Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém parte de ação contra Ramagem

Uma da denúncias mais graves apresentadas no debate foi do vereador Gleibson Martins. Ele acusou o vereador Everaldo Patriota de se beneficiar com desvio da perfuração de poços do município em áreas suas ou de seus familiares, durante o último governo Zé Mário.

“Por isso é que a gente quer que esse projeto (de suplementação para poços) venha dizendo onde serão perfurados”, disse Gleibson. Ele argumentou que o vereador Everaldo Patriota teve poços perfurados com recursos do município em áreas de familiares e de sua propriedade, em desvio de finalidade.

“Um poço que era para a comunidade de Lagoa dos Campos ele mandou perfurar no quintal do irmão. Outro que seria para a comunidade de Lagoa da Pedra foi para sua irmã, no Poço Grande.  E fez um na sua propriedade na Serrinha. Quando ele perdeu a eleição, a primeira coisa que fez foi botar um cadeado”, disse.

O vereador, entretanto, foi confrontado pelo ouvinte Marcos Paiva: “Quando Everaldo desviou os poços quem era o Secretário de Agricultura? Não era você Gleibson?” O Secretário admitiu, mas afirmou que a determinação teria partido  do então prefeito Zé Mário. “Quando a gente é subordinado, acaba tendo que atender algumas decisões”, disse.

Cobrado pelo fato de, mesmo mandado, ter o dever de não atender um pedido não republicano, como favorecer um vereador em detrimento de uma comunidade, Gleibson admitiu e disse estar “de cara limpa” para falar a verdade, admitindo a responsabilidade dos seus atos enquanto Secretário.  “É por isso que agora queremos maior fiscalização”, disse.

O vereador Cícero Batista também chegou a ser citado como beneficiário de um poço no ano de 2015 em Riacho Fundo. Entretanto, o legislador usou o WhattsApp da Pajeú para se defender. “Gleibson, veja se foi pago por mim o valor de R$ 1.500,00”, disse, afirmando ter pago o poço “do bolso”.

A Prefeitura de Ouro Velho, confirmou nesta terça-feira (14), a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023, que promete ser uma das maiores festas juninas do Cariri paraibano.

Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado a dupla forrozeira, sensação do momento Iguinho e Lulinha, e os cantores sertanejos Matheus e Kauan.

Desta forma, o município caririzeiro está entrando no calendário de eventos do estado com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Paraíba da Gente.

Equipamento centenário reabriu, neste domingo (14), durante o primeiro dia do 16º Festival de Cinema de Triunfo, após aquisição de novos equipamentos, obras de estrutura e adaptação para acessibilidade

A abertura do 16º Festival de Cinema de Triunfo, no último domingo (14), marcou a reinauguração do Theatro Cinema Guarany após a obra de requalificação realizada este ano, executada pelo Governo de Pernambuco através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Com investimento superior a R$1,5 milhão por parte da gestão estadual, a intervenção contemplou a compra de novos equipamentos de som, iluminação e projeção, além de serviços de ampliação da cabine de projeção e adaptações voltadas à acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, garantindo melhores condições de uso para o público.

O edifício, de grande porte e presença marcante no conjunto urbano, está situado na Praça Carolino Campos e é tombado pelo Estado desde 1988.  “Inaugurado em 1922, o Cine Theatro Guarany é um dos marcos do patrimônio cultural do Sertão de Pernambuco e símbolo da vida cultural de Triunfo. A entrega deste espaço restaurado e com acessibilidade é uma demonstração do compromisso da governadora Raquel Lyra em promover a interiorização e democratização do acesso à cultura, fomentando a cadeia do audiovisual no Sertão e a formação de público”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

“A requalificação do Guarany é uma conquista histórica: um patrimônio do audiovisual brasileiro que agora está mais moderno, acessível e preparado para seguir formando públicos, inspirando novos criadores e mantendo viva a relação entre cinema, memória e território. Cuidar desse equipamento é afirmar que a cultura do Sertão e de Pernambuco merece o melhor”, ressalta a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Ao longo da sua história, o Theatro Cinema Guarany consolidou-se como referência para o audiovisual e as artes cênicas no interior, sendo reconhecido nacionalmente por sediar o Festival de Cinema de Triunfo, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e pela Fundarpe. O equipamento é considerado peça central da programação do festival e da dinâmica cultural do município, funcionando como espaço contínuo de exibição, formação e difusão cultural.

