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Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Outras Notícias

Prefeitura e empresa não se movem para fazer andar concurso de 2015 em Orocó

Em Orocó, no Sertão do São Francisco, com cerca de 15 mil habitantes, nem a prefeitura Municipal nem a empresa Consulplam prestam contas à população sobre o concurso público que seria realizado na cidade, com 300 vagas, cujo edital saiu em agosto de 2015, com as provas tendo sido realizadas em novembro. A empresa tem […]

orocoEm Orocó, no Sertão do São Francisco, com cerca de 15 mil habitantes, nem a prefeitura Municipal nem a empresa Consulplam prestam contas à população sobre o concurso público que seria realizado na cidade, com 300 vagas, cujo edital saiu em agosto de 2015, com as provas tendo sido realizadas em novembro.

A empresa tem alegado a justiça interferiu na divulgação dos resultados.

Mas candidatos prejudicados afirmam que não há nenhum a decisão proibindo Prefeitura e empresa de divulgarem o resultado final. Não existe nada que restrinja o andamento do concurso.

A última foi de que por conta do período eleitoral não podem dar resultado final do concurso. Mas em outras cidades, como Camutanga, o MP exigiu que a prefeitura finalizasse seu concurso publico até o dia 22 de dezembro.

O Prefeito Reginaldo Crateús
O Prefeito Reginaldo Crateús

O TCE não emitiu também nenhuma recomendação. O orientação de suspensão dos concursos só foi dada a partir de julho de 2016, quando as provas objetivas já haviam sido realizadas em Orocó.

Não são poucos os que afirmam que a decisão pode ter a haver com o clássico “pós eleição”. O atual prefeito, Reginaldo Crateú, fez o sucessor, George Gueber.  Mas depois do pleito silenciou sobre o resultado do concurso.

Que MP e população fiquem de olho. A Prefeitura chegou a fazer uma seleção, mas esqueceu o concurso. Mais gasto público sem efetivar quem lutou tanto por uma vaga. O Blog manteve contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura e aguarda uma resposta.

STJ mantém redação do Enem para alunos com deficiência

UOL O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21). O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova […]

UOL

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21).

O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos que não conseguem se expressar por escrito, como portadores de paralisia cerebral. A decisão ainda ordenava que a redação não fosse considerada na nota final dos alunos que precisariam de outros tipos de avaliação.

Contudo, Martins afirmou que a liminar do TRF4 colocava em risco a realização do Enem em todo o país. A prova tem 3,3 milhões de inscritos. “Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.

O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.

FHC e Simone Tebet declaram apoio a Lula no 2º turno

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial. “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter. Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no […]

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) almoça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na casa de Marta Suplicy (Solidariedade), nos Jardins, em São Paulo. Ela deve formalizar o apoio ao petista no segundo turno na tarde desta quarta-feira (5).

Pela manhã, Lula passou na rua Fidalga, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital. Depois, foi para a Rua Peixoto Gomide, nos Jardins, almoçar na casa de Marta, atualmente secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. O candidato ao governo pelo PT em São Paulo, Fernando Haddad, também está presente no encontro.

Mais cedo, o MDB anunciou que irá manter a neutralidade e liberou os diretórios a se posicionarem como quiserem. Já Tebet deve anunciar o apoio a Lula às 16h.

O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.

Itaíba: Prefeita recebe máquinas e ensiladeiras fruto de emenda

Uma nova patrulha mecanizada fruto de emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) foi recebido na manhã desta quinta-feira (19) pela Prefeita Regina Cunha e o secretário de Finanças, Wherbson Alves, na sede da Codevasf, em Petrolina. As máquina foram liberadas após a assinatura dos termos de doação conjuntamente com o Superintendente Regional da Codevasf, […]

Uma nova patrulha mecanizada fruto de emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) foi recebido na manhã desta quinta-feira (19) pela Prefeita Regina Cunha e o secretário de Finanças, Wherbson Alves, na sede da Codevasf, em Petrolina.

As máquina foram liberadas após a assinatura dos termos de doação conjuntamente com o Superintendente Regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Estão sendo entregues uma (01) máquina patrol, uma retroescavadeira, uma roçadeira, uma colhedora de forragem e três máquinas ensiladeira.

Segundo o secretário Wherbson Alves, as novas máquinas chegam pra reforçar a patrulha mecanizada da prefeitura ampliando os serviços de melhorias de estradas, limpeza de barragens e barreiros, produção silagem e outros serviços que vão beneficiar os pequenos produtores e produtoras rurais do município.

“Vamos em frente, porque Itaíba pede passagem rumo ao seu desenvolvimento e nós não podemos parar. Vamos fazer de 2020 o ano do grande salto e das vitórias para o povo de nossa terra”, finalizou a prefeita Regina Cunha.

Sivaldo Albino cumpre agenda em Brasília

Prefeito de Garanhuns tem reuniões com parlamentares e ministros nesta terça-feira. O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, juntamente com o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, faz nova visita à capital federal, onde tem agenda com deputados federais por Pernambuco e também nos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional. “Estamos finalizando convênios […]

Prefeito de Garanhuns tem reuniões com parlamentares e ministros nesta terça-feira.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, juntamente com o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, faz nova visita à capital federal, onde tem agenda com deputados federais por Pernambuco e também nos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional.

“Estamos finalizando convênios e garantindo mais recursos para o município. Nesta visita estamos trazendo projetos e buscando novas emendas parlamentares que possibilitem o avanço econômico de Garanhuns”, afirmou Albino.

Sivaldo Albino esteve nesta manhã na Câmara dos Deputados, onde já conversou com os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Rodolfo, entre outros parlamentares.

Albino retorna a Garanhuns já amanhã (03), e participa na quinta-feira da abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de ensino, e também da abertura dos trabalhos do ano legislativo na Câmara de Vereadores.