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Gestão Nicinha nega cunho político em corte de gratificações e acusa antecessores por ilegalidade

Por Nill Júnior

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira diz que ouvirá grupo, mas palavra final sobre equipe será dele

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda. Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos. Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que […]

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.

Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.

Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.

Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.

Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.

Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.

Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.

Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.

Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.

Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.

Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.

Cortês: MP recomenda suspensão imediata da vacinação de adolescentes a partir de 16 anos

Após apurar que a prefeitura de Cortês comunicou em suas redes sociais que o município iria vacinar adolescentes a partir dos 16 anos, sem comorbidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeita Maria de Fátima Cysneiro Sampaio Borba e a secretária municipal de Saúde, Flaviana Marques […]

Após apurar que a prefeitura de Cortês comunicou em suas redes sociais que o município iria vacinar adolescentes a partir dos 16 anos, sem comorbidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeita Maria de Fátima Cysneiro Sampaio Borba e a secretária municipal de Saúde, Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio, que realizem a imediata suspensão da medida de vacinação, atendendo às disposições contidas na Lei º 14.124/21 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19. 

A medida ocorre pelo fato de que, embora haja autorização pela ANVISA da utilização da Vacina Pfizer em adolescentes, ainda não houve a inclusão do referido grupo no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nem pactuação dos gestores locais. 

Conforme o julgamento da Reclamação 46965 no Supremo Tribunal Federal, “as autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do Plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”.  

Por fim, o MPPE também recomendou às gestoras que comuniquem imediatamente a suspensão da medida de vacinação dos adolescentes com 16 anos ou mais à sociedade de Cortês, mediante ampla divulgação, inclusive pelas redes sociais da prefeitura. 

A Recomendação foi firmada pela promotora de Justiça Renata de Lima Landim.

Suplicy assumirá Secretaria de Direitos Humanos na Prefeitura de SP

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli. “Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho […]

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O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli.

“Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho a maior afinidade. Aceitei, extremamente honrado, o convite para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Tenho o maior apreço pelo secretário Rogério Sotilli, que tem feito um belo trabalho”, ressaltou Suplicy em sua postagem.

Suplicy faz o movimento contrário a sua ex-mulher, Marta Suplicy, que recentemente criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do PT. Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, ela afirmou “ou o PT muda ou acaba”.

Secretariado: Na última semana, Haddad fez a principal mudança visando a reeleição no ano que vem, ao dar posse ao ex-deputado Gabriel Chalita (PMDB) para a Secretaria de Educação.  E a equipe pode sofrer novas mudanças por conta da estratégia de aproximação com partidos que podem ser aliados nas eleições.

Entre os alvos está o PR, do ex-vereador paulistano e agora ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, suplente da senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy. Também pode haver esforço para aproximação com o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, agora ministro das Cidades, mas isso depende do interesse ou não de Kassab de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016.

João da Costa não esconde: queria o Metrorec

Do Blog da Folha No dia que o nome do ex-deputado João Paulo (PT) saiu no Diário Oficial como o novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito João da Costa (PT), que ainda não ocupa nenhum cargo no Governo Federal, confessou ao Blog da Folha, nesta terça-feira (21), que gostaria de assumir o Metrorec. No entanto, […]

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Do Blog da Folha

No dia que o nome do ex-deputado João Paulo (PT) saiu no Diário Oficial como o novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito João da Costa (PT), que ainda não ocupa nenhum cargo no Governo Federal, confessou ao Blog da Folha, nesta terça-feira (21), que gostaria de assumir o Metrorec. No entanto, o ex-gestor disse estar ciente das dificuldades do Governo Federal para conciliar as nomeações entre os petistas e a base aliada.

“Em princípio, nós colocamos o nosso nome para assumir a Metrorec, mas está sendo muito disputado. (…) Sabemos do momento difícil do Governo. Sabemos das composições. A questão da governabilidade, das alianças. Essa é a nossa postura (de tranquilidade). Se precisar, eles sabem que podem contar conosco”, explicou João da Costa.

O petista chegou a dizer que “não gosta de ciumeiras”. “Pelo momento que estamos vivendo sabemos das nossas limitações. Não elegemos nenhum deputado, embora se saíssemos sozinhos (nas eleições de 2014) elegeríamos pelo menos dois deputados federais”, disse.

Questionado sobre o aumento da rejeição ao partido, João da Costa relatou que o antipetismo existe pelo bem que a própria legenda fez ao País. “Há uma disputa clara na sociedade. Criticam o PT ainda por questões das eleições. Existe uma oposição clara contra o PT. Comentam que o PT cometeu erro, mas outros do sistema político também cometeram, e porque só (culpam) o PT?”, indagou.

“Em casa”: Tote Marques sai e esposa assume Planejamento em Tabira

Foi através de uma carta oficial enviada ao prefeito Sebastião Dias que o advogado Tote Marques comunicou a sua saída da pasta do Planejamento. “Tote foi secretário e, dessa sua passagem, destaca-se o empenho para que a obra do saneamento básico pudesse ter sua continuidade”, diz a prefeitura em nota. Segundo o ex-secretário, o motivo […]

Foi através de uma carta oficial enviada ao prefeito Sebastião Dias que o advogado Tote Marques comunicou a sua saída da pasta do Planejamento.

“Tote foi secretário e, dessa sua passagem, destaca-se o empenho para que a obra do saneamento básico pudesse ter sua continuidade”, diz a prefeitura em nota.

Segundo o ex-secretário, o motivo de sua saída seria “incompatibilidade” com sua atividade profissional de advogado. “O motivo do meu desligamento é pessoal e jamais político”, disse Tote Marques.

O advogado também aproveitou para agradecer a confiança e o apoio do prefeito. “A experiência proporcionada nesses 5 meses somente contribui para a minha formação de ser humano”, salientou Tote.

A Prefeitura conclui informando que no lugar de Tote Marques assumiu sua esposa, Neide Nascimento. Ou seja, ficou em casa…