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Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Outras Notícias

Deputado paraibano também estimulou atos golpistas

Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso. […]

Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso.

Ele afirmou: “O POVO PELO POVO em sua fúria incontrolável” – o link permanecia online até a tarde desta quarta-feira (11).

Apesar de declarar na publicação que é contrário à violência, Virgolino destacou na legenda: “hoje ficou demonstrado que ninguém é invencível , intransponível e inquebrantável, nem mesmo o sistema”.

Não é a primeira vez. Em outubro, o deputado publicou em seu Instagram uma imagem pedindo que o “Exército Brasileiro nos livre destes podres poderes”, depois da derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A ação do deputado é considerada quebra de decoro parlamentar, por atentar contra as instituições democráticas.

Na legenda, ele ainda afirmou que “viver com medo é viver pela metade”. Nos stories do Instagram, o deputado confirmou sua participação no protesto que será realizado nesta terça-feira (1°) a partir das 16h30, em frente ao 1º Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

Lula prestou depoimento sobre MPs investigadas na Operação Zelotes

Do Blog de Matheus Leitão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido nesta quarta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga a suposta venda de duas medidas provisórias na época em que ele comandou o Palácio do Planalto e uma no governo Dilma Rousseff. No […]

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Do Blog de Matheus Leitão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido nesta quarta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga a suposta venda de duas medidas provisórias na época em que ele comandou o Palácio do Planalto e uma no governo Dilma Rousseff.

No ínício da noite, o Instituto Lula divulgou nota na qual informou que o ex-presidente “prestou informações” ao delegado Marlon Cajado como forma de colaboração. Segundo a assessoria do instituto, Lula depôs como informante não é investigado nem testemunha.

Mais cedo, investigadores do caso informaram ao Blog que o depoimento do ex-presidente estava previsto para esta quarta (6) e que Lula responderia a questionamentos que tentam esclarecer a suspeita de negociação da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010. A outra MP investigada é do governo Dilma (MP 627, de 2013).  O depoimento havia sido marcado para o final do mês passado, mas foi adiado.

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado pela Zelotes em razão de uma de suas empresas ter sido contratada por aproximadamente R$ 2 milhões pela Marcondes & Mautoni, acusada de fazer lobby para a aprovação dessas medidas provisórias.

Os investigadores levantaram suspeitas sobre a consultoria prestada por Luís Cláudio, que, segundo perícia da PF, teria se baseado em informações disponíveis na internet e pelo fato de a empresa não ter funcionários. Os donos do escritório estão presos e, um deles, já iniciou negociação para fazer delação premiada, como adiantado pelo blog.

Após pedido da defesa de Luis Cláudio, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou sigilo dos documentos apreendidos nesta empresa do filho do ex-presidente. Responsável pela decisão, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva definiu a operação de busca e apreensão como “flagrante desproporcionalidade”.

A nota divulgada pelo Instituto Lula afirma que, no depoimento, Lula negou que a edição das MPs tivesse relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.

Eduino Filho confirma pré-candidatura a Estadual

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos. Apesar de correr em […]

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Agência do Sicoob Afogados temporariamente fechada por casos de Covid-19

Por André Luis A preocupação de autoridades como o promotor Lúcio Almeida, do diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim com relação ao fechamento de setores da iniciativa privada e pública por conta do aumento do contágio da Covid-19, começam a virar realidade. […]

Por André Luis

A preocupação de autoridades como o promotor Lúcio Almeida, do diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim com relação ao fechamento de setores da iniciativa privada e pública por conta do aumento do contágio da Covid-19, começam a virar realidade.

Está semana o blog já havia informado sobre o risco da Caixa de Afogados suspender atendimento ao público por conta de servidores que tem se afastado por testarem positivo para a Covid-19, ou estarem com síntomas gripais.

Agora, o Sicoob, divulgou em nota que está com o atendimento no interior da unidade de Afogados temporariamente suspenso. O motivo, o aumento dos casos de Covid-19.

Segundo o comunicado, o retorno do atendimento presencial está previsto para 7 de fevereiro.

“Para realizar transações financeiras, fazer pagamentos, transferências, ver seu extrato, dentre outros, utilize os nossos canais digitais”, informa o comunicado.

Ainda segundo o comunicado: “para atendimento presencial, visite uma de nossas agências mais próximas: Carnaíba/PE e Tabira/PE”.

Em caso de dúvidas, a cooperativa pede que  entre em contato no telefone: (87) 99967-8470 (Whatsapp).

Câmara de Tabira suspende sessões por mais 20 dias

A Presidente da Câmara Municipal de Tabira, Nelly Sampaio, em virtude da pandemia de Covid-19 decidiu prorrogar a suspensão das sessões ordinárias da Casa por mais vinte dias, a partir desta data, podendo o prazo ser prorrogado; “Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, […]

A Presidente da Câmara Municipal de Tabira, Nelly Sampaio, em virtude da pandemia de Covid-19 decidiu prorrogar a suspensão das sessões ordinárias da Casa por mais vinte dias, a partir desta data, podendo o prazo ser prorrogado;

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa, ou através de vídeo conferência. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e através das rádios comunitárias, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões”, diz o ato.

Ficam canceladas nos próximos vinte dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira.

“Os vereadores e servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender  demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores. A Câmara definiu ainda que deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta casa de Leis.