REFORMA E ACESSIBILIDADE – A requalificação do Theatro Cinema Guarany, iniciada em 2024, marcou uma nova etapa na preservação e modernização do equipamento cultural localizado em Triunfo, no Sertão do Pajeú. A intervenção foi voltada à recuperação do espaço e à adequação da estrutura às exigências atuais de acessibilidade, segurança e funcionamento técnico para a realização de espetáculos e sessões de cinema.

Com investimento de R$452 mil, as obras incluíram a adaptação dos banheiros, com a implantação de instalações acessíveis conforme a legislação vigente, além da instalação de uma plataforma elevatória que facilita o acesso ao piso superior, onde está localizada a sala de exibição. Também foram executados serviços de hidráulica, revestimentos e exaustão dos sanitários, com foco na melhoria do conforto e da segurança do público.

Em 2025, o equipamento passou ainda por intervenções complementares, como reparos na pintura externa, melhorias no sistema de captação de águas pluviais, com impermeabilização das calhas e a aquisição e instalação das cortinas.

Paralelamente às intervenções na estrutura do edifício, o Theatro Cinema Guarany recebeu um novo sistema de cinema, com investimento de R$ 1.059.000,35. O conjunto tecnológico inclui projetor 4K a laser, tela retrátil, sistema de som 5.1, base play compatível e equipamentos de iluminação cênica, ampliando a capacidade técnica do espaço para receber espetáculos, sessões de cinema e eventos culturais de diferentes formatos.

Somadas, entre execução de obras e aquisição de novos equipamentos, as intervenções realizadas representam um investimento superior a R$ 1,5 milhão. O conjunto das ações reforça o processo contínuo de qualificação do Theatro Cinema Guarany como patrimônio cultural e consolida o equipamento como um dos principais polos de cinema e artes do Sertão pernambucano, no âmbito das políticas culturais desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

Investimentos fortalecem a preservação do patrimônio histórico em todo o Estado – Além da entrega do Cine Theatro Guarany em Triunfo, Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, vem realizando um amplo conjunto de obras de restauro, conservação e requalificação de bens culturais em diferentes regiões do Estado, com investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões.

As intervenções alcançam monumentos religiosos, equipamentos culturais, fortificações históricas, museus e prédios educacionais de grande valor simbólico, como o Mosteiro de São Bento, em Olinda; a Igreja Matriz de Santo Antônio e o Cinema São Luiz, no Recife; os fortes de São Pedro do Boldró e de Santo Antônio, em Fernando de Noronha; além do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC-PE), do Museu do Trem, do Ginásio Pernambucano e da Igreja de São Pedro Mártir de Verona. Os recursos são provenientes de parcerias com o Governo Federal, por meio do Iphan e do Novo PAC, além de fontes estaduais e da Lei Paulo Gustavo.

As obras envolvem desde a consolidação estrutural, estabilização de ruínas e recuperação de cobertas até o restauro de bens artísticos integrados, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, modernização de instalações e requalificação de espaços para uso cultural, educativo e turístico.

Além de preservar exemplares fundamentais da arquitetura e da história pernambucana, as intervenções fortalecem a economia criativa, estimulam o turismo cultural e devolvem à população equipamentos qualificados para fruição, memória e identidade. A política de investimentos reafirma o compromisso do Estado com a salvaguarda do patrimônio histórico como elemento estratégico de desenvolvimento social, cultural e econômico de Pernambuco.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.

Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão.

Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?

Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

Além disso, as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer. O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.

O risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.

Da Agência CNM de Notícias

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.

Depois que a praça de Mirandiba foi restaurada,  a praça de São Francisco herdou o título de “praça mais feia do mundo”. Outra questão que deve ser enfrentada é sua ocupação irregular por todo tipo de atividade.  Alguns funcionam na rua mas ocupam a praça de domingo a domingo. A dsorgabie ocupação do pouco que resta do passeio público é flagrante.

“Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase finalizado. Vamos, em breve, reunir a comunidade para apresentar o projeto e ouvir sugestões. Quero iniciar a obra ainda em junho,” destacou Sandrinho.

A inauguração da travessa Odon Padilha e das Ruas Miguel Alves e Odon Padilha (trecho) contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Agnaldo Rodrigues (Cancão), além dos moradores ruas pavimentadas.

Sandrinho aproveitou para convidar os moradores para a ordem de serviço da ponte sobre o Rio, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, que deverá ocorrer nesse mês de Maio.

A previsão é que a inauguração desta semana – a 16a. da Maratona de Inaugurações e entregas – ocorra no próximo sábado (06). A obra a ser inaugurada será anunciada pela Prefeitura através dos blogs e redes sociais.