Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

Ascom

O Prefeito José Patriota vistoriou esta segunda (20), a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

A Escola Padre Carlos Cottart passou para a responsabilidade do município e vai atender alunos do ensino fundamental regular, que terão aulas até o meio-dia. Alunos do sexto ano, que serão beneficiados com a educação em tempo integral.

Este primeiro dia de atividades serviu para atividades de socialização entre professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis. Todos puderam conversar, se conhecer e tirar dúvidas a respeito de como será o dia à dia das crianças.

Os professores puderam participar de uma acolhida com os Jovens do projeto “Escolha sua Escola”, composto por jovens que já estudaram em escolas de tempo integral em várias cidades do estado,  e que hoje fazem o acolhimento dos professores e alunos das novas escolas que aderem ao programa. As aulas terão início nesta terça-feira.

Acompanhado do vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota também visitou as dependências da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura ampliou e reformou completamente a unidade, construindo um primeiro andar com novas salas, novos espaços, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para mais de 600 alunos.

Apesar de ainda não ter sido inaugurada oficialmente, a escola já está funcionando. No local, foram investidos 930 mil Reais. Destes, 640 mil com recursos próprios. “Estamos investindo na formação de nossos professores, na qualificação do nosso ensino e também na estrutura física das escolas. Reformamos todas, e já entregamos três novas unidades. E temos mais duas para inaugurar em breve,” informou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.

Os membros do Conselho do Tribunal de Contas elegeram, na manhã da última quarta-feira (31), a nova composição da Mesa Diretora do TCE-PE.

A partir da eleição, a Mesa Diretora fica da seguinte forma: O conselheiro Ranilson Ramos segue como presidente; para a vice-presidência, em substituição à conselheira Teresa Duere, foi eleito o conselheiro Dirceu Rodolfo, na Corregedoria e Ouvidoria seguem, respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves. Para a diretoria da Escola de Contas, em substituição ao conselheiro Carlos Porto, o cargo será exercido pelo conselheiro Marcos Loreto.

Por fim, em relação aos novos conselheiros, Eduardo Porto será o presidente da Primeira Câmara e Rodrigo Novaes assume a presidência da Segunda Câmara.

A nova composição segue até o final de 2023 quando será feita uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora no biênio 2024-2025.

Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Com a vitória, a Coruja subiu para 13 pontos, permanece na vice-liderança do Grupo F e conquistou a classificação à próxima fase com três rodadas de antecedência. O Olinda é o lanterna com dois pontos apenas.

Os gols da vitória dos afogadenses foram marcados por Hugo aos 13′ e Wagner aos 36′ do primeiro tempo, e Caxito aos 13′ da segunda etapa. Josi marcou o gol de honra dos visitantes aos 23 da etapa final.

O próximo compromisso do Afogados da Ingazeira será na quarta-feira (03), fora de casa, às 15h, contra o Vera Cruz, que goleou o Centro Limoeirense por 4×0.

A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Belos registros da partida : O fotógrafo Cláudio Gomes fez belas imagens da partida e reinauguração do estádio, que recebeu novos lances de arquibancadas e novo e moderno gramado. O Presidente da Federação garantiu ao prefeito Patriota que o novo estádio, acrescido de iluminação artificial estará apto para sediar jogos da primeira divisão em 2015. Veja imagens:

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.