Prefeitura de Iguaracy promove ações de conscientização na campanha Maio Amarelo 

Na segunda-feira (3) de Carnaval, no Recife Antigo, as forças de segurança de Pernambuco realizaram, com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial, a quinta prisão de foragidos da Justiça. Na ocasião, policiais identificaram e prenderam um homem de 21 anos, que possuía um mandado de prisão preventiva pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Durante as festividades, um total de cinco fugitivos foram presos em diferentes pontos dos polos de Recife e Olinda, evidenciando a eficiência da ferramenta no combate à criminalidade em grandes eventos. Ainda na segunda-feira, um procurado da Justiça foi capturado em Olinda. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.

As três outras prisões ocorreram no sábado (1º), durante o desfile do Galo da Madrugada, também com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial. Um homem de 36 anos, condenado por tráfico de drogas, foi preso por policiais do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com apoio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS).

Em outra ocorrência, um homem de 24 anos foi capturado na Ponte Princesa Isabel. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva por furto qualificado, roubo e tráfico de drogas. Ainda na Ponte Princesa Isabel, policiais efetuaram a prisão de um homem de 39 anos, procurado pelo crime de homicídio. Todos os presos foram encaminhados às unidades prisionais.

O reforço no efetivo policial, aliado ao uso de câmeras inteligentes, drones e aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS, garantiu um Carnaval mais seguro para pernambucanos e turistas. O uso dessas ferramentas tem se mostrado essencial para o fortalecimento da segurança em eventos de grande porte, permitindo a identificação e captura de criminosos de forma rápida e eficiente. A Secretaria de Defesa Social segue investindo em tecnologia e inteligência policial para garantir a tranquilidade da população e a eficácia das operações de segurança pública no Estado.

O engenheiro da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, informou ao programa que a empresa paralisou as obras temporariamente.

“Estamos recebendo fiscais da SEPLAG (Secretaria de Planejamento), e do DER. Eles farão um parecer técnico sobre o estágio da obra para nova liberação de recursos. A nossa vontade é que não parasse nunca. Mas é uma obra de grande porte, de R$ 7 milhões”.

Libny acrescentou que é uma obra submetida ao Governo do Estado, e que não depende da municipalidade. “Toda obra causa transtorno. Se depende da gente não paralisaria. Após parecer técnico favorável haverá a retomada. A empresa Ancar, que é de médio porte, não pode bancar a obra sem liberação de recursos”.

Segundo ele, a próxima etapa é de acréscimo da camada de 5 centímetros de asfalto, mais iluminação pública e equipamentos urbanos.

A Prefeitura Municipal de Tabira comunica que efetuou o pagamento dos salários de agosto e setembro de comissionados e contratados da Administração Direta, únicas folhas em atraso.

Também comunica que os pensionistas estarão sendo pagos hoje, quarta-feira 11. A Comissão informa que até Janeiro deverá quitar os meses de outubro, novembro e dezembro dos contratados e comissionados.

A segunda parcela do 13º salário dos servidores de Ingazeira está sendo paga hoje pela Prefeitura.

A informação foi passada ontem pelo prefeito Lino Morais a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Novembro foi pago dentro do mês, na sexta e segunda-feira últimas a gestão saldou os compromissos com os prestadores de serviços e hoje será liberada a segunda parcela do 13º salário. O prefeito Lino trabalha para que até o final do mês seja pago o salário de dezembro.

Os servidores da Prefeitura de Flores receberam nesta terça-feira (10), a 2ª parcela do décimo terceiro salário. O abono natalino chega de forma antecipada, dentro do que foi planejado e programado pela Administração Municipal.

Para o prefeito do município, Marconi Santana “é possível sim, honrar com o primordial que é manter nossa folha de pagamento sem atraso. Com isso estamos valorizando o nosso quadro de servidores e assegurando o aquecimento da economia local”, disse.

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Veja

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu neste domingo que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifeste sobre a decisão liminar do ministro Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país mesmo em meio ao pior momento da pandemia no Brasil.

“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é  importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao STF, e ao presidente Luiz Fux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida”, escreveu Donizette no Twitter. 

O presidente da FNP questiona o fato de o plenário do Supremo ter decidido, em abril de 2020, que municípios e estados têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios — por isso, diz ele, há dúvida sobre qual decisão seguir.

“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse. O ministro Luiz Fux ainda não se manifestou.