O Senado realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Na sequência, a proposta deve ser votada em primeiro turno, com possibilidade de conclusão dos dois turnos ainda no mesmo dia. A proposta é o único item da pauta do plenário nesta […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta terça-feira (13) que pretende criar uma versão do programa Pé-de-Meia voltada a estudantes universitários caso vença o segundo turno. A proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 e a formação de uma reserva de R$ 10 mil ao final de um curso […]
A governadora Raquel Lyra (PSD) reafirmou nesta terça-feira (13) que pretende manter a neutralidade no segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Em agenda no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte do Recife, ela disse que não pretende ceder às pressões para aderir a […]
O PT Pernambuco afirmou em nota que recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD). A decisão foi do juiz eleitoral Rômulo Macedo Bastos, da 64ª Zona Eleitoral do Estado, acolhendo um pedido […]
O PT Pernambuco afirmou em nota que recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD).
A decisão foi do juiz eleitoral Rômulo Macedo Bastos, da 64ª Zona Eleitoral do Estado, acolhendo um pedido baseado em suposto abuso do poder político e econômico.
“Gestor exemplar em todos os cargos que ocupou, cujo reconhecimento o levou à reeleição no ano de 2020, Luiz Aroldo é vítima de injustiça”.
“O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”, conclui nota assinada por Doriel Barros..
Em relação à matéria publicada sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral. “É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”. “Para os que não […]
Em relação à matéria publicada sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.
“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.
“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.
Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:
Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:
§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.
Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.
Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.
A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.
O Afogados Futebol Clube foi valente, mas perdeu nos pênaltis para o Santa Cruz por 5×4 e está fora do Campeonato Pernambucano. O Santa Cruz precisou de muita luta para se classificar à semifinal da competição. Após um 0 a 0 em casa no tempo normal, o Tricolor do Arruda levou a melhor sobre o […]
O Afogados Futebol Clube foi valente, mas perdeu nos pênaltis para o Santa Cruz por 5×4 e está fora do Campeonato Pernambucano.
O Santa Cruz precisou de muita luta para se classificar à semifinal da competição. Após um 0 a 0 em casa no tempo normal, o Tricolor do Arruda levou a melhor sobre o Afogados na disputa de pênaltis, dando o troco por 2019, quando os sertanejos eliminaram o time da capital exatamente na mesma situação.
Augusto César perdeu uma cobrança pelo lado do Santa, mas Arez e, por último, Índio desperdiçaram pelo lado do Afogados, que fica pelo caminho na competição.
Nas redes sociais, o Afogados destacou: “Encerramos nossa participação no Campeonato Pernambucano. Após o empate em 0x0, no tempo normal, a Coruja do Sertão Perdeu nos pênaltis por 5×4. Valeu, guerreiros! Vocês estão de parabéns!”
O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição. O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro. Com o resultado, […]
O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição.
O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro.
Com o resultado, o time sertanejo vai para a sua oitava semifinal seguida do Estadual. Renato Henrique marcou duas vezes para o Salgueiro, enquanto que Vitinho diminuiu para o Galo.
Por outro lado, também teve muita reclamação dos jogadores visitantes por um pênalti não marcado no finalzinho. Os atletas do Vera Cruz partiram para cima do árbitro Anderson Luis Marques. A chegada da Polícia Militar impediu que os jogadores cercassem o juiz, que pediu reforço da segurança ao ser pressionado assim que apitou o final do jogo. Um dos policiais chega a bater com o escudo no rosto do zagueiro Naldo.
Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (05.05), mais 79 casos confirmados de Covid-19 e 54 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.185 casos confirmados, 23.095 recuperados (95,49%), 470 […]
O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (05.05), mais 79 casos confirmados de Covid-19 e 54 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.185 casos confirmados, 23.095 recuperados (95,49%), 470 óbitos e 620 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 4.034 casos confirmados, 3.797 recuperados, 53 óbitos e 184 casos ativos.
Brejinho confirmou 2 recuperados. O município conta com 564 casos confirmados, 527 recuperados, 11 óbitos e 26 casos ativos.
Calumbi confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 395 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 91 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim até as 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 844 casos confirmados, 789 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 novos casos ativos e 1 recuperado. O município conta com 595 casos confirmados, 570 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 268 casos confirmados, 258 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.
