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55 anos: municípios sertanejos em festa hoje
Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; 19h Desfile Moda Matuta e ás 20 Corte do Bolo e Show Pirotécnico.
Já em Ingazeira a gestão Lino Morais tem como atividades para hoje ás 7hs Hasteamento das Bandeiras; 15h30 Final do Campeonato Municipal; 19h Missa em Ação de Graças; 20h apresentação da banda Filarmônica da Escola Aristaque José de Veras; 20h20 Entrega de automóveis; 20h40 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena com Mesa de Glosas com poetas da região, Repentistas Rogerio Menezes e Afonso Pequeno, e atrações musicais Neno do Acordeom e artistas da terra.
Festa também em Solidão: o prefeito Djalma Alves também definiu a programação de 55 anos da cidade. Houve hasteamento das bandeiras esta manhã. Também missa em ação de graças, seguida de café comunitário. Às 16h, corte do bolo em frente a prefeitura. Na sequência, projeto literatura e arte na praça José Barros Sobrinho com apresentação de cada escola culminado as atividades do ano letivo de 2018. Às 21h, festa na praça com as bandas, Maias do Forró, e Banda Vinil.
Em Itacuruba, hoje tem solenidade de ação de graças a tarde, Maratona Osvaldo ramos Omena e final do campeonato de futebol no Gaudenção. Amanhã, Natal Criança Feliz, na Praça da Igreja Matriz.
Serra Talhada: a cidade com o maior número de pré-candidatos do Estado
Pela ordem, André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Luciano Duque, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes, Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.
Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo.
Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes, Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.
A reunião teve como finalidade a divulgação dos “Mandamentos para ser candidato de Luciano”. Além das regras já conhecidas, como fazer o “L” a cada foto em confraternização, aniversário e velório (neste último caso sem que a família do morto perceba), Duque deixou claras algumas condicionantes principalmente para evitar fogo amigo entre eles e uso da máquina para favorecimento de determinada candidatura.
Luciano explicou como vai ser esse processo de escolha, com base em pesquisas e avaliação de grupo. Também reforçou a necessidade de união de grupo, evitando dissidências. O prazo para que ele informe que nome terá a bênção do seu grupo é junho de 2019.
Na oposição, também não faltam nomes. Além de Sebastião Oliveira, que se quiser é candidato natural, brigam pela indicação o seu irmão, advogado Valdemar Oliveira, mais Victor Oliveira, candidato em 2014, Carlos Evandro e outros nomes correndo por fora. Uma via independente, com coordenação de Glewber Mourato e Elysandro, também colocou o bloco na rua.
E ainda não falamos do candidato independente Marquinhos Dantas, que pode aparecer novamente na disputa e o grupo da Direita Serra Talhada, que pode ter um nome para disputar a prefeitura, sendo discutido entre seus pares. Ô viúva desejada…
Filas que preenchem vagas antecipam pré-matrícula para esta quinta em Afogados
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista o número de país e/ou responsáveis nas filas já terem excedido o número de vagas para a pré-matrícula nas Escolas Públicas da rede municipal Padre Carlos Cottart e Dom Mota, irá antecipar para esta quinta (20), no horário das 8h às 17h, as pré-matrículas programadas anteriormente para a sexta. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a data da sexta está mantida, caso não seja possível efetuar todas as pré-matrículas hoje.
A medida se faz necessária para minimizar a angústia e o sofrimento de pais que buscam uma educação de qualidade para os seus filhos. Ao mesmo tempo em que nos desculpamos pelo contratempo, informamos ser está a maneira de, em face a uma procura maior do que a oferta, garantir um processo menos injusto e mais acessível de seleção.
Grosso modo, resta a satisfação em ver que o ensino público de qualidade ofertado pela Prefeitura de Afogados desperta o interesse e a intensa procura por parte da nossa população, diferentemente do que se vê no resto do país, onde a educação pública é sucateada em benefício de interesses privados.
A Secretaria pede aos pais atenção na documentação que será necessário apresentar hoje no ato da pré-matrícula: certidão de nascimento do estudante; declaração de vínculo escolar e comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); número de telefone para contato e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.
