UBS será entregue em Itapetim

O Globo

Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.

A revista revela também que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também dirá em sua delação premiada que pagou as reformas do sítio em Atibaia a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o tríplex no Guarujá realmente pertencia ao ex-presidente e que Aécio recebia 5% de propina das obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais, através de um emissário.

Outros beneficiários citados pelo empresário são o atual ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira; o senador Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. A revista lembra também que, depois de resistir, Pinheiro decidiu fazer acordo de delação premiada numa tentativa de reduzir sua pena de 16 anos.

Segundo a revista, a presidente afastada Dilma Rousseff será o principal alvo das revelações de Marcelo Odebrecht. O empresário — que está preso desde junho do ano passado e foi condenado a 19 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa — confirmará aos investigadores da Operação Lava-Jato que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior, diz “Veja”.

Depois de participar ativamente da campanha do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, o estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, está sendo cotado para futuramente ser candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Porém, nesta terça-feira (18), em agenda administrativa na Prefeitura do Recife, o gestor negou a informação.

O socialista afirmou que desconhece o assunto e defendeu a permanência do seu atual vice prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), que ocupou o mesmo cargo na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e, nas eleições deste ano, teve seu partido apoiando nacionalmente a presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações de Geraldo Julio foram dadas no evento de reinauguração do Centro de Saúde Cézar Montezuma, localizado no prédio da Prefeitura do Recife.

João Campos chegou a participar de comícios e caminhadas do PSB no interior do estado e no Recife. João ainda pediu votos para Marina Silva (PSB) e, no segundo turno, esteve no ato de apoio do PSB pernambucano a Aécio Neves (PSDB). O filho do ex-governador ocupa, hoje, um cargo na Executiva do PSB pernambucano. A possibilidade foi divulgada na coluna do Blog de Política, do jornalista Josué Nogueira, na edição desta segunda-feira do Diario (17). João é estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está atualmente com 20 anos de idade.

O requerimento é do deputado federal Carlos Veras.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), iniciou a fase de testes para abastecer, com água do Rio São Francisco, as localidades de Melancia e Riacho Fechado, no município de Tacaimbó. A obra faz parte de uma lista de requerimentos que o mandato do deputado federal, Carlos Veras (PT), apresentou ao governo de Pernambuco.

A reunião mais recente com a presidenta da empresa, Manuela Marinho, para reforçar a solicitação ocorreu em fevereiro deste ano.

A demanda em questão partiu do povo tacaimboense via o prefeito, Álvaro Marques, que apresentou a solicitação ao parlamentar durante agenda realizada na cidade em 2019.

Há oito anos as referidas comunidades estavam sem abastecimento, uma vez que os mananciais locais não tinham água suficiente para atender aos moradores, em virtude da escassez de chuvas na região. Nos dois povoados vivem mais de 2 mil pessoas. Na próxima etapa de abastecimento, a população passará a receber água nas torneiras.

“A água é um bem público vital que está diretamente relacionada às questões de saúde pública e desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para que esse direito seja ampliado para toda a população, priorizando as cidades mais carentes”, afirma Veras.

Por André Luis

Em reunião realizada no início de outubro, as entidades do Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco (FSSP-PE) decidiram realizar uma grande passeata em prol da valorização salarial e profissional das categorias.

A passeata está prevista para acontecer no dia 26 de outubro, às 9h, na Praça do Derby, no Recife. O objetivo é chamar a atenção da população e dos governantes para as demandas dos servidores da segurança pública, que estão há anos sem reajuste salarial e sofrem com a falta de estrutura e equipamentos adequados para o exercício de suas funções.

Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindipen-PE), do Sindicato dos Bombeiros Civis de Pernambuco (Sindbombeiros-PE), do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sinasp-PE) e do Sindicato dos Policiais Militares de Pernambuco (Sindpol-PE).

Demandas

As entidades do FSSP-PE reivindicam os seguintes pontos:

Reajuste salarial de 10% para todas as categorias;

Criação de um plano de carreira para os servidores da segurança pública;

Melhoria da estrutura e dos equipamentos das corporações;

Respeito aos direitos trabalhistas dos servidores.

As entidades esperam que a passeata seja um sucesso e que ajude a sensibilizar a população e os governantes sobre a importância da valorização dos servidores da segurança pública.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.