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Sinduprom-PE acusa educação de Tabira de interferir na escolha de representantes de conselhos

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Muito obrigado! Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que […]

Parte dos radiodufusores e gente do meio na posse da nova diretoria da Asserpe

Muito obrigado!

Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que o mero desejo de servir a um meio que me fez gente, deu identidade e sentido profissional à minha trajetória.

Não foram poucos os amigos e amigas que me ligaram após tomar conhecimento através de blogs parceiros e de gente do meio que eu encabeçaria a chapa única eleita na última quinta-feira. Fora os companheiros diretos com quem me relacionava diariamente, como na Rádio Pajeú, só confirmava ou dava algum detalhe quando provocado. Não queria transparecer algo que pudesse ser confundido com nariz empinado, ou que esse matuto sertanejo estivesse se achando porque era cotado para uma função tão importante. A quem reclamava, eu dizia que não vinha dizendo nada porque estava com medo de perder para brancos e nulos. E seguia o barco.

E segurei a peteca até hoje, quando me permito ao menos agradecer a quem vem me felicitando e desejando sorte numa missão tão desafiadora. Antes, registrando que até relutei, acredite, para não abraçar a missão, quando começaram as conversas e convites para que eu aceitasse presidir a Associação. Achava que, pelos desafios que ela exigirá, havia outros nomes certamente com mais capacidade de articulação, peso e competência para tocá-la. Argumentei ao máximo que pude até perceber que as coisas tem um sentido de ser, não ocorrem por acaso, e que a posse de alguém representando uma região como o Pajeú poderia, simbolicamente, passar uma mensagem subliminar que no exercício prático da missão talvez integre mais os radiodifusores de Pernambuco. Aí, aceitei com um mantra, o de ser o Presidente que a Associação precisar que eu seja, principalmente a partir da força que vem das emissoras e não de ninguém individualmente.

Em nome da Diretoria escolhida, com gente boa de todas a regiões do Estado, assumi o que me era obrigação. Passei a exercitar algo que prometi não fazer na política tradicional: pedir votos. Achei engraçado ligar para um por um, sem conseguir chegar a todos, para pedir apoio ao projeto. Dava uma enrolada até dizer que era candidato, ia lá e pedia.

A aceitação me comoveu. No dia da eleição e posse, havia representações de vários segmentos da radiodufusão. Quatro ex-presidentes, todas as regiões representadas, os principais prefixos e canas da TV e do rádio, exemplos de quem pegou um voo para votar e voltar em seguida com o tradicional “vim só votar em você e lhe dar um abraço”, auditório lotado para apostar naquele projeto. Será em vão se não conseguirmos honrar tanta confiança.

Daí porque a única certeza que eu passei é a de tentar a todo custo pagar esse gesto. Alguns sacrifícios pessoais e logísticos são necessários. Se aceitei, é porque também tenho o suporte de uma equipe arretada aqui no blog e na Rádio Pajeú, uma família que compreende minha missão e um Deus que vive me puxando para uma estrada de trabalho e busca incessante da correção.

Assim, agradeço a cada pessoa que ligou essa semana para mim, a cada ouvinte da Rádio Pajeú que felicitou esse passo, a cada leitor do blog, mesmo a quem não fez uma coisa ou outra mas pensou positivamente no desafio. Também a quem cansou de insistir no meu sim, em nome de Cleo Niceas, de um coração sem tamanho e com sonhos de uma juventude que continua incomodando, provocando aquele senhor que é muito mais que “o que foi Diretor Geral da Globo Nordeste”, quase como que num sobrenome sempre lembrado por seu papel histórico. Voltando no tempo, a todos que apostaram nos sonhos de um garoto que não imaginava onde poderia chegar.