Itapetim confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 902 casos confirmados, 874 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.
Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 432 recuperados, 11 óbitos e 17 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 758 casos confirmados, 727 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.764 casos confirmados, 1.699 recuperados, 40 óbitos e 25 casos ativos.
Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.269 casos confirmados, 8.027 recuperados, 136 óbitos e 106 casos ativos da doença.
Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 413 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.
Tabira não divulgou boletim até 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 2.130 casos confirmados, 2.061 recuperados, 31 óbitos e 38 casos ativos.
Triunfo registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 740 casos confirmados, 700 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim até às 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença.
O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, tiveram os seus mandatos cassados, no fim da tarde desta quarta-feira (05.05), por abuso de poder econômico e político. A informação é do blog do Magno. A sentença foi deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas […]
O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, tiveram os seus mandatos cassados, no fim da tarde desta quarta-feira (05.05), por abuso de poder econômico e político. A informação é do blog do Magno.
A sentença foi deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos.
Na época da campanha, no ano passado, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição.
Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais. Clique aqui e confira a íntegra da decisão.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis.
A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo.
Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.
“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou.
“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.
Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares.
“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.
Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial […]
Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (05.05).
As obras das duas vias, importantes trechos para o escoamento da produção agrícola do projeto de irrigação Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do polo gesseiro do Araripe, via Ipubi, devem começar ainda este mês, após as assinaturas das ordens de serviço, previstas para os próximos dias.
As intervenções, que fazem parte do programa estadual Caminhos de Pernambuco, executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, terão investimento total em torno de R$ 74 milhões.
“Hoje chegamos na etapa final para o início da recuperação das rodovias. Concluindo os trâmites administrativos, em poucos dias começaremos estas obras tão esperadas pelos sertanejos, já com os recursos disponíveis”, adiantou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.
A requalificação da PE-576, que contou com o empenho do prefeito Chico Siqueira, abrangerá nova pavimentação de um trecho de 18,8 quilômetros. A recuperação da PE-550, luta antiga abraçada pelo ex-prefeito Humberto Mendes, contempla trecho de 46,2 quilômetros. A obra inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e readequação de capacidade de carga das vias.
“A garantia da trafegabilidade, permitindo o transporte seguro e ágil da produção, são fundamentais para o incentivo à economia de toda a região, com a vocação de cada cidade. O compromisso do governador Paulo Câmara e o empenho da secretária Fernandha Batista têm sido fundamentais para os avanços que conquistamos e acompanhamos de perto a cada dia”, comemorou Fernando Monteiro.
Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal. Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa […]
Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal.
Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e ainda não receberam o benefício do Governo Federal.
O auxílio será pago em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, dividido em duas parcelas, uma agora em maio, e a outra no mês de junho.
“Esse auxílio foi uma forma que encontramos para ajudar as famílias de baixa renda do nosso município e também fortalecer o comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.
O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral. São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, […]
O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.
São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.
As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.
Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.
Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.
Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.
Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos […]
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos sem comprovação científica no enfretamento da crise sanitária.
Segundo Teich, que ficou menos de um mês no cargo, “existia um entendimento diferente pelo presidente” Jair Bolsonaro, fato que motivou sua saída do comando da pasta.
“Esse era o problema pontual, mas isso refletia falta de autonomia”, disse Teich.
Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro afirmou que nunca foi consultado sobre a produção e distribuição de cloroquina, mas não descartou que possa ter ocorrido, mas “nunca sob minha orientação”, apontou.
O ex-ministro, que é médico oncologista, reforçou que seu posicionamento se estende a outros medicamentos sem comprovação e ressaltou que a cloroquina tem efeitos colaterais.
Vacinação dos idosos de 60 a 64 anos tem continuidade no município. Nesta quarta-feira (5/05), a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde iniciou o agendamento da vacinação do grupo de comorbidades. O processo deve ser feito através do site clicando aqui ou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. […]
Vacinação dos idosos de 60 a 64 anos tem continuidade no município.
Nesta quarta-feira (5/05), a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde iniciou o agendamento da vacinação do grupo de comorbidades. O processo deve ser feito através do site clicando aqui ou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Antes, é preciso realizar um cadastro, no site ou no app.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco dividiu a vacinação desse grupo em fases. Nesta primeira etapa serão vacinadas pessoas de 18 a 59 anos: transplantadas; com Síndrome de Down; vivendo com HIV; com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; e gestantes e puérperas com comorbidades.