Cadeias públicas estão superlotadas em cidades do Pajeú
Em São José do Egito, Cadeia teve início de rebelião
Em Afogados da ingazeira são 45 presos divididos em apenas seis celas. Em Itapetim são 30 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação.
São 48 presos em 9 celas em São José do Egito. Em abril desse ano, um princípio de rebelião chegou a acontecer no local. Os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.
Tem cela onde só comporta dois presos, e por vezes tem até seis presos. Localizada no centro da cidade a cadeia já viveu tentativas de fuga.
Algumas das cadeias não apresentam as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o trabalho dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional.
Fissuras nas paredes e no teto das celas, ferrolhos e dobradiças das grades danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, rede de esgoto com a encanação quebrada, presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol, infiltrações e instalações elétricas e hidráulicas com defeitos.
Num documento recente o MP já alertou a Secretaria de Defesa Social sobre as dificuldades das unidades prisionais da região. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares
Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra
Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.
A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.
O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.
Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.
Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.
População de Triunfo cobra punição após morte de agricultor
Rozenildo Vieira da Silva, o Nenco, 38 anos (no detalhe), o local onde o corpo foi encontrado e a moto carbonizada, onde também estava o corpo
Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade.
Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado, conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos.
Detalhes indicam que ele teria sido proibido de transitar naquela área rural. Flagrado, foi vítima do grupo.
Rozenildo foi morto e teve o corpo carbonizado juntamente com sua moto. Seu corpo foi ocultado com sua moto após tentativa frustrada de que fosse enterrado em uma cova rasa nas proximidades. Depois disso, foi deixado em um carro junto à motocicleta na estrada do Sítio Canabrava, distrito de Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha. A notícia repercutiu em blogs como o Opinião Triunfo, de Carlos Ferraz.
As investigações lideradas pelo Delegado William Lacerda identificaram autoria do proprietário do sítio e filhos, onde Nenco foi morto. O conjunto de provas não gera dúvidas da autoria, pelo que foi apurado. O fato de os acusados estarem soltos em Triunfo tem gerado revolta da população. Dois pagaram fiança após depoimento em Serra Talhada e dois apresentaram-se depois de espirado o tempo do flagrante.
Familiares estão aterrorizados. “Os mesmos assassinos cometeram o mesmo crime há quase vinte anos. Queremos justiça. Eles continuam passando a frente da casa da vítima”, diz um familiar. O blog ouviu o Delegado William Lacerda, mas ele preferiu não dar publicidade para não prejudicar o curso das investigações.
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
Lula seria um dos beneficiados
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Leia a íntegra da decisão de Toffoli
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.
Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.
No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.
A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.
No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.
“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.
“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.
PROCON interdita financeiras que não tinham autorização do BC
O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular, no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.
A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central. Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.
“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.
Goiana – O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o toten interno desligado com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita o consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.
Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.
Defesa de Lula pede liberdade com base em decisão de Marco Aurélio Mello
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Do Poder 360
A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade do petista após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio que suspende as prisões em 2º Instância.
O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal. A ação foi protocolada às 14h48.
“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.
A defesa pediu ainda “a dispensa do exame de corpo de delito”.
Lula está preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria favorecido a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa 1 triplex no Guarujá (SP), litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.
Parecer de Armando aumenta controle das estatais
A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais, em vigor desde 2016, justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”.
Armando Monteiro explica, em seu parecer, que a exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado só tem sentido para atender a imperativos de segurança nacional ou relevante interesse público. ‘A atuação das empresas governamentais não pode se guiar apenas por uma relação de custo-benefício das próprias empresas, pelos impactos de suas decisões sobre as empresas privadas e a coletividade”, conclui o senador petebista.
Escola de Eletricistas da Celpe inicia novas turmas em Petrolina e Serra Talhada
Novas turmas do projeto foram iniciadas em Petrolina e Serra Talhada. Iniciativa desenvolvida pela Celpe em parceria com o Senai está capacitando profissionais em todo o Estado
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciou duas novas turmas, nas cidades de Petrolina e Serra Talhada, do projeto de capacitação de novos profissionais Escola de Eletricistas da Celpe. Na iniciativa, os estudantes podem recebem orientações sobre eletricidade básica e se preparar para entrada no mercado de trabalho.
