Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal.

Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem não ter decidido o voto para as assembleias legislativas estaduais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A taxa de indecisos é maior entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (77%), entre eleitores com ensino fundamental (74%) e na região Sul (75%).

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária.

Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa.

“Medidas trabalhistas de Bolsonaro de combate ao novo coronavírus são desequilibradas. Precisamos proteger os dois lados, empregados e empregador. Suspender contrato de trabalho sem garantir renda mínima é lançar na miséria milhões de brasileiros”, critica Danilo Cabral.

Além disso, segundo o parlamentar, o texto é pior do que o que vinha sendo discutido, o qual permitiria a redução salarial a partir da redução de jornada. Agora, mantém-se a jornada, mas com corte de salário”, critica.

Danilo Cabral destaca ser preciso assegurar os empregos e elaborar medidas para atender os trabalhadores informais e os desempregados. “Sabemos que a crise provocará uma forte desaceleração na economia, mas não é autorizando a suspensão de salários que o governo irá garantir o funcionamento de empresas, a manutenção dos empregos e, consequentemente, a arrecadação de impostos”, diz.

Para o deputado, o governo tem atuado na contramão dos outros países, que têm adotado medidas de apoio financeiro aos trabalhadores, aos autônomos e desempregados. “O cenário que se desenha é devastador e nós temos que trabalhar para minimizar os efeitos da crise, principalmente assegurando os direitos dos mais vulneráveis”. Ele cita a pesquisa da XP Investimentos, que prevê a possibilidade de o Brasil chegar a 40 milhões de desempregados por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP 927/2020, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação, além de manter benefícios, como plano de saúde. O texto diz que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

“O governo tem atendido às demandas dos empresários, pois várias das medidas anunciadas fazem parte de um documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que trata sobre flexibilização nas leis trabalhistas, mas não tem um viés social”, critica Danilo Cabral.

“O governo poderia se inspirar em Portugal e trabalhar para que os bancos promovam moratórias de um ano para pagamentos de dívidas pequenas e médias de empresas e indivíduos. Os bancos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2019 no Brasil.”

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Uma medida provisória tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for votada, perde a validade.

Uma noite especial para dezenas de pessoas em situação de rua em Petrolina. Assim foi esta sexta-feira (13) na confraternização de Natal realizada pela prefeitura e a Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Alto da Boa Vista.

Pelo terceiro ano consecutivo, a ação organizada pela Secretaria de Saúde em parceria com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) aconteceu na Praça do Bambuzinho, no centro. Antes de um saboroso jantar, foi realizado um culto religioso, que reuniu dezenas de moradores usuários do Centro Pop. Além disso, eles receberam kits de higiene pessoal.

“Neste período, marcado por tantas festividades, seja na família, no trabalho ou em grupos sociais, é muito importante lembrar que, enquanto estamos ceiando, abraçando nossos entes queridos e trocando presentes, outros não têm sequer o alimento para saciar sua fome”, comenta Marlene Leandro, secretária executiva de Vigilância em Saúde e uma das organizadoras do evento.

Marlene ressaltou o caráter solidário da comemoração. “É um momento de reinserção comunitária, uma vez que, possuem dificuldades de retornarem para as famílias. Importante ressaltar que a gestão do prefeito Miguel Coelho acompanha essas pessoas durante todo o ano e muitas delas viviam excluídas socialmente. Mas, com muito esforço, conseguimos realizar ações que buscam incluir e valorizar essas pessoas”, explica.

O Poder Judiciário determinou que a prefeitura do município de Santa Cruz da Baixa Verde proceda o pagamento dos salários do mês de dezembro de 2020 aos professores.

O juízo entendeu que apesar do município alegar que o pagamento havia sido efetuado, não houve, em momento algum, a sua comprovação.

A decisão beneficia nove professores com previsão de chegar a trinta à medida que as decisões vão saindo.

Além disso, foi destacado no processo que o dinheiro relativo aos salários foi deixado em conta pelo antigo gestor e informado, por meio de ofício ao representante dos professores e ao novo administrador do município.

Registre-se,  institucionalmente,  mesmo que o antecessores Tasso Bezerra não deixasse dinheiro em caixa,  o seu sucessor,  Irlando Parabólicas,  teria que honrar o pagamento.  A decisão foi da juíza Adriana Botaro Torres.

Na noite deste sábado (28), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, junto com o candidato a vice, Djalma das Almofadas, liderou um arrastão pelas ruas da cidade. A mobilização, que integra a campanha da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, atraiu apoiadores e militantes da chapa.

O evento contou com a presença do paredão de som DD Motos e teve início no trevo da cidade, seguindo até a Avenida Raul Pereira Amorim. “Lá, Nicinha apresentou suas propostas para o futuro de Tabira, reafirmando seu compromisso com a continuidade dos projetos já iniciados em sua gestão e destacando novas iniciativas para as áreas de saúde, educação e infraestrutura”, disse a assessoria em nota.

“Com uma adesão popular massiva, o arrastão fortaleceu ainda mais a candidatura de Nicinha e Djalma, que têm recebido o apoio de diversos candidatos a vereadores, reforçando a mensagem de união e progresso para o município”, pontuou a assessoria.