Rodovias estaduais terão fiscalização especial durante feriadão de Finados

Por Inaldo Sampaio

O PSB aguarda para o próximo dia 5 a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) ao partido para ser o seu candidato a presidente da República. O ex-ministro já disse àqueles que o procuraram que não tem temperamento para ser político, que não tem estômago para “engolir sapo” e que o Brasil não está culturalmente amadurecido para colocar um negro na Presidência da República como fizeram os Estados Unidos com Barack Obama.

Mesmo assim o PSB insiste nessa tecla pelo simples fato de o ex-ministro ser uma figura popular. Presidia o STF quando foi julgada a Ação Penal 470 (mensalão) que levou vários petistas à cadeia. Mas afora essa popularidade momentânea, que qualidades tem Joaquim Barbosa para presidir o Brasil? Nunca passou pelo parlamento onde se exercita o princípio do contraditório, tem enormes dificuldades para conviver com os que pensam diferente dele (foi por isso que largou o STF aos 59 anos de idade), é arrogante, autoritário e não reúne nenhuma qualidade para exercer a arte da política.

Guardadas as devidas proporções, temos o PSB imitando o finado PFL, que sem candidato competitivo em 1989 foi atrás de Sílvio Santos e mais recentemente o PPS que bateu à porta de Luciano Huck para ser seu candidato presidencial. Se o PSB quer ter candidato próprio a presidente, que procure em seus próprios quadros alguém que venha da política. Ir atrás de um juiz aposentado só porque ele se tornou popular é tão condenável quanto a atitude do PPS que foi atrás de um animador de TV para entrar na competição. Política é coisa séria.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, divulgou na manhã desta segunda-feira (29), o balanço da Operação Semana Santa 2016. A meta de reforçar a segurança para motoristas, passageiros e pedestres durante o feriadão da Páscoa nas principais rodovias estaduais, com a intensificação das ações de fiscalização que reduziu em 30% o número de acidentes em relação a 2015. No feriadão deste ano foram registrados 16 acidentes e duas vítimas fatais.

Na Operação Semana Santa 2016, que começou dia 18 e terminou na noite deste domingo de Páscoa (27), o DER atuou em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e demais órgãos envolvidos em ações nas principais rodovias pernambucanas e em Fazenda Nova, onde aconteceram os espetáculos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Agreste Central, incluindo o apoio do CCIR, da Polícia Militar, no monitoramento das vias. Neste feriadão, o fluxo médio aproximado foi de 50 mil veículos circulando por dia, somente no trecho do Curado, na BR-232, e na PE-145, que leva a Fazenda Nova.

Este ano, o DER atuou com reforço de 60 agentes de fiscalização na prevenção de acidentes e fiscalização das rodovias,que intensificaram as abordagens aos veículos de passeio e aos ônibus de fretamento e turismo, e na fluidez do trânsito, para evitar os congestionamentos. Gravatá recebeu um esquema especial com objetivo de evitar retenções na via e facilitar a travessia dos pedestres. A ação também foi realizada na PE-005, em Camaragibe, na última sexta-feira (25), por conta do jogo do Brasil com o Uruguai, na Arena Pernambuco.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, durante os dias de espetáculos da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, foram abordados cerca de 800 ônibus e 400 vans de turismo, além dos 600 veículos de passeio.

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Prefeitura de Flores anunciou aos moradores do Sítio Matolotagem a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da USF – Unidade de Saúde da Família e construção de uma sede com vestiários e banheiros para atender os praticantes de futebol de campo da comunidade e região.

“Esta reforma e ampliação é uma reivindicação não só dos moradores, como também, de toda equipe de profissionais. Nestes próximos 60 dias já poderão contar com um novo ambiente de trabalho, mais amplo e arejado. Como também, a sede para os atletas que praticam o futebol de campo, que há sonham com um lugar para trocar de roupa e tomar um banho”, disse o prefeito Marconi Santana.

Para melhorar as condições da infraestrutura da USF – Unidade de Saúde da Família, a prefeitura vai investir R$ 189 mil. Os recursos são do próprio tesouro municipal, segundo nota ao blog.