Em uma resposta a uma comunicação pessoal da decisão, Dom Egídio Bisol, bispo formado nesse rincão e na vivência com Dom Francisco Austregésilo, disse: “você terá agora novos espaços onde testemunhar, como cristão, os valores da verdade, da honestidade, da ética, da preocupação com os menos favorecidos, princípios que nem sempre estão presentes hoje em  meios de comunicação”.  Não precisa dizer mais nada. Agora é tocar o barco, em nome da radiodifusão de Pernambuco.

Tabira 70 anos

Muito justa e bonita a solenidade pelos 70 da Cidade das Tradições na Câmara de Tabira. Uma demonstração da pujança da linda cidade pela representatividade e presenças, além do bom critério de escolha dos homenageados. Que seja marco da política vivida na cidade, única coisa pela qual muitos dizem não se orgulhar.

Três linhas

O ex-prefeito Dinca Brandino deveria ter comparecido a alguns atos como a sessão solene de ontem, num gesto de quem já foi prefeito e nome importante da história. Não apareceu. Recorreu a net para uma mensagem de três linhas.

Ex-gordo empolgado

Em São José do Egito, Zé Marcos de Lima está empolgadíssimo com a possibilidade de disputar novamente a prefeitura. Com mais de 80 anos, acorda cedo, faz política o dia todo, articula e se encarrega de conversar nas redes sociais. Tá virado.

Pesquisa x oxigenação

Nas duas mais importantes cidades do Pajeú, a queda de braço na política tem a disputa entre quem quer pesquisa e quem defende renovação. No primeiro time, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira). No da água oxigenada, Victor Oliveira e Alessandro Palmeira.

Carlos vai?

O Deputado Ricardo Teobaldo rasgou elogios ao colega tabirense Carlos Veras pelo trabalho que tem realizado em Brasília. Carlos fez homenagem à Cidade das Tradições na tribuna da Câmara, que você pode ver na NJTV. É cotado para disputar a prefeitura em 2020. Vai topar?

Ruim pode piorar

A falta de mobilidade e ordenamento do trânsito em Afogados teve mais três capítulos. O promotor Gustavo Tourinho chamou de bagunça, absurdo e outros adjetivos não tão agradáveis para a gestão Patriota. Na frente de uma escola, foi notícia o desrespeito de motoristas e motociclistas. E em uma rua estreita de um bairro, um morador que não aguentou colocou por conta própria uns cinco quebra-molas. Dizem aliados do gestor que a solução está pra sair, pondo fim à saraivada de críticas. Oxalá.

Lá vem Gilsomar

Em Brejinho, além de Chico Dudu, mais um nome ameaça o reinado de Zé Vanderlei e Tânia Maria: o do empresário Gilsomar Costa. Se houver unidade, dizem, pode assustar a hegemonia governista. Será?

Já sabia

O governador Paulo Câmara sabia que era certo que seria vaiado ou hostilizado na agenda de Bolsonaro por apoiadores do presidente. Buscou a todo custo apoio de Lula e Haddad e é crítico ferrenho do presidente até hoje. Mas em nome da relação institucional em tempo de vacas magras e com Pernambuco a busca de dinheiro novo e destravado, engoliu o sapo.

Bloco de prefeitas aumenta?

Mulheres querem mais espaço na política do Pajeú: além de Sandra da Farmácia, de Calumbi e Tânia Maria, de Brejinho, briga por uma senha na fila do risca faca em busca de votos Márcia Conrado de Serra Talhada. Cida Oliveira, de Solidão, não disse que quer, mas muitos duvidam que não quer.

Frase da semana: 

“Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil. O Brasil é uma só região.”

Do presidente Jair Bolsonaro, prometendo tratamento igualitário para a região.

Afogados: Jair Almeida e Emídio Vasconcelos eleitos Presidente e Vice do PT

O PT de Afogados da Ingazeira realizou durante o dia de hoje eleições diretas para eleger sua nova diretoria. Como só houve uma candidatura,  foi confirmada a eleição  de Jair Almeida para presidente depois de um período afastado. Emídio Vasconcelos foi eleito vice  presidente. A eleição também ratificou os 21 membros do Diretório Municipal. A […]

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O PT de Afogados da Ingazeira realizou durante o dia de hoje eleições diretas para eleger sua nova diretoria. Como só houve uma candidatura,  foi confirmada a eleição  de Jair Almeida para presidente depois de um período afastado.

