Na Prata, Presidente da Câmara morre em acidente na BR-412

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não vai participou do primeiro debate entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, promovido na noite deste sábado (23) pela Band. Ele está internado desde a sexta-feira (22) com diagnóstico de infecção bacteriana aguda e ainda não recebeu alta.

O secretário de Saúde, David Uip, que é infectologista, é quem está conduzindo o tratamento do governador. Segundo o especialista, Alckmin chegou ao hospital com uma bacteremia -quando o quadro infeccioso chega ao sangue- e está sem se alimentar há 48 horas. O governador teria melhorado desde a internação, mas continua sentindo dores e sem conseguir comer.

“O quadro é melhor, mas ainda muito sintomático. Vamos reavaliar amanhã, mas ele vai continuar tomando antibióticos na veia pelo menos pelos próximos sete dias”, disse Uip. Segundo ele, quando os sintomas forem controlados, a medicação poderá ser ministrada na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes.

Sem Alckmin, seis candidatos participaram do debate na Band: Alexandre Padilha (PT), Gilberto Maringoni (PSOL), Gilberto Natalini (PV), Laércio Benko (PHS), Paulo Skaf (PMDB) e Walter Ciglioni (PRTB).

O nome de Michel Temer, presidente interino da República, soou pela primeira vez numa das gravações feitas por Sérgio Machado, operador do PMDB e mais novo delator da Operação Lava Jato. Em conversa com o cardeal peemedebista José Sarney, Machado afirmou:

— O Michel, presidente… Lhe dizer… Eu contribuí pro Michel.

— Humm…, reagiu Sarney.

— Eu contribuí pro Michel. Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino… Falei com ele até num lugar inapropriado, que foi na Base Aérea.

De acordo com a TV Globo, que divulgou os novos trechos do autogrampo de Machado, o “menino” a que se refere o delator é Gabriel Chalita, que disputou a prefeitura de São Paulo pelo PMDB em 2012, com o apoio de Temer. Machado não esclarece na gravação que tipo de ajuda forneceu.

Ficou entendido apenas que Machado atendeu ao suposto pedido de Temer sem comunicar ao seu padrinho político, o presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem o delator deve uma permanência de 12 anos no comando Transpetro —nos governos de Lula e Dilma.

Sarney mostrou-se preocupado com a observação do interlocutor. Parecia inquieto não com a revelação que acabara de ouvir sobre Temer, mas com um segredo que divide com o interlocutor, a quem chamava de amigo.

— Mas alguém sabe que você me ajudou?, indaga Sarney

— Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente, tranquilizou Machado.

Também nesse trecho da conversa não fica claro como o ex-presidente de uma das principais subsidiárias da Petrobras socorreu Sarney. A primeira suspeita dos investigadores é óbvia: os dois falam na fita sobre dinheiro.

A conversa ocorreu entre fevereiro e março deste ano. Antes, portanto, das votações que resultaram na abertura do processo de impeachment e no afastamento de Dilma do cargo de presidente por até 180 dias.

Machado enfiou o nome de Temer em sua prosa no instante em que indagava a Sarney sobre a disposição do então vice-presidente da República de participar de uma articulação tóxica. Atemorizado pela perspectiva de ter sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, Machado guerreava para que seu processo não fosse enviado de Brasília para Curitiba.

— Você acha que a gente consegue emplacar o Michel sem uma articulação do jeito que esta…, sondou Machado, expressando-se num idioma muito parecido com o português.

— Não. Sem articulação, não. Vou ver o que acontecendo, vou no Michel hoje…, respondeu Sarney.

Foi nesse ponto que Machado disse ter socorrido Temer. Na sequência, Machado e Sarney conversam sobre a necessidade de obter um canal de comunicação com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Sarney cita o ex-ministro do STJ César Asfor Rocha. Ele já havia mencionado Asfor Rocha noutros diálogos como uma pessoa com livre acesso a Teori.

— Ninguém sabe que eu lhe ajudei, afirmou Machado, como se quisesse arrancar de Sanrey uma inconfidência qualquer que pudesse reforçar o seu cacife junto à força-tarefa da Lava Jato na hora da delação.

