TCE mantém aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Evandro Valadares
Por Nill Júnior
O TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.
Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares, os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.
Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.
Em 7 de agosto de 2014: o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira, celebrou esta semana a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog. Uma […]
Em 7 de agosto de 2014: o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira, celebrou esta semana a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.
Uma outra novidade anunciada pelo prefeito foi a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 700 mil, para a construção do Portal de entrada da cidade. O portal homenageará o escritor Ariano Suassuna. A referência do mestre ao monumento natural da Pedra do Reino deu grande visibilidade e atrai turistas à cidade anualmente.
“Ele (Ariano) faz parte da história de São José do Belmonte e deixou um grande legado para nossa gente. É uma homenagem justa”. Marcelo Pereira também assinou convênio no valor de R$ 350 mil para construção de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
A promessa foi cumprida: em 26 de novembro de 2016, Marcelo Pereira (PR), inaugurou o Portal do Encantamento. Em matéria do Farol de Notícias da época, Os R$ 700 mil foram fruto de uma emenda deixada pelo ex-deputado Inocêncio Oliveira. Os murais foram confeccionados pelo artista plástico Paulo Rodrigues, o Parosi, e o projeto arquitetônico é de Luiz Teles, o ‘Luizinho, arquiteto que residiu em Serra Talhada por muito tempo e tem dezenas de projetos espalhados pela cidade.
Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho. Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, […]
Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho.
Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, secretários de governo, além de lideranças políticas municipais e regionais.
Em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram da Prefeitura de Tabira, o Senador Fernando Bezerra anunciou importantes conquistas para o povo tabirense, como a requalificação de 18 ruas, fruto da parceria com a CODEVASF, a liberação de investimentos através do Ministério da Saúde e o fornecimento de equipamentos para agricultura e obras (carro pipa e tratores).
A prefeita Nicinha Melo avaliou o encontro de forma positiva. “Hoje foi um dia especial para o nosso município, um dia onde Tabira pode respirar ares de retomada do desenvolvimento.
Gostaria de agradecer ao Senador da República, Fernando Bezerra Coelho, e ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pela visita em nossa amada Tabira, onde pontuamos sobre investimentos para nossa cidade. Tenho a certeza de que Tabira está seguindo no caminho certo, e juntos, construiremos uma Tabira melhor para todos”, finalizou a prefeita.
Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19. Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, […]
Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.
Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.
“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.
Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.
A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.
Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.
Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.
Por Anchieta Santos Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho. Na zona rural […]
Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho.
Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram chuvas em Caldeirão Dantas 22mm, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, S. João, Capim Grosso, Roça de Dentro, Dois Riachos e Ibitiranga foram 30mm. Para hoje o Clima Tempo indica possibilidade de 80% para voltar a chover em Afogados da Ingazeira e no Pajeú.
Do Pernambuco.com A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), […]
Candidata agora só deverá vir no segundo turno ao Estado
Do Pernambuco.com
A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), postulante ao Senado. Os eventos estavam previstos para Caruaru, no Agreste, e Região Metropolitana, em Paulista ou Cabo de Santo Agostinho.
De acordo com Sérgio Xavier, que faz parte da equipe da coordenação da campanha presidencial, na próxima terça-feira, a socialista irá cumprir agenda no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (19), pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que Marina oscilou negativamente nas intenções de voto naquele estado. Em relação ao levantamento anterior, a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, manteve 35%, enquanto Marina caiu de 28% para 25%. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, subiu de 20% para 22%.
Sérgio Xavier, no entanto, justificou a mudança por conta da logística e otimização do tempo da candidata. Ele garantiu que Marina Silva fará uma visita ao estado ainda no primeiro turno, mas sem data definida. “Deverá acontecer nos próximos dias”, frisou.
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