Álvaro Dias pede ao STF para anular votação que manteve Dilma elegível

A nova instalação do TRE-PE celebra a memória do ex-desembargador eleitoral João Henrique Carneiro Campos, falecido em 2019

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (27.10), a inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor Desembargador Eleitoral João Henrique Carneiro Campos, no município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife.

Com um investimento de R$ 789,4 mil, a estrutura foi erguida em contêineres adaptados às novas normas de trabalho, acessibilidade e segurança, proporcionando conforto para os servidores e eleitores que necessitarem dos serviços da central. A homenagem ao ex-desembargador eleitoral, falecido em 2019, foi aprovada por unanimidade no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em agosto de 2019, durante a gestão do ex-presidente Agenor Ferreira de Lima Filho.

“Este é um momento muito importante para todos nós. Com a inauguração desse espaço, a Justiça Eleitoral, além de oferecer um melhor atendimento à população de Camaragibe, também presta uma justa e honrosa homenagem ao ex-desembargador João Henrique Campos, homem íntegro, democrata, com muitos serviços prestados ao Estado”, destacou Paulo Câmara.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Carlos Moraes, enfatizou que o ex-desembargador João Henrique foi um defensor da democracia, com atuação destacada em todos os cargos que ocupou.

“É uma homenagem muito justa. Esse centro, que na verdade presta um serviço à democracia, tem muito a ver com João. É a partir daqui que se formam os eleitores, a base da soberania popular. São os eleitores que vão escolher os governantes para poder realizar a democracia”, concluiu o magistrado.

João Henrique Carneiro Campos faleceu aos 49 anos, em 2019. Ele era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes, atuou como advogado e foi membro da Corte Eleitoral de Pernambuco (classe jurista efetivo) entre 2005 e 2010. Também no TRE-PE, foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Participaram da solenidade o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, e o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE, André Guimarães. Representando a família, estiveram presentes a viúva do ex-desembargador, Rosana Campos; seu filho, José Henrique Campos; a irmã, Vanja Campos; e os sogros, Ana Luiza Wanderley e José Henrique Wanderley.

SERVIÇOS – O Centro de Atendimento ao Eleitor de Camaragibe fica localizado à Avenida Dr. Belmino Correia, 40 – PE-05 – Nazaré. No local, serão oferecidos ao eleitor serviços como alistamento (primeira via do título de eleitor), segunda via do título de eleitor, revisão de dados cadastrais, transferência do domicílio eleitoral, emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, de Certidão de Crimes Eleitorais e de guias para recolhimento de multa eleitoral; recebimento de guia quitada e de requerimento de justificativa eleitoral após o pleito, assim como informações eleitorais em geral.

Já os dois cartórios que funcionam na central (127ª e 138ª Zonas Eleitorais) prestam serviços ao eleitor e também à realização dos pleitos, com o cadastramento de mesários, julgamento de processos de candidatos, recebimento da solicitação de verificação da regularidade da lista de apoio à criação de novos partidos e emissão de certidões. O atendimento presencial só voltará em janeiro de 2022.

Em comunicado nas redes sociais, o jornalista e bloqueiro Magno Martins, denunciou que o seu blog está sofrendo sucessivos ataques de haker’s, e que por este motivo ficou algumas horas fora do ar.

“Mais uma vez, ataques covardes de hacker1s, 30 vezes mais poderosos dos 100 mil de ontem, tiraram o blog do ar. A equipe de suporte da empresa que hospeda o blog identificou ataques americanos, enquanto os de ontem foram identificados em território nacional. Sinceramente, não temos a menor noção dos patrocinadores de tamanha maldade e covardia”, relatou Magno.

Em novo comunicado, o jornalista informou que “infelizmente, os ataques de hacker’s ao blog não cessaram e não foi possível restabelecer o noticiário. O suporte técnico está trabalhando desde logo cedo, mas não temos previsão de voltar a alimentar o noticiário devido à instabilidade do servidor do blog” informou.

“Os ataques ao meu blog já passaram de 500 mil. Nunca vi tamanha agressividade. Que País é este, meu Deus?”, questionou o jornalista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21), a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Com a decisão, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai de forma permanente, sem necessidade de nova autorização judicial para cada encontro. As demais visitas continuam dependendo de autorização prévia do ministro.