O curso, que tem um importante cunho social, forma profissionais para atuação em redes de distribuição, abordando temas como restabelecimento de energia, serviços técnicos e comerciais, além de aulas práticas de uso do cesto aéreo, práticas de poda e utilização de equipamentos de segurança.
As novas turmas são compostas por 77 alunos, que têm formação prevista para março e abril de 2019. Os melhores estudantes têm, ainda, a oportunidade de cursar um módulo exclusivo de Formação para Eletricista de Linhas e Redes, com capacitação para o trabalho em redes de distribuição de energia. No último mês de outubro, a Escola de Eletricistas da Celpe formou 54 profissionais em mais uma turma do projeto no Recife.
O programa atende aos critérios de formação qualificada para a profissão de eletricista, sendo, também, um importante agente de disseminação de práticas de trabalho com segurança, beneficiando toda a população. Além disso, os eletricistas, com uma formação dentro das normas, passam a fazer parte do banco de oportunidades da concessionária pernambucana. “A ideia central da Escola de Eletricistas é capacitar novos profissionais, impulsionando a economia, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e do mercado de trabalho”, afirmou Daniela Motta, gerente de Recursos Humanos da Celpe.
TCE faz estudo para analisar gestão de recursos hídricos no Estado
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (18) uma auditoria especial realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para avaliar a forma como os recursos hídricos estão sendo gerenciados no Estado. O levantamento buscou identificar também os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano. Como resultado, foram feitas algumas recomendações aos interessados do Processo TC nº 1605257-2, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.
O trabalho é parte das auditorias de natureza operacional que o TCE realiza desde 2001 em ações de governo para avaliar aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão pública, com objetivo de contribuir para que os investimentos gerem mais benefícios à sociedade.
O estudo realizado pela equipe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE apurou que os principais aspectos que levam à escassez de água são reflexo do aumento da demanda decorrente do crescimento populacional; do desperdício; do processo desordenado de urbanização, industrialização e expansão agrícola; além do desmatamento e de fatores climáticos. A poluição ambiental, por sua vez, tem grande participação no desabastecimento, já que afeta a qualidade da água para consumo.
De acordo com o trabalho, os principais problemas encontrados em Pernambuco vão desde a ausência de implementação de Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; até a não constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH) na totalidade das bacias do Estado.
A isso somam-se a situação crítica de abastecimento de água encontrada no município de Belo Jardim e as grandes perdas observadas no sistema de distribuição de água. Entretanto, boas práticas também foram implementadas pela SDEC, como a implantação de Conselhos Gestores de Açudes (Consus) e o mapeamento de todo o território do Estado por meio do Programa Pernambuco Tridimensional.
Diagnóstico – Segundo dados apresentados pelo relatório da GEAP, apenas 2,5% de toda a água existente no planeta é doce, dos quais 69% são consumidos pela agricultura, podendo chegar a 80% nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A indústria chega a gastar 23%, enquanto apenas 8% é usado para abastecimento residencial.
Hoje, aproximadamente 1 bilhão de pessoas sofrem com a indisponibilidade de água para consumo e as expectativas para o futuro são ainda mais alarmantes. É que as previsões encontradas pelo diagnóstico apontam que nos próximos 25 anos cerca de 5,5 bilhões de seres humanos estarão concentrados em áreas com problemas de abastecimento de ordem moderada a séria.
Atualmente, no Brasil, 69% dos mananciais estão localizados na região Norte, enquanto que 15% e 13% encontram-se, respectivamente, no Centro-Oeste e Sul/Sudeste do país. O Nordeste concentra apenas 3% deles.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, em 2014, foi decretada Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em 67,7% dos municípios pernambucanos por conta da estiagem, levando o Estado a ocupar a 5ª pior colocação em um ranking nacional.
