Notícias

Fechamento da Receita em Afogados é pauta de encontro entre Senador e Secretário

Por Nill Júnior

thumbnail_16.07.14_Secretário_Rachid_ReceitaFederal

Doze municípios estão prejudicados. Secretário sugeriu sistema de autoatendimento, mas afirmou que pode discutir a questão com  gestor de Afogados

 No final da tarde desta quarta-feira (13) e antes do recesso parlamentar (que começa hoje e vai até o próximo dia 31), o senador Fernando Bezerra foi recebido pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aonde foi pedir soluções para o fechamento da agência do órgão em Afogados de Ingazeira.

Com o atendimento ao público paralisado por contenção de despesas com pessoal e aluguel, a agência era responsável por assistir a um total de 12 municípios da região: Tabira, Carnaíba, São José do Egito, Quixaba, Iguaracy, Solidão Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha, além de Afogados de Ingazeira.

“Se esta agência permanecer fechada, os usuários terão de se deslocar até Serra Talhada, que fica a 80 quilômetros de Afogados de Ingazeira e a mais de 150 quilômetros de Tuparetama”, exemplificou Fernando Bezerra Coelho ao secretário da Receita Federal.

De acordo com o senador, a Prefeitura de Afogados de Ingazeira comprometeu-se a colaborar para a manutenção da agência no município. Jorge Rachid adiantou ao parlamentar, como uma possível solução, a implementação de um sistema de autoatendimento orientando à população, pela internet.

O secretário da Receita Federal também sinalizou a possibilidade de dialogar com o prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota.

Outras Notícias

João Batista confirma que não quer ir para a reeleição em Triunfo

O prefeito de Triunfo,  João Batista (PR) reafirmou ao blogueiro Júnior Campos que não irá disputar a reeleição no seu município. O ex-prefeito Luciano Bonfim também foi notícia esta semana dizendo que não está nos seus planos discutar a reeleição. O episódio não deixa de ser curioso. O grupo de Bonfim e Batista é majoritário […]

João Batista com Júnior Campos

O prefeito de Triunfo,  João Batista (PR) reafirmou ao blogueiro Júnior Campos que não irá disputar a reeleição no seu município.

O ex-prefeito Luciano Bonfim também foi notícia esta semana dizendo que não está nos seus planos discutar a reeleição. O episódio não deixa de ser curioso. O grupo de Bonfim e Batista é majoritário no município, teria em tese favoritismo para as eleições de 2020, mas seus dois principais nomes estão dizendo que não vão para a disputa.

João Batista defendeu a renovação, oxigenação no processo e justificou que, como advogado não poderia continuar como gestor de Triunfo-PE por mais 4 anos.

“Temos um grupo grande de dez vereadores, temos uma avaliação positiva. Sou pela renovação na política. Eu acho que, daqui para o ano que vem dá para fazer tudo que a gente planejou, ai a gente oxigena, coloca outra pessoa.  A missão de ser gestor hoje é muito difícil. Sou advogado e não posso ficar oito anos sem advogar”, disse.

Danilo Cabral repudia declarações de Ministro da Educação

O Deputado Federal Danilo Cabral manifestou em nota repúdio às recentes declarações do atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se referiu aos brasileiros como “ladrões” e “canibais”. Segundo ele, o ataque generalizado proferido pelo Ministro é leviano, ofende o povo brasileiro e é incompatível com a conduta de um ministro de estado. “​A declaração nos […]

O Deputado Federal Danilo Cabral manifestou em nota repúdio às recentes declarações do atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se referiu aos brasileiros como “ladrões” e “canibais”. Segundo ele, o ataque generalizado proferido pelo Ministro é leviano, ofende o povo brasileiro e é incompatível com a conduta de um ministro de estado.

“​A declaração nos inferioriza como sociedade e reflete total desconhecimento sobre a população brasileira, que reflete um povo honesto e trabalhador. Apesar de existir no Brasil, assim como em todos os países do mundo, os referidos desvios de conduta não são praticados pela maioria dos brasileiros”. Para Cabral, é inaceitável que uma autoridade do primeiro escalão do governo federal se refira dessa forma à sociedade brasileira.

“​Mais uma vez o ministro da Educação  se envolve em polêmicas etéreas para desviar o foco das questões estratégicas da educação no Brasil, que está gravemente ameaçada pelo congelamento de recursos pelos próximos 20 anos. Nada se discute sobre o fato de termos 31,2% da população entre 18 e 24 anos que não frequenta e não concluiu o ensino médio; de haverem somente 25,6% das crianças até 3 anos de idade frequentando creches; ou mesmo por existirem somente 11,5 % de matrículas da educação básica em tempo integral”, acrescenta.

Ele ainda diz que aAo invés de enfrentar o problema do acesso ao ensino superior no Brasil, no qual somente 23,2% da população entre 18 e 24 anos está matriculada, sendo que a média da América Latina é de 40%, o ministro defende uma universidade para a elite, argumentando que existem vagas demais. Uma afirmação completamente descabida em um país que possui apenas 54% dos docentes da educação básica com formação superior compatível com a disciplina que lecionam.

A verdade é que até o presente momento o ministro não conseguiu apresentar nenhuma proposta relevante para enfrentar os verdadeiros dilemas da educação no Brasil. Diante do exposto, reafirmo minha indignação com as declarações ofensivas do Sr. Velez e minha preocupação com a indefinição e a falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil. Seguiremos vigilantes. Nenhum ataque à educação e ao povo brasileiro passará incólume por nossa Comissão”, conclui.

O Blog e a História: quando o TSE decidiu que o mandato é do partido

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) […]

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Gestão Dr Júnior entrega sistema de dessalinização em Ouro Velho

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), mais um Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce, beneficiando os moradores do Sítio Pantaleão. A solenidade contou com a presença do prefeito Dr. Júnior, vereadores, secretários municipais e moradores da localidade. Durante o evento, o gestor realizou a entrega oficial do sistema e […]

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), mais um Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce, beneficiando os moradores do Sítio Pantaleão.

A solenidade contou com a presença do prefeito Dr. Júnior, vereadores, secretários municipais e moradores da localidade. Durante o evento, o gestor realizou a entrega oficial do sistema e anunciou que o cadastramento das famílias que irão utilizar o serviço acontecerá na próxima terça-feira, às 16h, na sede da associação comunitária.

Com a nova entrega, Ouro Velho passa a contar com três sistemas de dessalinização em funcionamento. No seu pronunciamento, Dr. Júnior destacou obras de pavimentação na zona rural, a construção de uma nova escola, além de ações voltadas ao fortalecimento do turismo, geração de emprego, infraestrutura e melhoria dos serviços públicos. O pagamento dos servidores municipais foi efetuado na sexta-feira.

Caso Genivaldo: MPF defende juri popular para assassinos

O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular. Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás […]

O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular.

Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Nas alegações finais, o MPF requer que Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.

Acusados estão presos: os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.