Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, foi vítima de um atentado na noite desta sexta-feira (4) no centro do município. Ele chegava em casa quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo (Assista o vídeo ao final da reportagem). Felizmente, Irlando estava dentro do seu carro, que é totalmente blindado, e não foi atingido.

O clima de acirramento e rixa política vem crescendo na Capital da Rapadura desde a semana passada. Na última terça-feira (1), o prefeito veio até a Delegacia de Polícia de Serra Talhada e abriu um boletim de ocorrência após ter recebido uma ameaça de morte.

A coligação de Irlando divulgou uma nota repudiando o episódio:

A Coligação “Por Uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, composta pelos partidos PSD, PODEMOS e PSDB, rechaça de forma veemente o atentado a tiros, sofrido pelo candidato a prefeito e prefeito do munícipio de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, no Sertão do Pajeú. 

Na noite desta sexta-feira (4), Irlando Parabólicas, e seu motorista, foram vítimas de um atentado a tiros, efetuados contra o seu carro, no momento em que o mesmo estacionou na frente de sua residência, no bairro do Ginásio, no município de Santa Cruz da Baixa Verde. Por estar utilizando um carro blindado, ambos não sofreram nenhum ferimento.

Há alguns dias, Irlando registrou um Boletim de Ocorrência, na Delegacia Regional de Serra Talhada, por estar sofrendo ameaças de morte. Apesar das ameaças, Irlando vinha tocando sua campanha a reeleição de forma tranquila, pois vem realizando uma campanha propositiva, focada em propostas e sem qualquer tipo de agressão a qualquer pessoa. 

Logo após o ocorrido, o prefeito foi levado por familiares ao hospital local, onde recebeu os primeiros atendimentos, em seguida foi encaminhado, apenas por precaução, a uma clinica particular no município de Serra Talhada.

Através da assessoria do prefeito, a Governadora Raquel Lyra, foi comunicada do fato, de pronto, já ordenou todas às medidas cabíveis. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já está de posse das imagens e já está investigando o fato. Sendo assim, a população, os amigos e toda a família, esperam que tudo seja resolvido no menor tempo possível. Irlando é mais um prefeito a sofrer atentado, dentro do pleito eleitoral de 2024.

A família agradece todas as orações e comunica que está tudo sobre controle “Irlando está bem, tudo está sendo providenciado, o mais importante agora é o seu total restabelecimento, para que em breve, possa voltar ao convívio de todos e de suas atividades como prefeito, bem como, a sua campanha eleitoral”.

Santa Cruz da Baixa Verde é uma cidade de pessoas de bem e fatos como esse, não expressam o verdadeiro sentimento do povo santacruzense. Sendo assim, a Coligação “Por Uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, afirma que confia na policia e na justiça, e acredita que em breve, os responsáveis pagarão por esse atentado vil e covarde.

 

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De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público começou a fechar nesta quarta (04) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

O primeiro encontro foi sobre educação. Segundo o promotor Lúcio Almeida Neto os debates sobre o tema serão concluídos na sexta.  “Mas já fica clara a necessidade de um estruturação de um plano estadual de cargos e carreiras, para além do piso da educação e da promessa feita pelo atual governador de dobrar os salários em quatro anos”.

Segundo ele, outra questão central é a necessidade de realização de concurso em vez contratos temporários. “Uma estratégia para atrair profissionais para a área de ciências tem de ser implementada”, complementa.

Também está claro que o Estado tem que aumentar a sua participação no custeio do transporte escolar.  As reuniões seguem hoje (05) com debate sobre segurança às 14h; segunda (9) com a temática Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade às 8h; terça (10) com enfoque para saúde às 9h; quarta (11), debatendo   Desenvolvimento e Assistência Social  e dia 12, quinta-feira, fechando o debate com o tema Infraestrutura.

No dia 13, sexta-feira, haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco.

Hospital de campanha será desativado em virtude da queda no número de casos

Nesta quinta (22), mais de 240 doses de vacina Covid-19 foram aplicadas nos quatro pontos de vacinação de Iguaracy: UBS Caatingueira, UBS Irajaí, Quadra da Escola Diomedes Gomes e no CAE em Jabitacá.

A Secretaria de Saúde ampliou mais uma faixa etária (36 e 37 anos) para ser imunizada, além das segundas doses AstraZeneca (a partir de 60 dias da D1) que também foram ofertadas.

Segundo o Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Antonio, falando ao programa institucional da Prefeitura, o hospital de campanha será desativado justamente por conta da queda no número de casos em virtude da vacinação. A Unidade Mista de Iguaracy abrigará a Ala Covid. Segundo o Secretário, a economia mensal será de R$ 100 mil.