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Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Por André Luis

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

Outras Notícias

Justiça obriga Dinca de novo a retirar textos de seu blog contra Flávio Marques

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de […]

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Prefeitura de Afogados começa a pagar servidores nesta sexta

1.649 servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira começam a receber hoje (29) seus salários. Desde o início do mandato do Prefeito José Patriota, a Prefeitura tem se esforçado bastante, com planejamento financeiro eficiente, para garantir o pagamento em dia do salário dos servidores. Recebem a partir de hoje, servidores, aposentados e pensionistas das Secretarias […]

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1.649 servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira começam a receber hoje (29) seus salários. Desde o início do mandato do Prefeito José Patriota, a Prefeitura tem se esforçado bastante, com planejamento financeiro eficiente, para garantir o pagamento em dia do salário dos servidores.

Recebem a partir de hoje, servidores, aposentados e pensionistas das Secretarias de administração, finanças, controle interno, cultura e esportes, agricultura, infraestrutura, saúde, educação, assistência social e transportes. Além da procuradoria jurídica e do gabinete. Com o pagamento, 2,3 milhões de Reais estão sendo injetados na economia do município.

Edson Henrique anuncia emenda de João Paulo Costa para abrigo de animais

O vereador Edson Henrique informou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que conseguiu emenda de R$ 102 mil junto ao Deputado Estadual João Paulo Costa para a construção do abrigo da Associação Amigos Protetores de Animais. “O projeto contará com almoxarifado, depósito, sala de recepção, canil, gatil, espaço para quarentena de animais de rua, […]

O vereador Edson Henrique informou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que conseguiu emenda de R$ 102 mil junto ao Deputado Estadual João Paulo Costa para a construção do abrigo da Associação Amigos Protetores de Animais.

“O projeto contará com almoxarifado, depósito, sala de recepção, canil, gatil, espaço para quarentena de animais de rua, sala de cirurgia, farmácia e espaço para higienização, com  acomodação para caixa d’agua. “Vinha conversando com as responsáveis que realizam esse trabalho voluntário deste 2014. Em 2017 idealizaram criar uma Associação  para captar recursos”.

Ele destacou que Afogados tem tido importante proliferação de animais de rua. “A segunda busca é se tentar angariar um castra móvel, para mitigar um pouco dessa proliferação de animais em situação de rua”. A associação já tem uma área para a construção.

Família afirma que Auxiliadora está curada da Covid

Filha da candidata a vereadora, Juliana Jesseca, informou em nota ao blog que Auxiliadora da Saúde apresenta 90% dos pulmões recuperados e nesta quinta irá pra enfermaria. “A única fonte para informações sobre o seu estado de saúde é o seu Instagram”, diz  a nota. “Pessoas estão espalhando mentiras e nós da família estamos lutando […]

Filha da candidata a vereadora, Juliana Jesseca, informou em nota ao blog que Auxiliadora da Saúde apresenta 90% dos pulmões recuperados e nesta quinta irá pra enfermaria.

“A única fonte para informações sobre o seu estado de saúde é o seu Instagram”, diz  a nota. “Pessoas estão espalhando mentiras e nós da família estamos lutando com unhas e dentes por sua candidatura”.

A nota é assinada por Jesseca, o marido  Jarbinhas e Risomar Lemos. Há poucos dias o Blog do Finfa denunciou que candidatos estavam anunciando que ela não poderia mais tocar a candidatura no porta a porta. “Chegaram até a levantar suspeitas de que ela faleceria”, disse o marido.

Advogado retira apoio: Em um post em rede social, o advogado Steno Ferraz disse que está deixando de apoiar a candidata. Ele alegou que Auxiliadora teve um AVC isquêmico e que estaria com comprometimento para retomar a campanha. A família afirmou que o quadro é leve e não trará sequelas. Também agradeceu o apoio de Steno por boa parte da campanha.

Floresta: Rorró Maniçoba diz que nos próximos dias deve anunciar o fim do lixão 

Prefeita também anunciou durante evento de distribuição de sementes o pagamento do 13º dos servidores e o andamento de obras Nesta sexta-feira (16), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, durante solenidade realizada no Parque de Exposições Audomar Ferraz, quando participou do lançamento e distribuição de sementes […]

Prefeita também anunciou durante evento de distribuição de sementes o pagamento do 13º dos servidores e o andamento de obras

Nesta sexta-feira (16), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, durante solenidade realizada no Parque de Exposições Audomar Ferraz, quando participou do lançamento e distribuição de sementes de sorgo e milho para a safra 2022/2023 do Programa Campo Novo ao lado do deputado estadual eleito Kaio Maniçoba (PP), do presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro; da vice-prefeita Bia Numeriano, vereadores e secretários. 

“ Fizemos a entrega de sementes para os agricultores e agricultoras, através do Programa Campo Novo, coordenado pelo IPA, levando condições de plantio, de renda e de sustento pra quem vive no campo. Mas, também, hoje (sexta) estamos pagando o 13º salário de todos os servidores públicos municipais”, disse Rorró Maniçoba.

Por sua vez, Kaio destacou o trabalho que o IPA teve em 2022, antecipando a entrega de sementes e sua determinação de seguir trabalhando, agora na Alepe, pelos que mais precisam da ação governamental. 

“A novidade esse ano é que o IPA e o Governo do Estado anteciparam a entrega, promovendo a chegada das sementes no início da quadra chuvosa. Dessa forma nossas famílias agricultoras terão um aproveitamento completo das sementes. Esse ano, o programa teve um incremento de 3,89% no volume de sementes distribuídas e 4,05 % no número e famílias beneficiadas, em comparação com a safra anterior. Seguimos trabalhando e lutando por quem mais precisa”, afirmou.

Ainda na sexta-feira, Rorró anunciou que nos próximos dias vai estar decretando o fim definitivo do lixão. Segundo ela, as últimas medidas estão sendo tomadas e vão representar um investimento mensal de cerca de R$ 100 mil da prefeitura, resolvendo um problema que afeta a saúde, o meio ambiente e a área social da cidade.

A prefeita anunciou ainda a pavimentação de mais ruas na cidade. Foi confirmado o calçamento da rua que se inicia na Cadeia Pública da cidade e vai até o Compare Supermercado II, além de outras duas ruas seguintes.