UBS será entregue em Itapetim

A Prefeitura de São José do Egito, em apoio aos integrantes da Associação Cultural, entidade que promove a Festa Universitária, estará mais uma vez participando de forma efetiva como parceira e disponibilizando o suporte necessário para que a mesma aconteça. É o que informa a Prefeitura em nota ao blog.

Nesta 44ª edição, a prefeitura patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentarão.

Andréia Sadi

O presidente Michel Temer montou uma operação nos bastidores para evitar a migração de cerca de 10 deputados do PSB para o DEM, partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Nesta segunda-feira (17), Temer pediu ao deputado Danilo Fortes (PSB-CE), com quem se reuniu, para agendar um encontro pessoalmente com a líder do PSB na Câmara, Teresa Cristina.

O encontro está agendado para a manhã desta terça (18) na casa da deputada. O objetivo de Temer, em meio à instabilidade de seu governo, é evitar que Maia se fortaleça com o aumento da bancada do DEM.

Se o grupo de deputados descontentes do PSB sair da legenda, o DEM pode se tornar a quinta maior bancada da Câmara – atrás apenas de PMDB, PT, PP e PSDB. Hoje, a bancada tem 29 parlamentares e pode chegar a 40.

Um ministro de Temer afirma que o presidente  gostaria que a migração dos deputados fosse para o PMDB, seu partido, e para isso pretende inclusive conversar com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, da ala insatisfeita do PSB, que deve participar do encontro desta terça na casa de Teresa Cristina.

Formalmente, no entanto, Temer nega esse movimento. A alegação é que está conversando com os parlamentares em busca de votos contra a denúncia na Câmara.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes.

Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança.

O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa  e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes  da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia,  como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos.

“Estamos abandonando  o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe.  De acordo com  Décio Padilha, a intenção  é estender o processo de assinatura eletrônica também para os  mais de 700  contratos  firmados pela Compesa.

Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022. 

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, também, a senadora eleita, Teresa Leitão, a governadora eleita, Raquel Lyra e a sua vice-governadora eleita, Priscila Krause. 

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira, o professor e historiador, Adelmo Santos, que avaliou os principais desafios do governo da primeira mulher a chefiar o executivo estadual.

Segundo o professor, um dos maiores desafios de Raquel será manter uma relação de harmonia com o governo federal, que a partir de 1º de janeiro de 2023 será comando pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Todos os partidos da base de Raquel são oposição ao governo Lula no Congresso Nacional: O  Progressistas, o União Brasil, O PP, o Podemos, o PRTB, o partido NOVO e o PL que é o partido do presidente Bolsonaro. Então eu vejo como um grande desafio ela conseguir manter essa harmonia”, destacou Adelmo.

Adelmo citou também o combate a pobreza como um dos desafios da governadora eleita, Raquel Lyra. Ele lembrou que Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu. “Durante a campanha Raquel chegou a falar sobre uma espécie de Bolsa Família no estado, voltado para mães de família com crianças de até 6 anos, o que seria importante”, afirmou.

Outra área.

Adelmo também citou a questão da moradia como um dos grandes desafios que Raquel terá que enfrentar. Ele lembrou a tragédia causada pelas chuvas no estado em 2022, que causaram 128 mortes.

O acesso a água foi outro ponto citado pelo professor Adelmo como desafiador para a nova governadora. “Vinte por cento da população pernambucana não tem acesso a água. Outro dado importante é que quarenta por cento da água tratada no estado é desperdiçada”, alertou Adelmo.

As rodovias também foram lembradas pelo professor como outro ponto desafiador, segundo ele 72% da malha viária de Pernambuco tem problemas.

O professor Adelmo Santos citou ainda como pontos desafiadores para o governo de Raquel Lyra, que precisam ser enfrentados como o saneamento básico, a saúde, investindo na atenção primária; educação principalmente para combater a deficiência na aprendizagem e a evasão escolar causadas pela pandemia da Covid-19, passando ainda pela valorização dos profissionais da educação; ainda citou a agricultura familiar e a segurança pública, também, como desafios para Raquel Lyra.