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Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém parte de ação contra Ramagem

Por Nill Júnior

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (10) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.

Com o voto da ministra, a Primeira Turma do Supremo tem unanimidade para que Ramagem continue a responder por três dos cinco crimes imputados a ele: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo analisaram uma resolução, promulgada pela Câmara, que determinava o trancamento de todo o processo penal contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

A Constituição determina que, em caso de abertura de ação penal contra um deputado por crimes ocorridos após a diplomação, cabe à Câmara decidir se a ação terá prosseguimento ou ficará suspensa até o fim do mandato.

No caso de Ramagem, porém, o Supremo afirmou que a Casa só poderia analisar o trancamento de parte do processo referente aos crimes cometidos após a diplomação — as fatias relativas a dois dos cinco crimes.

Outras Notícias

Câmara aprova título de Cidadão Pesqueirense para o deputado Luciano Duque

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão. A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no […]

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.

Oposição ainda marcada pela indefinição em Arcoverde

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos. Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e […]

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos.

Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e Zeca, depois da eleição da ex-gestora. Madalena foi alçada à condição de candidata em 2012 com o apoio de Zeca e do irmão Júlio. Ambos eram aliados de Armando Monteiro. Em 2014, Madalena se alinhou ao PSB de Paulo Câmara,  no nascedouro do racha. Foi candidata à reeleição contra a esposa do então Deputado Federal,  Nerianny Cavalcanti.  Venceu com folga. As cicatrizes ficaram.

Outro fator importante é o fato de que ambos pontuam bem nas pesquisas,  com competitividade. Zeca tem pontuado um pouco melhor, mas Madalena também tem uma condição de destaque.  Para a aliança,  um teria que abrir pra outra e vice-versa.  Poucos acreditam nessa possibilidade.

Assim, cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha.

E o Delegado Israel,  ex-vice-prefeito, tem evitado ter seu nome explorado por um ou outra. Em nota, reafirmou não estar com Wellungton Maciel, mas também disse não ter fechado com ninguém. Resumindo,  a palavra que impera no momento é indefinição.

Presidente da comissão no Senado garante: “anulação não terá efeito prático”

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, não terá nenhum efeito prático e que o cronograma seguirá conforme […]

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O presidente da Comissão Especial do Impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, não terá nenhum efeito prático e que o cronograma seguirá conforme o planejado.

Lira afirma que não há efeito prático, mas apenas político sobre o processo, que foi feito conforme a lei e protocolado no Senado Federal. Ele ainda ressaltou que apenas o Superior Tribunal Federal (STF) tem poder para anular o impeachment no momento.

“Essa decisão não tem efeito prático, é apenas político. Quando Eduardo Cunha presidio os trabalhos da câmara, ele fez porque detinha os poderes previstos na constituição. A Reunião foi feita com o rito definido pelo STF. Então só o STF pode anular aquela reunião e não vai fazê-lo porque foram eles que definiram aquilo”, explicou.

O presidente da comissão especial rejeitou a ideia de haver uma nova votação por conta da decisão de Maranhão. Isso só acontecerá caso o Senado decida por não dar andamento ao impeachment.

“Só haverá uma nova votação se eventualmente o Senado rejeitar a admissibilidade, fica extinto e arquivado”, falou.

Silvio Costa Filho destina emenda para ajudar o combate à Covid-19 no Recife

Preocupado com o crescimento de casos de coronavírus no Recife, o deputado Silvio Costa (Republicanos) vai destinar R$ 1,5 milhão para ajudar a Prefeitura no combate à Covid-19. Segundo o parlamentar, é fundamental que todos possam se unir em defesa do Recife e de Pernambuco neste momento de crise na saúde pública. “O prefeito Geraldo […]

Foto: Divulgação

Preocupado com o crescimento de casos de coronavírus no Recife, o deputado Silvio Costa (Republicanos) vai destinar R$ 1,5 milhão para ajudar a Prefeitura no combate à Covid-19.

Segundo o parlamentar, é fundamental que todos possam se unir em defesa do Recife e de Pernambuco neste momento de crise na saúde pública.

“O prefeito Geraldo Julio tem se esforçado no combate ao coronavírus na cidade. Tenho acompanhado todas as ações que estão sendo feitas, a exemplo da construção de sete hospitais de campanha, medidas de restrição, entre outras. Quero me colocar à disposição do prefeito para ajudar o Recife, na Câmara dos Deputados, neste momento difícil”, pontuou Silvio.

Além do Recife, Costa Filho já destinou R$ 1 milhão para a Secretaria de Saúde do Estado utilizar no combate à doença, bem como realizou ações em vários municípios de Pernambuco.

Paralelamente, tem votado matérias em Brasília, para ajudar na recomposição das perdas, a exemplo do ICMS, ISS, FPM E FPE, no sentido de ajudar o Estado e municípios, neste momento difícil que vive o Brasil.

Bloco amplo poderá ser formado para derrubar Frente Popular em Afogados, diz blogueiro

O blogueiro Mário Martins disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, acreditar na formação de uma frente ampla para combater o ciclo de poder da Frente Popular em 2024. Para ele, nomes como Evângela Vieira, Aline Mariano, Douglas Eletricista, Toinho da Ponte, Ze Negão e outras figuras podem se articular para enfrentar a […]

O blogueiro Mário Martins disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, acreditar na formação de uma frente ampla para combater o ciclo de poder da Frente Popular em 2024.

Para ele, nomes como Evângela Vieira, Aline Mariano, Douglas Eletricista, Toinho da Ponte, Ze Negão e outras figuras podem se articular para enfrentar a Frente Popular, liderada hoje por Sandrinho Palmeira.

Há muitas pessoas insatisfeitas, pois deixaram de ocupar espaço. Só o Estado tem mais de 500 cargos em afogados. segundo ele, a eleição de governador é determinante para o fortalecimento dessa frente ou não. “Caso Marília Arraes vença a eleição, esse grupo de oposição será fortalecido”, acredita.