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Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Por André Luis

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

Outras Notícias

Coluna reflete sobre o secretariado de Flávio Marques em Tabira

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas. Entre os apontamentos, intitulado de […]

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas.

Entre os apontamentos, intitulado de “Desejos de Natal”, a coluna desejou que Gildásio Moura, nomeado para um cargo de secretário de Saúde no novo governo, tenha aprendido com os erros cometidos durante sua gestão como secretário da mesma pasta em Afogados da Ingazeira.

Outro ponto levantado foi o nome de Felipe Marques, que assumirá a assessoria de imprensa. A coluna brincou com a dificuldade de comunicação do assessor, destacando que ele “é muito pior de telefone que o irmão”. O comentário reflete a importância de um trabalho dinâmico e acessível na área de comunicação, especialmente em uma gestão que busca se aproximar da população.

Já sobre Pipi da Verdura, indicado para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a coluna foi mais direta: desejou que ele aprenda até a posse as funções de seu cargo, demonstrando a preocupação com a falta de preparo técnico para um posto estratégico na administração pública.

Por fim, a mensagem mais importante foi a de que o governo de Flávio Marques acerte no rumo de sua gestão, já que, segundo a coluna, “Tabira não aguenta mais”. O alerta reflete o sentimento de expectativa e cobrança por mudanças reais e resultados efetivos na cidade.

Agora, com o secretariado definido, o foco se volta para a posse e os primeiros passos da nova administração, que já carrega em si o peso de corresponder às expectativas de uma Tabira que clama por melhorias e avanços.

Empresas de transporte interestadual interditadas em Afogados da Ingazeira

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros. Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana. E neste Domingo (26), […]

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros.

Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana.

E neste Domingo (26), a operação interceptou um veículo D20, com quinze pessoas oriundas de São Paulo, na altura do município de Quixaba. Nem todos os passageiros se dirigiam para Afogados, muitos seguiam para outros municípios da região.

O condutor foi autuado na Delegacia de Polícia e teve o veículo apreendido. Os passageiros residentes em Afogados foram orientados a manter o isolamento social e serão monitorados pela equipe de vigilância em saúde do município.

Na Câmara de Tabira governo e oposição defendem criação de comissão para apurar denúncias das ações populares

por Anchieta Santos Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive […]

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por Anchieta Santos

Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive que durante a sessão da Câmara na noite da 2ª feira, sugeriu a criação de uma Comissão de vereadores para dar um parecer diante das denúncias.

O petista acredita que as denúncias tem motivações políticas e até defendeu o Secretário Flávio Marques das acusações por não ser ordenador de despesas. Adiantou eu se houve algum erro pode ter sido apenas um erro formal. Pelo lado da oposição, Sebastião Ribeiro admitiu que as denúncias são muitas e que na reunião com duas horas de duração não foi possível estudar toda documentação.

Ribeiro disse que gostaria que não fosse verdade, mas também é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar para investigar as denúncias. Ao mesmo tempo Sebastião Ribeiro apresentou um documento com licitação da empresa A. Costa Lira de Brito que havia vencido em 25 de fevereiro de 2013 uma licitação junto a Prefeitura com valor superior a 6 milhões de reais, poucos meses depois a empresa deu baixa, deixou de existir e pouco tempo depois, voltou a existir com o nome de Costa Lira Serviços e Tranporte Ltda com nova licitação superior a 2 milhões de reais.

Os vereadores foram questionados pelo apresentador que ao invés da Câmara de vereadores, populares é que estariam fiscalizando e apontando falhas no governo.

Tanto Aristóteles quanto Sebastião admitiram que a demora nas informações pelo executivo tem atrapalhado o trabalho do legislativo, mas o governista disse que já tem do governo através do Secretário Flávio Marques de Administração, o compromisso de responder as indagações da câmara com maior brevidade.

Ângelo Ferreira reúne eleitores em bate-papo e arrastão por Sertânia

O deputado estadual e candidato a prefeito, Ângelo Ferreira, reuniu militantes e eleitores da Frente Popular, em Sertânia, durante bate-papo na região do Alto do Rio Branco, na noite da última quarta-feira (31). O encontro contou com a presença dos candidatos a vereador e dos vereadores que já cumprem mandato e disputam a reeleição e […]

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O deputado estadual e candidato a prefeito, Ângelo Ferreira, reuniu militantes e eleitores da Frente Popular, em Sertânia, durante bate-papo na região do Alto do Rio Branco, na noite da última quarta-feira (31). O encontro contou com a presença dos candidatos a vereador e dos vereadores que já cumprem mandato e disputam a reeleição e foi encerrado com um arrastão que invadiu as ruas da cidade, com todos vestindo suas camisas vermelhas.

No palanque, também discursou o candidato a vice-prefeito ao lado de Ângelo, Toinho Almeida. “Por onde a gente passa, vemos a satisfação do povo, pelo nosso compromisso de transformar Sertânia”, afirmou. O vereador e e ex-secretário de Agricultura do município destacou também o abandono das estradas na área rural e denunciou o maquinário que a atual gestão dispõe e não coloca a serviço da população.

DSC_0127Encerrando o bate-papo no Alto do Rio Branco, Ângelo Ferreira, em seu discurso, lembrou as dificuldades encontradas pelos moradores do bairro, em diversos segmentos, como na saúde pública, por exemplo. “Os investimentos em saúde precisam melhorar. O posto daqui do Alto do Rio Branco só tem médico uma vez por semana e atende 20 pessoas, apenas. Precisamos melhorar o hospital, essa falta de medicamentos e exames”, apontou.

O deputado encerrou sua fala com outros pontos de atenção do seu plano de governo e complementou as palavras de seu candidato a vice na chapa: “Na agricultura, além de fazer o que disse nosso amigo Toinho, vamos comprar também um trator de esteiras para fazer barragens e barreiras.” No próximo sábado (03), o candidato abre o seu comitê, na cidade, em mais um evento, já bastante esperado militância de todas as idades.

Mais uma: TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line. A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB. No julgamento, a Segunda […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.