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TCE e MPCO orientam para não realização de provas de concursos

Por Nill Júnior

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Outras Notícias

Prefeito de Quixaba promete deixar boa herança a Tião e admite voltar

Garantindo que durante os quatro mandatos que em governou Quixaba, nunca atrasou salários dos servidores o Prefeito Zé Pretinho (PR) disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Comunitária Quixaba FM que neste último mês de dezembro, já pagou o 13º de todos os funcionários, até o final do mês pagará a folha de dezembro e […]

tiao-d-egaudencio-e-ze-pretinho-em-brasiliaGarantindo que durante os quatro mandatos que em governou Quixaba, nunca atrasou salários dos servidores o Prefeito Zé Pretinho (PR) disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Comunitária Quixaba FM que neste último mês de dezembro, já pagou o 13º de todos os funcionários, até o final do mês pagará a folha de dezembro e deixará quitado praticamente todos os fornecedores.

Um boa herança para o seu sucessor Tião de Gaudêncio, será deixada, assegurou o Prefeito Zé Pretinho.

Ele disse que até sua saída deverá entregar novos poços perfurados e para Tião concluir existem obras como uma Escola de 12 salas e outras ações que estão sendo executadas. Zé Pretinho depois de dizer que está pronto a contribuir com a futura gestão, admitiu que “se Deus permitir e o povo quiser” eu volto.

TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro […]

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Iguaracy e Ingazeira celebram 62 anos de Emancipação Política 

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal. Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em […]

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal.

Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Sebastião. Às 9h, ocorre o hasteamento dos pavilhões, seguido de apresentações culturais locais. No período da tarde, às 18h, está previsto o corte do bolo comemorativo. Em seguida, às 18h30, será apresentado um espetáculo natalino da Companhia Filhos do Sol. 

A programação será encerrada às 19h, com apresentação musical do cantor Jailson Silva. As atividades acontecerão na praça Antônio Rabelo. O prefeito Pedro Alves, em nome do Governo Municipal, convidou a população a participar das celebrações.

Já em Ingazeira, a programação começa às 6h30, com a Corrida de Emancipação, com saída no Portal da Cidade. Às 7h30, ocorre o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Às 8h, serão entregues medalhas e premiações da corrida, seguidas de um café da manhã com os participantes.

No período da noite, às 18h, será celebrada a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. A partir das 19h30, acontece a solenidade oficial em homenagem à emancipação, com apresentações culturais das escolas Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes. Às 20h30, está previsto o sorteio das premiações do IPTU 2025 e a entrega da premiação do concurso de fotografia. O encerramento ocorre às 21h, com o corte do bolo comemorativo.

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do prefeito Luciano Torres, informou que a programação reforça o compromisso com a valorização da história do município e a participação da população nas atividades alusivas à data.

Sem alarde, Câmara cria 14.419 cargos federais

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados. Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão […]

charge07_tremSem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.

Afogados: 460 crianças foram vacinadas no Dia C contra a Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último sábado um mutirão de vacinação de crianças contra a Covid.  Ao todo, 460 crianças entre 5 e 11 anos foram vacinadas. O mutirão ocorreu na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e contou com a presença de um artista cosplay fantasiado de homem aranha […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último sábado um mutirão de vacinação de crianças contra a Covid. 

Ao todo, 460 crianças entre 5 e 11 anos foram vacinadas. O mutirão ocorreu na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e contou com a presença de um artista cosplay fantasiado de homem aranha para alegrar a garotada e tornar o ato da vacinação mais divertido para os pequenos. 

Um novo agendamento para vacinação de nossas crianças será aberto assim que chegarem novas doses da vacina pediátrica contra a Covid.