Marina cancela viagem que faria a Pernambuco

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa.

Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira.

No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 53% dos brasileiros, segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28).

Por outro lado, 41% aprovam a administração federal, comandada pelo petista. São 6% os que não sabem.

A desaprovação do governo cresceu 14 pontos percentuais desde a primeira pesquisa, realizada no início do atual mandato. À época, a gestão do chefe do Executivo era reprovada por 39%.

Já a aprovação, diminuiu 11 pontos percentuais. Em janeiro de 2023, o governo de Lula era aprovado por 52%.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Lula tem aprovação maior do que o próprio presidente. O desempenho pessoal petista é aprovado por 34% dos eleitores e desaprovado por 57%.

A pesquisa PoderData entrevistou 2.500 pessoas, por telefone, entre os dias 24 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Apesar de ser ano eleitoral, o levantamento não tem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não se tratar de uma pesquisa de intenção de voto. As informações são da CNN.

A pré-candidatura do advogado Augusto Valadares (DEM), à Prefeitura de Ouro Velho, que conta com apoio da prefeita Natália Lira e do seu esposo Doutor Júnior, recebeu novas adesões.

De acordo com informações recebidas pelo Notícias em Destaque, após articulação de Doutor Júnior, o grupo de situação fechou o apoio de todos os vereadores que compõem o Legislativo do município.

Entre os novos apoios, destaque para os vereadores de oposição, Naldo Soldado e o Vereador Lalai, que agora passam a apoiar a pré-candidatura de Valadares.

Com o apoio do vereador Naldo Soldado ao grupo, a ex-vereadora Laureni Fárias confirmou à radialista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM, que desistiu de ser pré-candidata à prefeita do município.

Augusto Valadares deve enfrentar nas eleições de 15 de novembro a esposa do atual vice-prefeito Flávio Henrique, Irmã Paula.

Segundo o blog do Júnior Campos, a prefeita Márcia Conrado já começa a desenhar o novo tabuleiro político para sua gestão reeleita em Serra Talhada (2025-2028), e as movimentações para compor o primeiro escalão ganham força com a chegada do novo ano.

O blog diz ainda, que uma das mudanças mais comentadas nos bastidores envolve o vereador Romero do Carro de Som (PSD), que pode deixar a Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Serviços Públicos, pasta estratégica para a administração municipal.

Fontes próximas ao governo revelaram ao blog que Romero teria recebido também a oferta de comandar Relações Institucionais, mas preferiu a Secretaria de Serviços Públicos, alinhada ao seu perfil político e sua forte atuação junto à base popular, especialmente em ações que envolvem infraestrutura e serviços urbanos.

O blog informa, ainda, que com a possível saída de Romero para o Executivo, a vaga na Câmara seria preenchida pelo suplente Gin Oliveira, também do PSD. Gin, que já foi vereador e líder do governo na gestão de Márcia, é reconhecido pela sua fidelidade política e por ter sido uma das vozes mais ativas em defesa da prefeita no Legislativo. Sua atuação combativa, embora tenha custado desgastes, consolidou seu espaço como aliado de extrema confiança.

Também, que nos bastidores, a movimentação é vista como uma jogada estratégica que beneficia todas as partes: Gin Oliveira retorna ao Legislativo, reforçando a base aliada de Márcia Conrado, enquanto Romero assume um papel de maior destaque no Executivo, dando continuidade ao trabalho que já desenvolve próximo à população.

Ainda segundo o blog do Júnior Campos, a expectativa é que essas mudanças sejam anunciadas logo nas primeiras semanas de janeiro, marcando o início do segundo mandato de Márcia Conrado com alterações significativas no primeiro escalão.