Bernardo, aparentemente o único que deu passos consistentes para desburocratização do processo.

De lá pra cá, o novo impasse gerado foi o do valor correspondente à outorga que deveria ser pago pelas detentoras da concessão de AM, que à época eram feitas sem ônus. O TCU chegou a dar um parecer bastante cobrado por Abert e associadas acatando os critérios acordados com o  MiniCom, mas o processo parou de novo, sabe-se lá até quando.

O governador do Maranhão, Flávio Dino virá ao lançamento do comitê de campanha da deputada federal Luciana Santos, nesta sexta-feira (26) em Olinda. A inauguração ocorrerá a partir das 18h, na sede localizada na Rua Manuel Borba, 431, no bairro do Carmo, próxima à Praça do Jacaré.

O local servirá como ponto de encontro para a militância e também auxiliará os olindenses que quiserem saber mais sobre as propostas da candidata. Flávio chegará ao Recife pela tarde, onde terá reuniões às 15h na SUDENE e às 17h com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

A candidatura de Luciana tem Álvaro Ribeiro como vice e faz parte da coligação Olinda Frente Popular, formada pelos partidos PCdoB, PSD, PDT, PP, PRTB e PSDC. O programa de governo traz propostas orientadas pelas diretrizes de cuidar, inovar e avançar. É cuidar do que já foi feito e de sua gente, inovar na maneira de ver os problemas e buscar novas soluções e é avançar para construir uma Olinda que pode ainda mais.

Profissionais informaram sobre procedimentos para ter acesso aos benefícios no local com maior número de vítimas dos efeitos das chuvas

Profissionais da Assistência Social estadual estiveram, nesta sexta (10), em Jardim Monteverde, localidade situada no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, para orientar a população sobre o Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 1,5 mil que será pago pelos municípios, em parcela única, com recursos repassados pelo Governo de Pernambuco. 

Os técnicos também iniciaram o cadastramento de dependentes de pessoas falecidas em decorrência dos efeitos das chuvas, que terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo, paga pelo Estado, conforme leis sancionadas nesta semana pelo governador Paulo Câmara.

No caso do Auxílio Pernambuco, os recursos estaduais destinados são da ordem de R$ 125 milhões. O montante será repassado para os Fundos de Assistência Social de 31 municípios que decretaram situação de emergência por conta das fortes precipitações. Caberá às prefeituras fazer o cadastramento dos beneficiários, que precisam residir em um desses municípios, estar no Cadastro Único e possuir comprovação, em documento emitido pela Defesa Civil, de que o imóvel onde moravam sofreu danos materiais atribuído às chuvas. A previsão é de que 82 mil famílias sejam atendidas pelo Auxílio Pernambuco.

“Esses recursos serão repassados na modalidade Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Estamos trabalhando na orientação das prefeituras em relação a alguns trâmites burocráticos para que, no início da semana que vem, elas já possam receber esse montante, que já está liberado, no que concerne ao Estado, para chegar à população que tanto precisa neste momento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, que esteve em Jardim Monteverde coordenando a orientação aos moradores.

Já no caso da pensão vitalícia, cabe à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) mapear quem terá direito ao benefício a partir da listagem das 129 pessoas que morreram devido a deslizamentos de barreiras ou enchentes. Só em Jardim Monteverde, 41 moradores já foram cadastrados desde o último domingo. 

“Temos situações muito diversas, alguns casos em que várias pessoas da mesma família faleceram e também famílias que perderam crianças. Nosso esforço é para concluir o cadastramento e viabilizar o início do pagamento da pensão o mais brevemente possível”, completou o gestor.

Além dos trabalhos em campo, a SDSCJ também disponibilizou canais de orientação sobre esses benefícios. A população pode consultar informações no site www.sdscj.pe.gov.br/auxiliope ou por meio da Ouvidoria Social – 0800.081.4421.