Também serão vacinadas pessoas com outras comorbidades de 55 a 59 anos e pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
Para receber a vacina é preciso preencher um formulário para comprovação de comorbidade. A declaração modelo está disponibilizada no site da Prefeitura de Sertânia, na aba download. Se preferir, o paciente pode pegar uma cópia na UBSF mais próxima da sua casa.
Após preencher esse formulário, o paciente precisa levá-lo até um médico que vai assiná-lo e carimbá-lo. Esse documento deve ser apresentado no dia da vacinação, junto com a Identidade e CPF. A vacinação desse grupo acontece gradativamente conforme a chegada de doses.
A Secretaria de Saúde informou, ainda, que as UBSF’s do Alto do Rio Branco e Vila da COHAB, que estão sem médico fixo no momento terão médico exclusivo para validação do formulário de comorbidades: Na tarde desta quarta-feira (5/05), no Alto do Rio Branco e na tarde desta quinta-feira (6/05), na Vila da COHAB.
Vacinação dos idosos de 60 a 64 anos – Idosos em Sertânia com idade entre 60 e 64 anos, que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, podem realizar o agendamento para receber a dose.
Esse processo é feito através do site clicando aquiou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Antes, é preciso realizar um cadastro, no site ou no app.
Se você já fez o cadastro é só agendar. Se ainda não fez peça ajuda a algum familiar, amigo, vizinho ou vá ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa para que a equipe possa realizar o procedimento. No dia e horário agendados é preciso levar Identidade e CPF.
A Secretária Municipal de Saúde Mariana Araújo reforçou a importância da vacinação e pediu que as pessoas dessas idades não deixem de tomar a vacina “Mais pessoas imunizadas, significa mais vidas salvas”, disse.
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na […]
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na data de ontem, no município de Saudades, Santa Catarina.
“Toda a nossa solidariedade aos familiares das vítimas diante deste momento de uma dor jamais imaginada. Solidariedade à comunidade escolar, à população do município e de todo estado pela tragédia que abalou o Brasil”, disse o parlamentar antes de dar início às atividades.
Ontem um jovem, de 18 anos, invadiu a escola, que atende crianças de 6 meses a 2 anos, com um facão e desferiu os golpes. Ele foi preso e levado a um hospital após ferir o próprio corpo.
O velório das cinco vítimas do ataque a uma creche em Saudades (SC) reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas e foi marcado por muita consternação e indignação.
Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020. Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram […]
Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020.
Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.002 (93,5%) foram de pessoas com quadros leves da doença.
Considerando essa divisão, o estado totalizou 40.983 pacientes graves e 373.946 leves.
As 54 mortes que tiveram Covid-19 como causa confirmada nesta quarta-feira ocorreram entre os dias 8 de novembro de 2021 e a terça-feira (4).
A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal. De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), […]
A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.
De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.
“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.
Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.
Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.
“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.
Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.
“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.
Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.
Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04.05), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo. O Ministério do Turismo e a Prefeitura […]
Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04.05), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo.
O Ministério do Turismo e a Prefeitura de Petrolina têm dois convênios formalizados. Um deles é para a requalificação de 15 praças públicas. A verba já está garantida e o município deve iniciar a licitação das obras ainda neste semestre. O outro convênio é para a revitalização do Centro de Convenções, que deve começar em 2022.
Miguel também falou com o ministro sobre a intenção de potencializar a rede hoteleira e firmar parcerias com o Ministério do Turismo com o objetivo de atração de resorts e outros empreendimentos.
“Petrolina tem enorme potencial turístico. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais prejudicados da economia. É o momento de discutir como recuperar o segmento e ampliar investimentos. Por isso, pedi apoio ao ministro Gilson Machado, que se comprometeu a colaborar para fazer nossa cidade expandir a rede hoteleira e instalar novos empreendimentos para recepção de turistas”, disse Miguel após o encontro.
O prefeito de Petrolina também visitou os ministérios da Educação e de Desenvolvimento Regional, além da Codevasf para destravar recursos para obras estruturantes. Miguel continua em Brasília nesta quarta (05), quando terá outra rodada de reuniões.
