Notícias

Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Outras Notícias

Câmara visita fábrica da Itaipava

O governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (16), as instalações da fábrica da Itaipava, localizada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos e do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, Paulo vistoriou as linhas de produção do parque fabril, que emprega atualmente cerca de 820 trabalhadores diretamente, oportunizando […]

O governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (16), as instalações da fábrica da Itaipava, localizada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos e do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, Paulo vistoriou as linhas de produção do parque fabril, que emprega atualmente cerca de 820 trabalhadores diretamente, oportunizando outros 3.200 postos indiretos na região.

Nos últimos quatro anos, o Grupo já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão na unidade, sendo R$ 400 milhões na expansão das atividades.

“O Grupo Petrópolis e a consolidação desse polo de bebidas aqui na Região Metropolitana Norte, foi fruto de um planejamento muito bem pensado desde lá atrás, no governo de Eduardo Campos. Tudo que foi pactuado, foi cumprido: os incentivos fiscais, a qualificação da mão de obra; assim como a infraestrutura adequada para o empreendimento ser instalado aqui”, pontuou.

Inaugurada em abril de 2015, a unidade da Itaipava em Pernambuco alcançou importantes avanços desde então. Um deles foi o aumento da capacidade de produção, que saiu de 600 milhões de litros por ano para 850 milhões. “Estamos aqui porque o governo nos deu condições e um bom incentivo fiscal. Então, esse apoio é, sim, importante. Eu queria agradecer ao Governo do Estado, a Eduardo Campos, que começou essa parceria, e a Paulo Câmara, que era o secretário da Fazenda, e hoje é governador. Esse incentivo nos ajuda a expandir, a vender mais e, com isso, o estado arrecada mais”, declarou o presidente Walter Faria.

Para estimular a atração de projetos industriais do segmento de bebidas alcoólicas, o Governo do Estado, entre 2016 e 2017, proporcionou isenção fiscal no valor de R$ 30,2 milhões. Esses incentivos proporcionaram avanços no segmento, como apontou uma Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada em dezembro de 2018. De acordo com o levantamento, de dezembro de 2017 ao mesmo período de 2018, a indústria de bebidas pernambucana cresceu 2,84%.

POLO CERVEJEIRO – Localizado nos municípios de Igarassu e Itapissuma, o consolidado polo cervejeiro de Pernambuco é composto, principalmente, pelas fábricas da Ambev, Schin/Heineken e Itaipava. Nos últimos cinco anos, os investimentos aportados pelas três maiores indústrias do setor no Estado ultrapassam os R$ 2,2 bilhões, gerando cerca de 3,6 mil empregos diretos e mais de 73 mil postos de trabalho indiretos na região.

ST: Secretária usa carro oficial para trajeto de 144 km até casa, diz oposição

Em Serra Talhada, a oposição acusa a Secretária de Educação de usar carro oficial para deslocamento entre Serra Talhada, em um extremo do Pajeú, para Brejinho, que fica em outro extremo,no Alto da região, pelo menos duas vezes na semana. Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, ex-secretária de Educação do município de Brejinho, assumiu a […]

Em Serra Talhada, a oposição acusa a Secretária de Educação de usar carro oficial para deslocamento entre Serra Talhada, em um extremo do Pajeú, para Brejinho, que fica em outro extremo,no Alto da região, pelo menos duas vezes na semana.

Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, ex-secretária de Educação do município de Brejinho, assumiu a pasta em janeiro deste ano, substituindo Edmar Júnior, que pediu pra sair.

A distância por terra entre as duas cidades é de 144 quilômetros. O questionamento partiu do vereador Antônio de Antenor. Nem a Secretária nem a prefeitura se manifestaram ainda.

Paulo e Armando se encontram em jantar oferecido pela AMUPE

Protagonistas dados como certos do proximo embate eleitoral em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) e o Senador Armando Monteiro (PTB) estiveram juntos em um jantar oferecido pela AMUPE para prefeitos pernambucanos. O convite foi do presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do PSB. O jantar aconteceu em uma churrascaria […]

Protagonistas dados como certos do proximo embate eleitoral em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) e o Senador Armando Monteiro (PTB) estiveram juntos em um jantar oferecido pela AMUPE para prefeitos pernambucanos.

O convite foi do presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do PSB. O jantar aconteceu em uma churrascaria em Brasília, onde acontece a Marcha dos Prefeitos.

O convite costuma ser feito a todos os detentores de função institucional no Estado. Patriota é aliado de Câmara, mas tem separado a questão da pauta da entidade que preside.

