Sebastião adia anúncio de nome do AVANTE para eleições em Serra

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, do vice-prefeito Naldo de Valdim, do presidente da Câmara Municipal, Tony Railã, e dos vereadores Felipe Rocha e Galeguinho do Milhão, o prefeito também cumpriu uma série de agendas institucionais com foco na articulação de parcerias.

Em Brasília, Gilson Bento se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com a deputada federal Maria Arraes. Segundo o gestor, os encontros trataram de projetos voltados para áreas como Assistência Social, Saúde e Educação.

“Brejinho é um município pequeno, que sobrevive basicamente das transferências do FPM e do ICMS, receitas que muitas vezes não cobrem nem as despesas básicas. Por isso, estamos aqui para buscar apoio, apresentar projetos e firmar compromissos com quem tem responsabilidade com os municípios”, afirmou o prefeito.

Além das reuniões políticas, Gilson também participou dos debates e painéis da Marcha, que discute propostas para melhorar a autonomia financeira e a governança dos municípios brasileiros.

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano.

Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando.

Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Um caso especial é o do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi exonerado da pasta para assumir a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Na prática, ele não deixou o governo, apenas substituiu o titular anterior, Carlos Fávaro.

As trocas na Esplanada ocorrem por conta do fim do prazo para desincompatibilização, medida prevista na legislação eleitoral e que termina sempre seis meses antes da data marcada para o primeiro turno das eleições.

No Ministério dos Portos e Aeroportos,  sai Silvio Costa Filho (Republicanos), que tinha o plano de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas vai se candidatar à reeleição para deputado no estado.

Entra Tomé Barros Monteiro da Franca, atual secretário-executivo da pasta.

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

Em razão do Decreto Estadual Nº 50.433, que determina lockdown em todo o estado de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada informa em nota que, entre os dias 18 e 28 de março, a instituição estará de portas fechadas, de modo a evitar aglomerações.

Neste período, cada parlamentar organizará as atividades de seus gabinetes, com trabalho remoto, horários alternativos, revezamento ou outras medidas de flexibilização, de acordo com a necessidade de cada um. Apenas os setores de protocolos, Secretaria Administrativa, Legislativa e Tesouraria funcionarão internamente.

As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas em formato virtual, através de plataforma digital, com link de acesso informado através do sítio oficial e das redes sociais da Casa Legislativa.

Permanece proibida a realização, nas dependências da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, salvo prévia autorização da Presidência.

Também ficam proibidas as reuniões solenes, grandes expedientes especiais, audiências públicas, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A Câmara Municipal, em nome do presidente Ronaldo de Dja, reforça a importância das pessoas permanecerem usando máscaras, higienizando as mãos e respeitando o distanciamento social.

A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba.

Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, o que ainda está sob investigação.  De toda forma, pelo que o blog apurou, ainda não houve atendimento a pedido do MP para que a investigação ocorra em Itapetim e dois pedidos de prisão foram negados.

“O que nos cabe a partir do aparecimento do corpo em Itapetim, fizemos. Pedimos as perícias traumatológica, traumatoscopica e ttoxicológia. Um dos problemas é que não há certeza da dinâmica. Não se sabe por exemplo se o homicídio ocorreu em Teixeira e o corpo, levado a Itapetim pra ser ocultado”.

Outro problema, o inquérito ainda não seguiu para Itapetim. O promotor de Teixeira declinou da competência e solicitou que a investigação ocorra em Pernambuco. “Quando o corpo foi encontrado em Itapetim ele entendeu que as investigações deveriam seguir em Itapetim. Só que até agora o juiz de Teixeira não apreciou o pedido. Tecnicamente o inquérito ainda está em Teixeira”, justificou a Delegada.

O que a polícia em Itapetim está  apurando é ocultação de cadáver, exercício ilegal da medicina e adulteração de substâncias.

Na Paraíba, houve dois pedidos de prisão, que foram negados pelo juiz local. Em um deles o corpo ainda não  havia sido  encontrado.  No segundo pedido negado,  havia mais elementos que justificavam atendê-lo.  Novamente foi negado.

Isso explica a confusão inicial de que a negativa teria ocorrido no Pajeú.  O MP de Itapetim negou informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenha negado pedido de prisão preventiva:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.