Serra Talhada registra primeiro caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Sertânia realizou uma ação nas ruas da cidade para chamar a atenção sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa consistiu em uma panfletagem em pontos estratégicos do município e na colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais. 

A mobilização foi comandada pelas Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania e está dentro da campanha Abril Azul idealizada pelo Governo Municipal.

O evento é uma oportunidade de alertar à sociedade sobre a inclusão e ajudar a combater o preconceito. O principal objetivo é conscientizar a população sobre o que é o Autismo e suas características, pois o diagnóstico precoce permite o melhor desenvolvimento da criança.

A panfletagem aconteceu nos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas/Rua Joaquim Nabuco; Rua Raul Lafayette/Rua Doutor Manoel Borba; e Avenida Agamenon Magalhães/Rua Cícero Lacerda. Também foram entregues cartazes à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia para serem distribuídos a todo comércio local.

Sertânia dispõe de uma rede para atender crianças autistas, desde grupos ligados à assistência social que permitem a inclusão e interação desse público, bem como o Ambulatório de Autismo que disponibiliza um serviço interprofissional, passando por terapia com psicólogo e fonoaudiólogo, além de serviços odontológicos especializados. 

Na educação os alunos autistas contam com as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), que contam com materiais e profissionais e ajudam no desenvolvimento das habilidades da criança ou adolescente autista.

A Campanha Abril Azul segue até o fim do mês. Já foram realizadas distribuições de cartazes e panfletos em locais estratégicos, como as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Escolas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, entre outros.  

Também estão sendo divulgados vídeos, nas redes sociais da Prefeitura, dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal às crianças com autismo.

No dia 13/04 aconteceu uma videoconferência abordando o tema “Autismo – é preciso conhecer para entender”, com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a coordenadora Estadual do Programa Olhar para as Diferenças, mães de autistas, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia (CDL), Câmara de Vereadores e articuladores do Programa Olhar para as Diferenças.

E na próxima quarta-feira (28), às 11h, será exibida uma entrevista na Rádio Sertânia FM com participação dos articuladores do Programa Olhar Para as Diferenças e veiculação de depoimentos de mães de crianças autistas. Para finalizar a campanha, será divulgado nas redes sociais da Prefeitura um vídeo com fotos das ações realizadas durante todo o mês.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires.

A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã desta segunda-feira.

Luciano disse que ficou muito feliz e grato pela oportunidade de trabalhar para fomentar a cultura municipal.

Ele vinha atuando como professor de artes no Caps Infantil e Adulto, além de realizar serviços como assistente social.

Luciano elencou como maior desafio da pasta, ao lado do secretário Augusto Martins  realizar projetos culturais e esportivos diante da pandemia que está se alastrando pelo mundo hoje.

“Ele espera engajamento e ajuda para que possamos fazer um bom governo”, revelou o que lhe pediu o prefeito Alessandro palmeira.

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30) trouxe informações deste jornalista em primeira mão sobre mudanças significativas no comando do 23º Batalhão de Polícia Militar em Afogados da Ingazeira.

A Tenente Coronel Mirele Oliveira não está mais à frente do 23º Batalhão. Anunciada como comandante em março deste ano, decidiu pedir afastamento de suas funções, alegando questões de foro íntimo e pessoais.

Segundo apurações realizadas, a decisão de Mirele Oliveira está fundamentada na necessidade de dedicar mais tempo às questões familiares. Como é conhecido, o compromisso exigido pela função no comando do batalhão absorve integralmente o tempo de um policial militar, o que, para a Tenente Coronel, estava se tornando desafiador de conciliar com as responsabilidades pessoais.

Embora não tenha ocorrido nenhum incidente extraordinário envolvendo ela ou sua família, a decisão de deixar o comando foi tomada com base em uma avaliação logística e pessoal.

Mirele Oliveira, inclusive, considerou a possibilidade de permanecer no cargo até o final do ano, mas após reuniões familiares, optou por uma decisão difícil, porém firme, de se afastar do comando do 23º BPM.

O Major Cristóvão foi designado para essa função interinamente. No entanto, espera-se que um novo nome seja anunciado nos próximos dias para assumir permanentemente o comando do batalhão.