Carlos Veras defende projeto para impedir abertura à privatização do SUS
Por Nill Júnior
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.
“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.
A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.
As redes sociais muitas vezes evidenciam as mancadas verbais dos prefeitos. O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, gravou um vídeo hoje cedo querendo evidenciar uma chácara privilegiada. “Olha aí febre do rato. Tú tá perdendo essa porra aqui. Eu queria trazer tu praqui, pra esse paraíso lindo”, sem deixar claro para quem era o […]
As redes sociais muitas vezes evidenciam as mancadas verbais dos prefeitos. O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, gravou um vídeo hoje cedo querendo evidenciar uma chácara privilegiada.
“Olha aí febre do rato. Tú tá perdendo essa porra aqui. Eu queria trazer tu praqui, pra esse paraíso lindo”, sem deixar claro para quem era o recado. “Mas tu só quer saber do cagão, né. Fica com o teu cagão”.
Pouco depois, alguém alerta para o verborrágico, e o prefeito editou colocando uma música que condena macumba e olho gordo. O prefeito já tinha dito que foi vítima de magia vodu.
Do G1PE A Polícia Civil em Pernambuco alerta para um novo tipo de golpe por telefone. Na tarde da terça-feira (12), uma adolescente de 13 anos manteve comunicação por quatro horas com um suspeito que dizia ter sequestrado sua mãe. Simultaneamente, outro homem alegava para a mãe que havia feito sua filha refém. De acordo […]
A Polícia Civil em Pernambuco alerta para um novo tipo de golpe por telefone. Na tarde da terça-feira (12), uma adolescente de 13 anos manteve comunicação por quatro horas com um suspeito que dizia ter sequestrado sua mãe.
Simultaneamente, outro homem alegava para a mãe que havia feito sua filha refém. De acordo com o delegado Carlos Couto, titular de Boa Viagem, na Zona Sul da capital, essa é a primeira vez que aplicam esse golpe em duas pessoas da família ao mesmo tempo.
Tudo começou com uma ligação para casa da família, que mora em Boa Viagem. Sozinha na residência, a jovem atendeu. A partir desse momento, um homem, de identidade desconhecida, exigia que a adolescente recolhesse as joias da família e levasse até um ponto de encontro determinado pelo suspeito. Caso seu pedido não fosse aceito, mataria a mãe.
Essa atitude também chamou a atenção da polícia. “Eu nunca soube de algo parecido com isso. Nesses golpes por telefone, eles costumam pedir transações bancárias e não entregas pessoais. Até porque, geralmente, as ligações partem de presídios”, estranhou o delegado.
Com a jovem ao telefone, outro homem ligou para mãe dizendo que havia sequestrado a filha e pedia o resgate no valor de R$15 mil. Desesperada e sem o dinheiro pedido, chegou a cogitar vender o carro e fazer a transferência pedida. A mãe tentou ligar para a filha, mas como ela estava no telefone com o outro suspeito, o celular dava ocupado.
No fim da noite, os policiais conseguiram reaver as joias que ainda estavam com o mendigo. A polícia segue investigando o caso, mas ainda não há pistas de onde partiram as ligações. “Deve ter saído de um presídio. Eles compram um chip com o nome de um laranja e ligam para a vítima de um número confidencial. É muito difícil localizá-los nesse caso”, concluiu o delegado.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, […]
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.
“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes.
Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.
Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente.
“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.
No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP).
“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.
O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.
O Comitê Gestor do Carnaval de Pernambuco, através da Empetur, fez alterações na grade do Carnaval 2015 Folia dos Bois de Arcoverde. Na terça-feira, dia 17, Jorge Aragão vai ser substituído pelo sambista carioca Dudu Nobre, que vai entrar no palco às 22h. A troca foi bem recebida em Arcoverde. “Dudu Nobre vai sair do Rio […]
O Comitê Gestor do Carnaval de Pernambuco, através da Empetur, fez alterações na grade do Carnaval 2015 Folia dos Bois de Arcoverde.
Na terça-feira, dia 17, Jorge Aragão vai ser substituído pelo sambista carioca Dudu Nobre, que vai entrar no palco às 22h. A troca foi bem recebida em Arcoverde.
