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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.

O entendimento dos ministros é que o projeto de anistia fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: o 43 e o 44.

O primeiro determina que a tortura, o terrorismo, o tráfico de drogas e os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Na prática, isso quer dizer que não podem ser perdoados.

Já o inciso 44 estabelece que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado é crime inafiançável e imprescritível.

Bolsonaro e sua tropa já foram alertados sobre isso. Daí a fala em tom de ameaça no mini ato. Ele sabe que não há caminho senão responder pelo que fez ou coordenou. Não vai ter anistia.

Joio…

Em Pernambuco,  votaram para livrar Ramagem das garras do STF e pelo perdão dos crimes que ele cometeu André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras  (PSB), Fernando Filho (União Brasil), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchôa (PSB), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

…do trigo

Foram contra a manobra Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Tulio Gadelha (PDT).

O senhor tá dançando armado

Reunidos esta semana internamente, vereadores de Afogados da Ingazeira começaram a discutir uma resolução para proibir que vereadores compareçam armados à sessão.  O alvo é o vereador Edson do Cosmético,  que é PM e têm comparecido portando um revólver na Câmara.

“Gestão dos infernos” e Câmara omissa

Em um áudio na rede social WhatsApp que tem viralizado nas redes, Edson do Cosmético disse que Afogados é um caos, chamou o governo Sandrinho de “gestão dos infernos”, afirmou que “só ele tem se posicionado nessa porcaria”, e que está indignado. “Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município”. Ao final disse: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo”.

O que dizem prefeitura e prefeito

A Coluna apurou que o áudio chegou ao conhecimento da gestão e do gestor Sandrinho. A gestão repudiou as declarações e lembrou que não há nenhuma investigação por desvio de conduta a partir dos órgãos de controle. Também que tem histórico de aprovação de contas junto ao TCE e tem as informações publicadas no Portal da Transparência. Já o gestor avalia se bota o vereador pra provar o que disse na Justiça. Quanto aos vereadores acusados de omissos,  a resposta deve vir na próxima sessão.

Irmão Coragem

Em entrevista à Rádio Pajeú,  o Deputado Federal Carlos Veras fez uma dura defesa do irmão,  Aristides Santos, ex-presidente da Contag, nas investigações sobre a fraude no INSS. “A Contag denunciou as entidades que tiraram dinheiro dos trabalhadores. Meu irmão tem uma história de luta,  tem um nome. Não há uma irregularidade nos descontos ligados à Contag”. Destacou a história para o movimento dos trabalhadores rurais de Dom Francisco,  Antônio Marques e José Patriota,  que descobriu Santos para o Movimento Sindical.

Até ali?

Na discussão sobre a intervenção de  Carlos Veras para trazer os peritos do INSS,  Mário Martins acusou Vicentinho de ter sido injusto com o Deputado ao questionar sua vida social e pessoal. Vicentinho retrucou: “deputado pode estar onde ele quiser, no estádio,  em desfile de escola de samba, num cabaré,  numa praia, onde quer que ele queira ir…”

Sertão que deu certo 

Segundo Hugo Gonçalves,  CEO da Tambaú Alimentos, de Custódia,  falando e esse blogueiro no Podcast Marketing e Negócios,  o ketchup produzido pela empresa é líder de vendas pelo décimo ano consecutivo. “Multinacionais lideram todas as regiões do Brasil, menos o Nordeste. Temos orgulho disso”, afirmou.

Da terra x na terra

O vice-prefeito de Arcoverde,  Siqueirinha,  disse entender o sentimento de quem deseja votar em um candidato a Deputado da terra para Estadual ou Federal, mas que hoje é difícil emplacar um mandato.  Ele segue Zeca Cavalcanti no Estadual,  Gustavo Gouveia, mas vota em Guilherme Uchôa Júnior para Federal.  Resumindo,  deixou claro não existir Deputado Municipal.

A meta

O ato com Alexandre Padilha em Serra Talhada provou que a chave da melhoria de índices de aprovação da prefeita Márcia Conrado está em explorar o quanto puder do trânsito que tem junto ao governo Lula. Para dar uma boa votação a Breno Araújo Serra e ao seu candidato a prefeito em 2028, a gestão deve estar com algo em torno de 75% de aprovação.

Frase da semana:

Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades criadas para cometer o crime. 

Do Presidente Lula, dizendo ser necessário separar o joio do trigo nas investigações sobre os desvios indevidos no INSS.

Outras Notícias

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.

Aluno com isenção de taxa que faltar ao Enem perderá benefício

Agência Brasil – Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição. O anúncio da nova regra foi […]

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Agência Brasil – Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria.

Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.

O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.

