Notícias

Carlos Veras defende projeto para impedir abertura à privatização do SUS

Por Nill Júnior

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .

Outras Notícias

Presidente do TRE-PE considera as Eleições 2024 um sucesso

Balanço final mostra que apenas 1% das urnas foram substituídas, número abaixo do pleito de 2022 Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos […]

Balanço final mostra que apenas 1% das urnas foram substituídas, número abaixo do pleito de 2022

Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos demais desembargadores da Corte, considerou o processo eleitoral um sucesso e avaliou o andamento como tranquilo.

“Em algumas horas, conheceremos os nomes daqueles que foram escolhidos para os cargos de vereador e prefeito em nossas cidades em todo o nosso estado. Este é o momento de celebrarmos a cidadania, onde cada voto importa e contribui para o fortalecimento da democracia”, declarou o magistrado.

O balanço final mostra que 241 urnas eletrônicas precisaram ser trocadas, o que representa apenas 1% dos equipamentos utilizados em todo o estado. “Está aquém daquilo que a gente estimou inicialmente. Está aquém daquilo que a gente teve como número na eleição de 2022”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação George Maciel.

“Esse número ainda pode variar um pouco mais, porque a urna não tem conexão então a gente depende de informações provenientes dos 3.330 locais de votação”, continuou. Todo o processo aconteceu de forma 100% eletrônica, e nenhuma urna precisou passar para manual.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde é possível haver segundo turno, foram registradas as seguintes quantidades de equipamentos substituídos: Recife (16); Olinda (7); Jaboatão dos Guararapes (13); Caruaru (19); Petrolina (4); e Paulista (6).

Do início até o fechamento da votação, o Disque Eleitor registrou 12.708 atendimentos, dos quais 10.087 foram feitos pelo chatbot Julia. A maioria dos chamados foi para os eleitores pernambucanos que precisaram consultar o local de votação. “E todos foram atendidos prontamente”, disse o diretor-geral Orson Lemos. Além disso, foram apreendidas 587 bandeiras só no Recife.

Audiência de custódia termina no Agreste

A única ocorrência mais grave foi registrada no município de Vertentes (Agreste), na 46ª Zona Eleitoral, onde houve a prisão em flagrante de seis pessoas. Com o encerramento da audiência de custódia no final desta tarde, o juiz responsável pelo caso decidiu por arbitrar a fiança. “Então, eles serão liberados tão logo seja estabelecido o valor da fiança e o pagamento seja efetuado”, explicou o diretor-geral, Orson Lemos.

Os seis homens foram detidos pela tipificação do artigo 301 do Código Eleitoral, qual seja, o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar, e também pelo Estatuto do Desarmamento, por porte ilegal de arma de fogo.

Para onde vai Pastor Eurico?

Com o litígio judicial envolvendo a Executiva Nacional do PHS, deputados da legenda estão sendo disputados por vários partidos. Já há quem sinalize deixar a legenda. Não é o caso do Pastor Eurico. Até agora o Deputado tem silenciado. Ele ainda não confirmou se s sai ou fica no PHS. Mas os sinais são claros. […]

Com o litígio judicial envolvendo a Executiva Nacional do PHS, deputados da legenda estão sendo disputados por vários partidos. Já há quem sinalize deixar a legenda.

Não é o caso do Pastor Eurico. Até agora o Deputado tem silenciado. Ele ainda não confirmou se s sai ou fica no PHS. Mas os sinais são claros.

Um dos mais votados em 2014 no Estado com 233.762 votos, é tido como fiel da balança para os partidos de médio e pequeno porte, também sondado por candidatos ao governo.

Praticamente certo que ele não terá como permanecer no PHS, já que a legenda corre risco de não atingir a chamada cláusula de barreiras.

Eurico deve estar avaliando que partido se encaixa em seu perfil, com forte penetração na ala evangélica. De certeza, a de que no PHS não fica.

Santa Cruz presente na Agrinordeste 2017

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife. O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife.

O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, além do turismo rural.

”Estamos participando porque acreditamos que essa seja uma boa oportunidade através do nosso stand, divulgar o nosso município como um grande cultivador de cana de açúcar no sertão, também como município produtor da melhor rapadura do Brasil, além de ser esta uma grande oportunidade também para divulgar a nossa feira da rapadura, que acontece agora em outubro”, Afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

Entre os mais de 60 stands presentes na feira, Santa Cruz da Baixa Verde se destaca pelas fotografias de pontos turísticos com grande potencial para uma forte exploração turística, o que atraiu muita gente ao stand, além da degustação dos produtos derivados da cana de açúcar, produzidos no município, garante Vanicinha Alves, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.

Geraldo Euclides de Flores lança seu 1º livro de “Flores & Espinhos”

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu. O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima. São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe […]

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu.

O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima.

São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe treze contos não são propriamente as que conhecemos nos jardins e campos floridos, com múltiplas cores, texturas, fragrâncias e formas que podem nos remeter à certa compreensão de beleza, não são derivadas de plantas. As flores daqui são histórias vividas e os Espinhos não são ameaças para os que se encantam e desejam tocá-las.” Diz o autor.

Prefaciado pelo imortal e jornalista Cícero Belmar, o primeiro livro de narrativas de Geraldo Euclides, marca sua estreia na literatura com uma coletânea de textos de vários gêneros. São contos, crônicas, memórias, relatos afetivos casados com reflexões que remetem aos ensaios filosóficos. São recados que o autor envia como nas histórias de náufragos que sobrevivem numa ilha e de lá jogam garrafas no mar aventurando ser encontradas e abertas. Aqueles náufragos escreviam para ser salvos, conta o romancista, imortal Cícero Belmar na sua descrição do prefácio.

O livro é muito interessante e entre os temas estão: O Homem que deixou Herança, Pedro Dolores no Mercado da Madalena, Caminhos da Roça, o Jogador e a Lagoa, o pensador e outros. Vale a pena conferir.

TCE nega recurso e mantém rejeição das contas de 2007 de Sávio Torres

Afogados On Line O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado. O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007. […]

Afogados On Line

O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

Na última quarta (19/12), o Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.