Delator da Odebrecht relata pressão para denunciar Lula na Lava Jato

Os agricultores de Iguaracy que estavam inadimplentes com o Banco do Nordeste, assinaram o termo autorizando a quitação dos débito por parte do Governo Municipal.

Recentemente o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou a iniciativa de quitar os débitos de agricultores que estavam inadimplentes em relação linha de crédito do PRONAF B. O projeto foi encaminhado para o Legislativo Municipal.

O Projeto de Lei foi apreciado pelos vereadores e aprovado no dia 8 de janeiro de 2019, autorizando o município a quitar estes débitos.  Ao  todo, são 151 agricultores familiares do município.

O pagamento dos débitos, segundo o gestor, será condicionado a assessoria técnica para evitar que ao contrair novos empréstimos eles tenham novas dificuldades. Novas operações de crédito terão orientação técnica e apoio na produção e comercialização dos produtos.

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Convenção aconteceu na tarde deste domingo, no Clube Internacional

Por André Luis

O União Brasil realizou na tarde deste domingo (31), no Clube Internacional, a convenção que oficializou a chapa da coligação “Pernambuco com força de novo”, composta por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC. 

Em Pernambuco a chapa é formada pelo candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, sua vice, Alessandra Vieira e o advogado Carlos Andrade Lima, para o Senado.

Em seu discurso, Miguel destacou o encerramento da pré-campanha lembrando do percurso que fez. 

“Foram mais de 250 eventos, mais de 140 cidades visitadas por mim e por Alessandra. Por onde passamos fomos nos apresentando, falando do que tinham feito com Pernambuco e explicando o que queríamos fazer com o nosso Estado. E por onde passamos viemos trazendo novos apoios, novas adesões e novas biografias para somar ao nosso time e ao nosso projeto”, destacou Miguel.

Ele lembrou que a campanha de fato tem início a partir de hoje e disse estar com energia, gás, mas “acima de tudo, amor para poder mostrar a Pernambuco como o nosso povo merece ser tratado”.

Miguel reforçou o que vinha prometendo durante a sua pré-campanha, como construção de hospitais, e o que chamou de “safadeza da Compesa” e ainda sobre valorizar as policias e abertura de creches.

“Mas o maior recado que precisamos sair daqui na ponta da língua é que esse projeto liderado por Miguel e por Alessandra tem um objetivo muito simples, que é poder devolver a autoestima, orgulho e força do povo pernambucano”, destacou.

Mais uma vez Miguel voltou a dizer que não pretende nacionalizar o debate eleitoral, mostrando que quer ficar longe da polarização Lula X Bolsonaro.

Confiante de que conseguirá chegar ao segundo turno, Miguel disse que estenderá a mão para os adversários de agora.

“Por onde eu passo, as pessoas dizem: ‘se fizer metade do que fez em Petrolina, Pernambuco muda’. Eu vou fazer muito mais do que fiz em Petrolina essa é a missão da minha vida”, pontuou Miguel.

O prefeito de Carnaiba, Anchieta Patriota, comentou ao FalaPE da possibilidade de mais um nome do Pajeú ocupar a presidência da AMUPE.

Patriota, que já presidiu a entidade, destacou o seu papel no debate municipalista.

“A AMUPE reúne os pleitos dos municípios de todo estado, sendo nossa representante em várias pautas”, afirmou o gestor.

A entidade tem uma tradição de presidentes do Pajeú como ele, Pedro Tunu, Josete Amaral, Luciano Torres e o último,  José Patriota,  eleito Deputado Estadual,  elogiado pela nova imagem que deu à entidade.

Anchieta também destacou a possibilidade de Márcia Conrado ser candidata à presidência da instituição.  “Márcia tem uma boa relação com todos prefeitos e seria uma excelente presidente da AMUPE”.