Mais de oitenta jovens estão participando dos cursos de Informática Básica e Office Avançado, oferecidos pelo Governo Municipal de Itapetim, a través da Secretaria de Cultura e Casa das Juventudes. Os cursos têm como objetivo preparar jovens itapetinenses para o mercado de trabalho e contam com dois professores, um no turno da manhã e outro […]
Mais de oitenta jovens estão participando dos cursos de Informática Básica e Office Avançado, oferecidos pelo Governo Municipal de Itapetim, a través da Secretaria de Cultura e Casa das Juventudes.
Os cursos têm como objetivo preparar jovens itapetinenses para o mercado de trabalho e contam com dois professores, um no turno da manhã e outro no turno da noite.
As aulas são ministradas seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, a exemplo do uso de máscaras, álcool e distanciamento social.
O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultua Ailson Alves, e o coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, estiveram visitando o local dos cursos, que fica no Espaço Cultural Rogaciano Leite.
Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período. A ocasião contou com as participações do […]
Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.
A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).
Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.
O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.
Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.
Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .
A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.
Três dias depois de ficarem no empate em 0x0, no jogo válido pela última rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano, Santa Cruz e Afogados vão se reencontrar, mas desta vez valendo vaga na semifinal do certame. Agora, se ficarem no empate outra vez, a Cobra Coral e a Coruja do Sertão levarão a decisão […]
Três dias depois de ficarem no empate em 0x0, no jogo válido pela última rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano, Santa Cruz e Afogados vão se reencontrar, mas desta vez valendo vaga na semifinal do certame.
Agora, se ficarem no empate outra vez, a Cobra Coral e a Coruja do Sertão levarão a decisão para os pênaltis. A partida entre Santa Cruz e Afogados será às 21h desta quarta-feira (5), no estádio do Arruda. O vencedor deste duelo enfrentará o Náutico na semifinal.
Acompanhe na Pajeú: o jogo terá transmissão da Rádio Pajeú, com pré-jogo às 18h30, por conta de Salgueiro x Vera Cruz às 18h45. Às 20h, o pré jogo de Santa Cruz x Afogados, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira no plantão de informações. Você acompanha em 99,3, nos aplicativos como Radios Net e no aplicativo próprio da emissora.
Mais de quatro dias depois da decisão do juiz substituto de Tabira, William Fredi, a energia foi restabelecida para as cerca de 50 famílias na área da Barragem da Ingazeira. Em algumas comunidades, como o Sítio Santana, a energia foi restabelecida através de geradores. Já para áreas como Lagoa do Barro e Bonsucesso a energia […]
Mais de quatro dias depois da decisão do juiz substituto de Tabira, William Fredi, a energia foi restabelecida para as cerca de 50 famílias na área da Barragem da Ingazeira. Em algumas comunidades, como o Sítio Santana, a energia foi restabelecida através de geradores.
Já para áreas como Lagoa do Barro e Bonsucesso a energia foi religada pela rede antiga. Nessas áreas, o acesso á barragem está proibido para qualquer finalidade, seja banho, uso de jet sky, barcos e lanchas, pesca ou outra. As prefeituras da área se encarregarão de sinalizar a proibição.
Apenas a área de Cachoeirinha será religada durante o dia, por conta de análise da Celpe. A concessionária em paralelo também trabalha para ligação de uma rede definitiva, o que deve acontecer nos próximos trinta dias.
A luta em paralelo é para que o DNOCS conclua o processo de licitação e de celeridade à estrada definitiva para evitar que moradores fiquem ilhados. Em suma, ganhou-se um round, mas a luta deve continuar.
A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil JC Online O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de […]
A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil
JC Online
O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.
O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários.
A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo.
No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.
“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal.
ALERTA
O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista.
Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.
Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte.
BARATEAR
“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional.
A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.
O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.
E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Blog do Magno Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do blog do Magno. Participaram […]
Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do blog do Magno. Participaram de congressos em capitais fora de Pernambuco, como Maceió, de Alagoas, e João Pessoa, da Paraíba.
