Marcantônio Dourado tem apoio unânime do PSB para o Dnocs

G1

Após passar o dia reunida com os ministros da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff convocou dez ministros para uma reunião na tarde deste sábado (12) no Palácio da Alvorada para tratar de cortes de gastos na máquina pública federal.

Participaram do encontro, que teve início por volta das 17h e durou cerca de duas horas e meia, os ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Carlos Gabas (Previdência), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações), José Eduardo Cardozo (Justiça), George Hilton (Esporte), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Occhi (Integração Social), além do chefe de gabinete da petista, Giles Azevedo.

Mercadante já havia acompanhado a reunião mais cedo com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Nenhum dos compromissos contava da agenda oficial da presidente. Ao deixarem o Alvorada, os ministros não deram declarações, mas, segundo informações do ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que não estava na reunião, Dilma deu diretrizes para os cortes de gastos que cada ministério terá de fazer no esforço para tentar equilibrar as contas públicas.

O objetivo é reverter o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento do ano que vem. As medidas deverão ser anunciadas na semana que vem.

O governo deverá promover cortes nas empresas e cargos, além de renegociação de contratos com prestadores de serviços. Só depois de concluída essa etapa de cortes é que o governo vai apresentar propostas para aumento de receita.

As conversas se intensificaram depois que a agência Standard and Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil e de dezenas de empresas e bancos brasileiros.

Pressionado, o governo também planeja reduzir o número de ministérios. Segundo o Blog do Camarotti, apesar da determinação de cortar dez pastas, o governo tem encontrado dificuldade para atingir esse número. O Palácio do Planalto quer fazer esse anúncio até o final da próxima semana.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

O Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira estranhamente ainda não anunciou a atração bancada com apoio do governo Raquel Lyra.

Ano passado,  foi o Governo do Estado que anunciou Lobão para a festa, numa arrumação com a prefeitura.

Esse ano, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou Detonautas com recursos do município para o dia 23. O blog foi buscar informações junto aos organizadores da atração estadual, que eles querem pro dia 24. A resposta é: estamos esperando.

Vale lembrar que atrações como J.Quest,  Biquíni Cavadão e Titãs tem valores na casa dos R$ 200 mil, muito mais do que levam os sertanejos (até 5 vezes mais), por exemplo.

Outra: além de R$ 160 mil para Expoagro e do show de Lobão ano passado,  a cidade está fora de todos os circuitos culturais,  como o Pernambuco Meu País.

Pelo que fui informado,  a missão de arrumar a atração estaria nas mãos do novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Edson Henrique. Ano passado,  ocupando a cadeira dele,  Mário Viana conseguiu a atração. Agora, espera-se o mesmo de Edson, que foi candidato a vice-prefeito de Afogados na chapa encabeçada por Danilo Simões.

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado. 

As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.

O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro. 

Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.

O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.

“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.

“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.

Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.

Vai ser Sapo Barbudo x Taokey. Com quem você se agarra?

O movimento jurídico que liberou o ex-presidente Lula mudou o eixo gravitacional das eleições 2022. Isso porque praticamente gerou uma polarização certa e acabada para as eleições do próximo ano entre o ex-presidente e o atual mandatário do país, Jair Messias Bolsonaro.

Por tabela, podem colocar o matulão nas costas e buscar novo caminho, Ciro Gomes, João Dória, Luciano Huck, Mandetta, Marina Silva e Sérgio Moro. Bolsonaro se alimenta da rejeição ao PT e Lula usa como base de seu discurso a rejeição a Bolsonaro. Mais uma vez não vai ser o voto “a favor de” e sim contra um projeto. A eleição vai ser decidida entre quem tiver menos rejeição.

O Brasil vai se dividir de novo e essa será uma das eleições mais polarizadas e agressivas de nossa história recente, mais pelos erros dos dois projetos do que pelos acertos. Vai ser Luladrão contra Genocida. Os abalos sísmicos institucionais e  políticos serão inevitáveis, mas ao fim, que a democracia prevaleça.

Dito isso, o que farão Ciro, Dória, Marina, Moro, Mandetta, Huck? Em 2018, Dória agarrou-se a Bolsonaro, no famoso Bolsodória, Ciro não votou em Haddad e foi pra Paris, Marina apoiou o petista, Huck falou em ressignificar a política e votou em Bolsonaro e Moro prendeu Lula, virou ministro e depois rachou com o presidente.  Este ano todos tem sido duros críticos dos dois nomes.