“Dudu Nobre vai sair do Rio de Janeiro para vir exclusivamente cantar no carnaval de Arcoverde”. Foi o que confirmou o vice-presidente da Empetur, Guilherme Leitão, em reunião e com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Turismo de Arcoverde, Albérico Pacheco, quando foram discutidos os preparativos finais para a festa de Momo.
“Dudu Nobre vai enriquecer ainda mais o carnaval de Arcoverde. Tudo isso só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado, através da Empetur e Fundarpe”, disse a prefeita. Além da parceria com o Governo estadual, ela anunciou os patrocinadores da festa deste ano, Sesc, Skol e Pepsi. O restante da programação se mantém praticamente inalterado.
Do blog do Júnior Campos Em um jantar político promovido pelos irmãos Cosme e Damião, que presidem a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET); na região de Bernardo Vieira, na noite deste sábado (12), a prefeita Márcia Conrado (PT) fez o mais forte e direto aceno até agora à pré-candidatura de seu esposo, Breno Araújo […]
Em um jantar político promovido pelos irmãos Cosme e Damião, que presidem a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET); na região de Bernardo Vieira, na noite deste sábado (12), a prefeita Márcia Conrado (PT) fez o mais forte e direto aceno até agora à pré-candidatura de seu esposo, Breno Araújo (PSB), a deputado estadual. Em meio a um discurso recheado de simbolismo, gratidão e recados políticos, Márcia foi clara: a caminhada de Breno começou, e deve partir da unidade interna do grupo.
“Para que Breno possa ir para o Estado e mostrar sua força de vontade em fazer o bem sem olhar a quem, a gente precisa começar de mãos dadas dentro de casa. E é isso que vocês estão fazendo hoje. É isso que é necessário fazer”, afirmou a prefeita, apontando que a disputa não será simples, mas precisa nascer com estrutura familiar, política e emocional.
Márcia fez questão de reforçar suas raízes no interior do município e respondeu, com recado direto aos opositores que segunda ela, tenta descredenciar sua trajetória política:
“Quiseram nos desmerecer dizendo que uma ‘matutinha’ do Bernardo Vieira não podia ter chegado onde estou. Mas eu mostro que a mulher da Zona Rural tem sangue, tem força, tem coragem e, acima disso, dá amor e unidade.”
A prefeita também subiu o tom, em direção “a blogs” ao externar que vem sofrendo uma tentativa de desgastar sua imagem e a de sua base:
“Fazer política é ultrapassar pessoas com maldade, que muitas vezes tentam denegrir a imagem não só de uma prefeita, mas de uma comunidade inteira.”
A noite representou mais que um encontro simbólico. Márcia deu o tom de como pretende reagir à fragmentação da base governista, principalmente diante do cenário eleitoral de 2026. A começar pelo próprio PT, que na Câmara de Vereadores conta hoje com três parlamentares, mas não tem garantido o apoio unânime à candidatura de Breno.
Rosimério de Cuca, que deve apoiar Fabrizio Ferraz (SD), os demais Giliard e Manoel poderão seguir a orientação do partido sob a liderança do deputado federal Carlos Veras. Já Romero do Carro de Som (licenciado), até então, também segue com Fabrizio, assim como Pinheiro e o vereador André Maio, com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, que também se lança pré-candidato à Alepe, apesar de ainda integrar o grupo da prefeita.
Ou seja, além do enfrentamento externo com o ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade), atual deputado estadual, Márcia terá o desafio de reorganizar e pacificar o seu bloco de aliados.
Mesmo assim, ela mantém a aposta na força da base afetiva e na confiança no projeto político ao lado de Breno.
“Não é porque é meu marido, não é porque está há 14 anos comigo, que estou aqui para enfeitar. Mas se juntos conseguimos dar voz de verdade às pessoas de Serra Talhada, juntos podemos fazer o mesmo em todo o estado”, afirmou.
Ao fim, fez um apelo à militância:
“Dizem que a maldade é grande, mas nosso Deus afasta. Dizem que as dificuldades são gigantes, mas quando se tem coragem e amor, tudo fica mais fácil. Que a gente possa continuar de mãos dadas, fortalecendo a caminhada.”
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