Segundo uma fonte da mesa diretora da Câmara de Camaragibe, cada vereador, para ser deslocado a um Estado vizinho ou cidades do Interior, recebe um total de R$ 2.400 para um fim de semana. Os parlamentares precisam, pasmem, levar assessores para tirar dúvidas quanto às palestras e cada auxiliar integrante da caravana festiva recebe mais R$ 1.600 em diárias, totalizando R$ 4 mil para o gabinete de cada vereador.
Dos 13 vereadores de Camaragibe, dois campeões em presenças de seminários dessa natureza: Renê Cabral, do Republicanos, e Cabeça Gomes, do Cidadania, ambos foram a sete eventos em 2020. Depois, com cinco presenças seguidas nos festivais de assalto ao dinheiro alheio, Roberto da Loteria, Delio Júnior, Manoel Rodrigues e Eugênio Vitoriano. Já os que embolsaram diárias para três eventos, os vereadores Lindomar, Adriano, Tomé e Paulo André (foto), este presidente da Casa, responsável pela autorização e liberação das diárias.
Por fim, foram apenas a um congresso os vereadores Léo Família e Lelo. A gastança, pelo documento acessado pelo blog do Magno, se deu apenas no exercício do ano de 2020, mas há informações dos próprios vereadores de que já este ano todos participaram de eventos em outras cidades, desta feita no Interior do Estado.
Leis de Cedro e Floresta preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (03.05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de […]
Leis de Cedro e Floresta preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato
Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (03.05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato.
“Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. Assim, houve uma violação do interesse público, onerando-se de forma hereditária o erário. A nossa atuação sempre será pautada pela priorização do interesse de todos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.
A ADI contra a Lei Municipal n.º 262/2009, de Cedro, foi ajuizada pelo MPPE por instituir e disciplinar, em seu artigo primeiro, o recebimento de pensão especial por viúva de um ex-servidor, ferindo, frontalmente, os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, previstos no caput do art.97 da Constituição Estadual. Para o MPPE, a concessão, através de Lei, de verba remuneratória vitalícia, às expensas dos recursos públicos, configura desvio ético condenável, implicando em ofensa ao princípio da moralidade.
Já a segunda ação ajuizada foi contra a Lei Municipal n.º 170/1999, de Floresta, por conceder uma pensão mensal no valor de 50% dos subsídios do prefeito à esposa daquele que falecer no exercício do mandato. No entendimento do MPPE, a concessão de benesse remuneratória vitalícia aos cônjuges sobreviventes dos Chefes do Executivo Municipal, em caso de falecimento no curso do mandato, às expensas dos recursos públicos, configura também desvio ético condenável, implicando, por conseguinte, em ofensa ao princípio da moralidade, previsto no caput do art.97 da Constituição Estadual.
“É imperiosa a necessidade da administração pública observar de forma contundente e irrestrita os princípios da moralidade e impessoalidade (Artigo 37, § 1º da CF). Os agentes públicos, devem, necessariamente, como forma de agir com probidade, abandonar velhas práticas, como é esta de tornar o cargo de prefeito vitalício no que concerne ao pagamento de pensões a viúvas de ex-prefeitos. Vamos continuar interpondo as ações cabíveis, pois admitir a continuidade do pagamento das pensões a viúvas de prefeitos significaria romper com o regime previdenciário constitucional, bem como desrespeitar o interesse público, onerando-o de forma hereditária”, pontuou o subprocurador-geral de Justiça em assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está usando as doses recebidas está semana da vacina Astrazeneca para iniciar a vacinação de pessoas com comorbidades. Gestantes de alto risco estão sendo vacinação no centro de saúde da mulher. Os pacientes que vivem com HIV estão sendo vacinados no centro de testagem e aconselhamento, próximo à rodoviária. […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está usando as doses recebidas está semana da vacina Astrazeneca para iniciar a vacinação de pessoas com comorbidades.
Gestantes de alto risco estão sendo vacinação no centro de saúde da mulher. Os pacientes que vivem com HIV estão sendo vacinados no centro de testagem e aconselhamento, próximo à rodoviária.
As demais comorbidades deverão entrar no site clicando aqui se cadastrar e fazer o agendamento.
Com exceção dos acamados ou com mobilidade reduzida, que serão vacinados em casa, os demais serão vacinados em sua UBS de acordo com data e horário do agendamento realizado.