Claro, a presença dos dois adversários foi um deleite para os fotógrafos de plantão. Educados que são, os dois chegaram a se cumprimentar. O clima deve esquentar nos próximos meses, com o início do processo eleitoral. Até lá, não haverá especiaria que una os dois à mesma mesa…

Vicentinho e Raimundo projetam sucessão estadual na Pajeú: “João caiu na graça do povo”

O cenário político para as eleições ao Governo de Pernambuco foi o tema central do tradicional Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9). Os vereadores de situação, Vicentinho Zuza (presidente da Câmara) e Raimundo Lima, ambos do PSB, foram categóricos ao apontar o favoritismo do prefeito do Recife, João Campos, em um eventual […]

O cenário político para as eleições ao Governo de Pernambuco foi o tema central do tradicional Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9). Os vereadores de situação, Vicentinho Zuza (presidente da Câmara) e Raimundo Lima, ambos do PSB, foram categóricos ao apontar o favoritismo do prefeito do Recife, João Campos, em um eventual embate contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

Críticas à gestão estadual e “traição política”

O presidente da Câmara, Vicentinho Zuza, abriu o debate pontuando o que considera um isolamento político da governadora. Para o parlamentar, Raquel Lyra enfrenta dificuldades por ter se afastado de aliados que se empenharam em sua eleição.

“Muitos apoios perdidos, pessoas que se empenharam na campanha e praticamente foram traídas pós-eleição”, afirmou Vicentinho.

Além do campo político, o vereador criticou a falta de entregas e o que chamou de “falta de credibilidade” perante a população, citando promessas de campanha ainda não concretizadas, como a construção de creches. Para ele, o contraste com João Campos é evidente: “O bichinho caiu na graça do povo. Quando ele chega nos cantos, parece uma festa. Não tenho pingo de dúvida que ele ganha as eleições”.

Legado familiar e força das pesquisas

Já o vereador Raimundo Lima focou sua fala na comparação entre os modelos de gestão. Ele defendeu o legado das gestões socialistas anteriores e destacou que João Campos representa a continuidade de uma escola política que prioriza os que mais precisam, citando Miguel Arrais e Eduardo Campos.

“João está vindo de uma escola do bisavô e do pai que fez muito para o povo. As pesquisas mostram que ele bate em todos no primeiro turno”, reforçou Lima.

Raimundo também lamentou a postura da atual governadora em relação ao município de Afogados da Ingazeira, afirmando que, apesar do apoio recebido na última eleição, Raquel teria “fechado as portas” para a cidade. Ele projetou um novo ciclo de crescimento para o estado com a possível vitória do PSB: “Tenho certeza que João vem aí e vai abrir essas portas para que Afogados possa ter muito mais”.

Assembleia Legislativa garante apoio para a biometria em Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, garantiu, na tarde desta terça-feira (12/02), total apoio da Casa ao processo de recadastramento biométrico no estado. A declaração do presidente do Legislativo pernambucano foi dada durante visita de parte dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) à Alepe. O TRE-PE foi à […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, garantiu, na tarde desta terça-feira (12/02), total apoio da Casa ao processo de recadastramento biométrico no estado.

A declaração do presidente do Legislativo pernambucano foi dada durante visita de parte dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) à Alepe. O TRE-PE foi à Assembleia exatamente para pedir apoio para a biometria, sistema de votação que anula qualquer risco de fraude no processo de identificação do eleitor.

“Quero destacar nossa satisfação com essa parceria que temos com a Justiça Eleitoral de Pernambuco e dizer que todos os membros, todos os gabinetes, todos os servidores, enfim, todos que fazem parte da Casa de Joaquim Nabuco não vão medir esforços para contribuir com a Justiça Eleitoral”, disse o presidente da Alepe.

Antes do deputado garantir, mais uma vez, o apoio da Casa ao processo de recadastramento, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, também enalteceu a parceria entre as instituições. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco sempre contribuiu com o TRE. Sempre percebemos o empenho de cada um dos deputados para a biometria, processo de suma importância para os municípios e para os eleitores do estado”, disse o presidente do TRE-PE. O desembargador também pontuou que o bom desempenho de Pernambuco no ranking nacional da biometria se deve também a este apoio do Legislativo.

Corregedor e vice-presidente do TRE-PE, o desembargador Stênio Neiva seguiu a mesma linha. Ele apresentou um slide com os municípios que integram o atual Ciclo Biométrico, apresentou spots para divulgação e também citou a parceria com a Alepe como determinante para o sucesso do recadastramento. “Biometria não tem partido. O interesse é do povo, dos eleitores de Pernambuco”, disse o desembargador. Também participaram do encontro os desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho, Júlio Oliveira e Washigton Macêdo de Amorim.

O Ciclo 2018/2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,5 milhões de eleitores. Destes, 4,7 milhões já se identicam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores. Os trabalhos começaram a ser intensificados neste mês de fevereiro.

Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.