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Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Outras Notícias

Prefeito em exercício autoriza nova sinalização de trânsito em Salgueiro

O prefeito em exercício, Emmanuel Sampaio, assinou ordem de serviço para implantação de nova sinalização horizontal e vertical na cidade. A prefeitura investirá R$ 251 mil na ação, que começa na próxima semana. “Demos a ordem de serviço para mais uma ação muito importante que vai organizar o trânsito, aumentar a segurança e trazer mais […]

O prefeito em exercício, Emmanuel Sampaio, assinou ordem de serviço para implantação de nova sinalização horizontal e vertical na cidade. A prefeitura investirá R$ 251 mil na ação, que começa na próxima semana.

“Demos a ordem de serviço para mais uma ação muito importante que vai organizar o trânsito, aumentar a segurança e trazer mais tranquilidade para motoristas e pedestres do nosso município”, destaca Emmanuel.

O projeto prevê a instalação de placas de sinalização e pintura de 28 vias públicas da região central da cidade e de bairros. A iniciativa, executada pela Secretaria de Serviços Públicos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, tem como finalidade garantir um trânsito mais seguro.

“A gente vai poder sinalizar toda a nossa cidade, com um projeto bem-feito, de qualidade e com muita responsabilidade técnica”, acrescenta o prefeito em exercício.

Alunos da Rede Municipal de Petrolina participam de competição nacional de xadrez 

Os estudantes da Rede Municipal de Petrolina, João Pedro e Maria Clara Prysthon, de 11 e oito anos, respectivamente, terão a missão de representear Pernambuco no Festival Nacional da Criança de Xadrez, serão os únicos competidores do Estado. O evento acontece na cidade de Brasília entre os dias 21 e 23 deste mês, e reúne […]

Os estudantes da Rede Municipal de Petrolina, João Pedro e Maria Clara Prysthon, de 11 e oito anos, respectivamente, terão a missão de representear Pernambuco no Festival Nacional da Criança de Xadrez, serão os únicos competidores do Estado. O evento acontece na cidade de Brasília entre os dias 21 e 23 deste mês, e reúne os mais bem preparados enxadristas do país.

Os irmãos já colecionam muitas premiações em várias competições. Maria Clara, por exemplo, é a atual campeã pernambucana em sua categoria, e seu irmão já venceu muitos campeonatos regionais. As vitórias estão representadas nas dezenas de troféus e medalhas que colecionam em sua casa.

A trajetória dos competidores é motivo de orgulho para o a pai, Marcos Prysthon, que está confiante no desempenho dos filhos em mais um campeonato.  “Eles estão preparados e, com certeza, vão trazer mais um titulo para Petrolina e Pernambuco”, comenta. Caso sejam os campeões em suas categorias, eles são classificados para o campeonato Sul – Americano.

A participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Antigo CAIC) conta com o apoio da secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura.   Para a gestora da unidade, Eli Rocha, a participação dos estudantes é um orgulho muito grande para a escola e toda Rede de Educação. “Estamos muitos orgulhosos e confiantes com mais uma excelente resultado que eles terão”, comentou.

Agentes de Desenvolvimento de Arcoverde participam de capacitação do Sebrae

Com o intuito de fortalecer a prática do empreendedorismo em municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, o Sebrae promoveu entre os dias 24 e 27 de julho, em Caruaru, a Capacitação Básica para Agentes de Desenvolvimento Local. Ministrada pelo professor João Alexandre, a atividade abordou exemplos de desenvolvimentos econômicos, contando como participações da […]

Com o intuito de fortalecer a prática do empreendedorismo em municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, o Sebrae promoveu entre os dias 24 e 27 de julho, em Caruaru, a Capacitação Básica para Agentes de Desenvolvimento Local.

Ministrada pelo professor João Alexandre, a atividade abordou exemplos de desenvolvimentos econômicos, contando como participações da cidade de Arcoverde, Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora, e Shadad Alves Melo, chefe de Desenvolvimento de Indústria e Comércio Local.

“O principal objetivo da capacitação foi possibilitar que os agentes adquirissem conhecimentos relacionados a novos projetos através da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que em Arcoverde já funciona de forma pioneira, tornado o município atualmente uma das referências na região”, destacou Paulo Sérgio Diniz. “Com a Lei Geral já em curso em nossa cidade, nós pudemos ter nesta capacitação uma noção de como contribuir melhor para o aprimoramento do empreendedorismo local, avaliando diversas necessidades em termos de novas práticas empreendedoras”, comentou o diretor e agente de desenvolvimento.

De acordo com Paulo Sérgio, a Associação Comercial de Arcoverde receberá no mês de agosto o Fórum dos Secretários de Desenvolvimento Econômico. “O intuito da iniciativa, que também será promovida pelo Sebrae, é reunir todos os secretários de Desenvolvimento Econômico da região, visando identificar aprimoramentos para a expansão prática da Lei Geral em  localidades onde a mesma ainda não se encontra em prática”.

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

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A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Sertânia se aproxima dos 30 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (24), que mais dois casos foram confirmados  para Covid-19 no município. São 28 casos. A confirmação se deu após realização de testes rápidos no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Um deles estava em investigação. Mais dois casos foram descartados também com realização de testes rápidos, […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (24), que mais dois casos foram confirmados  para Covid-19 no município. São 28 casos.

A confirmação se deu após realização de testes rápidos no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Um deles estava em investigação.

Mais dois casos foram descartados também com realização de testes rápidos, no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

O boletim traz ainda, a entrada de mais um caso em investigação  e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota .