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Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Outras Notícias

Após repercussão negativa, Edson Moura retira postagem sobre “retrocesso” em partos normais

O respeitado médico Edson Moura retirou a postagem criticando a política de estímulo ao parto normal no país, depois da entrega de um equipamento como esse em Serra Talhada na última sexta. A fala de Moura foi compartilhada aos montes em blogs e redes sociais na região, e não pegou bem junto a secretários de […]

O respeitado médico Edson Moura retirou a postagem criticando a política de estímulo ao parto normal no país, depois da entrega de um equipamento como esse em Serra Talhada na última sexta.

A fala de Moura foi compartilhada aos montes em blogs e redes sociais na região, e não pegou bem junto a secretários de saúde, Saúde do Estado e aos que combatem o excesso de partos cesáreos.

A ciência, amparada por OMS, Ministério da Saúde e profissionais que defendem a humanização dos partos vai de encontro ao que disse Moura. A elevação no número de cesarianas feitas no País é tida como um problema de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado. Estudos de universidades como a USP vão na mesma linha.

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação. No mais, os riscos são maiores em relação ao parto normal.

Em Serra Talhada, a fala foi usada por adversários da prefeita Márcia Conrado e da secretária Lisbeth Rosa. A crítica à gestão é um direito pleno, mas dessa vez usou como discurso uma desinformação, que ajuda a criar uma percepção equivocada sobre o tema e prejudicar uma luta nacional por humanização do parto.

Moura, unanimidade por sua contribuição à região, retirou o post. Colegas médicos e secretários em contato com o blog alertaram para o risco de uma fala como essa vindo de alguém com tanta credibilidade e história. Como ele tem um importante legado na região, ou seja, tem crédito na praça por tudo que fez, o gesto de retirar o post foi o que se pode chamar de equívoco corrigido. Vida que segue…

Tuparetama: prefeito fará prestação de contas nesta sexta

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018. No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs. […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018.

No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs.

No PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada a construção de uma garagem, de um muro, de uma fossa e a reforma de todo o prédio. “Esta ambulância Semi UTI e a reforma com ampliação desse PSF foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, informa.

A reforma e ampliação do PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada através da Secretaria de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

“O governo está reformando agora a UBS da Zona Rural do Cajueiro”, disse Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Luciano Duque é eleito o deputado mais atuante do Pajeú no Prêmio Excelência 2024

Parlamentar foi representado pelo chefe de gabinete Helmo Neves Na noite de ontem (29), em Afogados da Ingazeira, o deputado estadual Luciano Duque foi homenageado com o Prêmio Excelência 2024, promovido pela agência MV4, sendo reconhecido como o deputado mais atuante da região do Pajeú. A premiação avalia anualmente o desempenho de políticos e gestores […]

Parlamentar foi representado pelo chefe de gabinete Helmo Neves

Na noite de ontem (29), em Afogados da Ingazeira, o deputado estadual Luciano Duque foi homenageado com o Prêmio Excelência 2024, promovido pela agência MV4, sendo reconhecido como o deputado mais atuante da região do Pajeú.

A premiação avalia anualmente o desempenho de políticos e gestores públicos em diversas categorias, com base em critérios como produtividade parlamentar, transparência e impacto social das ações desenvolvidas.

Natural de Serra Talhada e com forte atuação no Sertão, Duque tem se destacado pela defesa dos interesses da população sertaneja e pelas iniciativas voltadas ao desenvolvimento da região. “Recebo esse reconhecimento com muita alegria e gratidão. Sou sertanejo, filho de Serra, e meu compromisso é seguir lutando pelo bem do nosso povo e pelas transformações que o Sertão precisa”, afirmou o deputado.

Representando Luciano Duque na solenidade, o chefe de gabinete Helmo Neves foi quem recebeu o troféu em seu nome. “Esse prêmio é reflexo do trabalho sério e comprometido que Luciano vem fazendo. É o reconhecimento da confiança e da esperança do povo sertanejo em sua atuação”, destacou.

O Prêmio Excelência já se consolidou como uma importante referência no cenário político regional, destacando boas práticas e incentivando a qualidade na gestão pública.

Covid-19 já chega a quase 60% dos casos de SRAG

Divulgado na quarta-feira (01.06), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz mostra que a Covid-19 já responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas, mantendo tendência de aumento.  No Boletim da última Semana Epidemiológica (SE) – de 15 a 21 de maio -, a Covid-19 representava 48% […]

Divulgado na quarta-feira (01.06), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz mostra que a Covid-19 já responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas, mantendo tendência de aumento. 

No Boletim da última Semana Epidemiológica (SE) – de 15 a 21 de maio -, a Covid-19 representava 48% dos casos positivos. Pela terceira SE consecutiva, as ocorrências de Covid-19 permanecem predominantes entre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Entre os casos de SRAG que evoluíram para óbito, 91,1% dos que tinham identificação viral testaram positivo para Covid-19.

A análise divulgada na quarta-feira, que tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 30 de maio, é referente à SE 21, período de 22 a 28 de maio. 

A curva nacional continua com indícios de crescimento nas tendências de longo (últimas 6 semanas) e curto prazos (últimas 3 semanas). A estimativa é de 7,2 [6,4 – 8,2] mil casos na SE 21.  

O Boletim aponta também a manutenção – em crianças de 0 a 4 anos – do predomínio do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), seguido dos casos de Sars-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus. 

Os casos associados à Covid-19 nas últimas quatro semanas ultrapassaram os registros associados ao rinovírus, uma alteração decorrente do aumento de casos de Covid-19 na população em geral. Nas demais faixas etárias, o Sars-CoV-2 mantém o predomínio dos casos com identificação laboratorial.

“Os dados laboratoriais e por faixa etária mantém o alerta de que o cenário de crescimento atual é decorrente de aumento nos casos de Covid-19. No Rio Grande do Sul, em particular, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza em diversas faixas etárias”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 4,0% influenza A; 0,4%, influenza B; 25,1%, VSR; e 59,6%, Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,6% para Influenza A; 0%, influenza B; 4,1%, VSR; e 91,1%, Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Unidades federativas, capitais e macrorregiões 

Segundo a atualização, 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, PA, PB, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e SP.

Entre as capitais, 19 das 27 apresentam crescimento na tendência de longo prazo. São elas Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Em relação às macrorregiões de saúde, 22 estão em nível pré-epidêmico, 13 em nível epidêmico, 65 em nível alto, 18 em nível muito alto e nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG

Em nível nacional, o cenário atual aponta que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, encontram-se com sinal forte de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

Apenas oito unidades da Federação apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de SRAG considerado muito alto, somando um total de apenas 18 das 118 macrorregiões de saúde do país.

Solto por Mendes, alvo de novo mandado de prisão no RJ é considerado foragido

G1 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido. A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba […]

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.