O Blog e a História: quando prefeito prometeu portal em homenagem a Ariano

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

Com 127 mil inscritos e 33 milhões de visualizações em seu canal no Youtube, Flávio Leandro cede seu espaço de comunicação para o Show Virtual Estradar que terá como objetivo a arrecadação de valores e alimentos em prol de forrozeiros e profissionais da música, bem como, das famílias carentes residentes nos municípios que compõem a Diocese de Salgueiro.

A ação conta com a parceria de todas as Paróquias e Lojas Maçônicas deste contexto geográfico, além de patrocínios e doações de empresas e pessoas físicas espalhadas por todo o território nacional.

A instituição habilitada para receber os depósitos é a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, com sede em Exu-PE, e da qual o artista é diretor desde 2011, quando foi criada.

As doações em alimentos serão recebidas e distribuídas pelas paróquias localizadas nos municípios contemplados: Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Granito, Exu, Moreilândia, Serrita, Salgueiro e Parnamirim.

Além da ação solidária tão necessária, o artista está tomando todas as precauções para a não proliferação do vírus, a começar pelo uso de “play back” do Show Estradar, ao invés dos músicos, que brilhantemente o gravaram.

Os outros profissionais envolvidos no evento são membros da família que já estão juntos com o artista no Rancho Febo, em Bodocó-PE, de onde será transmitido para o planeta através do canal Flavio Leandro Oficial, às 16h00 do dia 24 de maio, este grande momento.

O projeto Recicleiros Mais Serra Talhada, que implantou a coleta seletiva porta a porta em todos os bairros da cidade do Sertão do Pajeú e virou referência em gestão ambiental, será transformado em política pública do Estado.

Nesta terça-feira (15), o Governo de Pernambuco lança, no Palácio do Campo das Princesas, o programa Recicla Mais Pernambuco, inspirado na experiência exitosa do município sertanejo.

A iniciativa estadual vai qualificar a gestão de resíduos sólidos urbanos em diversas cidades, reduzindo custos e promovendo a reciclagem.

A prefeita Márcia Conrado (PT) participará da cerimônia de lançamento.

“Esse reconhecimento é motivo de muito orgulho para nossa cidade. Implantamos a coleta seletiva com planejamento, responsabilidade social e compromisso ambiental”, declarou Márcia Conrado.

Ela ressaltou que ver o projeto se transformar em uma política pública estadual mostra uma gestão no caminho certo. “O modelo gera trabalho, renda e protege o meio ambiente”, destacou.

Apoios

O projeto teve início em Serra Talhada a partir de 2019, com o apoio do Instituto Recicleiros e da Cooperativa Recicla Serra Talhada, e se consolidou como referência em sustentabilidade.

A cidade criou seu Plano Municipal de Coleta Seletiva, aprovou uma lei específica sobre o tema, implantou a coleta seletiva porta a porta em todos os bairros e inaugurou a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR).

Impacto

Com mais de 736 toneladas de recicláveis processados até março de 2025, a iniciativa alia impacto ambiental positivo à geração de renda para os 25 cooperados e diversos empregos indiretos.

“Ao expandir esse modelo para todo o estado, Pernambuco dá um passo firme rumo a um futuro mais sustentável. Temos muito orgulho de ver Serra Talhada como inspiração para esse avanço.”, pontuou.

A prefeita acredita ser possível transformar vidas por meio da inclusão produtiva e da preservação do meio ambiente. “O Recicla Mais Pernambuco mostra que a mudança começa no município, mas pode alcançar todo um estado”, enfatizou.

Nesta terça-feira (28), o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) oficializou o apoio de Beto Accioly, ex-deputado estadual e importante liderança política na Região Metropolitana.

A definição pela adesão teve como fator decisivo o conhecimento sobre a trajetória política do pré-candidato do União Brasil. Beto Accioly foi colega de Miguel Coelho na Assembleia Legislativa entre 2015 e 2016. Depois, o ex-parlamentar visitou Petrolina durante a gestão de Miguel na prefeitura.

“Nos elegemos para mesma legislatura em 2014, onde sempre atuamos juntos em busca de fortalecer as vocações econômicas de cada região do Estado. Sou testemunha da verdadeira transformação socioeconômica que ele fez em Petrolina como prefeito. Agora, estamos juntos novamente pelo futuro de Pernambuco”, disse Beto Accioly, que será candidato a deputado estadual pelo Patriotas nas eleições deste ano. 

No encontro, Miguel agradeceu o apoio e disse estar confiante também que Beto Accioly retornará à Assembleia Legislativa. 

“É mais uma grande liderança que acredita em nosso projeto. Beto tem muitos serviços prestados, principalmente, em Camaragibe e na Região Metropolitana. Vamos trabalhar juntos pela mudança e por dias de mais esperança para os pernambucanos.”