Em 2016, este número chegou a 68% (70 cidades do Agreste e 56 do sertão), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No mesmo ano, 62% dos 107 reservatórios monitorados do Estado entraram em colapso, quando o nível de acumulação de água esteve abaixo de 10% de sua capacidade total. No Agreste, 64% dos 32 monitorados estavam nesta mesma situação, conforme divulgou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O período de estiagem já dura mais de cinco anos.
Recomendações – Segundo o voto do relator, a partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, substituta da SDEC na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, terá que realizar estudos e adequar recursos para recuperação e preservação da qualidade da água e estabelecer critérios para lançamento de efluentes nos rios.
Ela também deverá estimular, juntamente à APAC, a criação dos Comitês nas bacias restantes e intensificar a fiscalização dos reservatórios, principalmente nos períodos de estiagem, evitando retiradas irregulares ou além das vazões estabelecidas pela Agência. Caberá ainda à APAC reforçar as ações voltadas ao cadastramento e autorização para uso da água.
A Compesa, dentre outras coisas, terá que melhorar a prestação do serviço de abastecimento emergencial de água em Belo Jardim, atendendo a toda a população urbana do município; aumentar o investimento na manutenção da rede de abastecimento de água, minimizando vazamentos, sobretudo em tubulações da rede de distribuição; e intensificar o monitoramento de perdas físicas de água, ou por conta de ligações clandestinas na rede de distribuição. A autarquia deverá ainda avaliar a qualidade dos materiais usados nas tubulações, evitando consertos recorrentes; e manter um programa contínuo visando à qualidade da mão de obra para impedir serviços mal executados em tubulações.
Os órgãos terão 30 dias para remeter ao Tribunal o Plano de Ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma e os responsáveis pela implementação das recomendações da auditoria. Eles deverão também enviar anualmente ao TCE o relatório de execução do Plano de Ação.
Liminar de Ministro pode soltar Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.
“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.
O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.
O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.
SJE: Polícia Civil muda para unidade móvel. Papelada vai para Afogados
Foto: Marcelo Patriota
Policiais civis começaram a mudança da sede da Delegacia de São José do Egito para a unidade móvel enviada pelo Governo do Estado, enquanto não há a ida para nova sede. A unidade chegou na última sexta a São José do Egito.
Já os inquéritos e outros documentos em calhamaços de papel serão levados provisoriamente para a Delegacia de Afogados da Ingazeira, já que não teriam espaço no ônibus enviado pela SDS.
A delegacia móvel é equipada como uma delegacia física, com cartórios para interrogatórios, ar-condicionado e espaço para acomodação dos investigadores. A medida deve ser um paliativo enquanto sai a nova sede da delegacia de São José do Egito, que será construída em um terreno doado pela Faculdade Vale do Pajeú.
No último dia 7 de dezembro, oficialmente, a Polícia Civil se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, segundo o próprio advogado falando ao blog.
Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade. “A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.
Joel da Harpa garante vitória no TSE
O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.
A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.
No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.
Arcoverde: TCE julga ilegais contratações realizadas por Madalena em 2017
Com informações da Folha das Cidades
Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.
Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.
O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.
No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.
Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.
O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.
CGU apura fraudes na compra de medicamentos em municípios de Pernambuco
Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa
Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.
O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.
Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.
Prefeitura de Afogados abre pré-matrícula para Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart
A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira informa à população que a pré-matrícula para novos alunos da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart e semi-integral, Dom Mota, poderá ser realizada nesta sexta-feira (21), no horário das 8h às 17hs, nas secretarias das respectivas escolas. O principal critério da seleção, a ser rigorosamente obedecido, é o da ordem de chegada.
A pré-matrícula é gratuita e deverá ser realizada pelo responsável do estudante que estiver pleiteando as vagas. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento do estudante; b) declaração
de vínculo escolar; c) comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); d) número de telefone para contato e d) documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.
Não será necessária a realização de pré-matrícula para os estudantes já matriculados nas referidas escolas. A íntegra da instrução normativa pode ser conferida em anexo, com todo o detalhamento das exigências para a pré-matricula, assim como o quantitativo de vagas em cada uma das escolas.