Ciro até levantou bandeira branca, mas com uma condição: sugeriu que Lula da Silva não dispute as eleições de 2022 como candidato a presidente, em prol de uma aliança contra Bolsonaro. Ciro disse que Lula deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner,  que deu um “passo atrás” e aceitou ser vice de Alberto Fernández, atual presidente argentino. E Lula rebateu: “tem gente que pede que quem tem 30% desista em favor de quem tem 3%. Quer que eu passe o bastão: trabalhe.”

Assim, Ciro & Cia vão engolir o sapo e votar nos que condenam hoje? Porque quanto a ir pro segundo turno, podem tirar o cavalo da chuva. Não tem gordura nem musculatura para chegar lá. No máximo, aqueles 10%. A peleja será decidida entre o Sapo Barbudo e o Taokey.

Velha estratégia

Todas as vezes que Nicinha de Dinca é questionada,  tenta plantar uma informação acusando a imprensa de “querer dinheiro”. Um: o blog por exemplo não faz opinião com esse critério.  Dois: só tem afirmado que Nicinha em cem dias não deu uma entrevista à imprensa,  nem pra responder as acusações de que só assina, com o marido, impedido de concorrer, mandando de fato.

Tem mais…

Três: na única “coletiva da gestão Nicinha”, ela falou 2 minutos e se retirou deixando César Pessoa responder à imprensa, num evento que só tinha a Cidade FM, que nem tem nem quer dinheiro do desgoverno. Quatro: o blog se compromete a publicar cada sílaba da próxima coletiva da prefeita como sempre fez, independente de questões menores. Isso se chama jornalismo e se aplica a quem tem vergonha na cara.

Ratinho!

Briga no Pajeú que está exigindo teste de DNA. Em Brejinho, Gilson Bento se diz o pai institucional da Adutora para abastecer o município em parceria com a Compesa. Tânia Maria e Zé Vanderley querem o teste de paternidade.  Dizem que a criança já tinha até padrinho, Adelmo Moura.

Sem dias

O agravamento da pandemia esfriou os prefeitos em seus projetos dos cem dias. Sandrinho Palmeira cancelou inaugurações e deve se limitar a um pronunciamento às rádios.  Márcia Conrado trata do tema em coletiva dia 20. Dentre os poucos que fizeram balanço no tempo exato do marco,  Marcones Libório, de Salgueiro,  na última sexta.

“Um conto de fadas …”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse não ter visto nada demais no vídeo em que dança com a namorada na onda do momento,  a música de Vitor Fernandes que viralizou no @euorlandinho. Ouvintes que o acompanhavam na Rádio Pajeú o apoiaram em 100%. Só exagerou quem disse que ele estava no compasso…

Marcação serrada

Um grupo de monitoramento no zap zap foi criado com CDL, prefeitura, MP, HREC e imprensa de Afogados para resolver demandas ligadas à pandemia.  Mas parece que, quase por decreto,  é proibido questionar o município.  Se o assessor de imprensa e gente boa Rodrigo Lima souber, vira um leão e impõe a lei do “aqui não “. Quem não saiu do grupo já avisou que vai pra rádio,  mais livre e democrática.

Um ano depois

Inocentado das denúncias de envolvimento de um esquema de desvios no DER com possível braço na Secretaria de Transportes, Sebastião Oliveira não terá nem de longe a exposição na absolvição que teve no dia em que foi acusado. Folha, Estadão, Globo e cia não darão o mesmo espaço que usaram para acusar. É o fato.

Disque fofoca

Dentre as vantagens que o opositor Pinheiro do São Miguel encontrou na prefeita Márcia Conrado, a de que não se deixa levar por fofocas e futricas. “Luciano Duque dava ouvidos a todo tipo de conversa, a ponto de fazer acusações indevidas ao nosso grupo. Dá muito ouvidos aos fofoqueiros de plantão”.

Mapeia Turismo

A  Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo de Sertânia anunciou o início do mapeamento dos prestadores de serviços turísticos por meio de um cadastro disponibilizado para empresas e profissionais do setor. O cadastro segue até o dia 18 no site: www.sertania.pe.gov.br. A pasta é conduzida por Tácio Henrique.

Frase da semana:

“Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”.

Do presidente Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso depois de sua decisão de determinar a CPI da Covid no Senado.