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Fechamento da Receita em Afogados é pauta de encontro entre Senador e Secretário

15 de julho de 2016

Por Nill Júnior

Doze municípios estão prejudicados. Secretário sugeriu sistema de autoatendimento, mas afirmou que pode discutir a questão com gestor de Afogados

No final da tarde desta quarta-feira (13) e antes do recesso parlamentar (que começa hoje e vai até o próximo dia 31), o senador Fernando Bezerra foi recebido pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aonde foi pedir soluções para o fechamento da agência do órgão em Afogados de Ingazeira.

Com o atendimento ao público paralisado por contenção de despesas com pessoal e aluguel, a agência era responsável por assistir a um total de 12 municípios da região: Tabira, Carnaíba, São José do Egito, Quixaba, Iguaracy, Solidão Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha, além de Afogados de Ingazeira.

“Se esta agência permanecer fechada, os usuários terão de se deslocar até Serra Talhada, que fica a 80 quilômetros de Afogados de Ingazeira e a mais de 150 quilômetros de Tuparetama”, exemplificou Fernando Bezerra Coelho ao secretário da Receita Federal.

De acordo com o senador, a Prefeitura de Afogados de Ingazeira comprometeu-se a colaborar para a manutenção da agência no município. Jorge Rachid adiantou ao parlamentar, como uma possível solução, a implementação de um sistema de autoatendimento orientando à população, pela internet.

O secretário da Receita Federal também sinalizou a possibilidade de dialogar com o prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota.

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PSB responde nota da Frente Brasil Popular

16 de abril de 2016

1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, […]

2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.

3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”

4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.

5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.

6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.

7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.

8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.

9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Recife, 16 de abril de 2016

Sileno Guedes

Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro

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Ciro Gomes vota em Fortaleza

07 de outubro de 2018

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, votou em Fortaleza (CE), na manhã deste domingo (7). Ele chegou à seção eleitoral por volta das 9h e levou menos de cinco minutos para votar. Na chegada ao local, a sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, ele foi cumprimentado por apoiadores […]

Na chegada ao local, a sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, ele foi cumprimentado por apoiadores e posou para fotografias. Ciro Gomes entrou na cabine de votação acompanhado da neta Maria Clara.

Sobre as possibilidades para o segundo turno e sobre qual candidato apoiaria, Ciro Gomes respondeu com uma pergunta: “Como é que eu posso apoiar o Haddad [candidato do PT] se eu é que vou estar lá?”.

Ele disse que está confiante na possibilidade de ir para o segundo turno e atacou Jair Bolsonaro (PSL) líder nas pesquisas de intenção de voto.

“Os arrogantes e despreparados sempre se revelam nas horas de maior emoção, e quando uma pessoa já no dia da eleição se afirma vitoriosa, é porque dispensa o voto das pessoas”, disse quando perguntado sobre a confiança de Bolsonaro de vencer no primeiro turno.

“Eu quero o voto e peço com humildade de cada brasileiro e de cada brasisleira para ter uma chance de representar os brasileiros decentes, equilibrados, os brasileiros que detestam a intolerância, que detestam a falta de respeito às mulheres, aos negros, ao quilombolas, os indigenas, ao meio ambiente, e eu quero, portanto, unir o Brasil”, disse.

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Mais duas mortes por Covid-19 no Estado

26 de março de 2020

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital […]

Entre as mortes, está o canadense de 79 anos, que chegou ao Recife no dia 12 de março, no navio de cruzeiro Silver Shadow. Durante o desembarque, ele passou mal e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife foi acionado. Ao chegar ao local, a equipe médica do Samu verificou que o paciente apresentava febre e sintomas respiratórios (tosse e dificuldade de respirar), se encaixando como um caso suspeito para Covid-19. O canadense, ex-tabagista e com problema cardíaco, foi encaminhado ao Real Hospital Português, onde foi entubado e levado à UTI.

O paciente foi mantido em ventilação mecânica e hemodiálise, fazendo também uso de medicamentos como o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Também foi utilizada a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Entretanto, ele faleceu na madrugada desta quinta.

O segundo paciente é um homem de 69 anos, morador do Recife, hipertenso e com histórico de viagem para Portugal e Itália, tendo retornado ao Estado em 10 de março. No dia 12, ele foi atendido em uma unidade de saúde privada, apresentando febre e alteração na ausculta pulmonar. Após receber a assistência e fazer a coleta de material para análise laboratorial, foi liberado para isolamento domiciliar.

No dia 19, o paciente de 69 anos buscou outra emergência, a do Real Hospital Português, com dispneia e insuficiência respiratória. Na ocasião, foi entubado e levado à UTI. No dia 21, iniciou diálise. Dois dias depois, apesar da gravidade, estava sem febre e sem a necessidade do uso de drogas vasoativas. Na última quarta (25.03), teve uma piora da função renal. Durante a internação, utilizou antibiótico e também a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Não tinha indicação para uso do oseltamivir. Também veio a óbito na madrugada desta quinta.

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Público na abertura da Copa era dominantemente elite branca, afirma Dilma

12 de julho de 2014

A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista exibida pela GloboNews nesta sexta-feira (11) que seu governo será lembrado no futuro pelos investimentos em infraestrutura e por ter criado condições para que a economia do Brasil se torne mais competitiva. “A característica principal desses quatro anos é o fato de que nunca se investiu tanto no […]

“A característica principal desses quatro anos é o fato de que nunca se investiu tanto no Brasil em infraestrutura como investimos agora. O novo ciclo aposta na competitividade produtiva”, disse Dilma à jornalista Renata Lo Prete no programa que entrevista os principais candidatos à Presidência da República.

Ainda segundo a presidente, seu governo deixa com marca “a criação das condições para se entrar em um novo ciclo”, uma vez que o Brasil hoje já reduziu o número de pobres e tem “em torno de 75% da nossa população está entre as classes C, B e A”.

Dilma também falou sobre os xingamentos que sofreu na abertura da Copa do Mundo, em junho, no estádio Itaquerão, em São Paulo. Para a presidente, quem compareceu ao estádio foi “dominantemente uma elite branca”.

Em junho, em encontro com blogueiros e ativistas de esquerda, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, havia dito que os xingamentos não partiram apenas da “elite branca”. De acordo com ele, a avaliação de que a gestão petista é corrupta “pegou”, percepção que, das classes alta e média, vem “gotejando” nas camadas mais pobres da população.

“O ministro Gilberto (Carvalho) disse que essa questão da chamada elite branca –que não fomos nós quem inventamos o nome–, tinha vazado para alguns segmentos. Essa é a opinião dele, eu acho que não há porque falar que é absurdo. Agora, quem compareceu aos estádios, não podemos deixar de considerar, foi dominantemente quem tinha poder aquisitivo para pagar o preço dos ingressos, dominantemente uma elite branca. Em alguns casos, devia ter 90%, em outros 80% ou 75%, mas era dominantemente elite branca”, afirmou Dilma.

Na entrevista, a presidente atacou o “pessimismo” sobre a realização da Copa do Mundo. De acordo com ela, antes do torneio mundial, houve críticas de que o país não seria capaz de garantir a infraestrutura e a segurança para o evento esportivo.

“Nós passamos, desde o inicio do ano, escutando que o Brasil era incapaz de fazer uma Copa do Mundo, de garantir a infraestrutura e a segurança. E o que vimos é que o Brasil fez estádios, infraestrutura e construiu uma politica federativa de segurança”, disse.

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TCE-PE mantém multa de R$ 10,4 mil contra Arquimedes em Buíque

12 de junho de 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª […]

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.