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Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Outras Notícias

Dráuzio Varella visita Paulo Câmara e debate Aedes e microcefalia

Conhecer de perto o modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente os casos de microcefalia causados pelo Zika vírus. Com este objetivo, o renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella desembarcou na capital pernambucana. Recebido pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14.12), para tratar ​d​o assunto, […]

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Conhecer de perto o modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente os casos de microcefalia causados pelo Zika vírus. Com este objetivo, o renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella desembarcou na capital pernambucana.

Recebido pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14.12), para tratar ​d​o assunto, o estudioso também conhecerá, ao lado do secretário de Saúde, Iran Costa, o trabalho desenvolvido pelo Hospital Oswaldo Cruz, referência em infectologia no Estado.

O especialista também visita a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e participa do lançamento do Plano de Mobilização contra o Aedes aegypti da Arquidiocese de Olinda e Recife​, na manhã desta terça-feira, dia 15 (confira horário e endereço das pautas o final do texto).​

Ao destacar a capacidade ​de ​ação do Pernambuco desde o diagnóstico do primeiro caso de microcefalia, há 40 dias,  Drauzio afirmou que o Estado é um “exemplo” para ​o Brasil.

“Nesse ponto, Pernambuco saiu muito na frente do resto do País. Os casos começaram a ser detectados rapidamente. Se você pensar que há três meses não havia nada, uma complicação que não se imaginava existir, rapidamente foi percebida e agora começa a se organizar para dar atendimento a essas crianças, de que maneira nós vamos correr atrás desse prejuízo. Pernambuco é o lugar para aprender sobre esse novo quadro”, relatou.

Ao destacar que o médico foi escolhido por sua “experiência e credibilidade” para estrelar a campanha institucional lançada pelo Governo de Pernambuco que leva a população pernambucana as informações sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em especial, o Zika vírus, responsável pelos casos de microcefalia no País, o governador Paulo Câmara reforçou a determinação do Estado de informar a população de forma “clara e transparente”.

“Em um momento como este, é muito importante as pessoas ficarem atentas, ouvirem o que está sendo dito para tomarem os cuidados necessários. A gente quer, realmente, informar de maneira muito clara e transparente, contando tudo o que precisa ser dito, para que as pessoas tomem os cuidados necessários, olhem o seu quintal e do vizinho. A gente vai dar, sem dúvida nenhuma, todo o atendimento e orientação necessários porque sabemos da gravidade”, garantiu​ o chefe do Executivo estadual.

A chave da eleição está na Região Metropolitana

O quadro pintado pelo Instituto Múltipla, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Alfa para a CNN, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra. Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 47% que aprovam, contra 42% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com […]

O quadro pintado pelo Instituto Múltipla, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Alfa para a CNN, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 47% que aprovam, contra 42% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto com segurança de vitória.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana, onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 53%, com 59% no Recife e 57% em municípios com mais de meio milhão de habitantes.

Raquel sabe disso. Tanto que tem buscado fortalecer as ações na região. Foi o caso dos mais de 2 mil PMs recém formados, os “laranjinhas”, e agora, anunciando um Pernambuco Meu País Verão, em cinco cidades do Grande Recife e do Litoral Sul do estado entre dezembro e janeiro.

Outro problema é a rejeição: a governadora lidera quando a pergunta é sobre em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Ela tem 51%, contra 23% de João Campos, 18% de Eduardo Moura e 12% de Ivan Moraes.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, é importante ter prefeitos aliados, dado o potencial de transferência, mas que, se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, os aliados precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos deles ainda têm faltado, omitindo ou capitalizando sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva, as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado já citado aqui provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região. E melhorar a política do governo.

Veja a análise para o Sertão Notícias,  da Cultura FM:

 

Prefeitura de Carnaíba anuncia ampliação de escola em Novo Pernambuco

O Prefeito Anchieta Patriota autoriza hoje, terça-feira (20), às 14h, a ordem de serviço para construção de duas salas de aula e um banheiro na Escola Municipal Imaculada Conceição no Povoado de Novo Pernambucano. A Empresa contratada foi a HC Ambiental e Obras LTDA, por meio do contrato 07/08/2019 e terá um prazo de sete […]

O Prefeito Anchieta Patriota autoriza hoje, terça-feira (20), às 14h, a ordem de serviço para construção de duas salas de aula e um banheiro na Escola Municipal Imaculada Conceição no Povoado de Novo Pernambucano.

A Empresa contratada foi a HC Ambiental e Obras LTDA, por meio do contrato 07/08/2019 e terá um prazo de sete meses com término em 07/03/2020. “Expandir o acesso à educação em nosso município é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou Anchieta.

Vereador tem requerimento para saber como anda inquérito das vacinas rejeitado por colegas

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês. Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda […]

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês.

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda o inquérito administrativo sobre o episódio.

“O requerimento não cobrou o resultado do inquérito administrativo. Queria transparência sobre em que pé está a situação. Todos sabemos que essa situação da aplicação pra chegar na ponta, passa por separação, armazenamento, aplicação. A população tem que saber quem separou lote, distribuiu. Ainda quem se afastou da função. Não adianta colocar panos e se apagar como se nada tivesse acontecido”.

O requerimento foi rejeitado por sete votos a quatro. Derrubaram o requerimento Raimundo Lima, Vicentinho, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Renaldo Lima, Cesar Tenório e Cancão, sob alegação de que o Secretário Arthur Amorim ainda tem prazo para concluir os trabalhos. Votaram a favor do requerimento além de Edson Henrique, Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Gal Mariano.

Apesar disso, Edson Henrique afirmou que vai protocolar ofício ao Secretário de Saúde cópia da sindicância e inquérito administrativo. “A única exposição até agora foi de Aldenice do Mandacaru. Mas ela é só a ponta da cascata de erros. O Secretário inclusive é corresponsável”.

Carnaíba: prefeitura inaugura sistema de abastecimento

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou o sistema de abastecimento d’água do Sítio Lagoa dos Campos I. Com um investimento de aproximadamente R$ 25 mil, a obra foi executada com recursos próprios da prefeitura e beneficia 17 famílias da comunidade. O sistema compreende a perfuração de um poço artesiano de 50 metros de […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou o sistema de abastecimento d’água do Sítio Lagoa dos Campos I.

Com um investimento de aproximadamente R$ 25 mil, a obra foi executada com recursos próprios da prefeitura e beneficia 17 famílias da comunidade.

O sistema compreende a perfuração de um poço artesiano de 50 metros de profundidade com vazão de 4 mil litros de água por hora, implantação de 1.200 metros de adutora e chafariz com uma caixa de 10.500 litros.

A inauguração do Sistema foi prestigiada por famílias da comunidade, pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), pelo vice-prefeito do município Júnior de Mocinha (PSB) e pelos secretários municipais de obras, Edval Morato (Fafinha) e agricultura, José Ivan, além dos vereadores Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), e Alex Mendes (PSB).