TCE e MPCO orientam para não realização de provas de concursos
Por Nill Júnior
Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.
Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).
G1 PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).
Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.
A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.
Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Do blog Pinga Fogo/JC Online Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos […]
Equipe da Operação Almeon. Foto: Reprodução de vídeo
Do blog Pinga Fogo/JC Online
Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.
O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.
Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.
De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.
À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.
O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.
Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.
NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA
“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:
-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;
-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;
-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;
-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;
-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;
Congresso em Foco Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19. Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove […]
Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19.
Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove meses.
Ele foi condenado pelo Supremo em maio de 2018, quando ainda exercia mandato na Câmara, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Meurer estava internado desde terça-feira (7) em um hospital particular de Francisco Beltrão. O ex-deputado era diabético, hipertenso e tinha problema renal crônico.
De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República avalizada pelo Supremo, ele recebeu R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef.
O filho dele, Nelson Meurer Jr., também foi condenado por corrupção passiva no mesmo caso.
Má notícia é que chuva danificou tubulação da Adutora do Pajeú As chuvas dos últimos dias no sertão de Pernambuco animaram os moradores de Serra Talhada e Triunfo. Em Serra Talhada, choveu 152mm do dia 1º até esta segunda-feira, dia 19; em Triunfo, no mesmo período, choveu 142mm. De acordo com Luciano Freitas, gerente da unidade […]
Bela imagem aérea de Flores, feita por Júnior Campos, mostra água no Rio Pajeú. Água desemboca na Barragem de Jazigo, Serra Talhada
Má notícia é que chuva danificou tubulação da Adutora do Pajeú
As chuvas dos últimos dias no sertão de Pernambuco animaram os moradores de Serra Talhada e Triunfo. Em Serra Talhada, choveu 152mm do dia 1º até esta segunda-feira, dia 19; em Triunfo, no mesmo período, choveu 142mm.
De acordo com Luciano Freitas, gerente da unidade de Negócios da Compesa, os números não contribuíram para a elevação dos níveis das barragens de Brejinho, em Triunfo, e de Cachoeira 2, em Serra Talhada.
A primeira, que tem capacidade total de 283 mil metros cúbicos, está com 53%, ou 149,9 mil metros cúbicos; a segunda está com menos de 5% de um total de 21 milhões de metros cúbicos.
“As chuvas trouxeram esperança para os sertanejos, mas não são suficientes para que possamos abastecer as cidades. Esperamos que essas sejam só as primeiras de muitas trovoadas na região”, afirma Luciano.
As duas cidades são abastecidas hoje pela Adutora do Pajeú que, por causa do volume de chuvas teve um desacoplamento na sua tubulação, em Floresta.
Para realizar o conserto, Serra Talhada, Carqueja, Canaã, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e o distrito de Jabitaca tiveram o abastecimento interrompido nesta segunda, 19.
Já as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira tiveram a vazão reduzida. Após a finalização do serviço que está em andamento, o abastecimento será retomado gradativamente.
Os três mosqueteiros Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022, cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de […]
Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022, cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.
Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.
Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.
Lançou a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.
José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.
Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.
Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.
Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira, com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular, Carnaíba, com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.
Mas não fica aí. Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços. Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.
Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú. Com DNA político, está discutindo sua candidatura e pelos relatos, empolgado. Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.
“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.
Assim como Patriota e Duque, Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.
Tem como largada São José do Egito, mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.
Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos, pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu. Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.
Se vale analisar, o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos, Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.
Pra região, claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo. Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos. Entre o sim e o não, talvez pros três…
Silêncio
O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.
Sem Momo
O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.
Melhorou
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.
Messias vai falar
O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília. A semana vai ser animada…
Liga, Celpe!
A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa. A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.
Frase da semana:
“É lógico que vai ter eleição”.
Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.
Você precisa fazer login para comentar.