A matrícula para as demais escolas será de 03 à 31 de Janeiro de 2019. Esse período também servirá como prazo para a efetivação de matrícula para os estudantes novatos que compuserem o cadastro de pré-matrícula nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, bem como para para os estudantes das etapas de continuidade e que estiverem se transferindo de escola.
Serra Talhada promove Festival Viva a Concha
O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.
A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.
O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.
O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Confira a programação:
Dia 21/12 (Sexta-feira)
21h – A Cristaleira
22h – Quinteto Violado
23h30 – Cristina Amaral.
Dia 22/12 (Sábado)
21h – Fernando Marques e Rimas em Canto
22h – Almir Rouche
23h30 – Adilson Ramos
Dia 23/12 (Domingo)
21h – Felipe Filho
22h – Irah Caldeira
23h30 – Grupo Cordeleza
Dia 24/12 (Segunda-feira)
22h – Banda Rossi
23h30 – Los Cubanos
Afogados dá sequência ao pagamento do 13º
Teve início nesta terça (18) o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira. É o que diz a Prefeitura em nota ao blog.
Segundo o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, receberam ontem os servidores lotados nas Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Transportes, além da ouvidoria, gabinete e procuradoria.
Nesta quarta (19), será a vez dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Amanhã recebem servidores da educação, além de aposentados e pensionistas.
Com o pagamento, a Prefeitura está injetando na economia local mais de um R$ 1 milhão e 800 mil, incremento importante para impulsionar o comércio em Afogados.
Dezembro no início de janeiro: de acordo com a Coluna do Domingão, pela primeira vez em anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira não deve pagar os salários de dezembro dentro do mês. A equipe econômica gerida por Ney Quidute conseguiu equacionar o pega, estica e puxa vários meses, mas agora, com um 13º no meio, não deu. Deve sair até dia 6.
Amigos de radialista lançam rifa para pagar carro carbonizado
Farol de Notícias
Após ter seu carro furtado e dias após encontrado desmontado e completamente carbonizado, o radialista esportivo Fábio Virgulino, conta com o apoio de amigos e fãs que lançaram uma campanha nas redes sociais para ajudá-lo a pagar o veículo perdido.
O carro de Fábio foi furtado na madrugada do dia 29 de novembro, na Rua Capitão Arlindo Rocha, no bairro Bom Jesus. O veículo Pálio, de cor branca, e placa PCR 4312 de Serra Talhada estava estacionado na frente da casa de sua sogra. Em menos de 24 horas o Pálio foi encontrado completamente carbonizado no bairro Vila Bela.
Na época, o comunicador relatou que tinha comprado o carro há menos de uma semana, ainda não estava com a documentação em seu nome e também sem seguro.
Campanha
Em apoio ao jovem comunicador foi criada a campanha Amigos Solidários, que tem arrecadado dinheiro através de rifas, no valor de R$ 5 e sorteará uma Smart TV, um microondas e um ventilador.
“Sou eternamente grato a Deus pelos amigos e demais pessoas que tem se preocupado em me ajudar. É muito bom saber que ainda existe pessoas de bom coração. Que Deus na sua infinita bondade, graça e misericórdia possa abençoar a todos”, declarou Virgulino.
As rifas estão disponíveis na Via Brasil Moda Masculina, na Rádio Vila Bela FM, com Monique Santos Cosméticos e pelo telefone (87) 9 9928-4146.
Ou ainda através de depósito pelas contas Bradesco | Agência 0586 | CC 594164 e Caixa Econômica Federal | Agência 0914 | Operação 013 | CP 17313-5, ambas em nome de Fábio Virgulino da Silva.
Tabira: Nely Sampaio nega aproximação com o ex-prefeito Dinca
Nely continua com a chave da Câmara. A imagem é autoexplicativa
Ao lado dos colegas da mesa diretora eleita para o Biênio 2019/2020, a Presidente reeleita da Câmara de Tabira Nely Sampaio falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Comentando a atuação nos dois primeiros anos, Dra. Nely destacou a devolução de R$ 50 mil ao executivo para aquisição de uma ambulância, melhoria do sistema de ar condicionado da Casa Legislativa e do serviço de som.