— Porque o César Rocha, o César, o César Rocha, que é o nosso cúmplice junto com o…, disse Sarney, antes de ser interrompido.

— Com o Teori?, indagou Machado.

—Com o Teori. Ele é muito, muito, mas muito amicíssimo lá do tribunal. O César fez muito favor pra ele, prosseguiu Sarney, referindo-se à fase em que Teori Zavascki trabalhou junto com Asfor Rocha no STJ, antes de ser indicado por Dilma para ocupar uma cadeira no STF.

A Prefeitura de Arcoverde anuncia como vai ser o funcionamento das feiras livres durante o período de Carnaval.

De acordo com o Decreto nº 104/2019, a feira livre no Bairro do São Cristóvão, no Pátio Lídio Maciel, que funciona aos domingos, será antecipada para o sábado, dia 02.

Já o Decreto nº 105/2019, transfere a feira de São Miguel, que de praxe se realizaria na quarta-feira, para a quinta-feira, dia 07, por causa do feriado civil do dia 06 de Março, quando se comemora a Data Magna.

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora vai fechar do domingo, dia 03, até a quarta-feira, dia 06 de março, voltando suas atividades na quinta-feira.

A Prefeitura, como um todo, volta a funcionar também na quinta-feira. Em virtude do feriado estadual serão mantidos os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe da repartição.

Primeira mão

Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros gestores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do TCE.

Apesar das diversas irregularidades formais apontadas pela auditoria — como prorrogações contratuais irregulares, falhas em procedimentos licitatórios e a ausência de estruturação completa do Sistema de Controle Interno —, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (nº 21100903-9), conselheiro substituto Carlos Pimentel, destacou que as falhas não resultaram em dano ao erário e considerou o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que marcou o exercício de 2020.

O julgamento seguiu a tese de que, embora graves, as irregularidades verificadas foram de natureza formal e não justificariam a rejeição das contas. Contudo, ensejaram a aplicação de multas aos responsáveis.

Multas aplicadas aos gestores

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi multado no valor de R$ 10.880,54, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. Entre as irregularidades atribuídas a Valença estão prorrogações contratuais sem respaldo legal e falhas em processos licitatórios relacionados ao fornecimento de combustíveis, medicamentos e materiais médicos.

A gestora Janice Cordeiro Rodrigues Beserra também foi penalizada com multa de R$ 5.440,27, pelas mesmas irregularidades relativas aos processos licitatórios e prorrogações contratuais irregulares.

Já José Antônio Silva, responsável pela área de controle interno, recebeu multa no mesmo valor, R$ 5.440,27, por não ter promovido a estruturação integral do Sistema de Controle Interno, obrigação considerada mitigada em razão do estado de calamidade pública decretado em 2020.

Outro gestor, José Siqueira da Silva Júnior, foi multado igualmente em R$ 5.440,27, pelas falhas nos processos licitatórios.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas, mediante boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE.

Decisão unânime 

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) e fundamentou seu voto em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004) e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de precedentes da própria Corte.

O Tribunal reforçou o entendimento de que, em situações excepcionais como a pandemia, determinadas falhas administrativas, embora relevantes, não configuram, por si só, motivo suficiente para rejeitar as contas, desde que não haja prejuízo comprovado aos cofres públicos.

O acórdão T.C. nº 951/2025 encerra a análise das contas de 2020 da Prefeitura de Buíque, determinando o cumprimento das penalidades aplicadas aos gestores envolvidos.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, na manhã desta quarta-feira (7), um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú. O problema foi localizado no trecho entre Albuquerque Né, no município de Sertânia, e o distrito de Irajaí, em Iguaracy.

Em razão da necessidade de realização dos reparos, o abastecimento de água foi suspenso em onze municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

Segundo a Compesa, as equipes estão atuando no local e a previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda nesta quarta-feira. Após a finalização dos reparos, o fornecimento de água será retomado de forma gradual, respeitando o calendário de abastecimento de cada município.