Todos precisarão comprovar a comorbidade no ato da vacinação. O cadastro da UBS será consultado e uma ficha será preenchida para efeito de comprovação. A única exceção são os pacientes com síndrome de Down.
Confira as faixas etárias e as comorbidades:
De 18 anos a 59 anos – síndrome de Down; hemodiálise; HIV; obesidade mórbida; gestante com comorbidade; puérpera com comorbidade; pessoas transplantadas.
De 55 a 59 anos – diabetes Mellitus; asma de forma grave; DPOC (Doença pulmonar obstrutiva crônica); hipertensão arterial grave; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; doenças cardíacas; acidente vascular cerebral (AVC); insuficiência renal crônica; anemia falciforme; cirrose hepática.
Aconteceu na manhã desta terça-feira (04.05) a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde foram apresentados Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população. Sobre a prestação de contas de 2017 do ex prefeito, José Patriota, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara de Vereadores de Afogados […]
Aconteceu na manhã desta terça-feira (04.05) a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde foram apresentados Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população.
Sobre a prestação de contas de 2017 do ex prefeito, José Patriota, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por 11 votos a 1.
Foi apresentado Projeto de Lei que concede título de cidadão afogadense ao Senhor Donizete Siqueira de Lima, nascido no sítio Barra de Solidão em 1956 e irmão do poeta Diomedes Mariano. O Projeto é de autoria dos vereadores: Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Reinaldo Lima.
O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento de pavimentação a 100 metros na segunda travessa Pedro Batista Tavares. É um antigo sonho dos moradores desta rua e pedem que a obra seja feita. Douglas ainda pediu a construção de uma pracinha no final da rua Pedro Francisco Belo no Sobreira.
Já o vereador César Tenório pediu um estudo técnico para instalação de encostamento para pedestre no bairro São Cristóvão. César disse que a apresentação do requerimento se deu após ouvir os moradores do bairro, onde tem um movimento grande de veículos. Em requerimento verbal, César pediu a implantação de placas de identificação nos pontos de apoio nas UBS da zona rural.
Enquanto isso, Reinaldo Lima solicitou o melhoramento de iluminação pública com lâmpadas de LED na rua José de Moraes Veras, trecho do Ipa e Diomedes Gomes. Reinaldo ainda pediu a reapresentação de requerimento solicitando a pavimentação das ruas Aurélio Pires Ferreira e Maria Isabel no bairro Borges.
Raimundo Lima apresentou requerimento pedindo a reforma da escola Letícia de Campos Góes no Borges visando a melhoria no espaço. O parlamentar ainda pediu o calçamento na rua Alzira Rosa no bairro Costa.
O vereador Erikson Torres apresentou requerimento verbal pedindo ao Poder Executivo que coloque em seus projetos a questão da arborização da cidade.
Por sugestão do vereador Raimundo Lima foi solicitado voto de pesar em nome do Poder Legislativo para família do ex vereador e advogado Dr. Raul Cajueiro.
Já o vereador Toinho da Ponte apresentou voto de pesar pela morte de Cicinho Mototaxi, vítima da Covid-19 no último final de semana.
A vereadora Gal Mariano solicitou uma limpeza na rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco, próximo ao Museu do Rádio e um voto de aplauso ao Grupo da Igreja Católica “Mães que oram pelos filhos”.
Ao final dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para terça-feira da semana que vem, dia 11 de maio.
Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio. O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores. O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de […]
Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.
O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.
Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).
Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.
No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.
Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.
São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta terça-feira (04.05), mais 124 casos confirmados de Covid-19, 70 recuperados e 6 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas […]
São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
O Sertão do Pajeú confirmou, nesta terça-feira (04.05), mais 124 casos confirmados de Covid-19, 70 recuperados e 6 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.106 casos confirmados, 23.041 recuperados (95,76%), 470 óbitos e 595 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 28 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 4.009 casos confirmados, 3.784 recuperados, 53 óbitos e 172 casos ativos.
Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 564 casos confirmados, 525 recuperados, 11 óbitos e 28 casos ativos.
Calumbi não divulgou boletim até às 22h27 desta terça-feira. O município permanece com 418 casos confirmados, 394 recuperados, 3 óbitos e 21 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 16 novos casos positivos. O município conta com 1.305 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 84 casos ativos da doença.