Para o segundo mandato na Presidência, Nely prometeu a implantação da Câmara On Line, para ouvir as demandas da população e intensificação do Projeto Câmara nas escolas.
O assunto eleição da mesa não deixou de ser abordado. A Presidente reeleita disse que a sua independência resultou na posição do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em apoiar o vereador do bloco de oposição Aldo Santana.
Nely admitiu que ainda sente “as dores e a tristeza” pelo desgastante processo sucessório, mas garantiu estar do mesmo lado. Com isso negou ter se tornado aliada do ex-prefeito Dinca Brandino que torceu por sua vitória.
Mesmo com aliados do ex-prefeito comemorando seu triunfo nas redes sociais, chamando a “vitória acachapante de Nely” com apenas um voto de diferença, ela disse que não tomou conhecimento. Também negou que formaria chapa com o irmão Betinho numa possível disputa da sucessão municipal.
Já o Primeiro Secretário Marcílio Pires definiu que o resultado da eleição da Câmara foi apenas uma derrota circunstancial do Prefeito Sebastião Dias e que o apoio com critérios segue à gestão.
Marcílio até sugeriu o nome do vereador Cléber Paulino para lhe substituir na liderança do governo.
Nas entrelinhas Marcílio deixou um recado que o prefeito não poderá retaliar quem está na chapa vencedora quando vai precisar de apoio na votação das contas rejeitadas pelo TCE exercício 2014.
Já o vereador Marcos Crente, Segundo Secretário, negou ter havido desgaste para a categoria com as notícias de compra e venda de vereadores. “Não passa de conversa essa história. E quem ganhou foi o povo”.
Questionado sobre duas barragens que conseguiu junto ao Governo do Estado e que teria locado nas comunidades do Bandeira e do Agnelo de sua propriedade, o vereador confirmou que era um projeto antigo, que ouviu os comunitários, assinando um termo de comodato para que todas as famílias da área tenham direito a água.
NJTV: Adutora do Agreste estoura em teste
As imagens que chegam à NJTV, a TV do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, em Belo Jardim, passando por novos testes.
Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.
A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.
Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. Registre-se, eles são normais nessa fase de testes.
Justiça anula eleição para a mesa diretora da Câmara de Belo Jardim
Inaldo Sampaio
A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020.
A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada para o próximo dia 26.260 pode ser consultado na internet.
O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Douglas José da Silva, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município.
O magistrado concorda que houve vícios no procedimento, principalmente a falta de convocação oficial, conforme prevê o regimento interno da Casa. A eleição foi realiza no dia 8 de agosto para o biênio 2019/2020 e foi uma espécie de “sessão surpresa”.
Na noite de 8 de agosto foi anunciado aos vereadores que aconteceria a eleição e apresentada a chapa única. O vereador Bruno Galvão (PT) juntamente com os colegas Zé Gury Júnior (PMDB), Euno Andrade (PSDB) e Marcos Buchudo (PSB) se retiraram do plenário e não participaram da eleição.
Posteriormente, esses quatro vereadores impetraram mandado de segurança, que foi deferido hoje pelo juiz da Primeira Vara Cível, com julgamento do mérito.
Deputados reforçam apoio a Sebastião Oliveira
O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato de deputado estadual, participou, nesta terça-feira (18), no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas.
Alémdele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os deputados estaduais eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de senador Waldemar Oliveira.
De acordo com Rogério Leão, a reunião teve o objetivo de reforçar o apoio em torno da liderança de Sebastião Oliveira.
“Estamos vivendo um momento importante das políticas estadual e nacional. Esse encontro serviu para que a gente trabalhe alinhado. O nosso projeto, liderado por Sebastião Oliveira, conta com o aval de diversos prefeitos. Vamos continuar trabalhando unidos e fortalecidos em prol do nosso estado”, destacou Leão.
