PMPE detalha homicídio na zona rural de Afogados neste domingo

O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal.

Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade.

Segundo a Tribuna do Moxotó,  lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade de apoio à sua candidatura a prefeito de Sertânia.

“Importante essas conversas para a viabilização de uma possível candidatura nossa. Estamos no caminho certo, sinto em cada abraço, em cada palavra de carinho dos sertaniense uma vontade de mudança e que, através do nosso grupo amplo e contando com toda população de Sertânia, possamos fazer uma cidade para todos. Vamos à luta”, disse o vereador Orestes.

Em poucos dias a oposição certamente, após conversações, após diálogo com todos os setores, definirá seus candidatos a chapa proporcional visando as eleições municipais.

G1

Parte das cidades do país que contarão com um 2º turno na disputa pela prefeitura terá o tempo do horário eleitoral no rádio e na TV reduzido a pedido dos próprios candidatos. Em ao menos seis capitais, a decisão já foi tomada – mas esse número deve aumentar. Soa contraditório, já que muitos reclamavam da baixa exposição no primeiro turno, mas há um motivo para isso: o alto custo para as campanhas.

Com a proibição à doação de empresas e os recentes escândalos de caixa dois, a arrecadação caiu. E, de acordo com o TSE, os gastos até o dia da eleição representaram um terço do despendido em 2012. Isso fez que com que candidatos solicitassem aos tribunais regionais eleitorais uma dimuinuição do tempo.

No Recife, a decisão foi dada pelo juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, que aceitou o pedido das coligações ‘Frente Popular de Pernambuco’ e ‘Recife Pela Democracia’, dos candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Os dois firmaram acordo para reduzir os custos de produção dos materiais, e a duração dos programas caiu de 20 para 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um por dia.

Em Porto Velho, os candidatos também alegaram alto custo ao pedir para o TRE-RO a redução. O acordo foi firmado e cada um terá apenas 5 minutos, em vez de 10. Em São Luís, os dois postulantes fecharam com o TRE-MA a diminuição nesta sexta: metade do tempo a menos pra cada um.

A redução de 20 para 10 minutos também foi consentida em Goiânia e Anápolis (GO). Na capital, segundo o TRE-GO, ‘a decisão considerou que a proposta apresentada garante uma propaganda enxuta, de baixo custo, menos cansativa e enfadonha, capaz de atrair a atenção do eleitor para as propostas dos candidatos a prefeito’.

Em Cuiabá, assim como nas outras capitais, o tempo foi cortado pela metade. Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e Kalil (PHS) também chegaram a um consenso para encurtar o tempo – apenas na TV . Em Blumenau (SC), houve a redução pela metade e o combinado inclui ainda não haver propaganda aos domingos. Em Campo Grande, não houve diminuição do tempo. Mas os candidatos conseguiram adiar o ínicio do horário eleitoral alegando pouco tempo para produzir os programas.

Em Maceió, o candidato Rui Palmeira (PSDB) propôs a redução em 50%, mas Cícero Almeida (PMDB) não concordou. O tempo acabou mantido em 10 minutos para cada um. Em Manaus, uma reunião será realizada na segunda. A campanha de Marcelo Ramos (PR) vai propor a redução pela metade, mas não é certo que Artur Neto (PSDB) aceitará a sugestão. “Não é algo que partirá desta coligação.”

Em Vitória, o pedido foi feito por ambos os postulantes ao cargo, mas a decisão ainda não foi tomada. Ela deve ser divulgada nos próximos dias. No Rio de Janeiro, Crivella (PRB) e Freixo (PSOL) cogitaram e chegaram a divulgar a intenção da redução. Mas o tempo foi mantido, de acordo com o TRE-RJ, porque nenhuma das duas chapas formalizou o pedido.

No dia em que a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) completou 28 anos, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20.08), no Palácio do Campo das Princesas, proposta de emenda à Constituição (PEC) de Pernambuco alterando os requisitos para a nomeação do cargo de procurador-geral do Estado. Pela sugestão, que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o titular do cargo passará a ser escolhido exclusivamente entre os procuradores de carreira ativos ou inativos. A prática, já adotada em vários estados, fortalecerá a PGE-PE e a carreira própria de procurador, cujo dia também é comemorado em 20 de agosto.

“Primeiro, quero parabenizar a Procuradoria Geral do Estado pelos 28 anos de existência. Pernambuco tem se destacado, nos últimos dez anos, pela capacidade de fazer gestão e por buscar fortalecer as instituições. Hoje, temos a oportunidade de enviar uma PEC que busca fortalecer a instituição procuradora e, ao mesmo tempo, dar certeza que essa instituição está cada vez mais profissionalizada e cumprindo seu dever: dar segurança aos gestores. Fico satisfeito de saber que estamos avançando nessa questão, buscando justiça, mas sem abrir mão em nenhum momento dos interesses do Estado que, na verdade, são os interesses da população de Pernambuco. Saibam que vocês têm a minha confiança e a de todos os membros do governo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Pela norma atual na Constituição de Pernambuco, o cargo de procurador-geral do Estado é de livre nomeação pelo governador entre maiores de 35 anos de idade, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, entre outros requisitos. A PEC visa estabelecer que o cargo deverá ser livremente nomeado pelo chefe do Executivo estadual dentre os integrantes da própria carreira da PGE-PE, que conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos.

Para o procurador-geral do Estado, César Caúla, a mudança representará, em primeiro lugar, a valorização da carreira de procurador em Pernambuco. “É uma carreira instituída e amadurecida ao longo do tempo, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que, por isso, pode prestar à população um serviço de excelência, mas com um profissionalismo ainda maior agora, com a exclusividade para os integrantes da carreira”, explicou, ressaltando que outros diversos estados já realizam essa prática.

Também estiveram presentes ma solenidade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte; o procurador-adjunto do Estado, Ernani Médice; e procuradores do Estado.

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

A representação eleitoral na 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, PE, envolvendo propaganda política, teve um desfecho sem aplicação de multa por suposta propaganda antecipada. O Partido Verde, presidido pelo pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, moveu a ação contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, citado como administrador do perfil “O Povo Tá Online 2024” no Instagram.

A sentença, assinada eletronicamente na última segunda-feira (11), pelo Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, decidiu que não houve propaganda antecipada por parte dos representados. Portanto, não foi aplicada multa por descumprimento do art. 36, § 3º, da legislação eleitoral. As alegações do representante foram afastadas, mantendo-se a decisão de indeferimento do pedido liminar e julgando-se improcedente a representação eleitoral.

Segundo o Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, “Não restando configurada qualquer propaganda antecipada por parte dos Representados, não há que se falar na aplicabilidade de multa por descumprimento ao art. 36, § 3º, uma vez que não houve, nas postagens, emprego de qualquer forma/instrumento proibido na legislação eleitoral.”