Emídio Vasconcelos foi eleito vice  presidente. A eleição também ratificou os 21 membros do Diretório Municipal. A eleição aconteceu na Câmara de Vereadores, entre 8h e  17h.

O mandato da nova diretoria vai até 2017.Foram 28  votos a favor, nenhum branco, nenhum contra e nenhum nulo. O quórum mínimo era de 23 votantes. O PT faz oposição `gestão socialista de José Patriota no município.

Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolada após explosões

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu. Do g1 Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram […]

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu.

Do g1

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

Lauana Costa estava na parada de ônibus, em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

Em seguida, ela ouviu a primeira explosão. Quando olhou para trás o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Álvaro Dias pede ao STF para anular votação que manteve Dilma elegível

O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos. Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o […]

G1
G1

O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. No entanto, em segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não inabilitar Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos por oito anos.

Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, após apresentação de destaque pela bancada do PT, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment, determinou a realização de duas votações.

“Houve uma afronta à Constituição, porque o pedido de destaque é absolutamente inconstitucional. Para preservar a Constituição e evitar que esse precedente perigoso permaneça no âmbito jurídico, nós estamos propondo a anulação da segunda votação e a acolhida integral, conforme os dispositivos da Constituição, da primeira votação”, explicou Álvaro Dias.

Esta não é a primeira ação que pede a anulação da segunda votação que foi protocolada no STF. Mais cedo, nesta quinta, um grupo de 12 pessoas, entre elas um membro da família real brasileira, também entrou com uma peça no Supremo com o objetivo de anular essa parte da decisão do Senado.

Projeto Inova, da UFPE, conhece produção de móveis em Afogados

Uma delegação de estudantes dos cursos de design e engenharia de produção, da UFPE, campus Caruaru, esteve em Afogados da Ingazeira conhecendo a expertise dos empreendedores da cidade na fabricação de móveis.  Coordenado pelo PHD em design e professor da UFPE, Manoel Guedes, a comitiva reuniu-se com o Prefeito Sandrinho Palmeira, o secretário municipal de […]

Uma delegação de estudantes dos cursos de design e engenharia de produção, da UFPE, campus Caruaru, esteve em Afogados da Ingazeira conhecendo a expertise dos empreendedores da cidade na fabricação de móveis. 

Coordenado pelo PHD em design e professor da UFPE, Manoel Guedes, a comitiva reuniu-se com o Prefeito Sandrinho Palmeira, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Ney Quidute, e com Guilherme Brito, presidente do sindicato da indústria de móveis e integrante da câmara setorial moveleira. 

Afogados da Ingazeira tem as duas maiores indústrias do segmento em Pernambuco: a móveis São Carlos e a Magno Móveis, além de de um polo moveleiro que reúne diversos empreendedores do segmento. 

A visita faz parte das ações do projeto INOVA, que já esteve nas cidades de Gravatá, Belo Jardim e João Alfredo. Segundo o professor Manoel Guedes, o objetivo é aproximar o conhecimento produzido na universidade para o setor produtivo, formando novos talentos tanto na área de desenvolvimento de produtos quanto no gerenciamento da produção. 

A equipe visitou as duas fábricas existentes em Afogados. O polo moveleiro será visitado na próxima vinda da equipe, entre novembro e dezembro. Nas indústrias, os estudantes puderam conhecer as estruturas, dinâmicas e logísticas de produção. “Essa é uma parceria que pode render muitos frutos, agregando conhecimento e valor ao que já está sendo produzido aqui. Inclusive já está em andamento uma parceria nesse sentido, onde os alunos da UFPE irão desenvolver um produto com a colaboração da móveis São Carlos,” afirmou Ney Quidute.