Petista reivindica maternidade de obra em escola: “Foi Dilma que mandou o dinheiro”

Em nota ao blog, o Presidente eleito do PT de Afogados Jair Almeida evidencia o fato de que, em parceria com a gestão Municipal, o governo Federal mandou os recursos e o município aplicou para a construção da Quadra Esportiva da Escola Professora Gizelda Simões Inácio em Afogados. Ontem, a prefeitura soltou nota comemorando a […]

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Em nota ao blog, o Presidente eleito do PT de Afogados Jair Almeida evidencia o fato de que, em parceria com a gestão Municipal, o governo Federal mandou os recursos e o município aplicou para a construção da Quadra Esportiva da Escola Professora Gizelda Simões Inácio em Afogados.

Ontem, a prefeitura soltou nota comemorando a entrega e citando os repasses de recursos da União. Óbvio, no jogo político instalado na cidade, Jair não perderia a oportunidade de dizer que foi o governo Dilma que mandou o dinheiro.

“Parabéns a comunidade escolar afogadense que ganha mais este presente do governo Dilma em parceria com a prefeitura. Assim vamos construindo a Pátria Educadora”. Pelo MEC, foram liberados R$178.104,88.

GCM Serra Talhada esclarece atuação junto a mães de crianças com hidrocefalia em desfile

Prezado Nill Júnior, Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que: Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que:

Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário do fluxo. Porém por estarem com cadeirantes foi permitido o acesso com acompanhamento visual do guarda para melhor se localizarem para acompanhar o desfile.

Alguns instantes depois se notou as mães com os filhos no local onde se paravam as equipes do desfile para apresentação e onde ocorriam as conversões de todos, inclusive veículos, e a cavalaria.

Por fim, levando em conta a segurança das mães e dos filhos e também a exposição das crianças ao sol, os guardas municipais foram até as mães pedir para que saíssem daquele local, por segurança acompanhando-as até a saída.

Atenciosamente,

Thaisa Aquino

Comandante da GCM Serra Talhada 

Didi diz que será sua última disputa e que não tem como recuar de projeto. “O povo exigiu essa pré-candidatura”

O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT. “Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. […]

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O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT.

“Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. Ficamos costurando e se estendeu demais. Tivemos uma reunião na casa de Diógenes e não fui eu que me escolhi. Foram os partidos que decidiram por unanimidade nossa pré-candidatura”.

Sobre a posição de PMDB e PT de não concordar com a precipitação do anúncio, capitaneados por Clóvis Lira e Anchieta Alves, Didi disse que não compreendeu, mas respeitou. “Não sei por qual razão, são meus amigos. Divergiram desse acerto e ficaram um pouco afastados. Se fala em terceira via. Cada um tem direito de fazer o que gosta. Acho melhor somar. Mas se não for possível, teremos que respeitar”.

Ele revelou que Clóvis Lira propôs que o grupo que ele representa indicasse a cabeça da chapa e Didi apresentasse um filho para ser candidato a vice. “Clóvis que lançou uma proposta inviável. O povo exigiu essa pré-candidatura. Não dá pra recuar mais”.

Ele afirmou não querer nenhum dos filhos na política e afirmou que essa será sua última disputa. “Só quero essa vez, ganhando ou perdendo”.

Sobre o prefeito Zé Mário e a possibilidade de estar em seu palanque, Didi afirmou que o gestor é dono de suas decisões. “Vou deixar ele a vontade se vem conversar conosco ou não”. Acrescentou que o prefeito  não foi ouvido pra nada no processo. “Se fizesse comigo também ficaria insatisfeito. O cara estar pagando conta dos outros e não ser ouvido”.

Didi acusou o ex-prefeito Anchieta Patriota de deixar uma “herança maldita” para o atual prefeito e ainda manter na gestão sua antiga equipe de Secretários. “Eu sendo Zé Mário não aguentava a bucha. Ele tem sido presa do ex-prefeito. Eu mesmo agora botava tudo novo. Anchieta trabalhou nos bastidores pra neutralizar pra ele não crescer. Gosta só dele”.

O pré-candidato acusou a campanha do PSB estadual de, em  Carnaíba, ter usado muito dinheiro nas últimas eleições. “A quadrilha dos R$ 600 milhões percorreu Estado. Foi muito dinheiro ilegal com propina. Não tínhamos essa condição.  Se fez para ganhar quase todas as prefeituras”, acusou, fazendo suposta referência ao investigado na Operação Turbulência, da PF.

Sobre o fato de poder ou não disputar, Didi disse não ter certeza se apareceria na lista do TCE, divulgada hoje, de nomes com contas rejeitadas, ao TRE. “Não sei se estou limpo, imagino que sim. Não posso afirmar categoricamente. Sei que Anchieta está nessa lista”. Caso esteja, Didi diz que rediscutirá a questão, mas descartou a candidatura da esposa como em 2012.