Marília Arraes se despede da Câmara do Recife
Depois de 10 anos atuando como vereadora do Recife, a deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), se despediu nesta terça-feira (18) da Câmara Municipal.
Com as galerias da Casa de José Mariano repletas de populares e representantes de entidades da sociedade civil, a petista fez um discurso emocionada sobre sua trajetória política.
Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2009, aos 24 anos, a petista apresentou 288 proposições, entre Projetos de decretos Legislativos e Projetos de Lei Ordinárias, e também foi a primeira mulher a presidir uma comissão na Casa, a de Legislação e Justiça. “Tive a honra de presidir a comissão e consolidar o espaço feminino na Casa. Quando comecei o mandato não havia banheiro feminino para as vereadoras, por exemplo. Isso mostra quão machista é o nosso ambiente político”, afirmou.
A construção da trajetória da deputada federal eleita dentro da Casa do Povo aconteceu de maneira coletiva. “Fizemos muitas audiências públicas e fizemos uma fiscalização com muita responsabilidade. Tivemos um grande papel durante o período.”
A vereadora aproveitou a oportunidade para agradecer o carinho que recebeu dos seus pares e mostrou como essa função é importante para uma cidade. “O vereador é o político mais próximo da população, por isso aprendi muito sobre política durante o período”, continuou.
Quarta pernambucana eleita para um mandato como deputada federal, Marília Arraes agradeceu pelos quase 54 mil votos que teve no Recife e os quase 194 mil votos que obteve em todo o Estado.
A expectativa da parlamentar, que foi a única mulher de Pernambuco eleita para o mandato em Brasília, é trabalhar contra os retrocessos que devem acontecer com o próximo Governo Federal. “Temos que combater o Fascismo e defender a Democracia. Lutar pelo direito das mulheres e combater todas essas pautas que vão retirar os direitos do povo.”
Por fim, a petista lembrou do convívio com o ex-governador Miguel Arraes, referência política para todos os pernambucanos. “Sou privilegiada por ser neta de Arraes, com quem tive a oportunidade de começar minha militância. Pernambuco é testemunha do quanto eu prezo pelo que ele acreditava.”
CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.
Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.
Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.
Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.
Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.
O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.
O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.
Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.
As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.
Ex-prefeitos de Calumbi e Santa Terezinha tem contas de 2015 e 2016 aprovadas
A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.
Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.
Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.
ProRural e CREA firmam convênio para acompanhamento de obras no meio rural
Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).
Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.
Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.
Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.
Waldemar Borges faz balanço dos trabalhos na Comissão de Justiça
O presidente da a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira.
Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30 reuniões realizadas.
A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária.
“Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente.
“As reuniões dessa comissão são sempre no sentido de aprofundar a discussão, de respeitar a opinião dos colegas, de estabelecer o contraditório, de tentar trabalhar o consenso. Eu acho que isso é um valor importante da convivência democrática e que deve ser respeitado por todos os poderes e pela sociedade. Quero destacar que me sinto extremamente gratificado e também agradecer a toda assessoria da Comissão e a todos os deputados”, ressaltou Waldemar Borges.
Os deputados que fazem parte da CCLJ foram unânimes em destacar o bom trabalho desenvolvido no colegiado. “Em meu nome e em nome de toda bancada do Governo, quero parabenizar vossa excelência e toda a assessoria que cumpriram muito bem o seu papel”, disse Isaltino Nascimento. “Quero parabenizar pela condução desse biênio à frente da Comissão. Muito da produção da CCLJ se deve a capacidade de vossa excelência”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes.
“Como presidente, Wal foi uma pessoa que abriu muito os debates, sempre que foi pedido, principalmente pela oposição, dava tempo para que pudessem ser discutidas as matérias”, enfatizou Antônio Moraes. Já Aluísio Lessa destacou o equilíbrio com que o Borges conduz a CCLJ e o deputado oposicionista Edilson Silva falou sobre o papel do presidente do colegiado. “Waldemar Borges nunca se colocou de maneira açodada, parcial, sempre procurou trabalhar dentro do regimento, respeitando os ritos, as opiniões, com o máximo equilíbrio possível”, concluiu.