Flores confirmou 2 casos recuperados. O município conta com 844 casos confirmados, 789 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 novos casos ativos e 3 recuperados. O município permanece com 593 casos confirmados, 569 recuperados, 22 óbitos e 2 casos ativos.
Ingazeira não registrou alteração no boletim. O município permanece com 265 casos confirmados, 255 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.
Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 902 casos confirmados, 871 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim até às 22h27 desta terça-feira. O município permanece com 343 casos confirmados, 319 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 455 casos confirmados, 428 recuperados, 11 óbitos e 16 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 12 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 757 casos confirmados, 726 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 8 recuperados e 4 novos óbitos. O município conta com 1.764 casos confirmados, 1.699 recuperados, 40 óbitos e 25 casos ativos. Sobre os óbitos confirmados, a Secretaria de Saúde informou que os 4 óbitos ocorreram nos últimos 15 dias. Trata-se de 3 mulheres e 1 homem. Todos acima de 60 anos e que estavam internados no hospital de Serra Talhada. As mortes ocorreram em decorrência de complicações da covid-19.
Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos, 14 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 8.250 casos confirmados, 8.007 recuperados, 136 óbitos e 107 casos ativos da doença.
O 135° óbito se trata de paciente feminino, 87 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade), faleceu no dia 28/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.
O 136° óbito se trata de paciente masculino, 59 anos, morador do bairro Vila Bela. Sem comorbidades, o paciente chegou em óbito no Hospam.
Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 412 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.
Tabira registrou 13 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 2.130 casos confirmados, 2.061 recuperados, 31 óbitos e 38 casos ativos.
Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperados. O município conta com 733 casos confirmados, 699 recuperados, 24 óbitos e 10 casos ativos.
Tuparetama não registrou alreações no boletim. O município conta com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença.
O ator e humorista Paulo Gustavo, de 42 anos, teve sua morte confirmada, aos 42 anos, criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul. A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo […]
O ator e humorista Paulo Gustavo, de 42 anos, teve sua morte confirmada, aos 42 anos, criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul.
A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.
Nesta terça, novo boletim disse que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte de Paulo Gustavo.
Em 22 de março, o ator precisou ser intubado, “para ser tratado de forma mais segura”, segundo informou a assessoria dele.
No último domingo (2), ele chegou a apresentar melhora e interagiu com médicos e com o marido, Thales Bretas. À noite, porém, sofreu uma embolia pulmonar e teve o quadro agravado.
Problema foi causado em pane na subestação da Chesf em Bom Nome Atualizado às 21h00 Um apagão de pouco mais de três horas afetou boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco e Moxotó nesta terça (4). De acordo com apuração do blog, o fornecimento foi interrompido por volta das 15h20 e […]
Problema foi causado em pane na subestação da Chesf em Bom Nome
Atualizado às 21h00
Um apagão de pouco mais de três horas afetou boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco e Moxotó nesta terça (4).
De acordo com apuração do blog, o fornecimento foi interrompido por volta das 15h20 e afetou cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó, Itacuruba, Santa Maria da Boa Vista, Custódia, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tabira, Ingazeira, Iguaracy, Solidão e Tuparetama.
O fornecimento foi restabelecido cerca de três horas e meia depois, já na noite de hoje, por volta das 18h50.
A interrupção no fornecimento afetou também serviços de comunicação como telefonia móvel, internet e radiodifusão.
Algumas cidades, como Carnaíba, tiveram interrupções menores, de uma hora a tarde e dez minutos a noite.
Celpe explica o que ocorreu: por meio de nota ao G1 PE, a Celpe disse que a falta de energia foi causada por um problema na subestação da Chesf.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, nesta terça (4), houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.
O defeito foi isolado e as cargas foram totalmente restabelecidas.
Faltou energia também em áreas da Paraíba como em Tavares e Princesa Isabel. O fornecimento também foi restabelecido por volta das 18 horas e 30 minutos.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à […]
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus.
Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.
“O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo”, destacou.
Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.
De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.
“Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas”, afirmou.
Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.
“Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro”, afirmou.
Cloroquina e “falsas versões”
Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19.
Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer porque o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.
“A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento”, afirmou.
Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.
“Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento eram pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa”, destacou.
Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.
“Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida”, afirmou.
Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.
“Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade”, disse Mandetta.
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