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Gestão Nicinha nega cunho político em corte de gratificações e acusa antecessores por ilegalidade

Por Nill Júnior

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Outras Notícias

Título de Cidadão é um carimbo na alma

Não faltou emoção na solenidade para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. De nossa parte, claro, muita emoção e gratidão, expressada em um discurso interrompido pelo nervosismo e voz embargada, algumas vezes para referências espontâneas a pessoas […]

Não faltou emoção na solenidade para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

De nossa parte, claro, muita emoção e gratidão, expressada em um discurso interrompido pelo nervosismo e voz embargada, algumas vezes para referências espontâneas a pessoas que contribuíram com essa história. Aqui vai o texto original:

Um título de cidadão como este que recebo esta manhã tem uma característica diferente dos que costumam ser entregues em outras circunstâncias, aliás não só para mim, como também a outros agraciados. Muitos são os que residem em outras cidades e regiões, mas que por conta da contribuição para Afogados, histórica ou contemporânea, são agraciados.

Mas neste caso específico, boa parte dos que recebem essa homenagem aqui residem, constituíram família, raízes e ações pelo engrandecimento dessa terra. Assim, esse título também pode ser encarado como um carimbo na alma afogadense. Um atestado de autenticidade para quem já é, autenticamente filho dessa terra.

No meu caso particular, se eu for parado dentro do Hospital Geral do Gama, Distrito Federal, onde nasci a 44 anos e um dia, filho de Cleonice Ramos Galindo e Nivaldo Alves Galindo, que foram ao planalto central em busca de oportunidades, e alguém me perguntar: você é de onde? Ouvirá a resposta da alma: sou natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Pernambuco.

Posso descrever em detalhes cada canto dessa maravilhosa cidade, mas teria dificuldades de descrever como é a fachada do Hospital que me ouviu chorar pela primeira vez. Assim, não há exemplo melhor da minha condição de fato, e agora de direito, de filho dessa terra.

Aliás, é essa condição que me dá tanta força na luta por dias melhores para Afogados, assim como para a região, nos seus objetivos comuns. Peço desculpas aos que, em determinado momento, possa ter desagradado com uma mensagem mais forte, fruto dessa defesa. Nunca tratei minha profissão como um caminho para valorização ou benefício pessoal.

A cada momento em que usei e uso os microfones da Rádio Pajeú, o faço em defesa de bandeiras que defendo por acreditar, juntamente com  um conjunto de pensadores, no que representa o melhor para essa terra.

Não posso estragar por capricho pessoal, a oportunidade que Deus deu àquele menino que foi visto muitas vezes descalço pelas ruas no entorno da Jorge Valadares, Cazuzinha Lopes e finalmente na Rua Três, na Cohab, onde por opção mora até hoje, de tentar fazer uma cidade melhor para os outros Nivaldinhos, como era chamado, que certamente estão espalhados por aí a busca de uma mão que que os puxe, acolha, oportunize, abra caminhos.

Por fim agradeço a Deus, aos vereadores Franklin Nazário e Igor Sá Mariano, que apresentaram esse pedido, a Augusto Martins e Raimundo Lima que o subscreveram e aos demais pares que aprovaram esse título. Aos meus familiares, minha esposa Emanoella , filhos Nívea Victória e Caio Felipe, minha irmão Nívea Cléa, meus pais, Cleonice Ramos e Nivaldo Alves Galindo, cujo amor me moldou como filho e homem, a todos que colaboraram com minha caminhada e aos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog, por manterem com sua audiência a vigilância e o norte da minha condução. Muito obrigado!

Adelino se foi sem ver o Sport de novo campeão

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez. Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento ocorria exatamente […]

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez.

Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos.

O sepultamento ocorria exatamente quando o Sport vencia o Retrô pelo Pernambucano 2023. Só a morte para afastar Adelino de sua paixões: o Sport e sua família. O sepultamento ocorreu em clima de comoção no Cemitério São Judas Tadeu.

Deixou saudades nos amigos, na família, em todos que lhe queriam bem. À professora e esposa Cida, filhas, amigos e demais familiares, meu fraterno abraço.

Sebastião adia anúncio de nome do AVANTE para eleições em Serra

Na cidade, todos colocam pré-candidato como “potencial vice de Duque” ou “terceiro de luxo” O ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco, sinalizou que vai anunciar até esta quarta (3) seu pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada. O anúncio seria feito hoje, mas foi adiado. Vai depender segundo o próprio Sebá da escuta […]

Na cidade, todos colocam pré-candidato como “potencial vice de Duque” ou “terceiro de luxo”

O ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco, sinalizou que vai anunciar até esta quarta (3) seu pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada.

O anúncio seria feito hoje, mas foi adiado. Vai depender segundo o próprio Sebá da escuta a aliados.

Em algum momento, o Federal Waldemar Oliveira chegou a falar em dez nomes. Depois a lista caiu pra quatro: André Terto, Duqunho, Allan Pereira e André Maio. Destes,só Maio ainda não disse ser candidato. Inclusive reafirmou isso comentando a pesquisa do Instituto Opinião. “Não disse que era candidato”.

Depois das pesquisas que sinalizam o protagonismo entre os grupos de Luciano Duque e Márcia Conrado, a iniciativa de Sebastião só tem duas hipóteses levantadas: lançar um nome que possa vir a integrar uma vice de Luciano Duque ou do candidato do seu grupo, ou tentar cumprir o papel de Victor Oliveira nas eleições de 2020: ser um terceiro lugar de luxo.

Pedro Alves e Zeinha Torres buscam destravar obras no Ministério da Saúde

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice Marquinhos Melo e do atual prefeito Zeinha Torres, estiveram em agenda no Ministério da Saúde em Brasília. O grupo se reuniu com o assessor técnico parlamentar Robson Leite para discutir a liberação de obras importantes para o município, incluindo a Academia da Saúde de Irajaí […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice Marquinhos Melo e do atual prefeito Zeinha Torres, estiveram em agenda no Ministério da Saúde em Brasília. O grupo se reuniu com o assessor técnico parlamentar Robson Leite para discutir a liberação de obras importantes para o município, incluindo a Academia da Saúde de Irajaí e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município.

“Estamos aqui para destravar essas obras que são fundamentais para a saúde da nossa população. É um compromisso nosso garantir que Iguaracy receba os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo acrescentou: “esse encontro é um passo importante para que possamos avançar em projetos que vão beneficiar diretamente a nossa comunidade. A saúde é uma prioridade, e estamos empenhados em garantir que as obras sejam concluídas o quanto antes”.

Zeinha Torres destacou a importância da continuidade das iniciativas: “É fundamental que as gestões se unam em prol do bem-estar da população. Fico feliz em ver que estamos trabalhando juntos para desbloquear esses projetos”.

Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou […]

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).