A retomada ocorre após o fim da suspensão geral das visitas, determinada por Moraes em 17 de julho pelo prazo de 30 dias. Na ocasião, permaneceram permitidos os encontros com advogados, médicos e fisioterapeutas.

A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O episódio envolveu a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo pai.

Flávio permanece submetido a uma restrição específica e não poderá visitar Bolsonaro durante 90 dias. A proibição foi determinada em 13 de julho depois que o senador divulgou o documento nas redes sociais.

Moraes manteve ainda a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral e de divulgação de manifestações dessa natureza por Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado. A condenação envolve os crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias. A medida foi inicialmente concedida pelo STF em março deste ano, após quadro de broncopneumonia e internação hospitalar.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Diário de Pernambuco | Imagem: Reprodução

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Vice-presidente diz que o ministro vinha fazendo um bom trabalho e que a sua saída é uma perda para o governo

Folha de São Paulo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à Folha nesta sexta-feira (24) que o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, é uma perda para o governo e ressaltou que ele vinha fazendo um bom trabalho na pasta.

“O Moro é um cara muito bom e excepcional. Eu acho que ele vinha fazendo um bom trabalho. Mas relação é relação, né”, disse. “Não é bom, mas vida que segue”, acrescentou.

Em rápida entrevista àFolha, o general da reserva ressaltou que o ex-juiz da Operação Lava Jato é “um nome “importante” e “respeitado”. “Sempre se perde [com a saída]”, afirmou.”​

Na noite desta terça-feira (15), aconteceu no Cine São José a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Afogados da Ingazeira. A solenidade contou com a presença da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, que conduziu o ato de posse e destacou a importância da advocacia sertaneja para o fortalecimento da instituição no estado.

Assume a presidência da subseccional o advogado Jonas Cassiano, que comandará a entidade no triênio 2025/2027, ao lado de Monique Dias (vice-presidente), Túlio Mascena (secretário-geral), Luana Andrade (secretária-geral adjunta), John Lenon (tesoureiro) e Marcela Oliveira (tesoureira adjunta). Também foram empossados conselheiros e presidentes das comissões temáticas.

Em seu discurso, Jonas Cassiano ressaltou a responsabilidade de liderar a advocacia da região, que abrange sete municípios: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Solidão. “Recebo com muito orgulho, mas sem nenhum deslumbramento. Nosso propósito é atuar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, fazendo valer as prerrogativas dos advogados e advogadas do Sertão do Pajeú”, afirmou.

Jonas destacou ainda a importância da atuação institucional conjunta com o Judiciário e outras autoridades para enfrentar gargalos que dificultam a prestação jurisdicional. “O desrespeito à atuação do advogado é também o desrespeito ao direito de quem ele representa. A OAB Afogados estará aberta ao diálogo, atenta à defesa das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito”, completou.

O novo presidente aproveitou a ocasião para apresentar conquistas recentes da subseccional, como a campanha Alvará e Verba Alimentar, o convênio com a UPE oferecendo descontos em pós-graduações e a realização do Seminário de Direito e Administração Pública. Anunciou ainda o empenho da diretoria na luta pela sede própria da OAB Afogados e pela instalação de novas salas da instituição em Carnaíba e no prédio da Delegacia Seccional.

Jonas lembrou suas raízes e o compromisso com a cultura sertaneja. “Mais que uma atuação institucional, também é compromisso pessoal respeitar e fomentar as tradições da música e da cultura do Sertão do Pajeú”, declarou, encerrando com uma homenagem à família e aos colegas de profissão.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, parabenizou a nova gestão e elogiou o perfil do presidente empossado. “Em dez anos de convivência, posso afirmar que Jonas é altamente capacitado, ético, leal e comprometido. Tenho convicção de que fará um trabalho único e gratificante para toda a advocacia do nosso estado”, destacou.

A solenidade contou ainda com apresentações culturais, incluindo a centenária Banda Filarmônica Santo Antônio de Carnaíba e o poeta Genildo Santana, reforçando o elo da advocacia local com a cultura do Pajeú. As informações são do Causos & Causas.